A Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA) de Paço do Lumiar encerrou o período de inscrições de agricultores interessados em participar este ano do Programa Alimenta Brasil (PAB); programa federal de compra direta de produtos da agricultura familiar destinados a doações para pessoas em situação de risco alimentar e nutricional. Encerradas as inscrições no dia 07 de março, a SEMAPA começa a vistoriar as propriedades rurais e entidades de assistência no dia 09. Ao todo, 161 agricultores familiares de Paço se cadastraram no processo seletivo para a nova proposta do PAB, e 10 entidades da rede socioassistencial se inscreveram para receber a doação dos produtos agrícolas adquiridos por meio do programa. A secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paço, Júlia Assunção, faz um balanço positivo da fase de inscrições para o Programa, iniciada em janeiro e encerrada na última terça-feira (7). "Conseguimos ampliar este ano em mais de 50% o volume de agricultores interessados em participar do programa", destaca. "Além disso, tivemos um crescimento acentuado no número de entidades da rede socioassistencial interessadas em receber as doações dos alimentos agrícolas a serem adquiridos diretamente dos agricultores de Paço, cadastrados no Programa Alimenta Brasil", reforça. A coordenadora do Programa Alimenta Brasil em Paço do Lumiar, Danúbia Lemes Dadalto, também se mostra animada com os resultados preliminares obtidos na fase de inscrição para a proposta deste ano do Programa. "Os primeiros levantamentos apontam que este ano o PAB em Paço poderá superar nossas expectativas e, dessa forma, atingir os objetivos de fortalecer a agricultura familiar na região. Ao mesmo tempo, também assegurar que mais pessoas em situação de vulnerabilidade social e alimentar possam receber gratuitamente os alimentos agrícolas comprados diretamente dos agricultores familiares do município". PRÓXIMOS PASSOS Encerrada a etapa de cadastro, a SEMAPA inicia agora o trabalho de vistoria das propriedades rurais dos agricultores familiares inscritos, para confirmar se de fato há condições operacionais para fornecimento dos produtos agrícolas a serem comercializados via PAB. Em paralelo, equipes técnicas da SEMAPA também irão vistoriar a situação das entidades da rede socioassistencial inscritas para receber a doação dos alimentos. Todo esse trabalho de vistoria deve durar, aproximadamente, dois meses, prevê a Coordenação do Programa Alimenta Brasil em Paço do Lumiar. Concluída essa etapa, é feito o cadastro definitivo dos agricultores na base de dados do Programa para, então, haver o início efetivo do programa. Na proposta aberta este ano, mais de R$ 1,5 milhão estão reservados para a aplicação do Programa Alimenta Brasil em Paço do Lumiar, uma quantia cinco vezes maior do que a liberada na última edição. COMO FUNCIONA O ALIMENTA BRASIL Executado em todo o país por meio de parceria entre o Governo Federal e prefeituras, o Programa Alimenta Brasil permite a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, utilizando a logística de distribuição da rede de assistência social existente em cada município. Do ponto de vista da produção, o Alimenta Brasil traz uma série de vantagens para o pequeno agricultor rural. A principal delas é a garantia da comercialização de toda a produção do agricultor cadastrado no Programa. "Além de saber que terá a quem vender durante todo o prazo de execução do Programa, o agricultor cadastrado no PAB tem também a garantia da estabilidade do preço do início ao fim da execução da proposta, tanto no período da safra, como fora dele", explica a coordenadora do PAB em Paço, Danúbia Dadalto. Outra vantagem, aponta Danúbia, é a qualificação técnica do agricultor participante do Programa Alimenta Brasil. "Durante o tempo de execução, o agricultor familiar recebe orientações técnicas contínuas sobre a apresentação dos produtos cultivados, padrão de qualidade, condições sanitárias, dinâmica de plantio, entre outras orientações. Com toda essa qualificação, o agricultor familiar atinge um patamar que o gabarita a participar de outros programas de compras governamentais", finaliza. Em Paço do Lumiar, o Programa Alimenta Brasil atende o município na modalidade ‘Compra com doação simultânea'. Os alimentos adquiridos dos agricultores familiares por meio do Alimenta Brasil são encaminhados a entidades da rede socioassistencial homologadas pelo Programa, e depois são distribuídos em cestas verdes, doadas posteriormente às pessoas em situação de vulnerabilidade social e alimentar. Toda a gestão do Programa Alimenta Brasil, desde o cadastro de agricultores até a entrega dos alimentos para doação, é feita pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA).