Diário oficial

NÚMERO: 1314/2023

01/11/2023 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7196
Assinado eletronicamente por: maria paula azevedo desterro - CPF: ***.658.323-** em 01/11/2023 19:14:53 - IP com nº: 192.168.56.1

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GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 1736/2023
PORTARIA Nº 1736 DE 03 de JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 1736 DE 03 de JULHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, MARI SILVA MAIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PAÇO DO LUMIAR - Extrato - Extrato de contrato: Nº 01/2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023, PROCESSO N° 210/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023, PROCESSO N° 210/2023. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR PREV/PAÇO e o BANCO DO BRASIL S.A OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem por finalidade a formalização de Acordo de Cooperação Técnica para utilização do Sistema Eletrônico de Licitações do Banco do Brasil (Licitações-e), para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Paço do Lumiar PREVPAÇO. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002, Decreto n° 5.540/2005. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano a contar de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: MARIA JOSÉ MARINHO DE OLIVEIRA, portador do RG nº 305145 SSP/MA, inscrito no CPF nº 137.480.413-49 CONTRATANTE, o Sr. LUCIANO AIRTON MORETTO TUMELEIRO, portador do RG nº 3815758 SESP/SC e do CPF nº 023.512.109-64, CONTRATADA. DATA ASSINATURA: 30 de outubro de 2023.

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