A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PAÇO DO LUMIAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 481/1993 e o Decreto Municipal nº 3.086/2017 e, considerando o disposto no art. 67, da Lei n.º 8.666, de 21 de julho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para as atividades de fiscalização, acompanhamento e atesto do Contrato nº 41/2023, celebrado com a empresa PITSTOPCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.370.147/0001-02, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2022 – Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão, Processo Administrativo nº 967/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA:
NOME DO SERVIDORMATRÍCULA N.ºATIVIDADECRISANTO DE JESUS FERREIRA JUNIOR67004553-2FISCALGEORGE GABRIEL LIMA PINHEIRO67006986-1SUPLENTE DO FISCALArt. 2° O fiscal SUPLENTE atuará como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PAÇO DO LUMIAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 481/1993 e o Decreto Municipal nº 3.086/2017 e, considerando o disposto no art. 67, da Lei n.º 8.666, de 21 de julho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para as atividades de fiscalização, acompanhamento e atesto do Contrato nº 46/2023, celebrado com a empresa PITSTOPCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.370.147/0001-02, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2022 – Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão, Processo Administrativo nº 968/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA:
NOME DO SERVIDORMATRÍCULA N.ºATIVIDADECRISANTO DE JESUS FERREIRA JUNIOR67004553-2FISCALGEORGE GABRIEL LIMA PINHEIRO67006986-1SUPLENTE DO FISCALArt. 2° O fiscal SUPLENTE atuará como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PAÇO DO LUMIAR, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 481/1993, Decreto Municipal nº 3.086/2017 e considerando, o disposto no art. 67, da Lei n.º 8.666, de 21 de julho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para as atividades de fiscalização, acompanhamento e atesto do Contrato nº 40/2023, celebrado com a empresa EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 41.520.594/0001-49, decorrente da Dispensa de Licitação nº 02/2023, Processo Administrativo n.º 4339/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de containers tipo: 01 com escritório completo com ar condicionado e banheiro e 01 com almoxarifado, que servirá como apoio provisório para da equipe técnica da Administração da Praça da Família no município de Paço do Lumiar/MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer:
NOME DO SERVIDORMATRÍCULA N.ºATIVIDADECARLA RAYSSA GARCÊS PEREIRA67009102-1FISCALRONILSON SÁ BOTELHO67004776-2SUPLENTE DO FISCAL
Art. 2° O fiscal SUPLENTE atuará como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PAÇO DO LUMIAR, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 481/1993 e considerando, o disposto no art. 67, da Lei n.º 8.666, de 21 de julho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para as atividades de fiscalização, acompanhamento e atesto do Contrato de Comodato nº 01/2021, celebrado com a empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ nº: 03.881.239/0001-06, decorrente Processo Administrativo n.º 1736/2021, que tem por objeto a cessão do licenciamento de uso do ECONSIG – Sistema Eletrônico via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em folha de pagamento.
NOME DO SERVIDORMATRÍCULA N.ºATIVIDADECarlos Eduardo Nunes Bacelar67006354FISCALAnderson Bruno Aristides da Silva67007809SUPLENTE DO FISCAL
Art. 2° O fiscal SUPLENTE atuará como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR TEREZINHA DE JESUS SERRA PAVÃO, do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADAF DUTRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob o n°07.160.492/0001-21, situada na Avenida Raimundo Bello, nº02, Quadra 29, Nova Canaã– Paço do Lumiar/MA – CEP: 65130-000, representada pelo Sr. Fernando Dutra Nunes.PROCESSO ADMINISTRATIVO10105/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALFundamento legal no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO CONTRATOAquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 0401 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função: 04 – Administração
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0137 – Gestão do Planejamento, Orçamento e Finanças
Projeto/atividade: 2136 – Gestão do Programa - SEMAF
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos VIGENCIA 08 (oito meses) a contar da data da assinaturaDATA DE ASSINATURA29 de dezembro de 2022.Flávia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAFCONTRATADAEQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 41.520.594/0001-49, localizada na Rua Projetada Sebastião Archer, n º 100, bairro Olho D'c1gua – São Luís/MA, CEP: 65065-480, nesse ato representado pelo seu Representante legal, Fábio Túlio Vieira da Silva, RG nº 045.702.912.012-7 SSP/MA, CPF nº239.525.713-34PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº4339/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALDispensa de Licitação nº 02/2023 e rege-se pelas disposições expressas do artigo 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.OBJETO DO CONTRATOLocação de containers tipo: 01 com escritório completo com ar condicionado e banheiro e 01 com almoxarifado, que servirá como apoio provisório para da equipe técnica da Administração da Praça da Família no município de Paço do Lumiar/MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária02.0701- Secretaria Municipal de Cultura e Lazer
Função: 27- Desporto e Lazer
Sub-função:122- Administração
Programa:0104- Incentivo e Apoio ao Esporte e Lazer
Projeto/atividade: 2.014 -Gestão de Programa – SEMCEL Esporte e Lazer
Classificação Econômica:3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso:1500000000 – Recurso não vinculados de ImpostosVALOR GLOBALR$26.640,00 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais)PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA04 de abril de 2023.Flávia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
COMODATÁRIOSecretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ nº 06.003.636/0001-73, com sede na Rodovia MA-201, nº 15, Centro Administrativo, Tambaú, Bairro Vila Nazaré, Paço do Lumiar/MA, CEP nº 65.130-000 COMODANTEZETRASOFT LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.881.239/0001-06, com endereço na Alameda Oscar Niemeyer, nº 132, Salas 1101 e 1102, Vale do Sereno, Nova Lima/MG - CEP 34.006-049.PROCESSO ADMINISTRATIVO0702/2023.FUNDAMENTAÇÃO LEGALArts. 579 a 585 do Código Civil c/c o Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993OBJETO DO CONTRATOPRORROGAÇÃO do prazo do contrato firmado na Cláusula Segunda do Contrato de Comodato n° 01/2021, referente à Cessão do licenciamento de uso do ECONSIG – Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento.
PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a partir de 31 de março de 2023. DATA DE ASSINATURA29 de março de 2023.Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
