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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA O INTITUTO SOCIAL E CULTURAL CORAÇÃO CIGANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 755, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A ESCOLA DE MÚSICA DE PAÇO DO LUMIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DE PAÇO DO LUMIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REAJUSTA A TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO GABINETE DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE PAÇO DO LUMIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DE PESQUISAS , PROTEÇÃO AGROECOLÓGICA, SOCIAL E TECNOLÓGICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AME ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ESTUDANTES DE PAÇO DO LUMIAR-MA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MAANAIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E DE VAGAS NOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS JÁ PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS PROUNI PAÇO DO LUMIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 693, DE 15 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, O JANEIRO BRANCO MÊS DEDICADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIOEDUCATIVOS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MOBILIÁRIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR INSERVÍVEL, MAS EM BOM ESTADO DE USO, PARA ENTIDADE FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos na Fazenda Municipal de Paço do Lumiar REFAZ, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 12 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Paço do Lumiar e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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