SECRETARIA

GABINETE

GABINETE DA PREFEITA

MARCIO PEDRO FERREIRA
CHEFE DE GABINETE
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 06.003.636/0001-73

Telefone(s): (98) 8786-0147

E-MAIL: gabinete@pacodolumiar.ma.gov.br

Site oficial: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br/

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 18:00 HS

Endereço: ESTRADA DE RIBAMAR, CENTRO ADMINISTRATIVO, Nº S/N - VILA NAZARÉ - CEP: 65.130-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções
I - Assistir o Prefeito(a) Municipal em suas relações político-administrativas com pessoas, órgãos e entidades, internos ou externos, governamentais ou não governamentais;
II - Coordenar a agenda de reuniões, audiências e demais atividades do Prefeito Municipal;
III - Facilitar o trabalho de comunicação entre o Prefeito Municipal e os demais órgãos da Administração Municipal;
IV - Tomar a iniciativa de assessorar e de informar aos Secretários Municipais em assuntos de interesse do governo municipal e relacionados com a sua esfera de atuação;
V - Preparar e remeter os expedientes do Chefe do Poder Executivo aos interessados;
VI - Recepcionar, analisar e dar o devido encaminhamento aos expedientes recebidos pelo Gabinete do Prefeito;
VII - Organizar e manter sob sua guarda e responsabilidade os documentos oficiais;
VIII - Controlar os prazos para sanção e veto de leis;
IX - Acompanhar a tramitação de documentos de interesse para o Chefe do Poder Executivo;
X - Acompanhar o planejamento, desenvolvimento e evolução das ações de governo;
XI - Promover a articulação dos conselhos municipais;
XI - Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.
   

lista de ex-gestores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
GRACILDA DA SILVA LIMA 26/04/2021 01/08/2022
MARCIO PEDRO FERREIRA 01/08/2022 02/01/2023

PLANCON - GABINETE DA PREFEITA

PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL: /2023

O Plano de Contingência (PLANCON) de Proteção e Defesa Civil do município de Paço do Lumiar – MA, estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos direta ou indiretamente na resposta a emergências e desastres relacionados a eventos naturais ou tecnológicos, recomendando e padronizando a partir da adesão dos órgãos signatários os aspectos relacionados ao monitoramento, alerta, alarme e resposta, incluindo as ações de socorro, ajuda humanitária e reabilitação de cenários, a fim de reduzir os danos e prejuízos decorrentes. O presente Plano foi elaborado pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Paço do Lumiar - MA, a qual assumem o compromisso de atuar de acordo com a competência que lhes é conferida, bem como realizar as ações para a criação e manutenção das condições necessárias ao desempenho das atividades e responsabilidades previstas neste Plano. A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, estabelecida por meio da Lei 12.608/2012, prevê que as ações de proteção e defesa civil sejam organizadas pelas ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Assim, para cada uma delas há responsabilidades específicas, ao mesmo tempo em que se considera que façam parte de uma gestão sistêmica e contínua. O conjunto dessas ações é um processo contínuo, integrado, permanente e interdependente. O PLANCON foi elaborado para ser aplicado nos perímetros urbano ou rural do município de Paço do Lumiar e para sua efetiva aplicação, deverão ser utilizadas as instalações e recursos explicitamente considerados no planejamento.

27/03/2023

PARECER TRIBUNAL - GABINETE DA PREFEITA

Unidades de educação

Unidades de cultura

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