Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito(a)

Inaldo Alves Pereira, casado, evangélico, tem duas filhas e é avô. Morador de Paço do Lumiar há mais de 20 anos, sempre esteve à frente de movimentos em prol de dias melhores para nossa cidade. Foi um dos idealizadores do movimento S.O.S Paço do Lumiar no combate à corrupção em 2009, [...]

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COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO

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Sem competências até o momento.

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LEI MUNICIPAL: 1054/2024 18/10/2024

18/10/2024

Institui o Programa de Recuperacao de Creditos na Fazenda Municipal de Paco do Lumiar — REFAZ, e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1049/2024 02/10/2024

02/10/2024

LEI Nº 1049, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. Institui e aprova as Diretrizes do Programa de Educação em Tempo Integral, denominado de Projeto "EducaPaço", promove a alteração do [...]

LEI COMPLEMENTAR: N 01/2024 22/03/2024

22/03/2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E REORGANIZA A CARREIRA DE PROCURADO [...]

LEI Nº 10.648 DE 31 DE JULHO DE 2017: 10.648/2023 19/09/2023

19/09/2023

LEI Nº 10.648 DE 31 DE JULHO DE 2017 Atualiza a Divisa Intermunicipal de Paço do Lumiar e Raposa, nos termos da Lei nº 10.288, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre as atua [...]

LEI Nº 10.288 DE 22 DE JULHO DE 2015: N 10.288/2023 19/09/2023

19/09/2023

LEI Nº 10.288 DE 22 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre as Atualizações Cartográficas das Divisas Intermunicipais do Estado do Maranhão, e dá outras providências

LEI Nº 10.650 DE 31 DE JULHO DE 2017: N 10.650/2023 19/09/2023

19/09/2023

LEI Nº 10.650 DE 31 DE JULHO DE 2017 Atualiza a Divisa Intermunicipal de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, nos termos da Lei nº 10.288, de 22 de julho de 2015, que dispõ [...]

LEI MUNICIPAL: N 938/2022 19/12/2022

19/12/2022

LEI Nº 938, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Paço do Lumiar e dá outras providência [...]

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2022 18/10/2022

18/10/2022

Dispõe sobre o fluxo dos processos de pagamento instaurados no âmbito desta municipalidade.

LEI MUNICIPAL: 02/2022 28/06/2022

28/06/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar/MA, e [...]

LEI MUNICIPAL: N 899/2021 17/12/2021

17/12/2021

"REGULAMENTA E ESTIPULA O VALOR NOMINAL MÁXIMO A SER DISPONIBILIZADO SOB FORMA DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEI [...]

LEI MUNICIPAL: 874/2021 23/08/2021

23/08/2021

DECLARAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL SÃO PEDRO" NO MUNICIPIO DE PAÇO

LEI MUNICIPAL: 873/2021 23/08/2021

23/08/2021

INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAE, O DIA 10 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA ZUMBA EM PAÇO DO LUMIAR.

LEI MUNICIPAL: 872/2021 23/08/2021

23/08/2021

PROIBE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE CONTRATAR E EMPOSSAR, PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO OU EFETIVO, BEM COMO FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU EMPREGO PÚBLICO. PESSOA COND [...]

LEI MUNICIPAL: 870/2021 23/08/2021

23/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXILIO COMBUSTIVEL AOS AUTORIZATÁRIOS DO SERVIÇO COMPARTILHADO OPCIONAL DOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE PAÇO DO LUMIAR.

LEI MUNICIPAL Nº 871, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. : N 871/2021 23/08/2021

23/08/2021

"Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para garantir o acesso a informações, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, previsto no inciso XXXIII, do art [...]

LEI MUNICIPAL: 869/2021 12/07/2021

12/07/2021

Altera a denominação da avenida Lateral do Cidade Verde para avenida Glaydson Yotsumoto de Nojosa

LEI MUNICIPAL: 868/2021 12/07/2021

12/07/2021

Dispões sobre a promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Municipio

LEI MUNICIPAL: 866/2021 08/07/2021

08/07/2021

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° E O ARTIGO 4°. PARÁGRAFO 1° INCISO I ALINEA "a" DA LEI 676/216

LEI MUNICIPAL: 842/2021 30/06/2021

30/06/2021

CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRENCIA DA COVID-19 NO AMBITO MUNICIPA

LEI MUNICIPAL: 841/2021 18/06/2021

18/06/2021

INSTITUI POLITICA MUNCIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO PARA CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO

LEI MUNICIPAL: 840/2021 18/06/2021

18/06/2021

CRIA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA

LEI MUNICIPAL: 839/2021 19/05/2021

19/05/2021

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI

LEI MUNICIPAL: 838/2021 19/05/2021

19/05/2021

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°482/2013 E DA OUTRAS PROVINDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 837/2021 18/05/2021

18/05/2021

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 836/2021 17/05/2021

17/05/2021

Dispõe sobre a prioridade na vacinação contra a COVID-19 das pessoas com SINDROME DE DOWN E AUTISMO

LEI MUNICIPAL: 835/2021 27/04/2021

27/04/2021

Autoriza o poder executivo municipal a ceder servidores públicos, bem como móveis e imóveis, bem como softwares coorporativos para atender as necessidades do consórcio CISAB

LEI MUNICIPAL: 834/2021 23/04/2021

23/04/2021

Institui o Fórum dos direitos da pessoa com deficiência e estabelece no município de paço do lumiar e dá outras providências

INSTRUÇÃO NORMATIVA: N 006/2021 20/04/2021

20/04/2021

A Controladoria Geral do Município de Paço do Lumiar, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14, incisos II, III, V e VI, da Lei municipal nº. 481, de 20 de março d [...]

LEI MUNICIPAL: 833/2021 31/03/2021

31/03/2021

Dispoe sobre a aplicação de multa a quem burlar ou fraudar a ordem prioritária estabelecida a imunização contra a covid – 19 e outras doenças em paço do Lumiar.

DECRETO DE LUTO: /2024 07/12/2024NOVO

07/12/2024

Decreto de Luto Oficial

DECRETO DE LUTO: /2024 07/12/2024NOVO

07/12/2024

Decreto de Luto Oficial

DECRETO: 3965/2024 21/10/2024

21/10/2024

Instituiu o REFAZ em Paço do Lumiar

DECRETO: 3.948/2024 26/07/2024

26/07/2024

DECRETO N.º 3.948, DE 26 JULHO DE 2024.

DECRETO: 3.896/2024 09/01/2024

09/01/2024

DECRETO Nº 3.896, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023/SEMED E DA´ OUTRAS PROVIDÊN [...]

DECRETO: 3.799/2023 12/05/2023

12/05/2023

APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – PLANCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3.679/2022 12/01/2022

12/01/2022

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no Município de Paço do Lumiar - Maranhão.

DECRETO: 3.678/2022 12/01/2022

12/01/2022

Organizar o Fórum Municipal da Juventude de Paço do Lumiar (FMJ, que não possui personalidade jurídica e terá suas normas de funcionamento estabelecidas em regimento interno [...]

DECRETO: N 3.668/2021 20/12/2021

20/12/2021

DECRETO Nº 3.668, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. "Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional (Horizontal e Vertical) dos servidores públicos efetivos pertencentes ao quadro [...]

DECRETO: 37.176/2021 10/11/2021

10/11/2021

DECRETO ESTADUAL - Nº 37.176, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. ATUALIZA E CONSOLIDA AS NORMAS ESTADUAIS DESTINADAS A CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: N 3.647/2021 25/10/2021

25/10/2021

DECRETO Nº 3.647, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

DECRETO: 3.532/2021 19/03/2021

19/03/2021

"Altera o Decreto Municipal n° 3.526, de 03 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em institui [...]

DECRETO: 3.529/2021 12/03/2021

12/03/2021

"Altera o Decreto Municipal n° 3.526, de 03 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em institui [...]

DECRETO: 3.526/2021 03/03/2021

03/03/2021

"Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o regular funcionamento das atividad [...]

DECRETO: N 3.512/2021 18/01/2021

18/01/2021

DECRETO Nº 3.512 DE 18 DE JANEIRO DE 2021. "Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021 e dá outras providênci [...]

DECRETO: N 3.469/2020 29/07/2020

29/07/2020

"Regulamenta a Lei Municipal nº 723/2018 (que instituiu o REFAZ em Paço do Lumiar – MA) definindo prazos, condições e documentos para adesão ao Programa Especial de Recupera [...]

DECRETO: N 3.459/2020 16/06/2020

16/06/2020

Dispõe sobre a Convocação das Assembleias Setoriais para Eleições do Conselho Municipal de Cultura de Paço do Lumiar/MA, biênio 2020-2022, conforme estabelece a Lei Municip [...]

DECRETO: N 3.430/2020 04/05/2020

04/05/2020

Estabelece as medidas preventivas e restritivas a ser aplicada ao Município de Paço do Lumiar, em virtude da COVID-19 e à vista de decisão judicial proferida pela Vara de Inte [...]

DECRETO: N° 3.429/2020 30/04/2020

30/04/2020

ACRESCENTA O INCISO XXXV, AO ART. 5°, §1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.418/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A INICIATIVA PRIVADA ACERCA DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE [...]

DECRETO: N3.428/2020 22/04/2020

22/04/2020

Altera os Decretos nº 3.412/2020 e 3.418/2020 que dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Município de Paço do Lumiar-MA, em razão dos casos de [...]

DECRETO: 3.418/2020 01/04/2020

01/04/2020

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 3412/2020 E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A INICIATIVA PRIVADA ACERCA DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNC [...]

DECRETO: N° 3412/2020 19/03/2020

19/03/2020

Dispõe sobre os procedimentos e regras para evitar o contágio e a propagação da COVID-19, Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao COVID-19 e dá outras provid [...]

DECRETO: N 3.400/2019 23/12/2019

23/12/2019

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: N 3.395/2019 02/12/2019

02/12/2019

DECRETO Nº 3.395, DE 2 DE DEZEMBRO 2019, Que dispõe sobre o recesso funcional com escala de revezamento durante as festividades do Natal e do Ano Novo no corrente ano no Municí [...]

DECRETO: N 3.393/2019 13/11/2019

13/11/2019

DECRETO Nº 3.393, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEM [...]

DECRETO: N 3.392/2019 13/11/2019

13/11/2019

DECRETO Nº 3.392, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – FEMMA E DÁ OURAS PROVI [...]

DECRETO: 3387/2019 25/10/2019

25/10/2019

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.696/2013 17/01/2013

17/01/2013

Regulamenta a concessão de diárias a serem pagas aos agentes públicos no âmbito da administração municipal direta, autárquica, fundacional e dá outras providências.

DECRETO: 1.696/2013 17/01/2013

17/01/2013

Regulamenta a concessão de diárias a serem pagas aos agentes públicos no âmbito da administração municipal direta, autárquica, fundacional e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 2029/2021 03/11/2021

03/11/2021

"Dispõe sobre a reorganização dos membros do Grupo de Trabalho para implementação do programa "Time Brasil" no Município de Paço do Lumiar".

NOMEAÇÃO: 1.652/2021 31/05/2021

31/05/2021

"Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação do programa "Time Brasil" no Município de Paço do Lumiar, e nomeação de seus membros."

PRORROGAÇÃO: N 041/2021 17/05/2021

17/05/2021

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEVADO A EFEITO PELO EDITAL 002/2020

NOMEAÇÃO: 1301/2021 15/03/2021

15/03/2021

Nomeação, Agente: Danielle Pereira Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAÇÃO: 251/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomeação, Agente: Maycon Raulino Coelho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

NOMEAÇÃO: 234/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomeação, Agente: Diego Ricci Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo

NOMEAÇÃO: 219/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomeação, Agente: Antônio de Pádua Oliveira Nazareno, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana

NOMEAÇÃO: 199/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomeação, Agente: Marcelo Melo Marques, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgôto

NOMEAÇÃO: 182/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomeação, Agente: Walburg Ribeiro Gonçalves Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

NOMEAÇÃO: 153/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomeação, Agente: José Vale dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

NOMEAÇÃO: 109/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomeação, Agente: Julia Silva de Assunção, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento

NOMEAÇÃO: 39/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomeação, Agente: Ivan Wilson de Araujo Rodrigues, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental

NOMEAÇÃO: 0009/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomeação, Agente: Nelsonairon Marques Viana, Cargo: Controlador Geral , Secretaria: Controladoria Geral do Município

NOMEAÇÃO: 0007/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomeação, Agente: Luana Karla Madeira Peixoto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental

NOMEAÇÃO: 0006/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Helena Veiga Vieira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

NOMEAÇÃO: 0003/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomeação, Agente: Flávia Virginia Pereira Nolasco, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

NOMEAÇÃO: 0001/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomeação, Agente: Gracilda da Silva Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: N 02/2021 01/01/2021

01/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral da Procuradoria Geral do Municipio de Paço do Lumiar.

NOMEAÇÃO: 1814/2020 06/11/2020

06/11/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio do Município de Paço do Lumiar/MA

COVID-19: N 004/2020 12/05/2020

12/05/2020

ACRESCENTA O INCISO XX, AO ART. 3º, DA PORTARIA Nº 003, DE 09 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS PÚB [...]

COVID-19: N° 003/2020 09/05/2020

09/05/2020

Dispõe sobre a restrição temporária da circulação de veículos automotores nas vias públicas sob a jurisdição do município de Paço do Lumiar, em razão da pandemia por [...]

COVID-19: N 06 /2020 04/05/2020

04/05/2020

DISPÕE SOBRE REGRAS DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, DE HIGIENE E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL EM FEIRAS E MERCADOS, RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUN [...]

COVID-19: N 002/2020 04/05/2020

04/05/2020

Covid-19, Agente: Antônio de Pádua Oliveira Nazareno, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana

COVID-19: N 042/2020 23/04/2020

23/04/2020

Esta Portaria regulamenta o disposto no Decreto Municipal nº 3412/2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/SEMDES, em decorrência da Pandemia causada p [...]

NOMEAÇÃO: N 1813/2019 06/11/2019

06/11/2019

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio do Município de Paço do Lumiar/MA.

NOMEAÇÃO: 1243/2019 10/09/2019

10/09/2019

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Secretário Munícipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Paço do Lumiar.

EXONERAÇÃO: 213/2018 07/03/2018

07/03/2018

Exoneração, Agente: Dyego de Moraes Silva, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

EXONERAÇÃO: 132/2018 09/02/2018

09/02/2018

Exoneração, Agente: Thiago de Azevedo Silva, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

EXONERAÇÃO: 118/2018 02/02/2018

02/02/2018

Exoneração, Agente: Isanea Rodrigues Dias dos Santos, Cargo: Secretário-adjunto Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAÇÃO: 064/2018 10/01/2018

10/01/2018

Exoneração, Agente: Jorge Luiz Araújo Pereira, Cargo: Condutor Socorrista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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