Prefeitura de Paço do Lumiar

Data: 03/12/2021 - PROCESSO CADASTRADO

Data: 25/11/2021 - ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO

ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO: PE Nº 14 PROC. ADM. Nº 5058/2020/2021 - TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. - DATA DA ABERTURA: 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Data: 11/08/2021 - PROCESSO ANULADO

PROCESSO ANULADO - PREGÃO: SRP Nº 015/2020 PROC. Nº 4386/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO A SARS-COV2/COVID19 DE NATUREZA EMERGENCIAL, A FIM DE UTILIZAR NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, ALMOXARIFADO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS – ME’S, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP’S E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI’S, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 4 DE AGOSTO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Data: 23/06/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO: CE Nº 01/2021/SEMUS/PMPL/2021 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS E CLINICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E DIAGNÓSTICOS DE IMAGEM, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUNENTO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA. - DATA DA ABERTURA: 24 DE JUNHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Data: 10/05/2021 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL

PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 02/2021

OBJETO: 4.1 ESTE EDITAL TEM COMO OBJETO DESTINAR AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR, QUE CONSISTE NO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO A ARTISTAS E AGREMIAÇÕES CULTURAIS, SEDIADA E DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, COM COMPROVADA ATUAÇÃO NO CARNAVAL DO ESTADO DE MARANHÃO, NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, NAS SEGUINTES CATEGORIAS: A) BLOCOS CARNAVALESCOS, BENEFICIADO COM R$1.000,00 (HUM MIL REAIS); B) ADERECISTAS, BENEFICIADO COM R$600,00 (SEISCENTOS REAIS); C) MÚSICOS, BENEFICIADO COM R$600,00 (SEISCENTOS REAIS); D) TAMBOR DE CRIOULA, BENEFICIADO COM R$1.000,00 (HUM MIL REAIS); E) CADEIA PRODUTIVA DA MÚSICA, BENEFICIADO COM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). PARÁGRAFO PRIMEIRO: SERÃO INCLUÍDOS OS ARTISTAS, MÚSICOS E BANDAS, QUE PARTICIPARAM PROFISSIONALMENTE DE RETIROS ESPIRITUAIS REALIZADOS NO PERÍODO CARNAVALESCO, EM PAÇO DO LUMIAR, NOS ÚLTIMOS DOIS (2) ANOS, DESDE QUE COMPROVEM A DEVIDA PARTICIPAÇÃO, POR MEIO DE DOCUMENTO EXPEDIDO PELA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, ASSINADA PELO LÍDER RELIGIOSO DIRETAMENTE RESPONSÁVEL DA INSTITUIÇÃO, COM DATA, LOCAL E DESCRIÇÃO DO SERVIÇO E REGISTRADA EM CARTÓRIO. PARÁGRAFO SEGUNDO: PARA ATUANTES NA CADEIA PRODUTIVA DA MÚSICA, E PARA ADERECISTAS DE GRUPOS CARNAVALESCOS, SERÁ EXIGIDA COMPROVAÇÃO POR MEIO DE DOCUMENTO EXPEDIDO PELO RESPONSÁVEL PELA BANDA, BLOCO, GRUPO MUSICAL OU GRUPO CARNAVALESCO, ASSINADA DIRETAMENTE PELO RESPONSÁVEL, COM DATA, LOCAL E DESCRIÇÃO DO SERVIÇO E FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO. PARÁGRAFO TERCEIRO: OS PORTFÓLIOS ARTÍSTICOS DE CADA CANDIDATO DEVERÃO COMPROVAR A ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA CATEGORIA PARTICIPANTE, NOS ÚLTIMOS DOIS (2) ANOS, NO CARNAVAL DO MARANHÃO OU EM RETIROS ESPIRITUAIS, SE FOR O CASO. PARÁGRAFO QUARTO: SERÃO CONCEDIDOS BENEFÍCIOS DO AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR ATÉ O LIMITE DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E PREENCHIMENTO DAS VAGAS DISPONÍVEIS NESTE CERTAME, CONFORME DESCRITO NO ITEM 3.1. E NO PARÁGRAFO QUINTO DESTE ITEM, A SEGUIR. PARÁGRAFO QUINTO: SERÃO CONCEDIDOS 33 BENEFÍCIOS PARA A MODALIDADE DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA E 10L BENEFÍCIOS PARA A MODALIDADE DE INSCRIÇÃO GRUPO INFORMAL.

Data: 25/03/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: SRP Nº 003/2021 PROC. Nº 9195/2020/2021 - TIPO: MAIOR DESCONTO

OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR – MA. - DATA DA ABERTURA: 25 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Data: 21/08/2020 - PROCESSO ENCERRADO

Data: 07/08/2020 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL

PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: ADMINISTRATIVO Nº 5429

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SEMCEL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO FESTIVAL DE FOLCLORE LUMINENSE VIRTUAL ENVOLVENDO A SUA LOGÍSTICA, PROGRAMAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A SER REALIZADA NA CIDADE DE PAÇO DO LUMIAR EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMCEL PARA ATENDER À LOGÍSTICA E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICAS PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA.

Data: 04/08/2020 - PROCESSO ENCERRADO

Data: 15/05/2020 - PROCESSO ENCERRADO

Data: 11/05/2020 - PROCESSO ENCERRADO

Data: 29/04/2020 - PROCESSO ENCERRADO

Data: 28/04/2020 - PROCESSO ENCERRADO

Data: 01/04/2020 - PROCESSO ENCERRADO

Em atendimento a medida provisória nº 896 de 6 de setembro de 2019