Diário oficial

NÚMERO: 1142/2023

09/02/2023 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7196
Assinado eletronicamente por: maria paula azevedo desterro - CPF: ***.658.323-** em 09/02/2023 19:17:49 - IP com nº: 172.16.13.130

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portarias - PORTARIA: N° 11/2023
PORTARIA N° 11/2023 – GAB-SEMUS
PORTARIA N° 11/2023 GAB-SEMUS

Paço do Lumiar, 03 de fevereiro de 2022.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 130, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal ROSA MARIA GARCES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 800312-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar MA, LICENÇA PRÊMIO, no período de 06/02/2023 a 08/05/2022 com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 5880/2022.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar MA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portarias - PORTARIA: N° 12/2023
PORTARIA N° 12/2023 – GAB-SEMUS
PORTARIA N° 12/2023 GAB-SEMUS

Paço do Lumiar, 03 de fevereiro de 2022.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 130, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal ROSIENE DE JEUS PEREIRA, Fiscal Sanitário, matrícula nº 100968-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar MA, LICENÇA PRÊMIO, no período de 06/02/2023 a 08/05/2022 com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 8305/2022.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar MA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portarias - PORTARIA: N° 13/2023
PORTARIA N° 13/2023 – GAB-SEMUS
PORTARIA N° 13/2023 GAB-SEMUS

Paço do Lumiar, 03 de fevereiro de 2022.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 130, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal ROSETE NUNES SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 800316-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar MA, LICENÇA PRÊMIO, no período de 06/02/2023 a 08/05/2022 com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 9555/2022.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar MA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Portarias - PORTARIA: Nº 06/2023
PORTARIA Nº 06/2023 – SEMDES DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 06/2023 SEMDES DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

R E S O L V E:

Conceder nos termos do Art. 129 da Lei nº 180/1993 e da Lei nº 11.770/2008, a SOLANGE MARIA BARBOSA DE MELO, servidora pública efetiva, matrícula nº 117348-1, lotada no quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em Paço do Lumiar - MA, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, que será, conforme solicitação do funcionário, no período de 13.02.2013 a 14.05.2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 89/2023 - SEMDES.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PAÇO DO LUMIAR 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

ELIZABETH DINIZ LIMA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 971/2023
PORTARIA Nº 971, de 01 de FEVEREIRO de 2023. “Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor”.
PORTARIA Nº 971, de 01 de FEVEREIRO de 2023.

Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor. A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o disposto no OFÍCIO SJMA-Diref 146/2022, oriundo do TRF 1ª Região, lavra do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal Pablo Zuniga Dourado, requerendo a prorrogação da cessão do servidor municipal Christian Hudson Pereira Lima, para exercer função comissionada de Assistente Adjunto II, Código FC-02;

CONSIDERANDO que o Tribunal Regional Federal efetuará o reembolso das despesas referentes ao cargo efetivo ocupado pelo servidor, durante o período em que este ficar cedido ao órgão;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade precípua de colaboração mútua entre os órgãos e entes públicos,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica prorrogada a cessão do Servidor Público Municipal Efetivo: CHRISTIAN HUDSON PEREIRA LIMA, matrícula nº 67003938-1, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), para prestar serviços no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sem ônus para o cedente. Art. 2º - A cessão do servidor supracitado, fica prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, a considerar do dia 10/08/2022 e, poderá ser extinta a qualquer tempo, por conveniência ou necessidade do município de Paço do Lumiar/MA. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 10 de agosto de 2022, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpre-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 1035/2023
PORTARIA Nº 1035 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 004/2022, 14ª CONVOCAÇÃO DE CA
PORTARIA Nº 1035 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 004/2022, 14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, VENILDE DOS SANTOS OLIVEIRA, aprovada no 47º lugar para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2018, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.373, de 16 de setembro de 2019.Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 003/2022, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS NOVE DIAS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 1036 /2023
PORTARIA Nº 1036 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 004/2022, 14ª CONVOCAÇÃO DE CA
PORTARIA Nº 1036 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 004/2022, 14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, RITANIRA CUNHA LOUREIRO, aprovada no 48º lugar para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2018, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.373, de 16 de setembro de 2019.Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 003/2022, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS NOVE DIAS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 1037 /2023
PORTARIA Nº 1037 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDAO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 004/2022, 14ª CONVOCAÇÃO DE CAN
PORTARIA Nº 1037 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDAO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 004/2022, 14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, LUIS MEDEIROS SOUSA, aprovado no 02º lugar para o cargo de COVEIRO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2018, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.373, de 16 de setembro de 2019.Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 003/2022, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS NOVE DIAS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 1038 /2023
PORTARIA Nº 1038 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 004/2022, 14ª CONVOCAÇÃO DE CA
PORTARIA Nº 1038 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 004/2022, 14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, KESILENE SANTOS DO NASCIMENTO, aprovada no 06º lugar para o cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2018, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.373, de 16 de setembro de 2019.Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 003/2022, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS NOVE DIAS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 1039/2023
PORTARIA Nº 1039 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 004/2022, 14ª CONVOCAÇÃO DE CA
PORTARIA Nº 1039 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 004/2022, 14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, CARLOS VINICIUS DELFINO DE MELO, aprovado no 05º lugar para o cargo de AUDITOR FISCAL, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2018, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.373, de 16 de setembro de 2019.Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 003/2022, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS NOVE DIAS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 1040/2023
PORTARIA Nº 1040 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 004/2022, 14ª CONVOCAÇÃO DE CA
PORTARIA Nº 1040 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 004/2022, 14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, JERRIANE OLIVEIRA GOMES, aprovado no 01º lugar para o cargo de BIÓLOGO, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2018, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.373, de 16 de setembro de 2019.Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 003/2022, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS NOVE DIAS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato - Extrato de contrato: N° 01/2023
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 01/PP/041/2019
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 01/PP/041/2019

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADAR F Diniz Comércio e Serviços, inscrita no CNPJ sob o n° 12.347.287/0001-00, situada na Rua São Francisco, n° 121, Bairro Vila Palmeira, CEP 65.046-720, São Luís-MA, neste ato representada pelo Sr. Reinaldo Fonseca Diniz, inscrito no CPF: 062.924.533-91PROCESSO ADMINISTRATIVO10069/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.OBJETO DO CONTRATOPrestação dos serviços de publicação em jornal de grande circulação local/regional no caderno de classificação ou em espaço específico de publicação de editais e anúncios oficiais, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo de vigência, por mais 08 (oito) meses, a contar de 31 de dezembro de 2022.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0401 Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função: 04 Administração

Sub-função: 122 Administração Geral

Programa: 0.137 Gestão do Planejamento, Orçamento e Finanças

Projeto/Atividade: 2.136 Gestão do Programa SEMAF

Classificação Econômica: 3.3.90.39.0 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso 1500000000 Recursos Não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA08 (oito) meses, a contar de 31 de dezembro de 2022DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2022Flávia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato - Extrato de contrato: Nº 01/2023
EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020/ARP/010/2019/CSL/SINFRA.
EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020/ARP/010/2019/CSL/SINFRA.

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADAMoriah Terraplanagem, Construções e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ nº 97.350.862/0001-86, situada na Rodovia BR 222, Povoado Cachoeira, s/nº, CEP 65.485-000, Itapecuru-Mirim, representado pelo Sr. Bruno Cavalcante Britto, inscrito no CPF nº 656.245.213-9PROCESSO ADMINISTRATIVO9696/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 01/2020/ARP/010/2019/CSL/SINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia com especialidade em serviços de restauração (tapa buraco) em AAUQ (areia asfalto usinado a quente), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, ordenada pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0801- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Função: 15 - Urbanismo

Sub-função: 122 Administração Geral

Programa: 0106 Aprimoramento do Processo de Oferta dos Serviços Urbanos

Projeto/atividade: 2.016 Gestão do Programa - SEMIU

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte do Recurso: 1500000000 Recursos Não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses, a contar de 15 de dezembro de 2022DATA DE ASSINATURA14 de dezembro de 2022

Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OUTROS - OUTROS: 01/2023
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, reorganizado pela Lei Municipal nº. 879 de 28 de setembro de 2021, vem através da sua Comissão Eleitoral, tornar público o resultado do processo de escolha dos novos conselheiros que ocorreu dia 02 de fevereiro de 2023 de acordo com o anexo I do Edital 01/2022 CACS-FUNDEB:

SEGMENTO PROFESSORTitularAercio Adam Santos Neves

CPF: 018.116.523-60SuplenteRosilene Silva Moraes

CPF: 805.092.233-20 SEGMENTO GESTORTitularSara Abreu Silva

CPF: 639.455.413-87SuplenteLilayane Pereira Ribeiro

CPF: 991.225.533-04SEGMENTO TÉCNICO/ADMINISTRATIVOTitularDomingos Silos Carvalho Alves

CPF: 468.104.713-91SuplenteWeverton Silva

CPF: 963.695.153-53SEGMENTO PAIS/RESPONSÁVEISTitularAlbenizia Pereira de Melo

CPF: 006.704.493-00SuplenteJoana Dark Costa de Azevedo

CPF: 667.701.493-20TitularCristyane Sousa Silva

CPF: 069.342.667-57SuplenteMaria Josiane Pereira Araujo

CPF: 051.517.933-73SEGMENTO ESTUDANTESTitularVitor Hugo Matos Martins

CPF: 620.769.113-08Suplente*****TitularThiago Silva Lemos

CPF: 618.303.453-38 Suplente****SOCIEDADE CIVILTitularMaria de Lourdes Gaspar Muniz

CPF: 106.787.433-04União dos Moradores do Conjunto MaiobãoSuplenteFranklin Cunha Santos

CPF: 046.973.443.40União Comunitária do Conjunto Roseana Sarney e AdjacentesTitularJosé Arnoldo Cardoso Silva

CPF: 459.814.183-20Associação Folclórica Beneficente Bumba Meu Boi Estrela MaiorSuplente******** Paço do Lumiar, 02 de fevereiro de 2023

Atenciosamente,

______________________ __________________ Antonio Fernando Sousa Barbosa Adielson Pereira Araújo

Comissão Eleitoral Comissão Eleitoral

_________________________________________

Luciano Martins Rodrigues Rosilene Silva Moraes Comissão Eleitoral Presidente CACS/FUNDEB

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