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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Valor contratado
Vigência
Mais
Nº 02 PROC. ADM. Nº 347/2019
CONTRATO ORIGINAL
W B LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS
05.083.302/0001-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e insumos (auxílio funeral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
08/03/2021
140.858,00
08/03/2021
31/12/2021
VIGENTE
01
CONTRATO ORIGINAL
A.C. MARCHI SILVARME
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
contratação direta de pessoa jurídica para produção de TV (estúdio e suporte técnico) para a realização da Jornada Pedagógica 2021, com filmagem, edição e produção de palestras, em estúdio climatizado, englobando edição epós-produção com gerador de caracteres e vinheta, produção de vídeos em alta definição (HD) a ser transmitido via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar.
10/02/2021
7.000,00
10/02/2021
05/07/2021
Nº 01 PROC. ADM 903
CONTRATO ORIGINAL
FABIANE FERRAZ SILVEIRA FOGAÇA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Visando à contratação direta de pessoa fisica especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar
10/02/2021
600,00
10/02/2021
12/02/2021
Nº 04 PROC. ADM. 905
CONTRATO ORIGINAL
SUZÁNA LOPES DE MATOS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar
10/02/2021
600,00
10/02/2021
10/04/2021
Nº 02 PROC. ADM. 906
CONTRATO ORIGINAL
ANDREA REGINA ROSIN PINOLA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar
10/02/2021
600,00
10/02/2021
10/04/2021
Nº 05 PROC. ADM. 907
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO BATISTA BOTTENTUIT JÚNIOR
../-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar
10/02/2021
600,00
10/02/2021
10/04/2021
Nº 03 PROC. ADM. 908
CONTRATO ORIGINAL
SILVANA MARIA MACHADO BASTOS
../-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar
10/02/2021
600,00
10/02/2021
10/04/2021
Nº 01 PROC. ADM. Nº 347/2019
Aditivo de Acréscimo
W B LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS
05.083.302/0001-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e insumos (auxílio funeral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
30/12/2020
0,00
30/12/2020
30/05/2021
Nº 11 PROC. ADM 9000
Aditivo de Acréscimo
UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIRÂMIDE DE PAÇO DO LUMIAR
05.106.467/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Conjunto Residencial Pirâmide de Paço do Lumiar, entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.467/0001-34. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços
29/12/2020
675.804,91
29/12/2020
29/12/2021
VIGENTE
Nº 10 PROC. ADM. Nº 9001
Aditivo de Acréscimo
UNIÃO DOS MORADORES DO ALTO ESPERANÇA
03.434.955/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Alto Esperança, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.434.955/0001-45. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços
29/12/2020
280.887,07
29/12/2020
30/12/2021
VIGENTE
Nº 13 PROC. ADM. 9002
Aditivo de Acréscimo
CLUBE DE MÃES DA SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS
07.450.914/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com o Clube de Mães da São José e Adjacências, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.450.914/0001-01. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços.
29/12/2020
400.018,18
29/12/2020
30/12/2021
VIGENTE
PROC. ADM. Nº 9003
Aditivo de Acréscimo
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PORTO DO MOCAJITUBA, SURUTIU E PEDRINHAS
../-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
29/12/2020
230.611,57
29/12/2020
31/12/2021
VIGENTE
PROC. ADM. Nº 9004
Aditivo de Acréscimo
ESCOLA COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018.
29/12/2020
1.296.598,03
29/12/2020
31/12/2021
VIGENTE
PROC. ADM. Nº 9006
Aditivo de Acréscimo
CLUBE DAS MÃES RESIDENCIAL CARLOS AUGUSTO
../-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018.
29/12/2020
714.057,96
29/12/2020
31/12/2021
VIGENTE
PROC. ADM. Nº 9008
Aditivo de Acréscimo
UNIÃO DE MORADORES DA MAIOBA
../-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018.
29/12/2020
1.010.610,50
29/12/2020
31/12/2021
VIGENTE
PROC. ADM. Nº 9009
Aditivo de Acréscimo
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIO DE LUZ
../-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
29/12/2020
781.820,58
29/12/2020
31/12/2021
VIGENTE
PROC. ADM. Nº 9010
Aditivo de Acréscimo
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MÃES DO ALTO PSRANÃ I E II
26.813.721/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Chamamento público nos termos da Lei Federal no 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação,, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8o da lei 11.494 de 20 de junho d,e20070 Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF no 04, de 27 de dezembro de 2019;
29/12/2020
0,00
29/12/2020
31/12/2021
VIGENTE
PROC. ADM. Nº 9013
Aditivo de Acréscimo
CLUBE DE MAES DA SAGRADA FAMÍLIA
12.121.208/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
29/12/2020
1.251.423,07
29/12/2020
31/12/2021
VIGENTE
PROC. ADM. Nº 9014
Aditivo de Acréscimo
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ
74.103.052/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018.
29/12/2020
363.586,62
29/12/2020
31/12/2021
VIGENTE
PROC. ADM. Nº 9015
Aditivo de Acréscimo
ESCOLA COMUNITÁRIA SÃO VICENTE DE PAULO
05.143.618/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS D LEI FEDERAL Nº 13,019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
29/12/2020
235.711,95
29/12/2020
31/12/2021
VIGENTE

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