Prefeitura esclarece destino do Fundeb em reunião nesta quinta-feira, 19, com profissionais da Educação (Foto: Esdras A. Almeida)
Parte dos profissionais da Educação de Paço do Lumiar reuniram-se na manhã desta quinta-feira (19) com a secretária municipal de Educação, Monique Carmona, e equipe técnica da SEMED para prestação de contas sobre o destino dos recursos do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), no exercício do ano de 2022.
Além da secretária Monique Carmona, também participaram do encontro o assessor contábil da SEMED, André Maia; a presidente do CACS FUNDEB, Rosilene Silva; o presidente da Câmara dos Vereadores de Paço do Lumiar, Jorge Maru; os vereadores Fernando Feitosa, Miércio Martins e Wellington Sousa; a coordenadora do Sinproesemma, Jori Mary Souza; assessores jurídicos e parte dos profissionais da educação de Paço.
Em janeiro de 2023, o pagamento dos 70% do FUNDEB foi efetuado a todos os servidores da educação referente ao ano de 2022. O assessor contábil André Maia explica que em 2021 havia uma segregação de folhas, mas por conta de uma lei criada em dezembro do mesmo ano pelo FUNDEB, houve uma junção de todas as categorias.
"Em 2021 havia uma segregação de folhas de 70% e de 30% que neste ano de 2022 não teve, portanto, todos os profissionais da educação hoje encontram-se na categoria dos 70%, com exceção dos psicólogos e assistentes sociais, esse é um dos motivos do abono ter sido menor em relação ao ano anterior, por conta dessa alteração legal, esse foi um dos fatores determinantes. Aliado a isso, a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) concedeu um reajuste de aproximadamente 34% no ano de 2022, tudo isso contribuiu para que o abono fosse menor em relação ao ano passado e ainda houve a progressão de todos os servidores do magistério com retroativos", explicou.
Após os esclarecimentos, André Maia analisou a reunião como satisfatória. "Diante do exposto, tivemos um retorno positivo por parte dos profissionais da educação. A gestão atingiu o percentual mínimo legal e pôde, com bases nos dados aqui apresentados, aplicar o abono aos profissionais e justificar o porquê da diferença desse abono com o anterior. Acredito que todos saíram com esse entendimento, pois esse é o nosso objetivo e nossa obrigação: garantir a transparência", concluiu.
A secretária de Educação, Monique Carmona, destacou o compromisso da Prefeitura de Paço do Lumiar com os servidores da Educação.
"A Prefeitura de Paço sempre foi referência em educação e é legitimada pela categoria. Todos reconhecem o trabalho da prefeita Paula Azevedo no sentido de valorizar o profissional e os investimentos dentro das escolas do município em toda a rede de ensino. Só temos que agradecer a oportunidade e a toda a categoria dos profissionais da educação", ressaltou a secretária Monique.
O professor Silvestre Neto afirmou após a reunião, que suas dúvidas foram sanadas. "Foi muito importante para que tivéssemos entendimento sobre o que de fato ocorreu. Minhas dúvidas em relação ao abono foram retiradas, Dr. André nos explicou que devemos ir ao Portal da Transparência para acompanhar tudo o que está acontecendo, farei uma busca dessas informações e passarei a acompanhar o destino dos recursos aplicados na educação", ressaltou.
