CHAMAMENTO PÚBLICO: PROC. ADM. Nº 1727 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 15/04/2019

Hora da abertura: 00:00

Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Informações do objeto

Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/04/2019	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	EXTRATO

Responsáveis

Responsável pela Informação MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Andamento

DATA: 15/04/2019 - 08:03 - FASE: CHAMAMENTO PÚBLICO - ABERTA

RESPONSÁVEL:

DATA: 15/04/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL:

DATA: 09/04/2019 - 08:05 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL:

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Proc. 9016.2020 - 17 - Nota de empenho	PDF	147KB
Proc. 9016.2020 - 16 - Publicação (extrato 1 aditivo) DOM	PDF	360KB
Proc. 9016.2020 - 15 - Extrato do Contrato 1º Aditivo	PDF	76KB
Proc. 9016.2020 - 14 - Contrato 1º Aditivo	PDF	177KB
Proc. 9016.2020 - 13 - Parecer jurídico	PDF	1MB
Proc. 9016.2020 - 12 - Dotação financeira	PDF	130KB
Proc. 9016.2020 - 11 - Parecer jurídico	PDF	502KB
Proc. 9016.2020 - 10 - Justificativa Aditivo	PDF	415KB
Proc. 9016.2020 - 9 - Laudo de Vistoria Técnica e Avaliação	PDF	534KB
Proc. 9016.2020 - 8.1 - Parecer técnico	PDF	238KB
Proc. 9016.2020 - 8 - Termos de Apostilamento	PDF	477KB
Proc. 9016.2020 - 7 - Termo de Colaboração	PDF	54MB
Proc. 9016.2020 - 6 - Descrição do Projeto	PDF	571KB
Proc. 9016.2020 - 5 - Documentação do Fornecedor	PDF	9MB
Proc. 9016.2020 - 4 - Parecer jurídico	PDF	276KB
Proc. 9016.2020 - 3 - Documentação do Fornecedor	PDF	5MB
Proc. 9016.2020 - 2 - Proposta Pedagógica	PDF	3MB
Proc. 9016.2020 - 1 - Autuação	PDF	267KB
002. EXTRATO	PDF	282KB
001. JUSTIFICATIVA	PDF	219KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/12/2020	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	PROC. ADM. Nº 9016	2021	ESCOLA COMUNITÁRIA SANTA MARIA	296.188,29 26.926,21	29/12/2020 31/12/2021

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