Agricultores de Paço do Lumiar têm até o dia 07 de março para realizarem o cadastro no Programa Alimenta Brasil
A Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA) de Paço do Lumiar prorrogou por mais 30 dias o prazo de cadastramento de agricultores interessados em participar da nova edição do Alimenta Brasil (PAB); Programa de compra e doação de alimentos produzidos por agricultores familiares. Nessa nova fase mais de R$ 1,5 milhão estão reservados para a aplicação do Programa em Paço do Lumiar, quantia cinco vezes maior do que a liberada na última edição.
"Menos de 100 produtores da nossa região foram beneficiados na última edição do Programa Alimenta Brasil. Agora, com o aumento dos recursos destinados a Paço, e mais a correção dos valores de comercialização a serem pagos ao produtor, nossa expectativa para este ano é dobrar a participação dos pequenos agricultores no programa", comemora a secretária municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlia Assunção.
O período de adesão ao programa começou no dia 5 de janeiro e seria encerrado na sexta-feira, 3, porém, a SEMAPA decidiu prorrogar o período de cadastro até o início de março (dia 7/03 será o último dia do cadastramento), para que o município consiga atingir a meta de cadastrar 200 agricultores na nova edição do Alimenta Brasil. Até agora, 134 pequenos agricultores fizeram o cadastro.
Após a etapa de cadastro, a SEMAPA fará a vistoria da propriedade dos produtores inscritos, para confirmar se há de fato condições para o fornecimento dos produtos para o PAB, e irá, também, vistoriar a situação das entidades sociais que receberão a doação dos alimentos.
Como funciona
O Alimenta Brasil é um programa de aquisição de alimentos com objetivo de incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, e, também ampliar o acesso à alimentação das famílias em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional. O programa é executado em parceria do Governo Federal e prefeituras. O poder público compra alimentos produzidos por pequenos agricultores e os doa a famílias em situação de insegurança alimentar, por meio da rede de assistência social existente em cada município.
"É um programa fantástico, com um alcance social amplificado, pois, além de beneficiar pequenos produtores familiares, ajuda a retirar pessoas em situação de insegurança alimentar, e, ainda, a fortalecer a economia do município", destaca a coordenadora do Alimenta Brasil em Paço do Lumiar, Danúbia Lemos Dadalto. "Os recursos pagos pelo Alimenta Brasil aos pequenos agricultores acabam aquecendo o comércio de bens e serviços no Município", reforça a Coordenadora.
Em Paço do Lumiar, os alimentos adquiridos dos pequenos agricultores por meio do Programa Alimenta Brasil (PAB) são encaminhados ao CRAS, Centro de Referência em Assistência Social do Município, que os convertem em cestas verdes básicas, doadas a entidades sociais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. Toda a gestão do Programa Alimenta Brasil, desde o cadastro de agricultores até a entrega dos alimentos para doação, é feita pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA).
Critérios para cadastro no Programa Alimenta Brasil
Possuir CAF - Cadastro de Agricultura Familiar (antigo DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf)
CPF
Documento de identidade
Comprovante de endereço atualizado
Comprovante de recebimento do Programa Bolsa Família, caso receba
Comprovante de participação em outras edições do PAB
Informações gerais sobre o cadastramento:
Prazo: Até o dia 07 de março de 2023.
Horário: De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h.
Local: SEMAPA, Avenida Principal, Sede de Paço do Lumiar (em frente ao SAAE).
