No primeiro dia do evento, Paço do Lumiar é destaque estadual em regularização fundiária urbana
O Impacto Político e Social da Regularização Fundiária nos municípios maranhenses foi o tema em que a prefeita figurou como debatedora. FOTO: DIEGO CHAVES
Com bastante conhecimento no assunto, na condição de debatedora, a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) participou, na tarde desta segunda-feira (11), da primeira edição do Congresso Estadual de Regularização Fundiária do Maranhão, - "REURB e Paz no Campo", promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Na oportunidade, "O impacto político e social da Regularização fundiária nos municípios maranhenses" foi o tema principal da primeira mesa redonda do dia.
Em sua fala, a gestora municipal lembrou ainda que, quando assumiu o Poder Executivo, em 2019, deparou-se com muitos conflitos. De imediato, Paula Azevedo instituiu, por meio de decreto, uma comissão, vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, formada por advogados, topógrafos, assistentes sociais, engenheiros e cadastradores
"Hoje, estamos diante de uma grande oportunidade de troca de experiências reais, que impactam na vida das pessoas. Paço do Lumiar avançou em questões de regularização fundiária. Este, com certeza, é o reflexo de um governo que trabalha de forma conjunta e propositiva", destaca.
O evento, que segue até amanhã (12), no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís, conta com a parceria do Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), com apoio do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), e tem o objetivo de reunir agentes públicos, especialistas e interessados no tema para compartilhamento de experiências, projetos e estudos nessa área.
Com uma missão ousada, até o fim do mandato, Paula Azevedo afirmou que pretende entregar 8.464 títulos. "Sou oriunda de movimentos agrários. Por isso, não medirei esforços para continuar garantindo segurança jurídica para as famílias. Regularização Fundiária é a minha bandeira de luta", finalizou.
A coordenadora da Regularização fundiária, Jéssica Arruda, enalteceu os instrumentos de gestão utilizados pelo Poder Público municipal voltados à matéria. "A regularização em Paço do Lumiar está bem estruturada Nossos números são destaques em todo o Maranhão. E o resultado disso é o convite que a prefeita recebeu para participar deste encontro. Nós conseguimos avançar bastante. A gratuidade tem sido o grande diferencial para a regularização promovida no município. Ou seja, o beneficiário não paga pelo levantamento, nem pelos custos no cartório, recebendo o título com todas as etapas concluídas", explica.
TRABALHO RECONHECIDO -
Durante abertura dos trabalhos na parte da manhã, em que a prefeita também esteve presente, o presidente do ITERMA, Anderson Torres, e o defensor público-geral Gabriel Santana, que integravam a mesa na ocasião, destacaram Paço do Lumiar como referência no Maranhão em regularização fundiária urbana. Ao todo, já foram entregues 3.640 títulos.
O ato prevê a apresentação do "Programa Paz no Campo", com a adesão de 100 municípios maranhenses para a regularização da posse de terras informais, visando à justiça social e à segurança jurídica para as comunidades rurais.
"Hoje, nós acompanhamos a adesão de mais municípios assinando esse acordo de cooperação técnica com o Governo do Estado e a Famem para fins de regularização fundiária. Aqui, sem sombra de dúvida, sinto-me lisonjeada pelo reconhecimento do trabalho realizado em Paço do Lumiar. Ficamos gratos pela deferência pública de órgãos como ITERMA e DEFENSORIA PÚBLICA, bem como pela dedicação dos nossos técnicos e confiança dos beneficiários que procuraram a prefeitura em busca da regularização fundiária", pontuou.
