Prefeitura de Paço do Lumiar dá início ao processo de regularização fundiária de imóveis nas comunidades do Mojó, Tendal e Montanha Russa (Foto: Gisele Lopes)
A Prefeitura de Paço do Lumiar iniciou nesta terça-feira (04), o processo de regularização fundiária nas comunidades do Mojó, Tendal e Montanha Russa, localizadas na zona rural do município. Mais de uma centena de moradores e lideranças dessas comunidades participam, esta amanhã, de uma reunião com a prefeita Paula Azevedo, o Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Walburg Neto, a coordenadora do Programa de Regularização Fundiária, Jéssica Arruda, e o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), Anderson Ferreira.
A Prefeita Paula Azevedo destacou o importante trabalho que a Comissão de Regularização Fundiária do município de Paço do Lumiar vem fazendo ao longo da sua gestão, e da parceria com o Governo do Estado do Maranhão, por meio do ITERMA, que tem mudado a realidade de milhares de famílias. "Já fizemos a entrega de mais de 3 mil títulos, e pretendo ultrapassar a marca de 4 mil entregues antes do final da minha gestão", ressaltou Paula Azevedo, falando que o reconhecimento ao direito de propriedade é uma das principais políticas públicas assumidas por sua administração, que valoriza o imóvel e garante segurança jurídica às famílias.
O presidente do ITERMA, Anderson Ferreira, enfatizou a grande sintonia existente entre o governo do Maranhão e a Prefeitura de Paço do Lumiar para promover a regularização jurídica dos imóveis em Paço do Lumiar. Ele também falou do importante papel da comunidade nesse primeiro momento, de início de cadastro dos imóveis, com o levantamento de toda a documentação por parte dos proprietários, e atenção ainda aos próximos passos, de medição dos lotes e formalização dos processos junto ao cartório. "Estamos em um momento oportuno para avançar com a regularização fundiária em Paço do Lumiar. Regularização essa que traz diversos benefícios para o titular da terra. E contamos com a parceria de todos", assinalou.
A coordenadora do Programa de Regularização Fundiária, Jéssica Arruda, lembrou que todos os custos e tratativas do processo de regularização de imóveis são totalmente gratuitos para as famílias de baixa renda. "A Regularização Fundiária é um programa de interesse social, em que o morador de baixa renda não paga nada para ter o documento da sua casa. E queremos regularizar todos os imóveis em Tendal, Mojó e Montanha Russa antes do final da gestão da prefeita Paula", afirmou.
O Secretário Walburg Neto lembrou, em sua fala, de todas as frentes de trabalho que a Prefeitura vem realizando na zona rural, especialmente na comunidade do Mojó, onde aconteceu a reunião desta amanhã. "Estamos atuando em todas as frentes, no que diz respeito à infraestrutura e à regularização fundiária dentro de Paço do Lumiar. Com a prefeita Paula Azevedo, estamos vivendo, com certeza, a melhor gestão que o nosso município já experimentou nos últimos anos", discorreu Walburg Neto.
Na fila para iniciar o processo de regularização do seu imóvel, estava a idosa Maria Zilda de Sousa Costa, de 60 anos. Ela mora há mais de 30 anos, com o filho e uma neta, em uma casa de alvenaria na comunidade do Mojó. "Fiquei muito feliz quando soube que a prefeitura vinha pra cá pra iniciar esse processo de regularização. É uma grande oportunidade pra minha família e também uma segurança. Espero que logo eu esteja com o meu título de propriedade em mãos", disse Maria Zilda.
