PREFEITURA BUSCA MELHORIAS PARA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM PAÇO DO LUMIAR
PREFEITURA BUSCA MELHORIAS PARA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM PAÇO DO LUMIAR (foto: Laon Rirlen)
O Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de Paço do Lumiar segue rumo a um grande avanço. Na manhã desta terça-feira(16) a prefeita municipal de Paço do Lumiar, Paula Azevedo(PCdoB), esteve no Instituto de Colonização e Terras do Maranhão- ITERMA, em São Luís ao lado da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Governamental de Paço do Lumiar, Luana Peixoto e a Coordenadora do Programa de Regularização Fundiária do município, Jéssica Arruda para buscar melhorias pela modernização de equipamentos e técnicas de mapeamento, busca e notificação de proprietários, análise topográfica e outros levantamentos para facilitar a emissão de títulos de propriedades no município.
Participaram da reunião, o presidente do ITERMA, Júnior Verde(PRB), o deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) e o Superintendente do Instituto Nacional de Reforma Agraria no Maranhão (INCRA-MA), George Aragão. Em Paço do Lumiar, a modernização do programa de regularização fundiária, além de agilizar a emissão de novos títulos de propriedade, também será importante para detectar áreas devolutas e reduzir os conflitos de terras no município.
O momento também foi marcado pelo encontro remoto com o Secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular do Estado do Maranhão, Francisco Gonçalves, coordenadores de regularização fundiária, lideranças quilombolas e comunitárias do estado e municípios do Maranhão. O Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária- SICARF, apresentado durante a reunião, tem o objetivo de garantir celeridade aos processos de regularização fundiária de forma remota, sem sair de casa.
Desde 2019, mais de 1000 famílias foram atendidas pelo Programa de Regularização Fundiária de Paço do Lumiar. A prefeita Paula Azevedo falou sobre a visita ao ITERMA: "Nosso muito ainda possui muitas áreas que precisam da atenção das nossas equipes de regularização fundiária, por isso, estamos buscando soluções junto ao governo do estado e órgão competentes para atender as famílias carentes de apoio referente a essas questões no município", explicou.
