Prefeitura de Paço do Lumiar demonstra o compromisso com o equilíbrio fiscal, durante audiência pública (Foto: Olavo Sampaio)
Na manhã desta segunda-feira (29), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Paço do Lumiar, foi apresentado o balanço financeiro do primeiro quadrimestre deste ano, comprovando mais uma vez o cumprimento da meta fiscal e o compromisso da gestão Paula Azevedo com transparência na administração do município.
O Assessor Contábil André Maia demonstrou a receita, que são os recursos arrecadados no período, bem como as despesas, para explicar o que o município executou nestes primeiros quatro meses do ano. "Demonstramos a nossa aplicação das despesas de pessoal, o cumprimento do limite legal máximo e o cumprimento dos índices da educação e da saúde", disse o Assessor Maia.
Durante audiência pública, a prefeitura também esclareceu sobre o problema causado pela perda de R$ 12.600.000,00 (doze milhões e seiscentos), de recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), em comparação com o mesmo período do ano passado. "Isso tem refletido na diminuição da receita do município e as despesas cresceram. Isso tem nos preocupado, por isso é tão importante trazer esses assuntos para os vereadores e a população em geral", adianta o Assessor Maia.
Na área da saúde, o índice foi atingido. Porém, no mesmo período do ano passado, o município já havia recebido as emendas individuais e de bancada. Isso acende um sinal de alerta, porque até o momento estes recursos, referentes ao primeiro quadrimestre de 2023, ainda não chegaram. O Assessor Maia disse que a expectativa é de que o dinheiro possa ser liberado no próximo mês, para que os serviços de saúde não sejam afetados.
No geral, a meta fiscal foi atingida e o município de Paço do Lumiar conseguiu manter o equilíbrio das contas públicas, com 54% dos recursos para despesa de pessoal, foi cumprida meta de 15% de gasto na saúde e os 70% do FUNDEB, bem como a aplicação do VAAT (Valor Aluno Ano Total). O que ainda está pendente é o índice da educação (25%) e a preocupação maior por conta da receita menor em relação ao mesmo período do ano passado. O município arrecadou R$ 146.000.000,00 (cento e quarenta e seis milhões de reais) e gastou R$ 152.000.000,00 (cento e cinquenta e dois milhões de reais), ficando com um déficit de aproximadamente de cinco milhões de reais. "A gente tem mais oito meses do ano para fazer esta correção. Temos que alavancar as receitas ou diminuir as despesas, de modo que a gente com certeza vai chegar no fim do ano com esta conta equilibrada", assegurou Assessor Maia.
"Nós vamos ajustando as contas nos próximos meses e buscaremos todos os recursos disponíveis, para manter o nosso equilíbrio fiscal conforme o orçamento planejado. Esta responsabilidade fiscal sempre foi uma das prioridades da gestão Paula Azevedo. Nosso compromisso é manter o funcionamento da máquina pública e ainda avançar, mesmo diante de um cenário de queda das nossas receitas", explicou a Secretária de Administração e Finanças Flávia Nolasco.
O vereador Rafael Neves presidiu a audiência pública disse que pôde perceber o esforço que a prefeitura faz para se manter dentro das metas. "Tivemos redução do FUNDEB, dificuldades na saúde, por isso temos que apertar os cintos para chegar no fim do ano com orçamento ajustado. A apresentação foi muito boa e muitos secretários municipais estavam aqui para tirar dúvidas, por isso tenho certeza de que a comunidade ficou satisfeita com a apresentação. E mais que isso, tenho certeza de que a prefeitura vai cumprir todas as metas até o fim do ano, de forma transparente, clara e deixar a comunidade e a Câmara de Vereadores cientes do que está acontecendo", finalizou o parlamentar.
