| AVISO DE LICITAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/PNAE-SEMED | 26/03/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2024. |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: PE Nº 026/2023 PROC. Nº 4841/2023/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/12/2023 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL NA FAIXA DE FREQUÊNCIA VHF, CONTEMPLANDO INFRAESTRUTURA E TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA SEU PLENO FUNCIONAMENTO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. - DATA DA ABERTURA: 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 00:00 - LOCAL: PREGÃO ELETRÔNICO |
| AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA: PROC. 10381/2022 CONCORRÊNCIA Nº 003/2023/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 12/12/2023 | AVISO DE SUSPENSÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS, IMPLANTADO EM 03 (TRÊS) BLOCOS: PEDAGÓGICO, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇO, INTERLIGADOS COM PASSARELA E PÁTIO CENTRAL COBERTO, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR MA.
A nova data da sessão pública fica designada para o dia 14 de dezembro de 2023 às 09:00 horas. A presente licitação ocorrerá nos mesmos termos do edital publicado e será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA |
| DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE: PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 5335/2023/2023 | 05/09/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | OBJETO: ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA 16ª PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ DE PAÇO DO LUMIAR. SENDO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 02/2022/SEMUS/PMPL | 18/11/2022 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - OSS PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO VINCULADO À ÁREA DE SAÚDE, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NAS MENCIONADAS LEGISLAÇÕES E NAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: PROC. 2707/2022 PE Nº 010/2022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 12/07/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL LATERÍTICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, MELHORAMENTO DOS CAMINHOS DE ACESSO NOS DIVERSOS BAIRROS, COMUNIDADES E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR- MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 12 DE JULHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: PREGÃO ELETRÔNICO |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: PROC. 2788/2022 PE Nº 009/2022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 12/07/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, FÓRMULA FARMACÊUTICA PARA USO PSICOTRÓPICOS) MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSTRUMENTAL E EPI´S), MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR MA. - DATA DA ABERTURA: 10 DE JUNHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: PREGÃO ELETRÔNICO |
| AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO: PRO. 4339/2022 PE Nº 008/2022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 23/06/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINERS TIPO: 01 COMO ESCRITÓRIO COMPLETO COM AR CONDICIONADO E BANHEIRO E 01 COMO ALMOXARIFADO, QUE SERVIRÁ COMO APOIO PROVISÓRIO DA EQUIPE TÉCNICA DA ADMINISTRAÇÃO DA PRAÇA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. - DATA DA ABERTURA: 23 DE JUNHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: PREGÃO ELETRÔNICO |
| AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO: PROC. 4339/2022 PE Nº 007/2022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 30/05/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TEM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINERS TIPO: 01 COMO ESCRITÓRIO COMPLETO COM AR CONDICIONADO E BANHEIRO E 01 COMO ALMOXARIFADO, QUE SERVIRÁ COMO APOIO PROVISÓRIO DA EQUIPE TÉCNICA DA ADMINISTRAÇÃO DA PRAÇA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. - DATA DA ABERTURA: 30 DE MAIO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: PREGÃO ELETRÔNICO |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: PROC. 040/2022 PE Nº 003/2022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/05/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO, VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 20 DE ABRIL DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: PROC. 0752/2022 PE Nº 006/2022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 24/05/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. - DATA DA ABERTURA: 17 DE MAIO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| ADJUDICAÇÃO - PREGÃO: PROC. 2351/2021 PE Nº 005/2022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 05/05/2022 | ADJUDICAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E USO INDIVIDUAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 5 DE MAIO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO - PREGÃO: PROC. 2081/2022 PE Nº 004/2022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 29/04/2022 | ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E INSUMOS (AUXÍLIO FUNERAL), VISANDO ATENDER NECESSIDADES DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO EM 2022, DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE A LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E A LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 19 DE JANEIRO DE 2011., OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 29 DE ABRIL DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO - PREGÃO: PROC. 040/2022 PE Nº 003/2022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 20/04/2022 | ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO, VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 20 DE ABRIL DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO: PROC. 2351/2021 PE Nº 002/2022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 30/03/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E USO INDIVIDUAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 30 DE MARÇO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: PE Nº 13 PROC. ADM. Nº 4214/2021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 14/03/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: PE Nº 017/2021 PRO.ADM.Nº 8795/2021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 07/03/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 4 DE JANEIRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: PE Nº 15 PROC. ADM. Nº 6342/2021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 01/02/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: PE Nº 19/2021 PROC. ADM. Nº 5058/2021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 31/01/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 12 DE JANEIRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: PE Nº 018/2021 PROC.ADM.Nº 8159/2021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 21/01/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO A SARS-COV2/COVID19, A FIM DE UTILIZAR NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, 94 UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, ALMOXARIFADO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 4 DE JANEIRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: PE Nº 12 PROC. ADM. Nº 1932/2021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 17/12/2021 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR MA, VISANDO A EXECUÇÃO DO OBJETO ACIMA EM EPÍGRAFE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. - DATA DA ABERTURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: PE Nº 16 PROC. ADM. Nº 5058/2021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/12/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: PE Nº 16 PROC. ADM. Nº 5058/2021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/12/2021 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO: PE Nº 16 PROC. ADM. Nº 5058/2021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/12/2021 | AVISO DE SUSPENSÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO: PE Nº 14 PROC. ADM. Nº 5058/2020/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/11/2021 | ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. - DATA DA ABERTURA: 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: TOMADA DE PRECOS N° 001/2021. PROC.N°3197/2021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 16/11/2021 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTO RIGIDA EM CONCRETO ARMADO EM VIAS URBANAS NOS BAIRROS MAIOBÃO, PAU DEITADO E PINDOBA EM PAÇO DO LUMIAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. - DATA DA ABERTURA: 12 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: SRP N° 006/2020 PROC. Nº 2097/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 29/10/2021 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR MA, CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR (PNATE), NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. - DATA DA ABERTURA: 10 DE JUNHO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: SRP N° 021/2020 PROC. N°4899/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 27/10/2021 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SEMDES, CRAS, CREAS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, AEPETI, AÇÕES DE PROMOÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO PARA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS E APRIMORAMENTO DA GESTÃO, DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR MA, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 30 DE SETEMBRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| - PREGÃO: PE Nº 13 PROC. ADM. Nº 4214/2021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/10/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00 |
| - PREGÃO: PE Nº 12 PROC. ADM. Nº 1932/2021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/10/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR MA, VISANDO A EXECUÇÃO DO OBJETO ACIMA EM EPÍGRAFE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. - DATA DA ABERTURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00 |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: PE N° 009/2020 PROC. N°995/2021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 31/08/2021 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMISSORA E PRODUTORA DE TV PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO TELEVISIVA EM CANAL ABERTO DIGITAL DE VIDEOAULAS COM CONTEÚDO PEDAGÓGICO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, COMO ESTRATÉGIA EMERGENCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA - COVID, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 24 DE JUNHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: SRP Nº 004/2021 PROC. Nº 9196/2020/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 23/08/2021 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAÇO DO LUMIAR, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 30 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: PE Nº 11 PROC. ADM. Nº 902/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/08/2021 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO DOS MESMOS, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 6 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: SRP N° 008/2021 PROC. 7167/2020/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/08/2021 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS AUXILIARES DE TRÂNSITO TAIS COMO CONES, BARRIS E GRADIS PARA A SECRETÁRIA DE MOBILIDADE URBANA SEMUR PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 8 DE JUNHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PROCESSO ANULADO - PREGÃO: SRP Nº 015/2020 PROC. Nº 4386/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 11/08/2021 | PROCESSO ANULADO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO A SARS-COV2/COVID19 DE NATUREZA EMERGENCIAL, A FIM DE UTILIZAR NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, ALMOXARIFADO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 4 DE AGOSTO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: PE Nº 010 PROC. ADM. Nº 3146/2021 - TIPO: MAIOR DESCONTO | 02/08/2021 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E S10), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 5 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: SRP N° 007/2021 PROC. 5658/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 26/07/2021 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PERMANENTES PARA A SECRETÁRIA DE MOBILIDADE URBANA SEMUR, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 2 DE JUNHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| - TOMADA DE PREÇOS: TOMADA DE PRECOS N° 001/2021. PROC.N°3197/2021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 21/07/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTO RIGIDA EM CONCRETO ARMADO EM VIAS URBANAS NOS BAIRROS MAIOBÃO, PAU DEITADO E PINDOBA EM PAÇO DO LUMIAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. - DATA DA ABERTURA: 12 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00 |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: SRP N° 006/2021 PROC.562/2021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 21/07/2021 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL LATERÍTICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, MELHORAMENTO DOS CAMINHOS DE ACESSO NOS DIVERSOS BAIRROS, COMUNIDADES E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR- MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 6 DE MAIO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO: CE Nº 01/2021/SEMUS/PMPL/2021 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO | 23/06/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS E CLINICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E DIAGNÓSTICOS DE IMAGEM, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUNENTO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA. - DATA DA ABERTURA: 24 DE JUNHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: PE Nº 010 PROC. ADM. Nº 3146/2021 - TIPO: MAIOR DESCONTO | 23/06/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E S10), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 5 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: PE Nº 11 PROC. ADM. Nº 902/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 23/06/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO DOS MESMOS, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 6 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: SRP N° 005/2021 PROC.N° 9195/2020/2021 - TIPO: MAIOR DESCONTO | 14/06/2021 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I). - DATA DA ABERTURA: 5 DE MAIO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| - PREGÃO: PE N° 009/2020 PROC. N°995/2021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 09/06/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMISSORA E PRODUTORA DE TV PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO TELEVISIVA EM CANAL ABERTO DIGITAL DE VIDEOAULAS COM CONTEÚDO PEDAGÓGICO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, COMO ESTRATÉGIA EMERGENCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA - COVID, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 24 DE JUNHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00 |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: SRP N° 001/2021 PROC. Nº 9982/2020/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 26/05/2021 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DOS ITENS CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR MA, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 4 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| - PREGÃO: SRP N° 007/2021 PROC. 5658/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 18/05/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PERMANENTES PARA A SECRETÁRIA DE MOBILIDADE URBANA SEMUR, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 2 DE JUNHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00 |
| - PREGÃO: SRP N° 008/2021 PROC. 7167/2020/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 18/05/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS AUXILIARES DE TRÂNSITO TAIS COMO CONES, BARRIS E GRADIS PARA A SECRETÁRIA DE MOBILIDADE URBANA SEMUR PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 8 DE JUNHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00 |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 02/2021 | 10/05/2021 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: 4.1 ESTE EDITAL TEM COMO OBJETO DESTINAR AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR, QUE CONSISTE NO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO A ARTISTAS E AGREMIAÇÕES CULTURAIS, SEDIADA E DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, COM COMPROVADA ATUAÇÃO NO CARNAVAL DO ESTADO DE MARANHÃO, NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, NAS SEGUINTES CATEGORIAS: A) BLOCOS CARNAVALESCOS, BENEFICIADO COM R$1.000,00 (HUM MIL REAIS); B) ADERECISTAS, BENEFICIADO COM R$600,00 (SEISCENTOS REAIS); C) MÚSICOS, BENEFICIADO COM R$600,00 (SEISCENTOS REAIS); D) TAMBOR DE CRIOULA, BENEFICIADO COM R$1.000,00 (HUM MIL REAIS); E) CADEIA PRODUTIVA DA MÚSICA, BENEFICIADO COM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). PARÁGRAFO PRIMEIRO: SERÃO INCLUÍDOS OS ARTISTAS, MÚSICOS E BANDAS, QUE PARTICIPARAM PROFISSIONALMENTE DE RETIROS ESPIRITUAIS REALIZADOS NO PERÍODO CARNAVALESCO, EM PAÇO DO LUMIAR, NOS ÚLTIMOS DOIS (2) ANOS, DESDE QUE COMPROVEM A DEVIDA PARTICIPAÇÃO, POR MEIO DE DOCUMENTO EXPEDIDO PELA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, ASSINADA PELO LÍDER RELIGIOSO DIRETAMENTE RESPONSÁVEL DA INSTITUIÇÃO, COM DATA, LOCAL E DESCRIÇÃO DO SERVIÇO E REGISTRADA EM CARTÓRIO. PARÁGRAFO SEGUNDO: PARA ATUANTES NA CADEIA PRODUTIVA DA MÚSICA, E PARA ADERECISTAS DE GRUPOS CARNAVALESCOS, SERÁ EXIGIDA COMPROVAÇÃO POR MEIO DE DOCUMENTO EXPEDIDO PELO RESPONSÁVEL PELA BANDA, BLOCO, GRUPO MUSICAL OU GRUPO CARNAVALESCO, ASSINADA DIRETAMENTE PELO RESPONSÁVEL, COM DATA, LOCAL E DESCRIÇÃO DO SERVIÇO E FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO. PARÁGRAFO TERCEIRO: OS PORTFÓLIOS ARTÍSTICOS DE CADA CANDIDATO DEVERÃO COMPROVAR A ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA CATEGORIA PARTICIPANTE, NOS ÚLTIMOS DOIS (2) ANOS, NO CARNAVAL DO MARANHÃO OU EM RETIROS ESPIRITUAIS, SE FOR O CASO. PARÁGRAFO QUARTO: SERÃO CONCEDIDOS BENEFÍCIOS DO AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR ATÉ O LIMITE DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E PREENCHIMENTO DAS VAGAS DISPONÍVEIS NESTE CERTAME, CONFORME DESCRITO NO ITEM 3.1. E NO PARÁGRAFO QUINTO DESTE ITEM, A SEGUIR. PARÁGRAFO QUINTO: SERÃO CONCEDIDOS 33 BENEFÍCIOS PARA A MODALIDADE DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA E 10L BENEFÍCIOS PARA A MODALIDADE DE INSCRIÇÃO GRUPO INFORMAL. |
| - CHAMADA PÚBLICA: PROC. N ° 2426/2021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 10/05/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. - DATA DA ABERTURA: 1 DE JUNHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00:00 |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: SRP N° 002/2021 PROC. Nº 9564/2020/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 30/04/2021 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 9 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| - PREGÃO: SRP N° 005/2021 PROC.N° 9195/2020/2021 - TIPO: MAIOR DESCONTO | 20/04/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I). - DATA DA ABERTURA: 5 DE MAIO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: SRP N° 006/2021 PROC.562/2021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 20/04/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL LATERÍTICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, MELHORAMENTO DOS CAMINHOS DE ACESSO NOS DIVERSOS BAIRROS, COMUNIDADES E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR- MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 6 DE MAIO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00 |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: SRP Nº 003/2021 PROC. Nº 9195/2020/2021 - TIPO: MAIOR DESCONTO | 29/03/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR MA. - DATA DA ABERTURA: 25 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: SRP Nº 003/2021 PROC. Nº 9195/2020/2021 - TIPO: MAIOR DESCONTO | 25/03/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR MA. - DATA DA ABERTURA: 25 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| - INEXIGIBILIDADE: Nº 003 PROC. ADM. 908/2021/2021 | 22/03/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR PALESTRA NA JORNADA PEDAGÓGICA 2021, A SER TRANSMITIDA VIA INTERNET, PARA ATENDER AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR |
| - INEXIGIBILIDADE: Nº 01/2021 PROC. ADM. Nº 903/2021/2021 | 22/03/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FISICA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR PALESTRA NA JORNADA PEDAGÓGICA 2021, A SER TRANSMITIDA VIA INTERNET, PARA ATENDER AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR |
| - PREGÃO: SRP Nº 004/2021 PROC. Nº 9196/2020/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 15/03/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAÇO DO LUMIAR, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 30 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: SRP Nº 003/2021 PROC. Nº 9195/2020/2021 - TIPO: MAIOR DESCONTO | 12/03/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR MA. - DATA DA ABERTURA: 25 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: SRP Nº 003/2021 PROC. Nº 9195/2020/2021 - TIPO: MAIOR DESCONTO | 12/03/2021 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR MA. - DATA DA ABERTURA: 25 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| - INEXIGIBILIDADE: Nº 04/2021 PROC. ADM. Nº 905/2021/2021 | 10/03/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR PALESTRA NA JORNADA PEDAGÓGICA 2021, A SER TRANSMITIDA VIA INTERNET, PARA ATENDER AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR |
| - PREGÃO: SRP N° 002/2021 PROC. Nº 9564/2020/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 24/02/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 9 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: SRP N° 001/2021 PROC. Nº 9982/2020/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/02/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DOS ITENS CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR MA, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 4 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - INEXIGIBILIDADE: Nº 003 PROC. ADM. 908/2021/2021 | 10/02/2021 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR PALESTRA NA JORNADA PEDAGÓGICA 2021, A SER TRANSMITIDA VIA INTERNET, PARA ATENDER AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR |
| - INEXIGIBILIDADE: Nº 04/2021 PROC. ADM. Nº 905/2021/2021 | 10/02/2021 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR PALESTRA NA JORNADA PEDAGÓGICA 2021, A SER TRANSMITIDA VIA INTERNET, PARA ATENDER AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR |
| - INEXIGIBILIDADE: Nº 01/2021 PROC. ADM. Nº 903/2021/2021 | 10/02/2021 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FISICA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR PALESTRA NA JORNADA PEDAGÓGICA 2021, A SER TRANSMITIDA VIA INTERNET, PARA ATENDER AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR |
| - DISPENSA: 904/2021/2021 | 10/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA PRODUÇÃO DE TV (ESTÚDIO E SUPORTE TÉCNICO) PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2021, COM FILMAGEM, EDIÇÃO E PRODUÇÃO DE PALESTRAS, EM ESTÚDIO CLIMATIZADO, ENGLOBANDO EDIÇÃO EPÓS-PRODUÇÃO COM GERADOR DE CARACTERES E VINHETA, PRODUÇÃO DE VÍDEOS EM ALTA DEFINIÇÃO (HD) A SER TRANSMITIDO VIA INTERNET, PARA ATENDER AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR. |
| - DISPENSA: 904/2021/2021 | 10/02/2021 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA PRODUÇÃO DE TV (ESTÚDIO E SUPORTE TÉCNICO) PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2021, COM FILMAGEM, EDIÇÃO E PRODUÇÃO DE PALESTRAS, EM ESTÚDIO CLIMATIZADO, ENGLOBANDO EDIÇÃO EPÓS-PRODUÇÃO COM GERADOR DE CARACTERES E VINHETA, PRODUÇÃO DE VÍDEOS EM ALTA DEFINIÇÃO (HD) A SER TRANSMITIDO VIA INTERNET, PARA ATENDER AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR. |
| ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 001/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 05/02/2021 | ADJUDICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CONJUNTO TAMBAÚ, SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 004188/2019 (CAIXA), OPERAÇÃO Nº 1063.519-39/19, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. - DATA DA ABERTURA: 7 DE JANEIRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 001/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 18/12/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CONJUNTO TAMBAÚ, SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 004188/2019 (CAIXA), OPERAÇÃO Nº 1063.519-39/19, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. - DATA DA ABERTURA: 7 DE JANEIRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS: 001/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 18/12/2020 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CONJUNTO TAMBAÚ, SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 004188/2019 (CAIXA), OPERAÇÃO Nº 1063.519-39/19, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. - DATA DA ABERTURA: 7 DE JANEIRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| - PREGÃO: PE Nº 016/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 01/12/2020 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES PARA USO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, A FIM DE UTILIZAR NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID -19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 5 DE AGOSTO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: SRP N° 020/2020 PROC. N° 1347/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 30/10/2020 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 29 DE SETEMBRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| - PREGÃO: SRP N° 023/2020 PROC. N°4745/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 29/09/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS E MATERIAIS PERMANENTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. - DATA DA ABERTURA: 13 DE OUTUBRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: SRP N° 020/2020 PROC. N° 1347/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 17/09/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 29 DE SETEMBRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: SRP N° 021/2020 PROC. N°4899/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 17/09/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SEMDES, CRAS, CREAS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, AEPETI, AÇÕES DE PROMOÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO PARA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS E APRIMORAMENTO DA GESTÃO, DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR MA, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 30 DE SETEMBRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: SRP N° 019/2020 PROC. Nº 4943/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/08/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BENS DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, CONFORME OS PADRÕES PRÉ-ESTABELECIDOS NA FORMA ESPECIFICADA DESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA O ANO DE 2020, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 15 DE SETEMBRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: SRP N° 017/2020 PROC. Nº 349/2020/2020 - TIPO: MAIOR DESCONTO | 10/08/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAÇO DO LUMIAR, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 21 DE AGOSTO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: ADMINISTRATIVO Nº 5429 | 07/08/2020 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SEMCEL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO FESTIVAL DE FOLCLORE LUMINENSE VIRTUAL ENVOLVENDO A SUA LOGÍSTICA, PROGRAMAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A SER REALIZADA NA CIDADE DE PAÇO DO LUMIAR EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEMCEL PARA ATENDER À LOGÍSTICA E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICAS PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: SRP Nº 015/2020 PROC. Nº 4386/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/07/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO A SARS-COV2/COVID19 DE NATUREZA EMERGENCIAL, A FIM DE UTILIZAR NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, ALMOXARIFADO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 4 DE AGOSTO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: SRP Nº 015/2020 PROC. Nº 4386/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/07/2020 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO A SARS-COV2/COVID19 DE NATUREZA EMERGENCIAL, A FIM DE UTILIZAR NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, ALMOXARIFADO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 4 DE AGOSTO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: PE Nº 016/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/07/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES PARA USO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, A FIM DE UTILIZAR NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID -19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 5 DE AGOSTO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: PE Nº 016/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/07/2020 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES PARA USO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, A FIM DE UTILIZAR NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID -19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 5 DE AGOSTO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| - PREGÃO: PE Nº 014/2020 - PROC. Nº 1043/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/07/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, DE COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMODE REFERÊNCIA(ANEXO I). - DATA DA ABERTURA: 7 DE AGOSTO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: SRP N° 012/2020 PROC. Nº 349/2020/2020 - TIPO: MAIOR DESCONTO | 20/07/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAÇO DO LUMIAR, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 30 DE JULHO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: SRP N° 012/2020 PROC. Nº 349/2020/2020 - TIPO: MAIOR DESCONTO | 20/07/2020 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAÇO DO LUMIAR, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 30 DE JULHO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: SRP N° 009/2020 PROC. Nº 2097/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 22/06/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DOS ITENS CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR MA, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 6 DE JULHO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: SRP N° 009/2020 PROC. Nº 2097/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 22/06/2020 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DOS ITENS CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR MA, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 6 DE JULHO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: SRP N° 006/2020 PROC. Nº 2097/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/05/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR MA, CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR (PNATE), NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. - DATA DA ABERTURA: 10 DE JUNHO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: SRP N° 006/2020 PROC. Nº 2097/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/05/2020 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR MA, CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR (PNATE), NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. - DATA DA ABERTURA: 10 DE JUNHO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: SRP N° 007/2020 PROC. Nº 344/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/05/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAÇO DO LUMIAR, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 15 DE JUNHO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: SRP N° 007/2020 PROC. Nº 344/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/05/2020 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAÇO DO LUMIAR, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. - DATA DA ABERTURA: 15 DE JUNHO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: SRP N° 005/2020 PROC. Nº 347/2019/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 26/05/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS E INSUMOS (AUXÍLIO FUNERAL), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DATA DA ABERTURA: 8 DE JUNHO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: SRP N° 004/2020 PROC. Nº 7069/2019/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 26/05/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAÇO DO LUMIAR. - DATA DA ABERTURA: 9 DE JUNHO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO: 001/2020 - PROC. Nº 2800/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 11/05/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CREDENCIAMENTO DE COSTUREIROS(AS), PESSOA FÍSICA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, PARA PRODUÇÃO EMERGENCIAL DE MÁSCARAS ARTESANAIS DE TECIDOS REUTILIZÁVEIS, DESTINADAS A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, A FIM DE PREVENIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR. - DATA DA ABERTURA: 11 DE MAIO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 15:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CREDENCIAMENTO: 001/2020 - PROC. Nº 2800/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 11/05/2020 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: CREDENCIAMENTO DE COSTUREIROS(AS), PESSOA FÍSICA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, PARA PRODUÇÃO EMERGENCIAL DE MÁSCARAS ARTESANAIS DE TECIDOS REUTILIZÁVEIS, DESTINADAS A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, A FIM DE PREVENIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR. - DATA DA ABERTURA: 11 DE MAIO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 15:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| - DISPENSA: Nº 003/2020 - PROC. Nº 2138/2020/2020 | 11/05/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁLCOOL 70 %, EM GEL E LÍQUIDO, A FIM DE UTILIZAR NO COMBATE À COVID-19 |
| - DISPENSA: N° 007/2020 PROC. N° 2575/2020/2020 | 11/05/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES PÚBLICOS INTERNOS, VISANDO OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A FIM DE USAR NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR MA. |
| - DISPENSA: Nº 004/2020 - PROC. Nº 2143/2020/2020 | 04/05/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. |
| - DISPENSA: N° 007/2020 PROC. N° 2575/2020/2020 | 04/05/2020 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES PÚBLICOS INTERNOS, VISANDO OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A FIM DE USAR NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR MA. |
| REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 002/2020 - PE/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 30/04/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DOS ITENS CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR MA, VISANDO A EXECUÇÃO DO OBJETO ACIMA EM EPÍGRAFE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. - DATA DA ABERTURA: 6 DE MAIO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| REPUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 002/2020 - PE/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 30/04/2020 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DOS ITENS CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR MA, VISANDO A EXECUÇÃO DO OBJETO ACIMA EM EPÍGRAFE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. - DATA DA ABERTURA: 6 DE MAIO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROC. ADMINISTRATIVO 2485/2020Nº PREGÃO/CONCORRÊNCIA: CONCORRÊNCIA N° 002/2019 PMHC/MA | 30/04/2020 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | Nº REGISTRO ADERIDO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 - ORGÃO GERENCIADOR: TRANSPAMA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL E MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM ESPECIALIDADE EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA. |
| - PREGÃO: 003/2020 - PE/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 30/04/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR MA, CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR (PNATE), NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. - DATA DA ABERTURA: 15 DE MAIO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00:00 |
| ATO DE ADESÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2485/2020Nº PREGÃO/CONCORRÊNCIA: N° 002/2019 PMHC/MA | 29/04/2020 | ATO DE ADESÃO/CARONA | Nº REGISTRO ADERIDO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 - ORGÃO GERENCIADOR: TRANSPAMA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL E MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM ESPECIALIDADE EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA. |
| - DISPENSA: Nº 05/2020 PROC. Nº 2142/2020/2020 | 24/04/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA USO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, A FIM DE UTILIZAR NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR MA. |
| - PREGÃO: PP 005/2020 PROC. 137/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/04/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS. - DATA DA ABERTURA: 24 DE ABRIL DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - DISPENSA: Nº 05/2020 PROC. Nº 2142/2020/2020 | 08/04/2020 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA USO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, A FIM DE UTILIZAR NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR MA. |
| - PREGÃO: 011/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 08/04/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAÇO DO LUMIAR. - DATA DA ABERTURA: 28 DE ABRIL DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00 |
| - DISPENSA: Nº 003/2020 - PROC. Nº 2138/2020/2020 | 27/03/2020 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁLCOOL 70 %, EM GEL E LÍQUIDO, A FIM DE UTILIZAR NO COMBATE À COVID-19 |
| - DISPENSA: Nº 004/2020 - PROC. Nº 2143/2020/2020 | 26/03/2020 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. |
| - CONCORRÊNCIA: 001/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 26/03/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO POR OBJETO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM ESPECIALIDADE EM SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM VIAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA. - DATA DA ABERTURA: 29 DE ABRIL DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 012-2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/03/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇO POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - DATA DA ABERTURA: 1 DE ABRIL DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 012-2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/03/2020 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: REGISTRO DE PREÇO POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - DATA DA ABERTURA: 1 DE ABRIL DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO: 004/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 18/03/2020 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA | OBJETO: REGISTRO DE PREÇO POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. - DATA DA ABERTURA: 10 DE MARÇO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| - PREGÃO: 001/2020 - PE/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 17/03/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DOS ITENS CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR MA, VISANDO A EXECUÇÃO DO OBJETO ACIMA EM EPÍGRAFE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. - DATA DA ABERTURA: 26 DE MARÇO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:30:00 |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 010/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/03/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS E INSUMOS (AUXÍLIO FUNERAL), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME OS PADRÕES PRÉ-ESTABELECIDOS NA FORMA ESPECIFICADA DESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA O ANO DE 2020 - DATA DA ABERTURA: 31 DE MARÇO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 010/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/03/2020 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS E INSUMOS (AUXÍLIO FUNERAL), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME OS PADRÕES PRÉ-ESTABELECIDOS NA FORMA ESPECIFICADA DESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA O ANO DE 2020 - DATA DA ABERTURA: 31 DE MARÇO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROC. ADM. Nº 5921/2019Nº PREGÃO/CONCORRÊNCIA: N° 27/2019-SRP | 11/03/2020 | ATO DE ADESÃO/CARONA | Nº REGISTRO ADERIDO: N° 27/2019-SR - ORGÃO GERENCIADOR: BETA ENGENHARIA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO "TAPA BURACO" EM AAUQ (AREIA ASFALTO USINADO A QUENTE) DE VIAS DO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR -MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LNFRAESTRUTURA E URBANISMO DE PAÇO DO LUMIAR MA. |
| ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO: 004/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 10/03/2020 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA | OBJETO: REGISTRO DE PREÇO POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. - DATA DA ABERTURA: 10 DE MARÇO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 004/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 27/02/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇO POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. - DATA DA ABERTURA: 10 DE MARÇO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 004/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 27/02/2020 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: REGISTRO DE PREÇO POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. - DATA DA ABERTURA: 10 DE MARÇO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 007/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/02/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREEOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DESTINADO A SOLUÇÕES DE SOFTWARE INTEGRADA, CUJO O OBJETIVO DIRETO É PROMOVER O GERENCIAMENTO DA GESTÃO TRIBUTARIA MUNICIPAL, ACOMPANHADO DE GARANTIAS TÉCNICAS QUE IRÃO APOIAR A OPERACIONALIZAÇÃO DA REFERIDA SOLUÇÃO DE SOFTWARE E DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E SUPORTE. - DATA DA ABERTURA: 18 DE MARÇO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 007/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/02/2020 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: REGISTRO DE PREEOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DESTINADO A SOLUÇÕES DE SOFTWARE INTEGRADA, CUJO O OBJETIVO DIRETO É PROMOVER O GERENCIAMENTO DA GESTÃO TRIBUTARIA MUNICIPAL, ACOMPANHADO DE GARANTIAS TÉCNICAS QUE IRÃO APOIAR A OPERACIONALIZAÇÃO DA REFERIDA SOLUÇÃO DE SOFTWARE E DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E SUPORTE. - DATA DA ABERTURA: 18 DE MARÇO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 008/2020/2020 - TIPO: MAIOR DESCONTO | 19/02/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇO POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP EM BOTIJÃO DE 13KG, DE INTERESSE DA DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - DATA DA ABERTURA: 19 DE MARÇO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 008/2020/2020 - TIPO: MAIOR DESCONTO | 19/02/2020 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: REGISTRO DE PREÇO POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP EM BOTIJÃO DE 13KG, DE INTERESSE DA DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - DATA DA ABERTURA: 19 DE MARÇO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 006/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/02/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇO POR 12 MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADDE. - DATA DA ABERTURA: 17 DE MARÇO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 006/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/02/2020 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: REGISTRO DE PREÇO POR 12 MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADDE. - DATA DA ABERTURA: 17 DE MARÇO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 009/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/02/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICAS(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - DATA DA ABERTURA: 19 DE MARÇO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 009/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/02/2020 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICAS(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - DATA DA ABERTURA: 19 DE MARÇO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| - PREGÃO: 002/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/02/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS POR OUTROS NOVOS E ORIGINAIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - DATA DA ABERTURA: 11 DE MARÇO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: PP Nº 003/2020 /2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/02/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - DATA DA ABERTURA: 12 DE MARÇO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA: 001/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 14/02/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. - DATA DA ABERTURA: 12 DE MARÇO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CHAMADA PÚBLICA: 001/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 14/02/2020 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. - DATA DA ABERTURA: 12 DE MARÇO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO: 043-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 29/01/2020 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS. - DATA DA ABERTURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROC. ADM. Nº 7400 | 27/01/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NO 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO,, CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8O DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO D,E20070 LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF NO 04, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019; |
| - PREGÃO: 001/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 27/01/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURIDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL LATERITICO QUE VISA ATENDER AS NECESSIDADES DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NAO PAVIMENTADAS E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, MELHORAMENTO DOS CAMINHOS DE ACESSO NOS DIVERSOS BAIRROS, COMUNIDADES E POVOADOS DO MUNICFPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. - DATA DA ABERTURA: 7 DE FEVEREIRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO: 043-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 21/01/2020 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS. - DATA DA ABERTURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO: 043-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 09/01/2020 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS. - DATA DA ABERTURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 045-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 06/01/2020 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL E ROÇAGEM COM MÁQUINAS, BEM COMO RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS GERADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS EM USO PELA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR-MA. - DATA DA ABERTURA: 14 DE JANEIRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 040-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 20/12/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICAS(S) ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, AMBIENTAÇÃO E PROGRAMAÇÃO VISUAL DE DECORAÇÃO NATALINA EM PONTOS INDICADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. - DATA DA ABERTURA: 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 16:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO: 043-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 20/12/2019 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS. - DATA DA ABERTURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 045-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 20/12/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL E ROÇAGEM COM MÁQUINAS, BEM COMO RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS GERADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS EM USO PELA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR-MA. - DATA DA ABERTURA: 14 DE JANEIRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 045-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 20/12/2019 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL E ROÇAGEM COM MÁQUINAS, BEM COMO RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS GERADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS EM USO PELA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR-MA. - DATA DA ABERTURA: 14 DE JANEIRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO: 044-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/12/2019 | AVISO DE SUSPENSÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO. - DATA DA ABERTURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS: 006/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 18/12/2019 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA (TERMO DE COMPROMISSO Nº 785842/2013/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO. - DATA DA ABERTURA: 28 DE NOVEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS: 006/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 18/12/2019 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA (TERMO DE COMPROMISSO Nº 785842/2013/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO. - DATA DA ABERTURA: 28 DE NOVEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 044-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 18/12/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO. - DATA DA ABERTURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 044-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 18/12/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO. - DATA DA ABERTURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO: 041-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 18/12/2019 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL/REGIONAL NO CADERNO DE CLASSIFICAÇÃO OU EM ESPAÇO ESPECÍFICO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E ANÚNCIOS OFICIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. - DATA DA ABERTURA: 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 043-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/12/2019 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS. - DATA DA ABERTURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 044-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/12/2019 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO. - DATA DA ABERTURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 043-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 09/12/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS. - DATA DA ABERTURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 043-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 09/12/2019 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS. - DATA DA ABERTURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 044-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 09/12/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO. - DATA DA ABERTURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 044-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 09/12/2019 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO. - DATA DA ABERTURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 042-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 06/12/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. - DATA DA ABERTURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 042-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 06/12/2019 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. - DATA DA ABERTURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 041-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 04/12/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL/REGIONAL NO CADERNO DE CLASSIFICAÇÃO OU EM ESPAÇO ESPECÍFICO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E ANÚNCIOS OFICIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. - DATA DA ABERTURA: 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 041-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 04/12/2019 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL/REGIONAL NO CADERNO DE CLASSIFICAÇÃO OU EM ESPAÇO ESPECÍFICO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E ANÚNCIOS OFICIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. - DATA DA ABERTURA: 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 040-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 27/11/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICAS(S) ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, AMBIENTAÇÃO E PROGRAMAÇÃO VISUAL DE DECORAÇÃO NATALINA EM PONTOS INDICADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. - DATA DA ABERTURA: 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 16:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 040-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 27/11/2019 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICAS(S) ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, AMBIENTAÇÃO E PROGRAMAÇÃO VISUAL DE DECORAÇÃO NATALINA EM PONTOS INDICADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. - DATA DA ABERTURA: 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 16:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 039-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 26/11/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. - DATA DA ABERTURA: 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 039-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 26/11/2019 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. - DATA DA ABERTURA: 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 008/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 26/11/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA (CONTRATO DE REPASSE Nº 856762/2017/CAIXA) - DATA DA ABERTURA: 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS: 008/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 26/11/2019 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA (CONTRATO DE REPASSE Nº 856762/2017/CAIXA) - DATA DA ABERTURA: 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PROJETO BÁSICO - TOMADA DE PREÇOS: 008/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 26/11/2019 | PROJETO BÁSICO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA (CONTRATO DE REPASSE Nº 856762/2017/CAIXA) - DATA DA ABERTURA: 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 009/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 26/11/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA (CONTRATO DE REPASSE Nº 845655/2017/CAIXA). - DATA DA ABERTURA: 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS: 009/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 26/11/2019 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA (CONTRATO DE REPASSE Nº 845655/2017/CAIXA). - DATA DA ABERTURA: 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PROJETO BÁSICO - TOMADA DE PREÇOS: 009/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 26/11/2019 | PROJETO BÁSICO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA (CONTRATO DE REPASSE Nº 845655/2017/CAIXA). - DATA DA ABERTURA: 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 007/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/11/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA (CONTRATO DE REPASSE Nº 844742/2017/CAIXA), DE INTERESSE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. - DATA DA ABERTURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS: 007/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/11/2019 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA (CONTRATO DE REPASSE Nº 844742/2017/CAIXA), DE INTERESSE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. - DATA DA ABERTURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 007/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/11/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA (CONTRATO DE REPASSE Nº 844742/2017/CAIXA), DE INTERESSE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. - DATA DA ABERTURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PROJETO BÁSICO - TOMADA DE PREÇOS: 007/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/11/2019 | PROJETO BÁSICO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA (CONTRATO DE REPASSE Nº 844742/2017/CAIXA), DE INTERESSE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. - DATA DA ABERTURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| - PREGÃO: PP Nº 038-2019 PROC. ADM. N° 6074/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/11/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E S10), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - DATA DA ABERTURA: 28 DE NOVEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00:00 |
| AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 006-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 12/11/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA - DATA DA ABERTURA: 28 DE NOVEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS: 006-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 12/11/2019 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA - DATA DA ABERTURA: 28 DE NOVEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS: 006-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 12/11/2019 | PROJETO BÁSICO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA - DATA DA ABERTURA: 28 DE NOVEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 006/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 12/11/2019 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA (TERMO DE COMPROMISSO Nº 785842/2013/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO. - DATA DA ABERTURA: 28 DE NOVEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 675/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 03/10/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - DATA DA ABERTURA: 3 DE ABRIL DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| - PREGÃO: 32/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 27/05/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. - DATA DA ABERTURA: 12 DE JUNHO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 026/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 21/05/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, FLORES, MUDAS E INSUMOS PARA IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO PAISAGÍSTICA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAÇO DO LUMIAR/MA. - DATA DA ABERTURA: 11 DE JUNHO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00:00 |
| - PREGÃO: 25/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 16/05/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO DE GRADES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS). - DATA DA ABERTURA: 6 DE JUNHO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROC. ADM. Nº 1722 | 15/04/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROC. ADM. Nº 1721 | 15/04/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROC. ADM. Nº 1715 | 15/04/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO, CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8° DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF N° 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROC. ADM. Nº 1716 | 15/04/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | OBJETO: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DISCIPLINADO NO INCISO VI DO ART. 30 DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, CELEBRADO COM A UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIRÂMIDE DE PAÇO DO LUMIAR, ENTIDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.106.467/0001-34. AO PASSO QUE SE TRATA DE ATIVIDADE VOLTADA OU VINCULADA A SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, E CONSIDERANDO TRATAR-SE DE DEVER DO ESTADO OFERTAR EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA MEDIANTE EDUCAÇÃO INFANTIL OBRIGATÓRIA E GRATUITA, DEMANDA QUE SE APRESENTA EM CONSTANTE CRESCIMENTO E CUJA INTERRUPÇÃO ACARRETARÁ SÉRIOS PREJUÍZOS ÀQUELES QUE SE UTILIZAM E NECESSITAM DESTES SERVIÇOS |
| - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROC. ADM. Nº 1726 | 15/04/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | OBJETO: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DISCIPLINADO NO INCISO VI DO ART. 30 DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, CELEBRADO COM A UNIÃO DOS MORADORES DO ALTO ESPERANÇA, ENTIDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.434.955/0001-45. AO PASSO QUE SE TRATA DE ATIVIDADE VOLTADA OU VINCULADA A SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, E CONSIDERANDO TRATAR-SE DE DEVER DO ESTADO OFERTAR EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA MEDIANTE EDUCAÇÃO INFANTIL OBRIGATÓRIA E GRATUITA, DEMANDA QUE SE APRESENTA EM CONSTANTE CRESCIMENTO E CUJA INTERRUPÇÃO ACARRETARÁ SÉRIOS PREJUÍZOS ÀQUELES QUE SE UTILIZAM E NECESSITAM DESTES SERVIÇOS |
| - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROC. ADM. Nº 1712 | 15/04/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | OBJETO: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DISCIPLINADO NO INCISO VI DO ART. 30 DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, CELEBRADO COM O CLUBE DE MÃES DA SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS, ENTIDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.450.914/0001-01. AO PASSO QUE SE TRATA DE ATIVIDADE VOLTADA OU VINCULADA A SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, E CONSIDERANDO TRATAR-SE DE DEVER DO ESTADO OFERTAR EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA MEDIANTE EDUCAÇÃO INFANTIL OBRIGATÓRIA E GRATUITA, DEMANDA QUE SE APRESENTA EM CONSTANTE CRESCIMENTO E CUJA INTERRUPÇÃO ACARRETARÁ SÉRIOS PREJUÍZOS ÀQUELES QUE SE UTILIZAM E NECESSITAM DESTES SERVIÇOS. |
| - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROC. ADM. Nº 1728 | 15/04/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROC. ADM. Nº 1727 | 15/04/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO, CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8° DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF N° 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROC. ADM. Nº 1711 | 15/04/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROC. ADM. Nº 1714 | 15/04/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROC. ADM. Nº 1729 | 15/04/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROC. ADM. Nº 1707 | 15/04/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROC. ADM. Nº 1720 | 15/04/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO, CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8° DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF N° 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROC. ADM. Nº 1719 | 15/04/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO, CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8° DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF N° 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROC. ADM. Nº 1717 | 15/04/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROC. ADM. Nº 1723 | 15/04/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO, CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8° DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF N° 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROC. ADM. Nº 1709 | 15/04/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS D LEI FEDERAL Nº 13,019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROC. AMD. Nº 1713 | 15/04/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO, CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8° DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF N° 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROC. ADM. Nº 1724 | 15/04/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO, CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8° DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF N° 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROC. ADM. Nº 1725 | 15/04/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROC. ADM. Nº 1718 | 15/04/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO, CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8° DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF N° 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROC. ADM. Nº 1708 | 15/04/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO, CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8° DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF N° 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| - PREGÃO: 035/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 30/12/1899 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREGOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO E LNSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR - TIPO ``SPLIT". - DATA DA ABERTURA: 27 DE JUNHO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |