E-mail
Facebook
YouTube
Instagram
Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS RENDA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE A DIABETES, DOS DIAS 12 A 18 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DA PINDOBA PARA RUA LUIZ REIS MELO.
INSTITUI O USO DE UNIFORMES PADRONIZADOS E DISPÕE SOBRE O SEU FORNECIMENTO GRATUITO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR MA, O DIA MUNICIPAL DE POVOS DE TERREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITAR DE CRECHE GIZELE CHRISTINA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ESCOLA COMUNITÁRIA NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR (MA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DEFESA DAS FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL BOM NEGÓCIO E ADJACÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE A DIABETES, DOS DIAS 12 A 18 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL BENEFICENTE E EDUCACIONAL DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA ABRIL MARROM DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES E DOS/AS AGRICULTORES/AS FAMILIARES DO POVOADO PINDOBA.
INCLUI OS JOGOS NOTURNOS DA PINDOBA NO CALENDÁRIO DESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE FORNECER AOS ALUNOS INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR MA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E CONSTRUÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 481, DE 20 DE MARÇO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 794 E ANEXO: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR MA, RECEPCIONA E REGULA OS CARGOS CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2018 E LEI MUNICIPAL Nº 448/2011, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 731, DE 20 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE IGUAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O USO DE BENS MUNICIPAIS IMÓVEIS POR ORGANIZAÇOES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E TERCEIROS NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO NO ART. 5º DA LEI Nº 691/2016, QUE VERSA SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE MORADORES DO PARQUE COPACABANA UMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR