Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de COORDENADOR da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR HELOISA HELENA VASCONCELOS DE AQUINO, do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

R E S O L V E:

Conceder nos termos do Art. 117 da Lei nº 180/1993 e da Lei nº 11.770/2008, a servidora ALANNA KAROLINE SOUZA SARAIVA, assistente social, matrícula nº 67009216, lotada no quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em Paço do Lumiar - MA, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE, no período de 24.03.2023 a 20.09.2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 3027/2023.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PAÇO DO LUMIAR 12 DE JUNHO DE 2023.

SUELY CORDEIRO ABREU FERREIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

R E S O L V E:

Conceder nos termos do Art. 129 da Lei nº 180/1993 e da Lei nº 11.770/2008, a MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DAMASCENO, servidor público efetivo, matrícula nº 67003770-1, lotada no quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no cargo de ORIENTADOR SOCIAL, em Paço do Lumiar - MA, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, que será, conforme solicitação do funcionário, no período de 14.06.2023 a 12.09.2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 2242/2023 - SEMDES.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PAÇO DO LUMIAR 12 DE JUNHO DE 2023.

SUELY CORDEIRO ABREU FERREIRA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.

Paço do Lumiar, 24 de maio de 2023.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99 ,104 e 108 da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), ao Servidor Municipal SAMYA WANESCA RIBEIRO BEZERRA, TECNICA DE ENFERMAGEM, matrícula nº 601755-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE de 30 (trinta) dias até o período 19/04/23 com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 2084/2023.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 24 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

Processo administrativo n° 1186/2023

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 021/2023/PMPL/CPL.

VENCEDORA:

NOME: XTREME COMERCIO E SERVIÇO LTDACNPJ: 06.003.636/0001-73ENDEREÇO: RUA PARNAMARA, LOTE: 17; QUADRA: 02; NUMERO 17 E-MAIL: grupoxtreme@hotmail.com; TELEFONE: (98) 98629-2473XTREME COMERCIO E SERVICOS LTDA | 09.344.081/0001-11Total de Itens: 8 | Valor Total: R$ 3.128.220,00 (três milhões, cento e vinte e oito mil e duzentos e vinte reais)ItemDescriçãoUnidadeQuant.R$ Unit.R$ Total1Prestação de serviço de arbitragem na modalidade de futebol de campo composição da equipe: 01 (um) árbitro, 02 (dois) auxiliares e 01 (um) anotadorJogo3.000R$ 524,00R$ 1.572.000,002Prestação de serviço de arbitragem na modalidade de futebol de society (futebol 7) composição da equipe: 02 (dois) árbitros e 01 (um) anotador.Jogo1.800R$ 198,00R$ 356.400,003Prestação de serviço de arbitragem na modalidade de basquete composição da equipe: 02 (dois) árbitros e 01 (um) anotadorJogo600R$ 183,40R$ 110.040,004Prestação de serviço de arbitragem na modalidade de voleibol composição da equipe: 02 (dois) árbitros e 01 (um) anotadorJogo600R$ 316,70R$ 190.020,005Prestação de serviço de arbitragem na modalidade de handebol composição da equipe: 02 (dois) árbitros e 01 (um) anotadorJogo600R$ 334,60R$ 200.760,006Prestação de serviço de arbitragem na modalidade de futsal composição da equipe: 02 (dois) árbitros e 01 (um) anotadorJogo1.800R$ 178,90R$ 322.020,007Prestação De Serviço De Arbitragem Na Modalidade Vôlei De Areia Composição Da Equipe: 02 (Dois) Árbitros E 01 (Um) AnotadorJogo600R$ 175,80R$ 105.480,008Prestação De Serviço De Arbitragem Na Modalidade Beach Soccer (Futebol de areia) Composição Da Equipe: 02 (Dois) Árbitros E 01 (Um) AnotadorJogo1.000R$ 271,50R$ 271.500,00 Total GeralR$ 3.128.220,00Paço do Lumiar - MA, 22 de maio de 2023.

Raiza Lima MoreiraPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente pregão, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

L S COMERCIO E SERVICOS LTDA | 12.125.791/0001-65Total de Itens: 3ItemDescriçãoUnidadeQuant.Desconto (%)1GASOLINA COMUM COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO EM CONFORMIDADE COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NOS REGULAMENTOS TÉCNICOS VIGENTES NA AGÊNCIA NACIONAL DO PÉTROLEO – ANP.Litro469.5000,30%2'd3LEO DIESEL S500 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO EM CONFORMIDADE COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NOS REGULAMENTOS TÉCNICOS VIGENTES NA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO – ANP.Litro350.0000,30%3'd3LEO DIESEL S10 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO EM CONFORMIDADE COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NOS REGULAMENTOS TÉCNICOS VIGENTES NA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANPLitro520.0000,30%PAÇO DO LUMIAR - MA, 28 de Abril de 2023

Raiza Lima MoreiraPregoeira MunicipalPortaria nº 933/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente pregão, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

L S EMPREENDIMENTOS LTDA | 18.538.150/0001-19Total de Itens: 68 | Valor Total: R$ 2.893.430,80 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos)LOTE 1ItemDescriçãoUnidadeQuant.R$ Unit.R$ Total1Colete dupla face. Especificação: cores variadas, o órgão escolher a cor, composição: 100% poliéster, material resistente com elástico reforçado e com costuras e acabamento nas laterais e no pescoço, peso aproximado: 125 gramas, tamanho: p, m e g.Unidade2.500R$ 129,00R$ 322.500,002Short. Especificação: cores variadas, cor, composição: 100% poliéster, material resistente com elástico reforçado e com costuras e acabamento nas laterais e no pescoço, peso aproximado: 125 gramas, tamanho: p, m e g.Unidade2.500R$ 30,00R$ 75.000,003Conjunto de árbitro camisa/calção/meião. Especificação: Uniforme completo para arbitragem, camisa com bolso e calção com bolsos, composição: 100% poliéster, meião de arbitro, tamanho do uniforme p, m e g.Unidade20R$ 110,00R$ 2.200,004Equipagem de futebol de campo feminino especificação: jogos de equipagem com 18 camisas e 18 shorts personalizados em malha 100% poliéster, estampada em sublimação total com numeração frente e costa, tamanho p, m e g. Modalidade futebol de campo.Kit200R$ 1.690,00R$ 338.000,005Equipagem de futebol de campo masculino. Especificação: conjunto de 20 camisas e 20 calções em tecido 100% poliéster, com 18 mangas curtas e 18 calções e 2 camisas manga longa e 2 calças para goleiro, acolchoada, tamanhos: p, m, g.Kit350R$ 1.690,00R$ 591.500,006Meião de futebol. Especificação: o meião deve conter bolsa interna que mantem a caneleira no lugar, sola atoalhada, com faixa tensora com fios elásticos e tornozeleiras que ajudam a fixação, composição: 32,2% polipropileno, 23% algodão, 29,4% poliamida, 9,1%, elatodieno 0,3% elastano tamanhos: 35-41, cor a definir.Par600R$ 21,00R$ 12.600,007Pares de chuteira Society. Tamanhos: 35 ao 44. Especificação: chuteira para society, travas de borracha.Par150R$ 148,00R$ 22.200,008Pares de chuteiras de travas unissex tamanhos: 35 ao 44. Especificação: Para futebol de campo de material do cabedal sintético texturizado, com solado em tpu, trava fixa, alta feita de poliuretano termoplástico, lingueta flexível, macia e integrada ao forro e com peso aproximado de 240g.Par250R$ 96,00R$ 24.000,009Luvas para goleiro no material manta dorso 10% prolipoleno, manta da palma 10% algodão tamanho p, m e gPar60R$ 149,00R$ 8.940,00VALOR DO LOTER$ 1.396.940,00

LOTE 2ItemDescriçãoUnidadeQuant.R$ Unit.R$ Total1Medalha de honra ao mérito. Especificação: medalha, material: em acrílico espelhado gravada a laser cor: ouro, medindo 7 cm de diâmetro. Com cordão olímpico personalizado.Unidade1.700R$ 22,50R$ 38.250,002Medalha de honra ao mérito. Especificação: medalha, material: em acrílico espelhado gravada a laser cor: prata, medindo 7 cm de diâmetro. Com cordão olímpico personalizado.Unidade1.700R$ 22,50R$ 38.250,003Medalha de honra ao mérito. Especificação: medalha, material: em acrílico espelhado gravada a laser cor: bronze, medindo 7 cm de diâmetro. Com cordão olímpico personalizado.Unidade1.700R$ 22,50R$ 38.250,004Troféu em acrílico com duplo display personalizado com 30 cm de altura, com base sanduiche na cor ouro.Unidade150R$ 216,00R$ 32.400,005Troféu em acrílico com duplo display personalizado com 30 cm de altura, com base sanduiche na cor prata.Unidade150R$ 216,00R$ 32.400,006Troféu em acrílico com duplo display personalizado com 30 cm de altura, com base sanduiche na cor bronze.Unidade150R$ 216,00R$ 32.400,00VALOR DO LOTER$ 211.950,00

LOTE 3ItemDescriçãoUnidadeQuant.R$ Unit.R$ Total1Apito - confeccionado em PVC, material rígido, tipo profissional.Unidade600R$ 49,00R$ 29.400,002Bandeiras de arbitragem de futebol - manete aderente e macia e o bastão de alumínio. Composição: tecido de nylon impermeável empregado para a confecção da bandeira. Medidas: 40cmx40cm. Cor: laranja e amarelo. Acompanha embalagem com zíper e duas bandeiras.Unidade300R$ 88,00R$ 26.400,003Cartão oficial de árbitro de futebol de campo - em PVC flexível, aceita anotações a lápis, posteriormente apagáveis. Pacote c/ 2 (dois) cartões (amarelo fluorescente e vermelho), tamanho 8,0 x 11,0cm.Unidade100R$ 56,00R$ 5.600,004Bambolê – tamanho 67 cm de diâmetro 20mm espessura, material plástico, cores variadas.Unidade600R$ 21,00R$ 12.600,005Bastão de revezamento. Especificação: em plástico para atletismo (corrida de revezamento). Feito de plástico resistente. Certificado oficial IAAF.UNIDADE80R$ 27,00R$ 2.160,006Bola de handebol mirim, material: poliuretano, peso cheia: 230 a 270g, miolo lubrificado slip system removível, circunferência: 49 a 51 cm, modelo: mirim.UNIDADE100R$ 94,00R$ 9.400,007Bola de futebol society. Especificações: miolo removível e lubrificado, com peso entre 420-435g aproximados, circunferência entre 64 – 67 cm aproximados.UNIDADE60R$ 107,00R$ 6.420,008Bola de futsal adulto, material: 2 gomos, termotec. Confeccionada em PVC, impermeável, peso:300-350g. Com 0% de absorção de água. Circunferência: 50-55 cm.UNIDADE300R$ 219,00R$ 65.700,009Bola de handebol adulto. Especificação: bola handebol, material: microfibra, peso cheia: 425 a 475g, características adicionais: miolo removível, matrizada, circunferência: 58 a 60 cm, modelo: masculino ou feminino, adulto.UNIDADE200R$ 286,00R$ 57.200,0010Bola de basquete. Microfibra de PU, circunferência: 75 a 78 cm; peso 600 a 650 gramas; bola matrizada com miolo removível e lubrificado.UNIDADE200R$ 355,00R$ 71.000,0011Bola de futevôlei, peso cheia: 400 a 450g, características adicionais: miolo substituível e lubrificado, circunferência: 68 a 70 cm aproximados, modelo: futevôleiUNIDADE120R$ 312,00R$ 37.440,0012Bola didática 5 formas: colorida com 5 formas para encaixar. Fácil para montar e desmontar incentiva o raciocínio lógico a coordenação motora e auxilia a distinguir as cores idade +02UNIDADE50R$ 69,00R$ 3.450,0013Bola iniciação t8 - borracha, 40 a 42cm, 110-120g, câmera airbility, miolo slip system removível e lubrificadoUNIDADE25R$ 56,00R$ 1.400,0014Bola de beach soccer. Características: tpu couro beach soccer. Circunferência 68 - 70 cm. Peso de 400 - 440g.Unidade300R$ 138,00R$ 41.400,0015Bola de futebol. Especificações: material pvc, peso cheia 315 a 325g, circunferência 64 cm aproximado, modelo bola de futebol oficial de campo.Unidade800R$ 216,00R$ 172.800,0016Bola de futsal, tamanho mirim (sub-11), de construção termotec c/ 8 gomos, confeccionada com pu. Diâmetro: 52 – 55cm. Peso: 300 - 330g. Câmara: 6d. Construção: termotec. Laminado em: pu. Miolo: cápsula sis.Unidade100R$ 128,00R$ 12.800,0017Bola de tênis de mesa. Especificação: bola de tênis de mesa, material: acetato de celuloide, características adicionais: tamanho oficial,40mm.Unidade150R$ 67,00R$ 10.050,0018Bola voleibol, material: microfibra, peso cheia: 325 a 400g, circunferência: 65 a 67cm, características adicionais: matrizada, com miolo substituível, pressão: 03-04 lb, aplicação: vôlei de quadra, cor: verde e azul.Unidade100R$ 225,00R$ 22.500,0019Bola voleibol, material: poliuretano, peso cheia: 260 a 280g, circunferência: 66 a 68cm, características adicionais: matrizada, com miolo substituível.Unidade100R$ 276,00R$ 27.600,0020Cinto de tração - com elástico para treinamento coletivo, confeccionado em couro com revestimento 100% pvcUnidade100R$ 237,00R$ 23.700,0021Cinto de tração - duplo (2cintos) com no mínimo 4 borrachas, tipo zona livre ou de melhor qualidadeUnidade100R$ 247,00R$ 24.700,0022Cone de pvc - de 23cm, para treinamentos esportivos.Unidade200R$ 77,00R$ 15.400,0023Corda de pular, individual, sisal com aproximadamente 2,5m, tamanho padrão, com cabos em madeira nas extremidades.Unidade100R$ 28,50R$ 2.850,0024Dominó - 49x24x9mm; material: melamina, pvc; cor: estojo preto; contém: 28 peças.Unidade100R$ 56,80R$ 5.680,0025Fita marcação 18x9m para vôlei de praia. Especificação: fita marcação esportiva, material: náilon, comprimento: 18m, largura: 9cm, aplicação: vôlei de praia.Unidade40R$ 129,30R$ 5.172,0026Fita marcação 40x26m para beach soccer. Especificação: fita marcação esportiva, material: náilon, comprimento: 40m, largura: 26cm, aplicação: beach soccer.Unidade50R$ 347,90R$ 17.395,0027Jogo de xadrez com 32 peças profissionais (fabricadas em polietileno, com peso e feltro na base) com rei de 10cm.Unidade20R$ 266,70R$ 5.334,0028Kit peteca de badminton. Especificação: peteca, material base: nylon, cortiça, tipo: badminton, kit com 6 unidades; características adicionais: peso: 4,74- 5,50g.Kit15R$ 248,90R$ 3.733,5029Kit de badminton. Especificação: o kit é composto por 4 raquetes de badminton, 3 petecas de nylon, 1 jogo de rede (rede e postes) e 1 bolsa de armazenamento. As raquetes de badminton, confeccionado em alumínio/aço, com comprimento aproximado de 662mm; encordoada; equilíbrio 300mm.Kit20R$ 282,80R$ 5.656,0030Par de antena oficial de vôlei de quadra. Especificação: par de antenas de vôlei, tipo agulhas, com 2 aço arquivo agulha, federadas em fibras de vidro, com largura de 1cm e comprimento de 1,80m. Na cor branca e vermelha. Utilizadas para proteger contra a rede de vôlei.Par60R$ 208,50R$ 12.510,0031Par de redes de futsal. Especificação: fio de polipropileno (nylon), com 4mm trançado, malha 12xl2cm. Vista frontal 3,20x2,10m, vista lateral 2,10x1,00x0,60m. Jogo com 2 (duas) redes.Par250R$ 756,80R$ 189.200,0032Par de redes society. Especificação: rede oficial para trave de futebol society, confeccionado em nylon (polietileno) 4mm, trançado, com 5,2 metros de largura, 2,3 metros de altura, 1,5 metros de profundidade em malha 15x15cm.Par50R$ 456,50R$ 22.825,0033Par de raquete de tênis de mesa. Especificação: par de raquete para tênis de mesa, modelo profissional, de madeira laminada com 5 lâminas coladas sobrepostas, estilo clássico, medindo 25,5 cm comprimento x 15,5cm largura x 1,5mm espessura de borracha com a esponja 2,8mm. Espessura total de 1,1 cm. Peso aproximado de 161 gramas, garantia contra defeito e/ou vícios de fabricação.Par30R$ 148,40R$ 4.452,0034Par de rede oficial para basquete, medidas oficiais em fio 4 mm, confeccionada em polipropileno de alta durabilidade.Par15R$ 169,40R$ 2.541,0035Par de redes para futebol de campo, em nylon. Medidas mínimas: 7,50x2,50m; haste: 0,85cm; fundo: 2,35m.Par200R$ 525,50R$ 105.100,0036Par de suportes para antena de vôlei, material: 100% algodão, faixa de tecido na cor branco, com fio para fixação costurado; dimensões: 1 metro de altura por cinco centímetros de comprimento.Par30R$ 39,60R$ 1.188,0037Pega varetas - 28 peças de madeira.Unidade50R$ 16,50R$ 825,0038Peteca oficial - com selo branco na base p/facilitar a visualização em jogos noturnos; base de borracha com amortecedorUnidade50R$ 26,70R$ 1.335,0039Rede de proteção 10m altura x 23,5m comprimento malha fio 2,5 de 12cm x 12cm, proteção fundo quadra/ginásio poliesportivos, medida: 9,0m altura x 23,5m comprimento com cabo de aço e argolas para correr a malha tipo cortina.Unidade25R$ 812,40R$ 20.310,0040Rede de proteção 35,0m largura x 55,0m comprimento malha fio 2,5 de 12cm x 12cm proteção parte superior da arena/campo medida: 35,0m altura x 55,0m comprimento com cabo de aço para fixação.Unidade25R$ 765,10R$ 19.127,5041Rede profissional para futevôlei - 4 faixas. Fio: polietileno 2,0mm, nylon: torcido (com resistência anti uv para melhor durabilidade exposta ao tempo), malha: 10x10cm. As faixas laterais contem 10cm de largura as faixas inferior e superior 7cm. Sonda para passagem de corda ou cabo de aço na parte superior. Costura dupla com linha 0,40 poliamida. Reguladores e ganchos galvanizados. Tamanho: 9,50x1,00cm. Proteção anti uv. Resistente ao tempo.Unidade120R$ 264,60R$ 31.752,0042Redes de vôlei 04 faixas, lona sintética. Medidas de 1,00 x 10,00 metros, 100% polietileno. Malha de 10x10 cm (espaço entre nós - "gomos").Par20R$ 485,60R$ 9.712,0043Relógio analógico para xadrez, mostrador: analógico.Unidade11R$ 229,00R$ 2.519,0044Suporte de rede de tênis de mesa (par), tipo clip; altura regulável; material nylon, medidas aproximadas 1.78m (comprimento) x 15cm (altura).Unidade16R$ 227,80R$ 3.644,8045Tabuleiro de dama. Peças em madeira maciças com 27mm de diâmetro, medida do tabuleiro 32x32x2cm (aberto), fechado mede 32x16x4cm (fechado).Unidade11R$ 78,00R$ 858,0046Tatame em eva - (etil vinilacetato) com encaixe nas laterais, medida: 1 metro x 1 metro x 40mm de espessuraUnidade150R$ 138,80R$ 20.820,0047Bolsa esportiva. Utilizada para guardar medicamentos para socorro de atletas, 40 litros, 55x35cmUnidade150R$ 144,50R$ 21.675,0048Bomba de ar com mangueira e agulha. Para encher bolas ou pneu de bicicleta, feita em polipropileno resistente. Pode ser utilizada em diversos tipos de bola.Unidade100R$ 30,50R$ 3.050,0049Cronômetro digital. Especificações: cronometro esportivos digital com relógio e alarme temporizador de contagem duplo. Capacidade de controle do tempo, 23 horas 59 minutos e 59,99 segundos, resolução de 1/100 segundos para 30 minutos.Unidade50R$ 179,40R$ 8.970,0050Garrafa térmica. 12 litros com torneira alça para transporte pratico bocal, na cor azul e branco.Unidade50R$ 546,60R$ 27.330,0051Garrafa térmica. Capacidade 05 litros.Unidade120R$ 145,70R$ 17.484,0052Placa sinalizadora de substituição. Especificações: modelo duplo (dois números – dois lados). Peso aproximado: 2,5kg. Dimensões aproximadas: 38x72 cm.Unidade50R$ 186,80R$ 9.340,0053Placar de mesa grande. Em pvc, medindo 48cm por 25cm.Unidade80R$ 287,90R$ 23.032,00VALOR DO LOTER$ 1.284.540,80Total GeralR$ 2.893.430,80

PAÇO DO LUMIAR - MA, 19 de maio de 2023

Raiza Lima MoreiraPregoeira MunicipalPortaria nº 933/2023

Processo administrativo n° 1185/2023

Objeto: Registro de Preços por 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta administração pública, observando as condições e especificações constantes neste Termo de Referência.

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 017/2023/PMPL/CPL.

Amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, com sede na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, nº 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 17:00h (dezessete horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços.

NOME: L S COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ: 12.125.791/0001-65ENDEREÇO: AVENIDA JERONIMO DE ALBUQUERQUE MARANHAO, 7, COHAFUMA, São Luís - Maranhão; E-MAIL: gerenciapistavinhais@postonatureza.com.br; TELEFONE: (98) 3235-1921ItemDescriçãoUnidadeQuant.Desconto (%)1GASOLINA COMUM COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO EM CONFORMIDADE COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NOS REGULAMENTOS TÉCNICOS VIGENTES NA AGÊNCIA NACIONAL DO PÉTROLEO – ANP.Litro469.5000,30%2'd3LEO DIESEL S500 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO EM CONFORMIDADE COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NOS REGULAMENTOS TÉCNICOS VIGENTES NA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO – ANP.Litro350.0000,30%3'd3LEO DIESEL S10 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO EM CONFORMIDADE COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NOS REGULAMENTOS TÉCNICOS VIGENTES NA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANPLitro520.0000,30%O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Paço do Lumiar - MA, 01 de Junho de 2023

Rickson Soares dos Santos

Presidente da CPL

Processo administrativo n° 1073/2023

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Materiais Esportivos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma especificada no Termo de Referência.

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 020/2023/PMPL/CPL.

Tipo: Menor preço por lote

Amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, com sede na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, nº 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 17:00h (dezessete horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços.

NOME: L S EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ: 18.538.150/0001-19ENDEREÇO: AVENIDA MAESTRO JOAO NUNES, 9, PONTA D'AREIA, São Luís - Maranhão; E-MAIL: contato@lsempreendimentos.com; TELEFONE: (98) 8181-0101ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPLote 1ItemDescriçãoUnidadeQuant.Valor Unit.R$ Total1Colete dupla face. Especificação: cores variadas, o órgão escolher a cor, composição: 100% poliéster, material resistente com elástico reforçado e com costuras e acabamento nas laterais e no pescoço, peso aproximado: 125 gramas, tamanho: p, m e g.Unidade2.500R$ 129,00R$ 322.500,002Short. Especificação: cores variadas, cor, composição: 100% poliéster, material resistente com elástico reforçado e com costuras e acabamento nas laterais e no pescoço, peso aproximado: 125 gramas, tamanho: p, m e g.Unidade2.500R$ 30,00R$ 75.000,003Conjunto de árbitro camisa/calção/meião. Especificação: Uniforme completo para arbitragem, camisa com bolso e calção com bolsos, composição: 100% poliéster, meião de arbitro, tamanho do uniforme p, m e g.Unidade20R$ 110,00R$ 2.200,004Equipagem de futebol de campo feminino especificação: jogos de equipagem com 18 camisas e 18 shorts personalizados em malha 100% poliéster, estampada em sublimação total com numeração frente e costa, tamanho p, m e g. Modalidade futebol de campo.Kit200R$ 1.690,00R$ 338.000,005Equipagem de futebol de campo masculino. Especificação: conjunto de 20 camisas e 20 calções em tecido 100% poliéster, com 18 mangas curtas e 18 calções e 2 camisas manga longa e 2 calças para goleiro, acolchoada, tamanhos: p, m, g.Kit350R$ 1.690,00R$ 591.500,006Meião de futebol. Especificação: o meião deve conter bolsa interna que mantem a caneleira no lugar, sola atoalhada, com faixa tensora com fios elásticos e tornozeleiras que ajudam a fixação, composição: 32,2% polipropileno, 23% algodão, 29,4% poliamida, 9,1%, elatodieno 0,3% elastano tamanhos: 35-41, cor a definir.Par600R$ 21,00R$ 12.600,007Pares de chuteira Society. Tamanhos: 35 ao 44. Especificação: chuteira para society, travas de borracha.Par150R$ 148,00R$ 22.200,008Pares de chuteiras de travas unissex tamanhos: 35 ao 44. Especificação: Para futebol de campo de material do cabedal sintético texturizado, com solado em tpu, trava fixa, alta feita de poliuretano termoplástico, lingueta flexível, macia e integrada ao forro e com peso aproximado de 240g.Par250R$ 96,00R$ 24.000,009Luvas para goleiro no material manta dorso 10% prolipoleno, manta da palma 10% algodão tamanho p, m e gPar60R$ 149,00R$ 8.940,00Valor Total do LoteR$ 1.396.940,00

Lote 2ItemDescriçãoUnidadeQuant.Valor Unit.R$ Total1Medalha de honra ao mérito. Especificação: medalha, material: em acrílico espelhado gravada a laser cor: ouro, medindo 7 cm de diâmetro. Com cordão olímpico personalizado.Unidade1.700R$ 22,50R$ 38.250,002Medalha de honra ao mérito. Especificação: medalha, material: em acrílico espelhado gravada a laser cor: prata, medindo 7 cm de diâmetro. Com cordão olímpico personalizado.Unidade1.700R$ 22,50R$ 38.250,003Medalha de honra ao mérito. Especificação: medalha, material: em acrílico espelhado gravada a laser cor: bronze, medindo 7 cm de diâmetro. Com cordão olímpico personalizado.Unidade1.700R$ 22,50R$ 38.250,004Troféu em acrílico com duplo display personalizado com 30 cm de altura, com base sanduiche na cor ouro.Unidade150R$ 216,00R$ 32.400,005Troféu em acrílico com duplo display personalizado com 30 cm de altura, com base sanduiche na cor prata.Unidade150R$ 216,00R$ 32.400,006Troféu em acrílico com duplo display personalizado com 30 cm de altura, com base sanduiche na cor bronze.Unidade150R$ 216,00R$ 32.400,00Valor Total do LoteR$ 211.950,00 Lote 3ItemDescriçãoUnidadeQuant.Valor Unit.R$ Total1Apito - confeccionado em PVC, material rígido, tipo profissional.Unidade600R$ 49,00R$ 29.400,002Bandeiras de arbitragem de futebol - manete aderente e macia e o bastão de alumínio. Composição: tecido de nylon impermeável empregado para a confecção da bandeira. Medidas: 40cmx40cm. Cor: laranja e amarelo. Acompanha embalagem com zíper e duas bandeiras.Unidade300R$ 88,00R$ 26.400,003Cartão oficial de árbitro de futebol de campo - em PVC flexível, aceita anotações a lápis, posteriormente apagáveis. Pacote c/ 2 (dois) cartões (amarelo fluorescente e vermelho), tamanho 8,0 x 11,0cm.Unidade100R$ 56,00R$ 5.600,004Bambolê – tamanho 67 cm de diâmetro 20mm espessura, material plástico, cores variadas.Unidade600R$ 21,00R$ 12.600,005Bastão de revezamento. Especificação: em plástico para atletismo (corrida de revezamento). Feito de plástico resistente. Certificado oficial IAAF.Unidade80R$ 27,00R$ 2.160,006Bola de handebol mirim, material: poliuretano, peso cheia: 230 a 270g, miolo lubrificado slip system removível, circunferência: 49 a 51 cm, modelo: mirim.Unidade100R$ 94,00R$ 9.400,007Bola de futebol society. Especificações: miolo removível e lubrificado, com peso entre 420-435g aproximados, circunferência entre 64 – 67 cm aproximados.Unidade60R$ 107,00R$ 6.420,008Bola de futsal adulto, material: 2 gomos, termotec. Confeccionada em PVC, impermeável, peso:300-350g. Com 0% de absorção de água. Circunferência: 50-55 cm.Unidade300R$ 219,00R$ 65.700,009Bola de handebol adulto. Especificação: bola handebol, material: microfibra, peso cheia: 425 a 475g, características adicionais: miolo removível, matrizada, circunferência: 58 a 60 cm, modelo: masculino ou feminino, adulto.Unidade200R$ 286,00R$ 57.200,0010Bola de basquete. Microfibra de PU, circunferência: 75 a 78 cm; peso 600 a 650 gramas; bola matrizada com miolo removível e lubrificado.Unidade200R$ 355,00R$ 71.000,0011Bola de futevôlei, peso cheia: 400 a 450g, características adicionais: miolo substituível e lubrificado, circunferência: 68 a 70 cm aproximados, modelo: futevôleiUnidade120R$ 312,00R$ 37.440,0012Bola didática 5 formas: colorida com 5 formas para encaixar. Fácil para montar e desmontar incentiva o raciocínio lógico a coordenação motora e auxilia a distinguir as cores idade +02Unidade50R$ 69,00R$ 3.450,0013Bola iniciação t8 - borracha, 40 a 42cm, 110-120g, câmera airbility, miolo slip system removível e lubrificadoUnidade25R$ 56,00R$ 1.400,0014Bola de beach soccer. Características: tpu couro beach soccer. Circunferência 68 - 70 cm. Peso de 400 - 440g.Unidade300R$ 138,00R$ 41.400,0015Bola de futebol. Especificações: material pvc, peso cheia 315 a 325g, circunferência 64 cm aproximado, modelo bola de futebol oficial de campo.Unidade800R$ 216,00R$ 172.800,0016Bola de futsal, tamanho mirim (sub-11), de construção termotec c/ 8 gomos, confeccionada com pu. Diâmetro: 52 – 55cm. Peso: 300 - 330g. Câmara: 6d. Construção: termotec. Laminado em: pu. Miolo: cápsula sis.Unidade100R$ 128,00R$ 12.800,0017Bola de tênis de mesa. Especificação: bola de tênis de mesa, material: acetato de celuloide, características adicionais: tamanho oficial,40mm.Unidade150R$ 67,00R$ 10.050,0018Bola voleibol, material: microfibra, peso cheia: 325 a 400g, circunferência: 65 a 67cm, características adicionais: matrizada, com miolo substituível, pressão: 03-04 lb, aplicação: vôlei de quadra, cor: verde e azul.Unidade100R$ 225,00R$ 22.500,0019Bola voleibol, material: poliuretano, peso cheia: 260 a 280g, circunferência: 66 a 68cm, características adicionais: matrizada, com miolo substituível.Unidade100R$ 276,00R$ 27.600,0020Cinto de tração - com elástico para treinamento coletivo, confeccionado em couro com revestimento 100% pvcUnidade100R$ 237,00R$ 23.700,0021Cinto de tração - duplo (2cintos) com no mínimo 4 borrachas, tipo zona livre ou de melhor qualidadeUnidade100R$ 247,00R$ 24.700,0022Cone de pvc - de 23cm, para treinamentos esportivos.Unidade200R$ 77,00R$ 15.400,0023Corda de pular, individual, sisal com aproximadamente 2,5m, tamanho padrão, com cabos em madeira nas extremidades.Unidade100R$ 28,50R$ 2.850,0024Dominó - 49x24x9mm; material: melamina, pvc; cor: estojo preto; contém: 28 peças.Unidade100R$ 56,80R$ 5.680,0025Fita marcação 18x9m para vôlei de praia. Especificação: fita marcação esportiva, material: náilon, comprimento: 18m, largura: 9cm, aplicação: vôlei de praia.Unidade40R$ 129,30R$ 5.172,0026Fita marcação 40x26m para beach soccer. Especificação: fita marcação esportiva, material: náilon, comprimento: 40m, largura: 26cm, aplicação: beach soccer.Unidade50R$ 347,90R$ 17.395,0027Jogo de xadrez com 32 peças profissionais (fabricadas em polietileno, com peso e feltro na base) com rei de 10cm.Unidade20R$ 266,70R$ 5.334,0028Kit peteca de badminton. Especificação: peteca, material base: nylon, cortiça, tipo: badminton, kit com 6 unidades; características adicionais: peso: 4,74- 5,50g.Kit15R$ 248,90R$ 3.733,5029Kit de badminton. Especificação: o kit é composto por 4 raquetes de badminton, 3 petecas de nylon, 1 jogo de rede (rede e postes) e 1 bolsa de armazenamento. As raquetes de badminton, confeccionado em alumínio/aço, com comprimento aproximado de 662mm; encordoada; equilíbrio 300mm.Kit20R$ 282,80R$ 5.656,0030Par de antena oficial de vôlei de quadra. Especificação: par de antenas de vôlei, tipo agulhas, com 2 aço arquivo agulha, federadas em fibras de vidro, com largura de 1cm e comprimento de 1,80m. Na cor branca e vermelha. Utilizadas para proteger contra a rede de vôlei.Par60R$ 208,50R$ 12.510,0031Par de redes de futsal. Especificação: fio de polipropileno (nylon), com 4mm trançado, malha 12xl2cm. Vista frontal 3,20x2,10m, vista lateral 2,10x1,00x0,60m. Jogo com 2 (duas) redes.Par250R$ 756,80R$ 189.200,0032Par de redes society. Especificação: rede oficial para trave de futebol society, confeccionado em nylon (polietileno) 4mm, trançado, com 5,2 metros de largura, 2,3 metros de altura, 1,5 metros de profundidade em malha 15x15cm.Par50R$ 456,50R$ 22.825,0033Par de raquete de tênis de mesa. Especificação: par de raquete para tênis de mesa, modelo profissional, de madeira laminada com 5 lâminas coladas sobrepostas, estilo clássico, medindo 25,5 cm comprimento x 15,5cm largura x 1,5mm espessura de borracha com a esponja 2,8mm. Espessura total de 1,1 cm. Peso aproximado de 161 gramas, garantia contra defeito e/ou vícios de fabricação.Par30R$ 148,40R$ 4.452,0034Par de rede oficial para basquete, medidas oficiais em fio 4 mm, confeccionada em polipropileno de alta durabilidade.Par15R$ 169,40R$ 2.541,0035Par de redes para futebol de campo, em nylon. Medidas mínimas: 7,50x2,50m; haste: 0,85cm; fundo: 2,35m.Par200R$ 525,50R$ 105.100,0036Par de suportes para antena de vôlei, material: 100% algodão, faixa de tecido na cor branco, com fio para fixação costurado; dimensões: 1 metro de altura por cinco centímetros de comprimento.Par30R$ 39,60R$ 1.188,0037Pega varetas - 28 peças de madeira.Unidade50R$ 16,50R$ 825,0038Peteca oficial - com selo branco na base p/facilitar a visualização em jogos noturnos; base de borracha com amortecedorUnidade50R$ 26,70R$ 1.335,0039Rede de proteção 10m altura x 23,5m comprimento malha fio 2,5 de 12cm x 12cm, proteção fundo quadra/ginásio poliesportivos, medida: 9,0m altura x 23,5m comprimento com cabo de aço e argolas para correr a malha tipo cortina.Unidade25R$ 812,40R$ 20.310,0040Rede de proteção 35,0m largura x 55,0m comprimento malha fio 2,5 de 12cm x 12cm proteção parte superior da arena/campo medida: 35,0m altura x 55,0m comprimento com cabo de aço para fixação.Unidade25R$ 765,10R$ 19.127,5041Rede profissional para futevôlei - 4 faixas. Fio: polietileno 2,0mm, nylon: torcido (com resistência anti uv para melhor durabilidade exposta ao tempo), malha: 10x10cm. As faixas laterais contem 10cm de largura as faixas inferior e superior 7cm. Sonda para passagem de corda ou cabo de aço na parte superior. Costura dupla com linha 0,40 poliamida. Reguladores e ganchos galvanizados. Tamanho: 9,50x1,00cm. Proteção anti uv. Resistente ao tempo.Unidade120R$ 264,60R$ 31.752,0042Redes de vôlei 04 faixas, lona sintética. Medidas de 1,00 x 10,00 metros, 100% polietileno. Malha de 10x10 cm (espaço entre nós - "gomos").Par20R$ 485,60R$ 9.712,0043Relógio analógico para xadrez, mostrador: analógico.Unidade11R$ 229,00R$ 2.519,0044Suporte de rede de tênis de mesa (par), tipo clip; altura regulável; material nylon, medidas aproximadas 1.78m (comprimento) x 15cm (altura).Unidade16R$ 227,80R$ 3.644,8045Tabuleiro de dama. Peças em madeira maciças com 27mm de diâmetro, medida do tabuleiro 32x32x2cm (aberto), fechado mede 32x16x4cm (fechado).Unidade11R$ 78,00R$ 858,0046Tatame em eva - (etil vinilacetato) com encaixe nas laterais, medida: 1 metro x 1 metro x 40mm de espessuraUnidade150R$ 138,80R$ 20.820,0047Bolsa esportiva. Utilizada para guardar medicamentos para socorro de atletas, 40 litros, 55x35cmUnidade150R$ 144,50R$ 21.675,0048Bomba de ar com mangueira e agulha. Para encher bolas ou pneu de bicicleta, feita em polipropileno resistente. Pode ser utilizada em diversos tipos de bola.Unidade100R$ 30,50R$ 3.050,0049Cronômetro digital. Especificações: cronometro esportivos digital com relógio e alarme temporizador de contagem duplo. Capacidade de controle do tempo, 23 horas 59 minutos e 59,99 segundos, resolução de 1/100 segundos para 30 minutos.Unidade50R$ 179,40R$ 8.970,0050Garrafa térmica. 12 litros com torneira alça para transporte pratico bocal, na cor azul e branco.Unidade50R$ 546,60R$ 27.330,0051Garrafa térmica. Capacidade 05 litros.Unidade120R$ 145,70R$ 17.484,0052Placa sinalizadora de substituição. Especificações: modelo duplo (dois números – dois lados). Peso aproximado: 2,5kg. Dimensões aproximadas: 38x72 cm.Unidade50R$ 186,80R$ 9.340,0053Placar de mesa grande. Em pvc, medindo 48cm por 25cm.Unidade80R$ 287,90R$ 23.032,00Valor Total do LoteR$ 1.284.540,80 Valor TotalR$ 2.893.430,80O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Paço do Lumiar - MA, 5 de junho de 2023.

Rickson Soares dos SantosPresidente da CPLPortaria nº 928/2023

Processo administrativo n° 1073/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma especificada no Termo de Referência.

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 021/2023/PMPL/CPL.

Tipo: Menor preço por lote

Amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, com sede na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, nº 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 17:00h (dezessete horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços.

EXTREME COMERCIO E SERVICOS LTDA | 09.344.081/0001-11Total de Itens: 8 | Valor Total: R$ 3.128.220,00 (três milhões, cento e vinte e oito mil e duzentos e vinte reais)ItemDescriçãoUnidadeQuant.R$ Unit.R$ Total1Prestação de serviço de arbitragem na modalidade de futebol de campo composição da equipe: 01 (um) árbitro, 02 (dois) auxiliares e 01 (um) anotadorJogo3.000R$ 524,00R$ 1.572.000,002Prestação de serviço de arbitragem na modalidade de futebol de society (futebol 7) composição da equipe: 02 (dois) árbitros e 01 (um) anotador.Jogo1.800R$ 198,00R$ 356.400,003Prestação de serviço de arbitragem na modalidade de basquete composição da equipe: 02 (dois) árbitros e 01 (um) anotadorJogo600R$ 183,40R$ 110.040,004Prestação de serviço de arbitragem na modalidade de voleibol composição da equipe: 02 (dois) árbitros e 01 (um) anotadorJogo600R$ 316,70R$ 190.020,005Prestação de serviço de arbitragem na modalidade de handebol composição da equipe: 02 (dois) árbitros e 01 (um) anotadorJogo600R$ 334,60R$ 200.760,006Prestação de serviço de arbitragem na modalidade de futsal composição da equipe: 02 (dois) árbitros e 01 (um) anotadorJogo1.800R$ 178,90R$ 322.020,007Prestação De Serviço De Arbitragem Na Modalidade Vôlei De Areia Composição Da Equipe: 02 (Dois) Árbitros E 01 (Um) AnotadorJogo600R$ 175,80R$ 105.480,008Prestação De Serviço De Arbitragem Na Modalidade Beach Soccer (Futebol de areia) Composição Da Equipe: 02 (Dois) Árbitros E 01 (Um) AnotadorJogo1.000R$ 271,50R$ 271.500,00 Total GeralR$ 3.128.220,00O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Paço do Lumiar - MA, 06 de junho de 2023.

Rickson Soares dos SantosPresidente da CPLPortaria nº 928/2023

N° 017/2023

Unidade Gestora:PREFEITURA MUNICIPAL

Tipo de Disputa:Aberto e FechadoNúmero do Processo1185/2023

Tipo de Lance:Valor UnitárioCritério de Disputa:MAIORDESCONTO

Data Disputa:14/04/2023 09:00:00Tipo de Pregão:Por Item

Data Impug./Escl.:10/04/2023 23:59:00Data Fim Propostas:14/04/2023 08:00:00

Intervalo Lances:0,0500Prazo Int. Recurso:30 minutos

Objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta administração pública.

Às 09:00 horas do dia 14/04/2023, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, PORTARIA N° 934, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 1185/2023, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 017/2023. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

As empresas que apresentaram proposta eletrônica para essa licitação declararam no ato do cadastro da proposta inicial que: conhece e concorda com todas as regras do edital, bem como todos os requisitos de habilitação e que até a presente data inexistem fatos impeditivos para a habilitação no presente processo licitatório. Declara também, que não emprega menor de idade salvo na condição de aprendiz (art. 7 inciso XXXIII, da CF).

SITUAÇÃO DO PREGÃO: ENCERRADO

EMPRESAS QUE SE DECLARARAM ME/EPP

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Ata de Realização do Pregão Eletrônico

N° 017/2023

LOTES / ITENS

Situação:VENCEDOR

N°1Descrição:GASOLINA COMUM COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:

Quantidade:1VencedorL S COMERCIO E SERVICOS LTDA12.125.791/0001-65Valor:0,30%

PROPOSTAS INICIAIS

EmpresaValor UnitárioValor TotalData/Hora RegistroSituação

L S COMERCIO E SERVICOS LTDA0.3000%0.3000%13/04/2023 14:21:31CLASSIFICADA

CLASSIFICAÇÃO

SituaçãoEmpresaValor

1L S COMERCIO E SERVICOS LTDAVENCEDOR0.3000%

DISPUTA

Data/Hora LanceValorEmpresa

14/04/2023 09:19:300.3000%L S COMERCIO E SERVICOS LTDA

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Ata de Realização do Pregão Eletrônico

N° 017/2023

LOTES / ITENS

Situação:VENCEDOR

N°2Descrição:'d3LEO DIESEL S500 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:

Quantidade:1VencedorL S COMERCIO E SERVICOS LTDA12.125.791/0001-65Valor:0,30%

PROPOSTAS INICIAIS

EmpresaValor UnitárioValor TotalData/Hora RegistroSituação

L S COMERCIO E SERVICOS LTDA0.3000%0.3000%13/04/2023 14:21:41CLASSIFICADA

CLASSIFICAÇÃO

SituaçãoEmpresaValor

1L S COMERCIO E SERVICOS LTDAVENCEDOR0.3000%

DISPUTA

Data/Hora LanceValorEmpresa

14/04/2023 09:19:310.3000%L S COMERCIO E SERVICOS LTDA

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Ata de Realização do Pregão Eletrônico

N° 017/2023

LOTES / ITENS

Situação:VENCEDOR

N°3Descrição:'d3LEO DIESEL S10 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:

Quantidade:1VencedorL S COMERCIO E SERVICOS LTDA12.125.791/0001-65Valor:0,30%

PROPOSTAS INICIAIS

EmpresaValor UnitárioValor TotalData/Hora RegistroSituação

L S COMERCIO E SERVICOS LTDA0.3000%0.3000%13/04/2023 14:21:47CLASSIFICADA

CLASSIFICAÇÃO

SituaçãoEmpresaValor

1L S COMERCIO E SERVICOS LTDAVENCEDOR0.3000%

DISPUTA

Data/Hora LanceValorEmpresa

14/04/2023 09:19:330.3000%L S COMERCIO E SERVICOS LTDA

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Ata de Realização do Pregão Eletrônico

N° 017/2023

MENSAGENS

Data/HoraOrigemMensagemItem14/04 09:00SistemaSessão pública aberta!

14/04 09:00PregoeiroBom dia, senhores licitantes! Vamos dar início à sessão pública do Pregão Eletrônico n° 017/2023 referente ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta administração pública.

14/04 09:19PregoeiroVamos à fase de lances!

14/04 09:19Sistema1Disputa do Lote/Item 1 - GASOLINA COMUM COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO E... aberta! O fornecedor pode checar as propostas classificadas e o motivo da desclassificação das propostas no botão "Propostas Inicias" de cada Lote/Item.

14/04 09:19Sistema2Disputa do Lote/Item 2 - ÓLEO DIESEL S500 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO... aberta! O fornecedor pode checar as propostas classificadas e o motivo da desclassificação das propostas no botão "Propostas Inicias" de cada Lote/Item.

14/04 09:19Sistema3Disputa do Lote/Item 3 - ÓLEO DIESEL S10 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO ... aberta! O fornecedor pode checar as propostas classificadas e o motivo da desclassificação das propostas no botão "Propostas Inicias" de cada Lote/Item.

14/04 09:34Sistema1O lote/item n° 1 - GASOLINA COMUM COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO E... entrou em TEMPO ALEATÓRIO de até 10 minutos, só participarão da fase de lances FECHADOS os fornecedores que ficarem a 10% do menor preço!

14/04 09:34Sistema2O lote/item n° 2 - ÓLEO DIESEL S500 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO... entrou em TEMPO ALEATÓRIO de até 10 minutos, só participarão da fase de lances FECHADOS os fornecedores que ficarem a 10% do menor preço!

14/04 09:34Sistema3O lote/item n° 3 - ÓLEO DIESEL S10 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO ... entrou em TEMPO ALEATÓRIO de até 10 minutos, só participarão da fase de lances FECHADOS os fornecedores que ficarem a 10% do menor preço!

14/04 09:37Sistema3Fase de lances abertos do lote/item n° 3 - ÓLEO DIESEL S10 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO ... foi encerrada! Agora os fornecedores que ficaram a 10% do melhor lance ( 0,3 ) terão 5 minutos para enviar um lance fechado. FINALIZADO O TEMPO , os lances serão DIVULGADOS, não havendo lances, nesta etapa, será convocados os 3 próximos conforme classificação.

14/04 09:37Sistema2Fase de lances abertos do lote/item n° 2 - ÓLEO DIESEL S500 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO... foi encerrada! Agora os fornecedores que ficaram a 10% do melhor lance ( 0,3 ) terão 5 minutos para enviar um lance fechado. FINALIZADO O TEMPO , os lances serão DIVULGADOS, não havendo lances, nesta etapa, será convocados os 3 próximos conforme classificação.

14/04 09:41Sistema1Fase de lances abertos do lote/item n° 1 - GASOLINA COMUM COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO E... foi encerrada! Agora os fornecedores que ficaram a 10% do melhor lance ( 0,3 ) terão 5 minutos para enviar um lance fechado. FINALIZADO O TEMPO , os lances serão DIVULGADOS, não havendo lances, nesta etapa, será convocados os 3 próximos conforme classificação.

14/04 09:42Sistema3Fim do tempo fechado do lote/item n° 3 - ÓLEO DIESEL S10 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO .... Disputa encerrada!

14/04 09:42Sistema3O arrematante do item/lote n° 3 - ÓLEO DIESEL S10 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO ... foi o fornecedor com valor 0,3 !

14/04 09:43Sistema2Fim do tempo fechado do lote/item n° 2 - ÓLEO DIESEL S500 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO.... Disputa encerrada!

14/04 09:43Sistema2O arrematante do item/lote n° 2 - ÓLEO DIESEL S500 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO... foi o fornecedor com valor 0,3 !

14/04 09:46Sistema1Fim do tempo fechado do lote/item n° 1 - GASOLINA COMUM COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO E.... Disputa encerrada!

14/04 09:46Sistema1O arrematante do item/lote n° 1 - GASOLINA COMUM COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO E... foi o fornecedor com valor 0,3 !

14/04 09:46SistemaFase de disputa do pregão foi encerrada. Agora está disponivel no box de documentos abaixo a documentação de habilitação enviada no ato de registro da proposta inicial.

14/04 10:06Sistema1Aberta a negociação do item 1 - GASOLINA COMUM COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO E...!

14/04 10:06Sistema1O licitante L S COMERCIO E SERVICOS LTDA pode enviar uma nova proposta para o lote/item 1 - GASOLINA COMUM COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO E... no local de envio de lances!

14/04 10:06Sistema2Aberta a negociação do item 2 - ÓLEO DIESEL S500 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO...!

14/04 10:06Sistema2O licitante L S COMERCIO E SERVICOS LTDA pode enviar uma nova proposta para o lote/item 2 - ÓLEO DIESEL S500 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO... no local de envio de lances!

14/04 10:06Sistema3Aberta a negociação do item 3 - ÓLEO DIESEL S10 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO ...!

14/04 10:06Sistema3O licitante L S COMERCIO E SERVICOS LTDA pode enviar uma nova proposta para o lote/item 3 - ÓLEO DIESEL S10 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO ... no local de envio de lances!

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Ata de Realização do Pregão Eletrônico

N° 017/2023

Data/HoraOrigemMensagemItem14/04 10:07Raiza Lima MoreiraSr licitante, L S COMERCIO E SERVICOS LTDA esse é o melhor desconto para os itens arrematados?

14/04 10:07SistemaO Fornecedor L S COMERCIO E SERVICOS LTDA pode enviar mensagens.

14/04 10:12L S COMERCIO E SERVICOS LTDABom dia Sr. Pregoeiro

14/04 10:13L S COMERCIO E SERVICOS LTDASr. pregoeiro, ratifico que a proposta apresentada é a nossa proposta final.

14/04 10:32SistemaO Fornecedor L S COMERCIO E SERVICOS LTDA não pode enviar mensagens.

14/04 11:23Raiza Lima MoreiraDeclaro que a proposta da empresa L S COMERCIO E SERVICOS LTDA foi aceita, nos termos do edital.

14/04 11:27SistemaO fornecedor L S COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado/desclassificado de todo o pregão. Motivo: Declaro a empresa L S COMERCIO E SERVICOS LTDA inabilitada por não apresentar documentação de habilitação exigida em edital nos itens 9.4 alíneas “b.1”, “b.4” e “b.5.1” e 9.5 alínea “b”.

14/04 11:27Sistema1Todos os fornecedores do Lote/Item n° 1 - GASOLINA COMUM COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO E... foram inabilitados/desclassificados, o lote/item restou fracassado.

14/04 11:27Sistema1Fica aberto prazo de intenção de recurso até ás 14/04/2023 11:57:59

14/04 11:27Sistema2Todos os fornecedores do Lote/Item n° 2 - ÓLEO DIESEL S500 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO... foram inabilitados/desclassificados, o lote/item restou fracassado.

14/04 11:27Sistema2Fica aberto prazo de intenção de recurso até ás 14/04/2023 11:57:59

14/04 11:27Sistema3Todos os fornecedores do Lote/Item n° 3 - ÓLEO DIESEL S10 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO ... foram inabilitados/desclassificados, o lote/item restou fracassado.

14/04 11:27Sistema3Fica aberto prazo de intenção de recurso até ás 14/04/2023 11:57:59

14/04 11:32Raiza Lima MoreiraTendo em vista a inabilitação da única empresa participante do certame, nos termos do art. 48, §3º da Lei 8.666/93, fica concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação escoimada das causas que ensejaram sua inabilitação.

14/04 11:33Sistema3O fornecedor L S COMERCIO E SERVICOS LTDA registrou uma intenção de recurso. Motivo: Contra a desclassificação, vamos expor nossos argumentos no nosso recurso.. E deverá enviar o memorial de recurso seguindo as regras do edital.

14/04 11:33Sistema1O fornecedor L S COMERCIO E SERVICOS LTDA registrou uma intenção de recurso. Motivo: Contra a desclassificação, vamos expor nossos argumentos no nosso recurso.. E deverá enviar o memorial de recurso seguindo as regras do edital.

14/04 11:33Sistema2O fornecedor L S COMERCIO E SERVICOS LTDA registrou uma intenção de recurso. Motivo: Contra a desclassificação, vamos expor nossos argumentos no nosso recurso.. E deverá enviar o memorial de recurso seguindo as regras do edital.

14/04 11:43SistemaO Pregoeiro solicitou o envio de documentos do fornecedor L S COMERCIO E SERVICOS LTDA. Documento: Tendo em vista a inabilitação da única empresa participante do certame, nos termos do art. 48, §3º da Lei 8.666/93, fica concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação escoimada das causas que ensejaram sua inabilitação.. Agora o fornecedor pode clicar no botão ENVIAR ARQUIVOS na área de solicitação de documentos, havendo a necessidade de enviar mais de 1 (um) arquivo o mesmo deve enviar os arquivos em extensão .ZIP. Data Limite para o envio: 27/04/2023 23:59:00

14/04 11:43Sistema2O Pregoeiro modificou a data de limite de envio da peça recursal do item n° 2 do fornecedor L S COMERCIO E SERVICOS LTDA para 19/04/2023 23:59:00.

14/04 11:43Sistema2O módulo de recursos para o envio de peças e contrarazões, encontra-se vou na parte inferior desta página, após a parte de documentos do processo.

14/04 11:44Sistema1O Pregoeiro modificou a data de limite de envio da peça recursal do item n° 1 do fornecedor L S COMERCIO E SERVICOS LTDA para 19/04/2023 23:59:00.

14/04 11:44Sistema1O módulo de recursos para o envio de peças e contrarazões, encontra-se vou na parte inferior desta página, após a parte de documentos do processo.

14/04 11:44Sistema3O Pregoeiro modificou a data de limite de envio da peça recursal do item n° 3 do fornecedor L S COMERCIO E SERVICOS LTDA para 19/04/2023 23:59:00.

14/04 11:44Sistema3O módulo de recursos para o envio de peças e contrarazões, encontra-se vou na parte inferior desta página, após a parte de documentos do processo.

19/04 16:48SistemaDocumento enviado pelo fornecedor L S COMERCIO E SERVICOS LTDA!

28/04 14:35Raiza Lima MoreiraApós análise e verificação dos documentos de habilitação, declaro a empresa L S COMERCIO E SERVICOS LTDA habilitada.

28/04 14:35Sistema1O fornecedor L S COMERCIO E SERVICOS LTDA foi reabilitado no Lote/Item n° 1 - GASOLINA COMUM COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO E.... Motivo: Após análise e verificação dos documentos de habilitação, declaro a empresa L S COMERCIO E SERVICOS LTDA habilitada

28/04 14:36Sistema2O fornecedor L S COMERCIO E SERVICOS LTDA foi reabilitado no Lote/Item n° 2 - ÓLEO DIESEL S500 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO.... Motivo: Após análise e verificação dos documentos de habilitação, declaro a empresa L S COMERCIO E SERVICOS LTDA habilitada

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Ata de Realização do Pregão Eletrônico

N° 017/2023

Data/HoraOrigemMensagemItem28/04 14:36Sistema3O fornecedor L S COMERCIO E SERVICOS LTDA foi reabilitado no Lote/Item n° 3 - ÓLEO DIESEL S10 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO .... Motivo: Após análise e verificação dos documentos de habilitação, declaro a empresa L S COMERCIO E SERVICOS LTDA habilitada

28/04 14:36Sistema1Aberta a negociação do item 1 - GASOLINA COMUM COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO E...!

28/04 14:36Sistema1O licitante L S COMERCIO E SERVICOS LTDA pode enviar uma nova proposta para o lote/item 1 - GASOLINA COMUM COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO E... no local de envio de lances!

28/04 14:36Sistema2Aberta a negociação do item 2 - ÓLEO DIESEL S500 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO...!

28/04 14:36Sistema2O licitante L S COMERCIO E SERVICOS LTDA pode enviar uma nova proposta para o lote/item 2 - ÓLEO DIESEL S500 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO... no local de envio de lances!

28/04 14:36Sistema3Aberta a negociação do item 3 - ÓLEO DIESEL S10 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO ...!

28/04 14:36Sistema3O licitante L S COMERCIO E SERVICOS LTDA pode enviar uma nova proposta para o lote/item 3 - ÓLEO DIESEL S10 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO ... no local de envio de lances!

28/04 14:36Sistema1Fase de negociação do Lote/Item n° 1 - GASOLINA COMUM COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO E... encerrada.

28/04 14:36Sistema1O fornecedor L S COMERCIO E SERVICOS LTDA foi declarado VENCEDOR do Lote/Item n° 1 - GASOLINA COMUM COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO E....

28/04 14:36Sistema1Fica aberto prazo de intenção de recurso até às 28/04/2023 15:06:33

28/04 14:36Sistema2Fase de negociação do Lote/Item n° 2 - ÓLEO DIESEL S500 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO... encerrada.

28/04 14:36Sistema2O fornecedor L S COMERCIO E SERVICOS LTDA foi declarado VENCEDOR do Lote/Item n° 2 - ÓLEO DIESEL S500 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO....

28/04 14:36Sistema2Fica aberto prazo de intenção de recurso até às 28/04/2023 15:06:34

28/04 14:36Sistema3Fase de negociação do Lote/Item n° 3 - ÓLEO DIESEL S10 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO ... encerrada.

28/04 14:36Sistema3O fornecedor L S COMERCIO E SERVICOS LTDA foi declarado VENCEDOR do Lote/Item n° 3 - ÓLEO DIESEL S10 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO ....

28/04 14:36Sistema3Fica aberto prazo de intenção de recurso até às 28/04/2023 15:06:34

PROPONENTES

Razão SocialNome FantasiaCNPJ

L S COMERCIO E SERVICOS LTDAPOSTO NATUREZA vinhais12.125.791/0001-65

Contato:VICENTE(98)987098600vicenteneto100@gmail.com

RAFAEL SAMENESES SILVA/Equipe de Apoio

Raiza Lima Moreira/Pregoeiro

Tassio Vinicius Silva Marinho/Equipe de Apoio

SILVIENE LOPES SANTOS/Equipe de Apoio

Em 05 de Junho de 2023, a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA, inscrita no CNPJ nº 06.003.636/0001-73, Rodovia MA 201, Centro Administrativo, 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, neste ato representado pelo(a) Presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Sr. Rickson Soares dos Santos, portador do CPF nº 026.770.963-31, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do Pregão Eletrônico N° 017/2023, Registro de Preços por 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta administração pública, observando as condições e especificações constantes neste Termo de Referência., observando as condições e especificações constantes neste Edital.

DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:L S COMERCIO E SERVICOS LTDACPF/CNPJ:12.125.791/0001-65ENDEREÇO:AVENIDA JERONIMO DE ALBUQUERQUE MARANHAO, 7BAIRRO:COHAFUMACIDADE:São LuísESTADO:MaranhãoCONTATO:(98) 3235-1921E-MAIL:gerenciapistavinhais@postonatureza.com.brREPRESENTANTE:Leopoldo Correa Santos NetoCPF:248.447.483-00ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANT.DESCONTO (%)1GASOLINA COMUM COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO EM CONFORMIDADE COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NOS REGULAMENTOS TÉCNICOS VIGENTES NA AGÊNCIA NACIONAL DO PÉTROLEO – ANP.Litro469.5000,30%2'd3LEO DIESEL S500 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO EM CONFORMIDADE COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NOS REGULAMENTOS TÉCNICOS VIGENTES NA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO – ANP.Litro350.0000,30%3'd3LEO DIESEL S10 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO EM CONFORMIDADE COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NOS REGULAMENTOS TÉCNICOS VIGENTES NA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANPLitro520.0000,30%Observações: Nada a registrar.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VINCULAÇÃO

1.1 Vinculam-se à presente Ata de Registro de Preços, independente de transcrição, o edital do Pregão Eletrônico Nº 017/2023 e a proposta de preços contendo os preços dos itens acima registrados.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO

2.1 – O(s) produto(s) poderá ser entregue conforme necessidade da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, mediante solicitações eventuais por meio de AUTORIZAÇÃO DE COMPRA ou ORDEM DE FORNECIMENTO, conforme o caso.

2.2 - O fornecedor registrado fica obrigado à atender os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços, ainda que a entrega seja prevista para data posterior ao vencimento da Ata.

2.3 - A existência deste Registro não obriga a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar a efetivar as contratações na quantidade estimada, ficando-lhe facultada a aquisição por outras modalidades, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro o direito de preferência de fornecimento em igualdade de condições.

2.4 - É vedado à administração adquirir de outro fornecedor, produto(s) por valor igual ou superior ao obtido da detentora do Registro de Preços, a menos que esta se recuse a fornecer.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

3.1 – A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS:

4.1 – O gerenciamento deste instrumento caberá à Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, no seu aspecto operacional, e à Procuradoria Jurídica, nas questões legais.

4.1.1 - É facultado ao prefeito Municipal de Paço do Lumiar, delegar poderes operacionais aos Secretários Municipais e/ ou Chefe(s) de Setor(es) para celebrar contrato e/ou emitir a(s) ordem(ns) de fornecimento.

4.2 - A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os materiais registrados, nas mesmas condições de fornecimento.

4.3 - A qualquer tempo o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado ou caso se torne inexequível para as compromissárias.

4.4 - O(s) preço(s) registrado(s), a indicação do(s) fornecedor(es) e as alterações quanto aos valores, atualizados em decorrência de pesquisa de preços periódicas, serão publicados pela Administração na imprensa oficial, aditando-se a presente Ata de Registro de Preços.

4.5 - Os preços de promoções temporárias ou sazonais não serão computados para efeito de definição do preço praticado no mercado, mas se constituirão em indicador para exercício da faculdade de aquisição por outros meios, prevista no parágrafo 4° do art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.

CLÁUSULA QUINTA – DA READEQUAÇÃO DE PREÇOS:

5.1 - Durante o período de vigência da presente Ata, os preços não serão reajustados, ressalvada, entretanto, a possibilidade de readequação com elevação ou redução de seus respectivos valores em função da dinâmica do mercado e comprovado o desequilíbrio econômico-financeiro.

5.2 - Reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar promoverá o aditamento do compromisso de fornecimento, conforme o artigo 65, II da Lei Federal n ° 8.666/93 e alterações posteriores, ou formalmente desonerará a empresa em relação ao item registrado.

5.3 - O diferencial de preço entre a proposta inicial das empresas licitantes e a pesquisa de mercado efetuada pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar à época da abertura das propostas, bem como eventuais descontos concedidos, serão sempre mantidos.

5.4 - A empresa detentora do registro fica obrigada a informar à Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar sempre que houver redução nos preços de mercado, ainda temporária, comunicando o seu novo preço que irá abalizar de mercado a ser realizada pela Administração conforme item 4 deste instrumento.

5.5 - Caso a detentora venha a se locupletar com a redução efetiva dos preços de mercado não repassada à Administração, ficará obrigada à restituição do que houver recebido indevidamente.

5.6 - No caso de revisão para maior, a empresa licitante compromissária deverá solicitar a revisão do mesmo, obrigando-se a efetuar os fornecimentos das Notas de Empenho já emitidas pelos preços ora registrados.

CLÁUSULA SEXTA – DAS ALTERAÇÕES NA ATA DE REGISTRO PREÇOS:

6.1 - A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições contidas no art. 65 da Lei n ° 8.666/93 e alterações posteriores, quando:

6.1.1. Houver redução nos preços praticados no mercado, em relação aos preços registrados, ou de fato que eleve o custo dos materiais registrados, cabendo a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, promover as necessárias junto aos fornecedores.

6.1.2. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, devendo a Prefeitura:

6.1.2.1. Convocar o fornecedor visando a negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado.

6.1.2.2. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e

6.1.2.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

6.1.3. Quando o preço de mercado tornar- se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar poderá:

6.1.3.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e

6.1.3.2. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação

6.1.4. Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar irá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa à aquisição pretendida.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS:

7.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada e os contratos à ela vinculados poderão ser rescindidos, de pleno direito, no todo ou em parte, nas seguintes situações:

7.1.1. Pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar:

7.1.1.1. Quando a empresa fornecedora a não cumprir as obrigações constantes desta ata de Registro de Preços;

7.1.1.2. Quando a empresa fornecedora a não assinar a Ordem de Fornecimento no prazo estabelecido;

7.1.1.3. Quando a empresa fornecedora a der causa a rescisão administrativa da Ordem de Fornecimento decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

7.1.1.4. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da ordem de fornecimento decorrente deste Registro;

7.1.1.5. Cometer reiteradas faltas ou falhas no fornecimento do(s) produto(s);

7.1.1.6. Estiver sofrendo decretação de falência ou insolvência civil;

7.1.1.7. No caso de dissolução da sociedade;

7.1.1.8. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

7.1.1.9. Por razões de interesse público devidamente demonstrados e justificadas pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar.

7.1.2. Pela empresa:

7.1.2.1. Mediante solicitação por escrito, comprovando estar impossibilitado de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias e, desde que aceito pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar;

7.1.2.2. Quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses contidas no art. 78, incisos XIV, XV e XVI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

7.1.2.3. Quando estiver sofrendo decretação de falência ou insolvência civil;

7.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, a empresa fornecedora será informada por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente ata.

7.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da empresa fornecedora a comunicação será feita por publicação na imprensa oficial, por duas vezes consecutivas, considerando- se cancelado o preço registrado e rescindido o contrato a partir da última publicação.

7.4. A solicitação da empresa fornecedora para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, facultando-se à esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta ata.

7.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades da empresa fornecedora, relativa ao fornecimento do objeto.

7.6. Caso a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a empresa fornecedora cumpra integralmente a condição contratual infringida.

7.7. A empresa fornecedora reconhece os direitos da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, no caso de rescisão administrativa, prevista no Art. 77, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

7.8. Os casos de cancelamento do registro serão formalmente motivados pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA OITAVA – DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC:

8.1. Correrão por conta exclusiva da empresa fornecedora:

8.1.1. Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto desta ata.

8.1.2. As contribuições devidas à previdência social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro e de acidentes de trabalho, emolumentos e outras despesas que se façam necessárias ao fornecimento do(s) produto(s).

CLÁUSULA NONA – DA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS:

9.1. A contratação com a(s) empresa(s) detentora de preços de produto(s)/ serviço(s) ora registrado(s), após a indicação pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, será feita por intermédio de CONTRATO, observando-se o que segue:

9.1.1. Fica reservado à Administração, o direito de substituir o contrato por outros instrumentos hábeis, tais como CARTA- CONTRATO, NOTA DE EMPENHO DE DESPESA, AUTORIZAÇÃO DE COMPRA, conforme preceitua o artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

9.1.1.1. É dispensável o contrato e facultada a substituição prevista no item acima, a critério da Administração e independentemente de seu valor, nos casos de compra com entrega imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive assistência técnica, conforme disposto no artigo 62, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

9.1.1.2. Vinculam- se aos outros instrumentos hábeis mencionados no item 9.1.1 desta ata de registro de preços, independentemente de transcrição, todas as cláusulas constantes na minuta do contrato (anexo XIX), bem como esta Ata de Registro de Preços e a proposta de preços da empresa vencedora.

9.2. O(s) contrato(s) ou outros instrumentos hábeis oriundo(s) desta Ata de Registro de Preços poderá(ão) ser celebrado(s) a qualquer tempo durante a vigência da mesma.

CLÁUSULA DÉCIMA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS):

10.1. Poderá utilizar- se desta ata de registro de preços quaisquer Prefeituras Municipais, bem como órgãos ou entidades da Administração Pública Direta e Indireta que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Gabinete do Prefeito, devendo:

10.1.1. Comprovar nos autos da vantagem da adesão, observando- se inclusive, a compatibilidade entre a demanda do exercício financeiro e a quantidade registrada na ata de registro de preços;

10.1.2. Encaminhar solicitação de adesão à Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar (órgão gerenciador), que deverá autorizá-la.

10.2. Caberá ao beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não da adesão, desde não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

10.3. As Prefeituras Municipais, bem como órgãos ou entidades da Administração Pública Direta e Indireta que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da presente Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao Gabinete do Prefeito, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.

10.4. Caberá ao fornecedor beneficiários da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do(s) produto(s), independente dos quantitativos registrados em Ata, desde que não prejudique as obrigações assumidas com a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar.

10.5. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por participante extraordinário, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e participantes/não participantes.

10.6. As adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e participantes, independente do número de não participantes que aderirem.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

11.1.1. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente Ata de Registro de Preços;

11.1.2. Integram esta ata, o edital da licitação que originou a mesma, as propostas de preços e documentação de habilitação da empresa(s) vencedora(s);

11.1.3. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar;

11.1.4. Em razão de eventuais alterações estruturais da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, poderá haver modificações nos locais de entrega do(s) produto(s), caso em que a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar notificará o detentor do preço registrado para promover as mudanças necessárias;

11.1.5. O detentor do preço registrado informará à Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, qualquer alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura da empresa;

11.1.6. Na hipótese de fusão, cisão, incorporação ou associação do detentor do registro com outrem, a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar reserva- se o direito de rescindir a Ata, ou continuar sua execução com a empresa resultante da alteração social;

11.1.7. A empresa fornecedora não poderá utilizar o nome da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, ou sua qualidade de empresa fornecedora em quaisquer atividades de divulgação profissional, como, por exemplo, em cartões de visitas, anúncios diversos, impressos etc., sob pena de imediato cancelamento desta Ata e do contrato decorrente, independentemente de aviso ou interpelação judicial, sem prejuízo da responsabilidade da empresa fornecedora;

11.1.8. A empresa fornecedora está ciente de que deve guardar por si, por seus empregados, ou prepostos, em relação aos dados, informações ou documentos de qualquer natureza, exibidos, manuseados, ou que por qualquer forma ou modo venham tomar conhecimento, o mais completo e absoluto sigilo, em razão do(s) produto(s) a serem confiados, ficando, portanto, por força da lei, civil e criminalmente responsável por sua indevida divulgação, descuidada ou incorreta utilização, sem prejuízo da responsabilidade por perdas e danos a que der causa.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

12.1 – O(s) preço(s) do(s) produto(s) registrado(s) com indicação do(s) fornecedor(es) será divulgado no sítio oficial do poder executivo de Paço do Lumiar - MA (www.pacodolumiar.ma.gov.br) e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços, conforme preceitua o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 3356/2019.

12.2. A íntegra da presente Ata de Registro de Preço será publicada na imprensa oficial (art. 6º, XIII, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores).

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOS CASOS OMISSOS:

13.1. Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e dos princípios gerais de direito.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO:

14.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Paço do Lumiar - MA, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da interpretação deste contrato com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem de acordo com as disposições contidas na preste ata, as partes assinam o presente instrumento, que foi impresso em 03 (três) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas para que surtam seus legais e jurídicos efeitos.

Paço do Lumiar - MA, 05 de Junho de 2023

ASSINATURAS

PELA GERENCIADORAPELA BENEFICIÁRIA________________________________________Rickson Soares dos Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação________________________________________Leopoldo Correa Santos Neto

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSL S EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.538.150/0001-19, Avenida Maestro Joao Nunes, 9, Ponta d'areia, São Luís - Maranhão. FONE: (98) 8181-0101; e-mail: contato@lsempreendimentos.com, representada por LUCIANO SAUTO COSTA, CPF nº 016.603.643-96PROCESSO ADMINISTRATIVO1073/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 8.666/1993 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal 3.356/2019 e 3.514/2021 e Lei nº 123/2006 e suas alterações.MODALIDADEPregão Eletrônico SRP Nº 020/2023.VALOR REGISTRADOR$ R$ 2.893.430,80 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos).OBJETO DA ATAContratação de empresa para a aquisição de Materiais Esportivos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma especificada deste Termo de ReferênciaPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata de registro de preço.DATA DE ASSINATURA05 de junho de 2023.RICKSON SOARES DOS SANTOS

Presidente da CPL

Processo administrativo n° 1073/2022

Contratação de empresa para a aquisição de Materiais Esportivos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma especificada no Termo de Referência.

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 020/2023/PMPL/CPL.

VENCEDORA:

NOME: L S EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ: 18.538.150/0001-19ENDEREÇO: AVENIDA MAESTRO JOAO NUNES, 9, PONTA D'AREIA, São Luís - Maranhão; E-MAIL: contato@lsempreendimentos.com; TELEFONE: (98) 8181-0101ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPLote 1ItemDescriçãoUnidadeQuant.Valor Unit.R$ Total1Colete dupla face. Especificação: cores variadas, o órgão escolher a cor, composição: 100% poliéster, material resistente com elástico reforçado e com costuras e acabamento nas laterais e no pescoço, peso aproximado: 125 gramas, tamanho: p, m e g.Unidade2.500R$ 129,00R$ 322.500,002Short. Especificação: cores variadas, cor, composição: 100% poliéster, material resistente com elástico reforçado e com costuras e acabamento nas laterais e no pescoço, peso aproximado: 125 gramas, tamanho: p, m e g.Unidade2.500R$ 30,00R$ 75.000,003Conjunto de árbitro camisa/calção/meião. Especificação: Uniforme completo para arbitragem, camisa com bolso e calção com bolsos, composição: 100% poliéster, meião de arbitro, tamanho do uniforme p, m e g.Unidade20R$ 110,00R$ 2.200,004Equipagem de futebol de campo feminino especificação: jogos de equipagem com 18 camisas e 18 shorts personalizados em malha 100% poliéster, estampada em sublimação total com numeração frente e costa, tamanho p, m e g. Modalidade futebol de campo.Kit200R$ 1.690,00R$ 338.000,005Equipagem de futebol de campo masculino. Especificação: conjunto de 20 camisas e 20 calções em tecido 100% poliéster, com 18 mangas curtas e 18 calções e 2 camisas manga longa e 2 calças para goleiro, acolchoada, tamanhos: p, m, g.Kit350R$ 1.690,00R$ 591.500,006Meião de futebol. Especificação: o meião deve conter bolsa interna que mantem a caneleira no lugar, sola atoalhada, com faixa tensora com fios elásticos e tornozeleiras que ajudam a fixação, composição: 32,2% polipropileno, 23% algodão, 29,4% poliamida, 9,1%, elatodieno 0,3% elastano tamanhos: 35-41, cor a definir.Par600R$ 21,00R$ 12.600,007Pares de chuteira Society. Tamanhos: 35 ao 44. Especificação: chuteira para society, travas de borracha.Par150R$ 148,00R$ 22.200,008Pares de chuteiras de travas unissex tamanhos: 35 ao 44. Especificação: Para futebol de campo de material do cabedal sintético texturizado, com solado em tpu, trava fixa, alta feita de poliuretano termoplástico, lingueta flexível, macia e integrada ao forro e com peso aproximado de 240g.Par250R$ 96,00R$ 24.000,009Luvas para goleiro no material manta dorso 10% prolipoleno, manta da palma 10% algodão tamanho p, m e gPar60R$ 149,00R$ 8.940,00Valor Total do LoteR$ 1.396.940,00

Lote 2ItemDescriçãoUnidadeQuant.Valor Unit.R$ Total1Medalha de honra ao mérito. Especificação: medalha, material: em acrílico espelhado gravada a laser cor: ouro, medindo 7 cm de diâmetro. Com cordão olímpico personalizado.Unidade1.700R$ 22,50R$ 38.250,002Medalha de honra ao mérito. Especificação: medalha, material: em acrílico espelhado gravada a laser cor: prata, medindo 7 cm de diâmetro. Com cordão olímpico personalizado.Unidade1.700R$ 22,50R$ 38.250,003Medalha de honra ao mérito. Especificação: medalha, material: em acrílico espelhado gravada a laser cor: bronze, medindo 7 cm de diâmetro. Com cordão olímpico personalizado.Unidade1.700R$ 22,50R$ 38.250,004Troféu em acrílico com duplo display personalizado com 30 cm de altura, com base sanduiche na cor ouro.Unidade150R$ 216,00R$ 32.400,005Troféu em acrílico com duplo display personalizado com 30 cm de altura, com base sanduiche na cor prata.Unidade150R$ 216,00R$ 32.400,006Troféu em acrílico com duplo display personalizado com 30 cm de altura, com base sanduiche na cor bronze.Unidade150R$ 216,00R$ 32.400,00Valor Total do LoteR$ 211.950,00 Lote 3ItemDescriçãoUnidadeQuant.Valor Unit.R$ Total1Apito - confeccionado em PVC, material rígido, tipo profissional.Unidade600R$ 49,00R$ 29.400,002Bandeiras de arbitragem de futebol - manete aderente e macia e o bastão de alumínio. Composição: tecido de nylon impermeável empregado para a confecção da bandeira. Medidas: 40cmx40cm. Cor: laranja e amarelo. Acompanha embalagem com zíper e duas bandeiras.Unidade300R$ 88,00R$ 26.400,003Cartão oficial de árbitro de futebol de campo - em PVC flexível, aceita anotações a lápis, posteriormente apagáveis. Pacote c/ 2 (dois) cartões (amarelo fluorescente e vermelho), tamanho 8,0 x 11,0cm.Unidade100R$ 56,00R$ 5.600,004Bambolê – tamanho 67 cm de diâmetro 20mm espessura, material plástico, cores variadas.Unidade600R$ 21,00R$ 12.600,005Bastão de revezamento. Especificação: em plástico para atletismo (corrida de revezamento). Feito de plástico resistente. Certificado oficial IAAF.Unidade80R$ 27,00R$ 2.160,006Bola de handebol mirim, material: poliuretano, peso cheia: 230 a 270g, miolo lubrificado slip system removível, circunferência: 49 a 51 cm, modelo: mirim.Unidade100R$ 94,00R$ 9.400,007Bola de futebol society. Especificações: miolo removível e lubrificado, com peso entre 420-435g aproximados, circunferência entre 64 – 67 cm aproximados.Unidade60R$ 107,00R$ 6.420,008Bola de futsal adulto, material: 2 gomos, termotec. Confeccionada em PVC, impermeável, peso:300-350g. Com 0% de absorção de água. Circunferência: 50-55 cm.Unidade300R$ 219,00R$ 65.700,009Bola de handebol adulto. Especificação: bola handebol, material: microfibra, peso cheia: 425 a 475g, características adicionais: miolo removível, matrizada, circunferência: 58 a 60 cm, modelo: masculino ou feminino, adulto.Unidade200R$ 286,00R$ 57.200,0010Bola de basquete. Microfibra de PU, circunferência: 75 a 78 cm; peso 600 a 650 gramas; bola matrizada com miolo removível e lubrificado.Unidade200R$ 355,00R$ 71.000,0011Bola de futevôlei, peso cheia: 400 a 450g, características adicionais: miolo substituível e lubrificado, circunferência: 68 a 70 cm aproximados, modelo: futevôleiUnidade120R$ 312,00R$ 37.440,0012Bola didática 5 formas: colorida com 5 formas para encaixar. Fácil para montar e desmontar incentiva o raciocínio lógico a coordenação motora e auxilia a distinguir as cores idade +02Unidade50R$ 69,00R$ 3.450,0013Bola iniciação t8 - borracha, 40 a 42cm, 110-120g, câmera airbility, miolo slip system removível e lubrificadoUnidade25R$ 56,00R$ 1.400,0014Bola de beach soccer. Características: tpu couro beach soccer. Circunferência 68 - 70 cm. Peso de 400 - 440g.Unidade300R$ 138,00R$ 41.400,0015Bola de futebol. Especificações: material pvc, peso cheia 315 a 325g, circunferência 64 cm aproximado, modelo bola de futebol oficial de campo.Unidade800R$ 216,00R$ 172.800,0016Bola de futsal, tamanho mirim (sub-11), de construção termotec c/ 8 gomos, confeccionada com pu. Diâmetro: 52 – 55cm. Peso: 300 - 330g. Câmara: 6d. Construção: termotec. Laminado em: pu. Miolo: cápsula sis.Unidade100R$ 128,00R$ 12.800,0017Bola de tênis de mesa. Especificação: bola de tênis de mesa, material: acetato de celuloide, características adicionais: tamanho oficial,40mm.Unidade150R$ 67,00R$ 10.050,0018Bola voleibol, material: microfibra, peso cheia: 325 a 400g, circunferência: 65 a 67cm, características adicionais: matrizada, com miolo substituível, pressão: 03-04 lb, aplicação: vôlei de quadra, cor: verde e azul.Unidade100R$ 225,00R$ 22.500,0019Bola voleibol, material: poliuretano, peso cheia: 260 a 280g, circunferência: 66 a 68cm, características adicionais: matrizada, com miolo substituível.Unidade100R$ 276,00R$ 27.600,0020Cinto de tração - com elástico para treinamento coletivo, confeccionado em couro com revestimento 100% pvcUnidade100R$ 237,00R$ 23.700,0021Cinto de tração - duplo (2cintos) com no mínimo 4 borrachas, tipo zona livre ou de melhor qualidadeUnidade100R$ 247,00R$ 24.700,0022Cone de pvc - de 23cm, para treinamentos esportivos.Unidade200R$ 77,00R$ 15.400,0023Corda de pular, individual, sisal com aproximadamente 2,5m, tamanho padrão, com cabos em madeira nas extremidades.Unidade100R$ 28,50R$ 2.850,0024Dominó - 49x24x9mm; material: melamina, pvc; cor: estojo preto; contém: 28 peças.Unidade100R$ 56,80R$ 5.680,0025Fita marcação 18x9m para vôlei de praia. Especificação: fita marcação esportiva, material: náilon, comprimento: 18m, largura: 9cm, aplicação: vôlei de praia.Unidade40R$ 129,30R$ 5.172,0026Fita marcação 40x26m para beach soccer. Especificação: fita marcação esportiva, material: náilon, comprimento: 40m, largura: 26cm, aplicação: beach soccer.Unidade50R$ 347,90R$ 17.395,0027Jogo de xadrez com 32 peças profissionais (fabricadas em polietileno, com peso e feltro na base) com rei de 10cm.Unidade20R$ 266,70R$ 5.334,0028Kit peteca de badminton. Especificação: peteca, material base: nylon, cortiça, tipo: badminton, kit com 6 unidades; características adicionais: peso: 4,74- 5,50g.Kit15R$ 248,90R$ 3.733,5029Kit de badminton. Especificação: o kit é composto por 4 raquetes de badminton, 3 petecas de nylon, 1 jogo de rede (rede e postes) e 1 bolsa de armazenamento. As raquetes de badminton, confeccionado em alumínio/aço, com comprimento aproximado de 662mm; encordoada; equilíbrio 300mm.Kit20R$ 282,80R$ 5.656,0030Par de antena oficial de vôlei de quadra. Especificação: par de antenas de vôlei, tipo agulhas, com 2 aço arquivo agulha, federadas em fibras de vidro, com largura de 1cm e comprimento de 1,80m. Na cor branca e vermelha. Utilizadas para proteger contra a rede de vôlei.Par60R$ 208,50R$ 12.510,0031Par de redes de futsal. Especificação: fio de polipropileno (nylon), com 4mm trançado, malha 12xl2cm. Vista frontal 3,20x2,10m, vista lateral 2,10x1,00x0,60m. Jogo com 2 (duas) redes.Par250R$ 756,80R$ 189.200,0032Par de redes society. Especificação: rede oficial para trave de futebol society, confeccionado em nylon (polietileno) 4mm, trançado, com 5,2 metros de largura, 2,3 metros de altura, 1,5 metros de profundidade em malha 15x15cm.Par50R$ 456,50R$ 22.825,0033Par de raquete de tênis de mesa. Especificação: par de raquete para tênis de mesa, modelo profissional, de madeira laminada com 5 lâminas coladas sobrepostas, estilo clássico, medindo 25,5 cm comprimento x 15,5cm largura x 1,5mm espessura de borracha com a esponja 2,8mm. Espessura total de 1,1 cm. Peso aproximado de 161 gramas, garantia contra defeito e/ou vícios de fabricação.Par30R$ 148,40R$ 4.452,0034Par de rede oficial para basquete, medidas oficiais em fio 4 mm, confeccionada em polipropileno de alta durabilidade.Par15R$ 169,40R$ 2.541,0035Par de redes para futebol de campo, em nylon. Medidas mínimas: 7,50x2,50m; haste: 0,85cm; fundo: 2,35m.Par200R$ 525,50R$ 105.100,0036Par de suportes para antena de vôlei, material: 100% algodão, faixa de tecido na cor branco, com fio para fixação costurado; dimensões: 1 metro de altura por cinco centímetros de comprimento.Par30R$ 39,60R$ 1.188,0037Pega varetas - 28 peças de madeira.Unidade50R$ 16,50R$ 825,0038Peteca oficial - com selo branco na base p/facilitar a visualização em jogos noturnos; base de borracha com amortecedorUnidade50R$ 26,70R$ 1.335,0039Rede de proteção 10m altura x 23,5m comprimento malha fio 2,5 de 12cm x 12cm, proteção fundo quadra/ginásio poliesportivos, medida: 9,0m altura x 23,5m comprimento com cabo de aço e argolas para correr a malha tipo cortina.Unidade25R$ 812,40R$ 20.310,0040Rede de proteção 35,0m largura x 55,0m comprimento malha fio 2,5 de 12cm x 12cm proteção parte superior da arena/campo medida: 35,0m altura x 55,0m comprimento com cabo de aço para fixação.Unidade25R$ 765,10R$ 19.127,5041Rede profissional para futevôlei - 4 faixas. Fio: polietileno 2,0mm, nylon: torcido (com resistência anti uv para melhor durabilidade exposta ao tempo), malha: 10x10cm. As faixas laterais contem 10cm de largura as faixas inferior e superior 7cm. Sonda para passagem de corda ou cabo de aço na parte superior. Costura dupla com linha 0,40 poliamida. Reguladores e ganchos galvanizados. Tamanho: 9,50x1,00cm. Proteção anti uv. Resistente ao tempo.Unidade120R$ 264,60R$ 31.752,0042Redes de vôlei 04 faixas, lona sintética. Medidas de 1,00 x 10,00 metros, 100% polietileno. Malha de 10x10 cm (espaço entre nós - "gomos").Par20R$ 485,60R$ 9.712,0043Relógio analógico para xadrez, mostrador: analógico.Unidade11R$ 229,00R$ 2.519,0044Suporte de rede de tênis de mesa (par), tipo clip; altura regulável; material nylon, medidas aproximadas 1.78m (comprimento) x 15cm (altura).Unidade16R$ 227,80R$ 3.644,8045Tabuleiro de dama. Peças em madeira maciças com 27mm de diâmetro, medida do tabuleiro 32x32x2cm (aberto), fechado mede 32x16x4cm (fechado).Unidade11R$ 78,00R$ 858,0046Tatame em eva - (etil vinilacetato) com encaixe nas laterais, medida: 1 metro x 1 metro x 40mm de espessuraUnidade150R$ 138,80R$ 20.820,0047Bolsa esportiva. Utilizada para guardar medicamentos para socorro de atletas, 40 litros, 55x35cmUnidade150R$ 144,50R$ 21.675,0048Bomba de ar com mangueira e agulha. Para encher bolas ou pneu de bicicleta, feita em polipropileno resistente. Pode ser utilizada em diversos tipos de bola.Unidade100R$ 30,50R$ 3.050,0049Cronômetro digital. Especificações: cronometro esportivos digital com relógio e alarme temporizador de contagem duplo. Capacidade de controle do tempo, 23 horas 59 minutos e 59,99 segundos, resolução de 1/100 segundos para 30 minutos.Unidade50R$ 179,40R$ 8.970,0050Garrafa térmica. 12 litros com torneira alça para transporte pratico bocal, na cor azul e branco.Unidade50R$ 546,60R$ 27.330,0051Garrafa térmica. Capacidade 05 litros.Unidade120R$ 145,70R$ 17.484,0052Placa sinalizadora de substituição. Especificações: modelo duplo (dois números – dois lados). Peso aproximado: 2,5kg. Dimensões aproximadas: 38x72 cm.Unidade50R$ 186,80R$ 9.340,0053Placar de mesa grande. Em pvc, medindo 48cm por 25cm.Unidade80R$ 287,90R$ 23.032,00Valor Total do LoteR$ 1.284.540,80 Valor TotalR$ 2.893.430,80Paço do Lumiar - MA, 27 de abril de 2023.

Rickson Soares dos SantosPresidente da CPL

O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, n° 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, inscrita no CNPJ sob o n° 06.003.636/0001-73, amparada pelo art. 4º do Decreto Municipal n° 3086/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023, objetivando o Registro de Preços por 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta administração pública, observando as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s):

L S COMERCIO E SERVICOS LTDA | 12.125.791/0001-65Total de Itens: 3ItemDescriçãoUnidadeQuant.Desconto (%)1GASOLINA COMUM COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO EM CONFORMIDADE COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NOS REGULAMENTOS TÉCNICOS VIGENTES NA AGÊNCIA NACIONAL DO PÉTROLEO – ANP.Litro469.5000,30%2'd3LEO DIESEL S500 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO EM CONFORMIDADE COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NOS REGULAMENTOS TÉCNICOS VIGENTES NA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO – ANP.Litro350.0000,30%3'd3LEO DIESEL S10 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTIVO AUTOMOTIVO EM CONFORMIDADE COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NOS REGULAMENTOS TÉCNICOS VIGENTES NA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANPLitro520.0000,30%Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.pacodolumiar.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, 17 de Maio de 2023.

________________________________________Danielle Pereira OliveiraSecretária Municipal de Saúde

________________________________________Flávia Virgínia Pereira NolascoSecretária Municipal de Administração e Finanças________________________________________Suely Cordeiro Abreu FerreiraSecretária Municipal de Desenvolvimento Social________________________________________Gleyciane Pessoa RibeiroSecretária Municipal de Educação

O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, n° 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, inscrita no CNPJ sob o n° 06.003.636/0001-73, neste ato representado pela Sr(a). Gleyciane Pessoa Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, amparada pelo art. 4º do Decreto Municipal n° 3086/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023, objetivando Contratação de empresa para a aquisição de Materiais Esportivos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma especificada deste Termo de Referência para o ano de 2022., aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s):

L S EMPREENDIMENTOS LTDA | 18.538.150/0001-19Total de Itens: 68 | Valor Total: R$ 2.893.430,80 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos)LOTE 1ItemDescriçãoUnidadeQuant.R$ Unit.R$ Total1Colete dupla face. Especificação: cores variadas, o órgão escolher a cor, composição: 100% poliéster, material resistente com elástico reforçado e com costuras e acabamento nas laterais e no pescoço, peso aproximado: 125 gramas, tamanho: p, m e g.Unidade2.500R$ 129,00R$ 322.500,002Short. Especificação: cores variadas, cor, composição: 100% poliéster, material resistente com elástico reforçado e com costuras e acabamento nas laterais e no pescoço, peso aproximado: 125 gramas, tamanho: p, m e g.Unidade2.500R$ 30,00R$ 75.000,003Conjunto de árbitro camisa/calção/meião. Especificação: Uniforme completo para arbitragem, camisa com bolso e calção com bolsos, composição: 100% poliéster, meião de arbitro, tamanho do uniforme p, m e g.Unidade20R$ 110,00R$ 2.200,004Equipagem de futebol de campo feminino especificação: jogos de equipagem com 18 camisas e 18 shorts personalizados em malha 100% poliéster, estampada em sublimação total com numeração frente e costa, tamanho p, m e g. Modalidade futebol de campo.Kit200R$ 1.690,00R$ 338.000,005Equipagem de futebol de campo masculino. Especificação: conjunto de 20 camisas e 20 calções em tecido 100% poliéster, com 18 mangas curtas e 18 calções e 2 camisas manga longa e 2 calças para goleiro, acolchoada, tamanhos: p, m, g.Kit350R$ 1.690,00R$ 591.500,006Meião de futebol. Especificação: o meião deve conter bolsa interna que mantem a caneleira no lugar, sola atoalhada, com faixa tensora com fios elásticos e tornozeleiras que ajudam a fixação, composição: 32,2% polipropileno, 23% algodão, 29,4% poliamida, 9,1%, elatodieno 0,3% elastano tamanhos: 35-41, cor a definir.Par600R$ 21,00R$ 12.600,007Pares de chuteira Society. Tamanhos: 35 ao 44. Especificação: chuteira para society, travas de borracha.Par150R$ 148,00R$ 22.200,008Pares de chuteiras de travas unissex tamanhos: 35 ao 44. Especificação: Para futebol de campo de material do cabedal sintético texturizado, com solado em tpu, trava fixa, alta feita de poliuretano termoplástico, lingueta flexível, macia e integrada ao forro e com peso aproximado de 240g.Par250R$ 96,00R$ 24.000,009Luvas para goleiro no material manta dorso 10% prolipoleno, manta da palma 10% algodão tamanho p, m e gPar60R$ 149,00R$ 8.940,00Total do loteR$ 1.396.940,00LOTE 2 ItemDescriçãoUnidadeQuant.R$ Unit.R$ Total1Medalha de honra ao mérito. Especificação: medalha, material: em acrílico espelhado gravada a laser cor: ouro, medindo 7 cm de diâmetro. Com cordão olímpico personalizado.Unidade1.700R$ 22,50R$ 38.250,002Medalha de honra ao mérito. Especificação: medalha, material: em acrílico espelhado gravada a laser cor: prata, medindo 7 cm de diâmetro. Com cordão olímpico personalizado.Unidade1.700R$ 22,50R$ 38.250,003Medalha de honra ao mérito. Especificação: medalha, material: em acrílico espelhado gravada a laser cor: bronze, medindo 7 cm de diâmetro. Com cordão olímpico personalizado.Unidade1.700R$ 22,50R$ 38.250,004Troféu em acrílico com duplo display personalizado com 30 cm de altura, com base sanduiche na cor ouro.Unidade150R$ 216,00R$ 32.400,005Troféu em acrílico com duplo display personalizado com 30 cm de altura, com base sanduiche na cor prata.Unidade150R$ 216,00R$ 32.400,006Troféu em acrílico com duplo display personalizado com 30 cm de altura, com base sanduiche na cor bronze.Unidade150R$ 216,00R$ 32.400,00Total do loteR$ 211.950,00