| nº 9 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2024 | A B XAVIER TREINAMENTOS | 11.669.032/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, NOS MOLDES DA LEI Nº 14.133/2021, ATRAVÉS DE CURSO PRESENCIAL PROMOVIDO POR INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 79.600,00 | 08/03/2024 | 08/09/2024 |
| Nº 101 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2022 | E. DE J. DA SILVA EIRELI | 22.086.632/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Organização e realização de eventos em datas festivas, para atender as necessidades do Municipio de Paço do Lumiar. | 2.180.301,50 | 25/10/2022 | 25/10/2023 |
| Nº 100 | CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2022 | BRASFARMA COMERCIAL EIRELI | 10.554.289/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, FÓRMULA FARMACÊUTICA PARA USO PSICOTRÓPICOS) MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSTRUMENTAL E EPI´S), MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA. | 418.687,20 | 19/10/2022 | 19/04/2023 |
| Nº 53 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/08/2022 | NEWTON BRAS NOGUEIRA JÚNIOR | ***.359.233-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO CIDADE VERDE, DA UEB VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA | 54.000,00 | 31/08/2022 | 31/08/2023 |
| Nº 90 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2022 | ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 35.369.804/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, FÓRMULA FARMACÊUTICA PARA USO PSICOTRÓPICOS) MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSTRUMENTAL E EPI´S), MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA. | 7.431.312,60 | 27/07/2022 | 27/12/2022 |
| Nº 91 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2022 | SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA | 10.258.066/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, FÓRMULA FARMACÊUTICA PARA USO PSICOTRÓPICOS) MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSTRUMENTAL E EPI´S), MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA. | 25.800,00 | 27/07/2022 | 27/12/2023 |
| Nº 92/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2022 | CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI | 02.387.915/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL LATERÍTICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, MELHORAMENTO DOS CAMINHOS DE ACESSO NOS DIVERSOS BAIRROS, COMUNIDADES E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR- MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 1.275.000,00 | 25/07/2022 | 31/12/2022 |
| Nº 66 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2022 | MGITECH, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA | 17.590.881/0003-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. | 167.167,00 | 21/06/2022 | 21/06/2023 |
| Nº 67 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | F M MEIRA EIRELI-EPP | 38.715.572/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. | 66.378,00 | 20/06/2022 | 20/06/2023 |
| Nº 68 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | R.D. NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP | 21.972.444/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. | 268.820,76 | 20/06/2022 | 20/06/2023 |
| Nº 69 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI - ME | 15.162.981/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. | 22.588,20 | 20/06/2022 | 20/06/2023 |
| Nº 63 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2022 | M.L.A.S. MORAIS | 30.848.027/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO, VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. | 950.086,20 | 13/06/2022 | 13/06/2023 |
| Nº 64 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2022 | P.I.C ARAUJO EIRELI | 16.634.005/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO, VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. | 339.877,11 | 13/06/2022 | 13/06/2023 |
| Nº 65 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2022 | JMJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 30.971.521/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO, VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. | 1.168.474,78 | 13/06/2022 | 13/06/2022 |
| Nº 59 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2022 | DISTRIBUIDORA PASSINHO EIRELI ME | 29.142.604/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 51.124,95 | 01/06/2022 | 31/12/2022 |
| Nº 60 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2022 | DISTRIBUIDORA PASSINHO EIRELI ME | 29.142.604/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 203.215,55 | 01/06/2022 | 31/12/2022 |
| Nº 71 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2022 | R C PRASERES E CIA LTDA | 24.660.578/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. | 4.640.328,00 | 27/05/2022 | 27/05/2023 |
| Nº 72 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2022 | R C PRASERES E CIA LTDA | 24.660.578/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. | 1.046.597,16 | 27/05/2022 | 27/05/2023 |
| Nº 74 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2022 | R C PRASERES E CIA LTDA | 24.660.578/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. | 400.201,00 | 27/05/2022 | 27/05/2023 |
| Nº 75 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2022 | R C PRASERES E CIA LTDA | 24.660.578/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. | 2.010.302,88 | 27/05/2022 | 27/05/2023 |
| Nº 76 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2022 | R C PRASERES E CIA LTDA | 24.660.578/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. | 1.978.658,76 | 27/05/2022 | 27/05/2023 |
| Nº 02 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2022 | OSVALDO COSTA | ***.118.813-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UEB MORANGUINHO | 8.118,32 | 27/05/2022 | 27/05/2023 |
| Nº 055 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2022 | ANTÔNIO CARLOS CAMPOS | ***.515.301-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO RESIDENCIAL SAFIRA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA. | 21.600,00 | 12/05/2022 | 12/05/2023 |
| Nº 61 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 12.125.791/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta administração pública, observando as condições e especificações constantes neste Edital. | 1.600.602,60 | 06/05/2022 | 06/05/2023 |
| Nº 62 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 12.125.791/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta administração pública, observando as condições e especificações constantes neste Edital. | 1.600.602,60 | 08/05/2022 | 08/05/2023 |
| Nº 43 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | E DANTAS BRANDAO - EIRELI | 14.222.220/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 76.200,00 | 03/05/2022 | 31/12/2022 |
| Nº 44 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | VITAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP | 01.501.826/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 562.332,35 | 03/05/2022 | 31/12/2022 |
| Nª 45 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI | 36.521.392/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 50.452,00 | 03/05/2022 | 31/12/2022 |
| Nº 46 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | GEINE H. C. CUNHA EIRELI EPP | 28.207.226/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 128.640,00 | 03/05/2022 | 31/12/2022 |
| Nº 47 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | BELPARÁ COMERCIAL LTDA - EPP | 05.903.157/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 99.649,90 | 03/05/2022 | 31/12/2022 |
| Nº 48 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | SJ COMÉRCIO DE UTILIDADE E SERVIÇOS LTDA. | 10.614.788/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 12.537,50 | 03/05/2022 | 31/12/2022 |
| Nº 49 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | E DANTAS BRANDAO - EIRELI | 14.222.220/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 12.537,50 | 03/05/2022 | 31/12/2022 |
| Nº 50 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | NUTRIMED DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA. | 42.381.030/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 1.125.955,00 | 03/05/2022 | 31/12/2022 |
| Nº 51 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | NUTRIMED DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA. | 42.381.030/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 124.375,00 | 03/05/2022 | 31/12/2022 |
| Nº 52 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | FORT PREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI | 31.075.750/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 864.228,50 | 03/05/2022 | 31/12/2022 |
| Nº 01 Proc. 9064 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2022 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIO DE LUZ | ***.593.068-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OLHO DÁGUA, Nº 83, VILA NAZARÉ, PAÇO DO LUMIAR/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO BÁSICO - UEB RAIO DE LUZ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | | 01/04/2022 | 01/04/2023 |
| Nº 21 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2022 | K R DA SILVA COMÉRCIO EIRELI | 28.893.280/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 172.739,96 | 07/03/2022 | 07/03/2023 |
| Nº 19 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2022 | CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI | 02.387.915/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de material laterítico para atender às necessidades de recuperação de vias não pavimentadas e manutenção de estradas vicinais, melhoramento dos caminhos de acesso nos diversos bairros, comunidades e povoados do município de Paço do Lumiar- MA, observando as condições e especificações constantes neste Edital. | 790.875,00 | 03/03/2022 | 03/06/2022 |
| Nº 020 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2022 | LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 12.125.791/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta administração pública, observando as condições e especificações constantes neste Edital. | 579.100,00 | 03/03/2022 | 31/12/2022 |
| Nº 17 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2022 | MORIA TRANSPORTES E LOCAÇÃO EIRELI | 28.187.419/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em Transporte Escolar (ônibus, micro-ônibus e van) para Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar - MA, constantes neste edital e anexos, visando atender ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), nas Unidades Educacionais da rede pública deste Município. | 2.516.717,50 | 21/02/2022 | 21/02/2023 |
| Nº 09 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2022 | TECTRANS EIRELI | 07.832.591/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros, insumos e distribuição dos itens constantes neste edital e anexos, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar - MA, com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA com COTA RESERVADA de até 25% para Microempresas - MEs, Empresas de Pequeno Porte - EPPs e Microempreendedores Individuais - MEIs, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014. | 369.000,00 | 17/02/2022 | 17/02/2023 |
| N 010 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2022 | TOPBRISA CLIMATIZADORES LTDA-ME | 21.507.650/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO A SARS-COV2/COVID19, A FIM DE UTILIZAR NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, 94 UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, ALMOXARIFADO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. | 130.576,00 | 17/02/2022 | 17/02/2023 |
| Nº 011 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2022 | DHERMA DISTRIBUIDORA LTDA | 13.178.453/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO A SARS-COV2/COVID19, A FIM DE UTILIZAR NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, 94 UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, ALMOXARIFADO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. | 792.425,60 | 17/02/2022 | 17/02/2023 |
| Nª 02 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2022 | TECTRANS EIRELI | 07.832.591/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de sinalização viária de trânsito no município de Paço do Lumiar - MA. | 682.000,00 | 05/01/2022 | 05/01/2023 |
| Nª 53 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2021 | NEWTON BRAS NOGUEIRA JÚNIOR | ***.359.233-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO CIDADE VERDE, DA UEB VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA | 54.000,00 | 31/08/2021 | 31/08/2022 |
| nª 038 Proc. 4660 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2021 | INSTITUTO EUVALDO LODI | 06.303.549/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS PARA ESTÁGIO EXTRACURRICULAR REMUNERADO. | 253.500,00 | 08/07/2021 | 08/01/2022 |
| Nº 02 PROC. ADM. Nº 347/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2021 | W B LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS | 05.083.302/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e insumos (auxílio funeral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. | 140.858,00 | 08/03/2021 | 31/12/2021 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | A.C. MARCHI SILVARME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | contratação direta de pessoa jurídica para produção de TV (estúdio e suporte técnico) para a realização da Jornada Pedagógica 2021, com filmagem, edição e produção de palestras, em estúdio climatizado, englobando edição epós-produção com gerador de caracteres e vinheta, produção de vídeos em alta definição (HD) a ser transmitido via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar. | 7.000,00 | 10/02/2021 | 05/07/2021 |
| Nº 01 PROC. ADM 903 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | FABIANE FERRAZ SILVEIRA FOGAÇA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visando à contratação direta de pessoa fisica especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar | 600,00 | 10/02/2021 | 12/02/2021 |
| Nº 04 PROC. ADM. 905 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | SUZÁNA LOPES DE MATOS | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar | 600,00 | 10/02/2021 | 10/04/2021 |
| Nº 02 PROC. ADM. 906 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | ANDREA REGINA ROSIN PINOLA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar | 600,00 | 10/02/2021 | 10/04/2021 |
| Nº 05 PROC. ADM. 907 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | JOÃO BATISTA BOTTENTUIT JÚNIOR | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar | 600,00 | 10/02/2021 | 10/04/2021 |
| Nº 03 PROC. ADM. 908 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | SILVANA MARIA MACHADO BASTOS | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar | 600,00 | 10/02/2021 | 10/04/2021 |
| Nº 01 PROC. ADM. Nº 347/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2020 | W B LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS | 05.083.302/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e insumos (auxílio funeral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. | | 30/12/2020 | 30/05/2021 |
| Nº 11 PROC. ADM 9000 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIRÂMIDE DE PAÇO DO LUMIAR | 05.106.467/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Conjunto Residencial Pirâmide de Paço do Lumiar, entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.467/0001-34. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços | 675.804,91 | 29/12/2020 | 29/12/2021 |
| Nº 10 PROC. ADM. Nº 9001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | UNIÃO DOS MORADORES DO ALTO ESPERANÇA | 03.434.955/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Alto Esperança, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.434.955/0001-45. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços | 280.887,07 | 29/12/2020 | 30/12/2021 |
| Nº 13 PROC. ADM. 9002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | CLUBE DE MÃES DA SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS | 07.450.914/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com o Clube de Mães da São José e Adjacências, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.450.914/0001-01. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços. | 400.018,18 | 29/12/2020 | 30/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9003 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PORTO DO MOCAJITUBA, SURUTIU E PEDRINHAS | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 230.611,57 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9004 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | ESCOLA COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 1.296.598,03 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9006 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | CLUBE DAS MÃES RESIDENCIAL CARLOS AUGUSTO | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 714.057,96 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9008 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | UNIÃO DE MORADORES DA MAIOBA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 1.010.610,50 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9009 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIO DE LUZ | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 781.820,58 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9010 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MÃES DO ALTO PSRANÃ I E II | 26.813.721/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento público nos termos da Lei Federal no 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação,, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8o da lei 11.494 de 20 de junho d,e20070 Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF no 04, de 27 de dezembro de 2019; | | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | CLUBE DE MAES DA SAGRADA FAMÍLIA | 12.121.208/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 1.251.423,07 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ | 74.103.052/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 363.586,62 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | ESCOLA COMUNITÁRIA SÃO VICENTE DE PAULO | 05.143.618/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS D LEI FEDERAL Nº 13,019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 235.711,95 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | ESCOLA COMUNITÁRIA SANTA MARIA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 296.188,29 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | ASSOCIAÇÃO PRÍNCIPE MENOR | 08.845.631/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 832.824,74 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9081 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO CONJUTO ROSEANA SARNEY | 04.573.945/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 1.309.713,63 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9086 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO MAIOBÃO | 10.351.716/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 1.033.926,94 | 20/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9088 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | CENTRO DE AÇÃO SOCIAL FRANCESCO AUSANIA | 05.918.8 5/6 00-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 1.270.731,72 | 29/12/2019 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9090 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | UNIÃO DE MORADORES DO PARQUE BOB KENNEDY | 04.184.689/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 401.475,38 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9094 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA RESIDENCIAL PIRÂMIDE | 04.843.213/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 461.951,72 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9095 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | UNIÃO DE MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ | 12.131.322/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 805.136,74 | 29/12/2021 | 31/12/2021 |
| Nº 02 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2020 | CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI | 02.387.915/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa (s) juridica(s) para fornecimento de Material Lateritico que visa atender as necessidades de recuperação de vias nao pavimentadas e manutenção de estradas vicinais, melhoramento dos caminhos de acesso nos diversos bairros, comunidades e povoados do Municfpio de Paço do Lumiar/MA. | 1.382.474,00 | 13/08/2020 | 31/12/2020 |
| N° 01/2020/PE/009/2020 - PMPL | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2020 | G S R DE MACEDO | 30.981.472/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros, insumos e distribuição dos itens constantes neste edital e anexos, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar MA, com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA com COTA RESERVADA de até 25% para Microempresas MEs, Empresas de Pequeno Porte EPPs e Microempreendedores Individuais MEIs, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014. | 2.482.480,48 | 30/07/2020 | 30/07/2021 |
| N°. 001/2020/ARP/208/2019/PMSL | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2020 | CONSTRUTORA DIGÃO EIRELI | 07.193.479/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Contração de empresa, através de adesão ata de registro de preço, para a prestação de serviços de locação de equipamentos e máquinas pesadas operadas por funcionários da mesma, para executarem serviços de terraplanagem e pavimentação no Município de Paço do Lumiar sob a gestão desta Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. | 2.184.020,90 | 29/07/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 10 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2020 | J J DA SILVA E SANTOS LTDA | 12.508.451/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Administração Pública Municipal. | 226.868,28 | 16/07/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 01 PROC. Nº 7069/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2020 | IZAIAS DELFINO DOS SANTOS | 26.529.188/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa especializada em locação de SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Paço do Lumiar. | 161.280,00 | 15/07/2020 | 15/07/2021 |
| Nº 01 PROC. ADM. Nº 347/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2020 | W B LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS | 05.083.302/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e insumos (auxílio funeral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. | 94.574,00 | 08/07/2020 | 31/12/2020 |
| N°. 01/2020/ARP/009/2019/CSL/S | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2020 | ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA | 12.094.868/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, pavimentação asfaltica, recapeamento e drenagem em vias do Municipio de Paço do Lumiar-MA. | 4.589.050,83 | 06/07/2020 | 06/01/2021 |
| Nº 11 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2020 | J J DA SILVA E SANTOS LTDA | 12.508.451/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Administração Pública Municipal. | 163.355,40 | 01/07/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 09 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2020 | J J DA SILVA E SANTOS LTDA | 12.508.451/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Administração Pública Municipal. | 80.065,32 | 01/06/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 01 PROC. ADM. Nº 698/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 26/06/2020 | P.I.C ARAUJO EIRELI | 16.634.005/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO | Contratagao de pessoa(s) jurfdica(s) para fomecimento de pneu e respectiva camara para uso em trator, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Municipio de Pago Lumiar/MA. | 3.480,00 | 26/06/2020 | 26/07/2020 |
| Nº 26 | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2020 | ILHA PROMOCAO EVENTOS EIREL | 07.852.131/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Registro de preços por 12(doze) meses para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de buffet e organização de eventos. | 19.695,00 | 24/06/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 01 PROC. ADM. 5856 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2020 | L DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS - EIRELI | 13.845.693/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis. | 9.904,75 | 23/06/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 02 PROC. ADM Nº 5856/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2020 | DISTRIBUIDORA LUMIAR EIRELI | 20.005.842/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis. | 35.757,10 | 23/06/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 03 PROC. ADM. Nº 5856/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2020 | COMERCIAL RIO ANIL EIRELI | 12.298.140/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis. | 9.904,75 | 23/06/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 04 PROC. ADM. Nº 5856 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2020 | G S R DE MACEDO | 30.981.472/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis. | 3.949,20 | 23/06/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 05 PROC. ADM. Nº 5856/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2020 | P C FERREIRA | 41.624.545/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis. | 6.240,00 | 23/06/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 06 PROC. ADM Nº 5856/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2020 | JMJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 30.971.521/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis. | 31.299,50 | 23/06/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 01 PROC. ADM. Nº 59/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2020 | BC RODRIGUES EIRELE | 18.685.973/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preço por 12 meses, para eventual contratação de pessoa(s) juridica(s) especializada(s) para fornecimento de oxigenio medicinal, de interesse da Secretaria Municipal de Saude. | 30.000,00 | 18/06/2020 | 31/12/2020 |
| N° 27 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2020 | ILHA PROMOCAO EVENTOS EIREL | 07.852.131/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Registro de preços por 12(doze) meses para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de buffet e organização de eventos. | 24.504,00 | 18/06/2020 | 31/12/2020 |
| N° O1/2020/ARP/010/2019/CSL/SI | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2020 | MORIAH TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA | 97.350.862/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de Empresa de Engenharia com especialidade em Serviços de Restauração (Tapa Buraco) em AAUQ (Areia Asfalto Usinado a Quente) de Vias do Município de Paço do Lumiar/MA. | 1.516.008,17 | 15/06/2020 | 15/12/2020 |
| Nº 01/2020/ARP/01/PP/011/SRP | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2020 | BRASFARMA COMERCIAL EIRELI | 10.554.289/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem por objeto fornecimento de insumos hospitalares e medicamentos de uso comum e especial, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA. | 3.002.762,49 | 25/06/2020 | 25/06/2021 |
| Nº 001 PROC. ADM. 2997/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2020 | SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA | 04.655.182/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de serviço especializado de sanitização de áreas públicas, utilizando produto desinfetante à base de quaternário de amônio de Quinta Geração e biguanida, com o fim de mitigar os efeitos da COVID-19 (Coronavírus), especialmente em relação aos locais de grande tráfego de pessoas, conforme demanda do Município de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA. | 923.498,20 | 11/05/2020 | 10/08/2020 |
| Nº 01 PROC. ADM. Nº 2997/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2020 | SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA | 04.655.182/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de serviço especializado de sanitização de áreas públicas, utilizando produto desinfetante à base de quaternário de amônio de Quinta Geração e biguanida, com o fim de mitigar os efeitos da COVID-19 (Coronavírus), especialmente em relação aos locais de grande tráfego de pessoas, conforme demanda do Município de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA. | 923.498,20 | 11/05/2020 | 11/08/2020 |
| Nº 01 PROC. ADM. Nº 137/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2020 | LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS | 36.140.337/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas basicas. | 253.500,00 | 08/05/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 001 PROC. ADM. Nº 2575/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2020 | SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA | 04.655.182/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação dos serviços de sanitização de ambientes públicos internos, visando obtenção de adequada condição de salubridade e higiene, com utilização de produtos saneantes, materiais e equipamentos, a fim de usar no combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), conforme demanda do Município de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA. | 844.899,88 | 04/05/2020 | 02/08/2020 |
| Nº 01 PROC. Nº 2575 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2020 | SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA | 04.655.182/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação dos serviços de sanitização de ambientes públicos internos, visando obtenção de adequada condição de salubridade e higiene, com utilização de produtos saneantes, materiais e equipamentos, a fim de usar no combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), conforme demanda do Município de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA. | 844.899,88 | 04/05/2020 | 04/08/2020 |
| N°. 01/2020/ARP/47/2019/CPL/PM | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2020 | TRANSPAMA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO CIVIL, MECANICA E AGRICOLA LTDA | 12.115.978/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa de engenharia com especialidade em Serviços de Manutençao de Logradouros Publicos, Pavimentaçao, Drenagem Superficial e Profunda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar -MA. | 348.328,75 | 29/04/2020 | 29/09/2020 |
| N°. 002/2020/ARP/01/2019/PMAC | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2020 | ULTRANET LTDA | 31.391.557/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Contratação de pessoa (s) juridica (s) para prestaeao de servieos de link de internet para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no Municipio de Paço do Lumiar/MA. | 220.320,00 | 28/04/2020 | 31/12/2020 |
| N°. 003/2020/ARP/01/2019/PMAC | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2020 | ULTRANET LTDA | 31.391.557/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de pessoa (s) juridica (s) para prestação de serviços de link de internet para Secretaria Municipal de Educação no Municipio de Paço do Lumiar/MA. | 349.920,00 | 28/04/2020 | 31/12/2020 |
| N°. 004/2020/ARP/01/2019/PMAC | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2020 | ULTRANET LTDA | 31.391.557/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de pessoa (s) juridica (s) para prestação de serviços de link de internet para Secretaria Municipal de Saúde no Municipio de Paço do Lumiar/MA. | 152.928,00 | 28/04/2020 | 31/12/2020 |
| N°. 001/2020/ARP/01/2019/PMAC | CONTRATO ORIGINAL | 24/04/2020 | ULTRANET LTDA | 31.391.557/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Contrataçao de pessoa (s) juridica (s) para prestaçao de serviços de link de internet para Secretaria Municipal de Administração e finanças no Municipio de Paço do Lumiar/MA. | 622.080,00 | 28/04/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 01 PROC. ADM. N° 2536/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2020 | E. SANTOS DOS SANTO | 27.174.106/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de Equipamentos de sonorização, informática e audiovisual, de interesse da Administração Pública Municipal. | 28.765,00 | 15/04/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 001 PROC. ADM. Nº 2142 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2020 | J K COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 33.806.889/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de materiais médico-hospitalares para uso em urgência e emergência, a fim de utilizar no combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), a fim de atender demanda do Município de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA. | 108.640,00 | 08/04/2020 | 07/07/2020 |
| Nº 01 PROC. Nº 347/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2020 | J K COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 33.806.889/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e insumos (auxílio funeral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. | 108.640,00 | 08/04/2020 | 08/07/2020 |
| Nº 01/2020/CPNº 001/2020/SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2020 | ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE IGUAÍBA | 08.983.085/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020 | 386.477,62 | 07/04/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 02/2020/CPNº 001/2020/SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2020 | CLUBE DE MÃES E DOS AGRICULTORES E FAMILIARES DO POVOADO PINDOBA | 03.436.586/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020 | 428.170,59 | 07/04/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 03/2020/CPNº 001/2020/SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2020 | ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ | 15.218.179/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020 | 193.840,93 | 07/04/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 04/2020/CPNº 001/2020/SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2020 | COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ACEROLA, GRAVIOLA E CUPUAÇU DO ESTADO DO MARANHÃO | 22.497.379/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020 | 193.840,93 | 07/04/2020 | 31/12/2020 |
| N 27 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2020 | K 7 QUIMICA DO BRASIL | 23.267.516/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada no fornecimento de álcool 70 %, em gel e líquido, a fim de utilizar no combate à COVID-19 | 1.667.100,00 | 27/03/2020 | 26/06/2020 |
| Nº 27 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2020 | K 7 QUIMICA DO BRASIL | 23.267.516/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada no fornecimento de álcool 70 %, em gel e líquido, a fim de utilizar no combate à COVID-19 | 1.667.100,00 | 27/03/2020 | 27/06/2020 |
| Nº 001 PROC. ADM. Nº 2143/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2020 | AMAZÔNIA DISTRIBUIDORA EIRELI | 04.564.165/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação direta para aquisição de insumos hospitalares e medicamentos para combate ao Coronavírus no Município de Paço do Lumiar/MA. | 100.003,10 | 26/03/2020 | 25/06/2020 |
| Nº 01 N° 6890/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2020 | R V N SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA | 21.061.743/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina manual e roçagem com máquinas, bem como recolhimento dos resíduos gerados, incluindo o fornecimento de mão de obra com todos os materiais, equipamentos e ferramentas essenciais e indispensáveis para execução dos serviços nas áreas internas e externas das unidades escolares e prédios em uso pela Rede Municipal de Educação de Paço do Lumiar-MA. | 32.227,41 | 13/03/2020 | 31/12/2020 |
| N° 01 | CONTRATO ORIGINAL | 05/03/2020 | CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI | 02.387.915/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa (s) juridica(s) para fornecimento de Material Lateritico que visa atender as necessidades de recuperação de vias nao pavimentadas e manutenção de estradas vicinais, melhoramento dos caminhos de acesso nos diversos bairros, comunidades e povoados do Municfpio de Paço do Lumiar/MA. | 578.000,00 | 05/03/2020 | |
| N° 01 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2020 | R F DINIZ COMERCIO E SERVICO | 12.347.287/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de publicação em jornal de grande circulação local/regional no caderno de classificação ou em espaço específico de publicação de editais e anúncios oficiais, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | 51.187,50 | 17/02/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 01 PROC. ADM. Nº 5362 | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2020 | TOP CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA | 04.312.606/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | Contratação de empresa especializada para execução das obras de recapeamento asfáltico no município de Paço do Lumiar-MA (Contrato de repasse nº 856762/2017/CAIXA) | 466.133,16 | 24/01/2020 | 24/05/2020 |
| Nº 01 PROC. ADM. Nº 5361/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2020 | AGÍL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTD | 23.533.344/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | Contratação de empresa especializada para execução das obras de recapeamento asfáltico no município de Paço do Lumiar-MA (Contrato de repasse nº 844742/2017/CAIXA), de interesse Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. | 494.750,10 | 23/01/2020 | 23/05/2021 |
| Nº 01 PROC. ADM. Nº 5363 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2020 | F. J. MACHADO CONSTRUCOES LTDA -ME | 09.031.512/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de calçamento em bloquete no município de Paço do Lumiar-MA (Contrato de Repasse nº 845655/2017/CAIXA). | 386.708,64 | 23/01/2020 | 23/04/2020 |
| Nº 24 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2020 | VCR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | 15.447.556/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação do mercado municipal de Paço do Lumiar-MA (Termo de Compromisso nº 785842/2013/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA), de interesse da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento. | 2.492.612,10 | 17/01/2020 | 17/06/2020 |
| Nº 03 PROC. ADM. Nº 6074/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2020 | LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 12.125.791/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta Administração Pública Municipal. | | 10/01/2020 | 31/12/2020 |
| N°. 026/2020 PROC. 7368/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2020 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO EIRELL | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de pessoa(s) juridica(s) para a prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e caminhões, com operador habilitado e fornecimento de combustivel, para o municipio de Paço do Lumiar - MA, de interesse da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar MA. | 4.745.232,00 | 10/01/2020 | 09/01/2021 |
| Nº 01 PROC. ADM N° 6074/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2020 | LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 12.125.791/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta Administração Pública Municipal. | | 09/01/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 02 PROC. ADM. Nº 6074/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2020 | LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 12.125.791/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta Administração Pública Municipal. | | 09/01/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 04 PROC. ADM. Nº 6074/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2020 | LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 12.125.791/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta Administração Pública Municipal. | | 09/01/2020 | 31/12/2020 |
| N° 01/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2020 | PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 10.915.057/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratagao de empresa especializada de engenharia para prestagao de servigos de reforma predial na Unidade de Ensino Basico - UEB Leda Tarja, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educagao de Pago do Lumiar/MA. | 113.136,90 | 03/01/2020 | 03/03/2020 |
| N° 02/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2020 | PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 10.915.057/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação deempresa especializada de engenharia para prestaçao de Serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Basico -UEB Professora Nadir Nascimento Moraes, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educaçao de Paço do Lumiar/MA. | 152.799,63 | 03/01/2020 | 03/03/2020 |
| N° 03/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2020 | PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 10.915.057/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de servigos de reforma predial na Unidade de Ensino Basico -UEB Alana Ludmila, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. | 314.706,80 | 03/01/2020 | 03/03/2020 |
| N° 04/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2020 | PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 10.915.057/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Emanoel Aroso, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. | 113.136,90 | 03/01/2020 | 03/03/2020 |
| Nº 05/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2020 | PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 10.915.057/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Benjamim Peixoto, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. | 150.359,93 | 03/01/2020 | 03/03/2020 |
| Nº 06/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2020 | PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 10.915.057/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Luís Pires da Fonseca, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. | 255.784,46 | 03/01/2020 | 03/03/2020 |
| Nº 07/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2020 | PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 10.915.057/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Vereador Francisco Oliveira Dias, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. | 165.621,61 | 03/01/2020 | 03/03/2020 |
| Nº 08/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2020 | PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 10.915.057/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Tácito Caldas, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. | 121.177,42 | 03/01/2020 | 03/03/2020 |
| Nº 09/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2020 | PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 10.915.057/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Tia Dedé, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. | 108.186,86 | 03/01/2020 | 03/03/2020 |
| Nº 10/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2020 | PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 10.915.057/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Paranã, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. | 167.844,91 | 03/01/2020 | 03/03/2020 |
| Nº 11/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2020 | PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 10.915.057/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Roberto Macieira, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. | 188.800,73 | 03/01/2020 | 03/03/2020 |
| PROC. ADM. Nº 9011 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2019 | UNIÃO DE MORADORES DA AGROVILA PEDRO CARECA | 03.332.583/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 876.542,46 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9012 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2019 | SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO RAIMUNDO | 11.775.426/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 347.556,70 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9083 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2019 | ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ | 07.311.521/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 714.058,00 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| N°.164/2019 PROC. 5921/2019. | CONTRATO ORIGINAL | 14/11/2019 | BETA ENGENHARIA LTD | 24.304.843/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de pessoa(s) juridica(s) para a prestação de serviços de restauraçao "Tapa Buraco" em AAUQ (Areia Asfalto Usinado a Quente) de vias do municipio de Paço do Lumiar -MA, de interesse da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar MA. | 922.602,38 | 14/11/2019 | 14/11/2020 |
| Nº 01/2019/03/2019/SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2019 | ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE IGUAÍBA | 08.983.085/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED. | 347.718,09 | 25/10/2019 | 31/12/2019 |
| Nº 02/2019/03/2019/SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2019 | CLUBE DE MÃES E DOS AGRICULTORES E FAMILIARES DO POVOADO PINDOBA | 03.436.586/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED. | 329.370,21 | 25/10/2019 | 31/12/2019 |
| Nº 03/2019/03/2019/SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2019 | ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ | 15.218.179/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED. | 190.918,74 | 25/10/2019 | 31/12/2019 |
| Nº 04/2019/03/2019/SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2019 | COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ACEROLA, GRAVIOLA E CUPUAÇU DO ESTADO DO MARANHÃO | 22.497.379/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED. | 224.466,06 | 25/10/2019 | 31/12/2019 |
| 136/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2019 | R V N SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA | 21.061.743/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, FLORES, MUDAS E INSUMOS PARA IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO PAISAGÍSTICA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAÇO DO LUMIAR/MA. | | 22/07/2019 | 31/12/2019 |
| 83/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2019 | R V N SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA | 21.061.743/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, instalação, reparo e manutenção de grades, com fornecimento de materiais. | | 03/07/2019 | 31/12/2019 |
| 13/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2019 | ALCANCE CONSULTORIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos. | | 04/06/2019 | 03/06/2020 |
| Nº 11 PROC. ADM 1716 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2019 | UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIRÂMIDE DE PAÇO DO LUMIAR | 05.106.467/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Conjunto Residencial Pirâmide de Paço do Lumiar, entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.467/0001-34. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços | 595.078,84 | 25/04/2019 | 25/12/2020 |
| Nº 10 PROC ADM. Nº1726 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2019 | UNIÃO DOS MORADORES DO ALTO ESPERANÇA | 03.434.955/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Alto Esperança, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.434.955/0001-45. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços | 283.370,88 | 25/04/2019 | 25/12/2020 |
| Nº 13 PROC. ADM. Nº 1712 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2019 | CLUBE DE MÃES DA SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS | 07.450.914/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com o Clube de Mães da São José e Adjacências, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.450.914/0001-01. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços. | 339.397,35 | 15/04/2019 | 30/12/2019 |