| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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Nº 01 N° 6890/2019 CONTRATO ORIGINAL |
R V N SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 21.061.743/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina manual e roçagem com máquinas, bem como recolhimento dos resíduos gerados, incluindo o fornecimento de mão de obra com todos os materiais, equipamentos e ferramentas essenciais e indispensáveis para execução dos serviços nas áreas internas e externas das unidades escolares e prédios em uso pela Rede Municipal de Educação de Paço do Lumiar-MA. |
13/03/2020 32.227,41 |
13/03/2020 31/12/2020 | |
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Nº 04 PROC. ADM. Nº 6074/2019 CONTRATO ORIGINAL |
LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.125.791/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta Administração Pública Municipal. |
09/01/2020 0,00 |
09/01/2020 31/12/2020 | |
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Nº 06/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Luís Pires da Fonseca, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 255.784,46 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
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N° 01/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratagao de empresa especializada de engenharia para prestagao de servigos de reforma predial na Unidade de Ensino Basico - UEB Leda Tarja, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educagao de Pago do Lumiar/MA. |
03/01/2020 113.136,90 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
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N° 02/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação deempresa especializada de engenharia para prestaçao de Serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Basico -UEB Professora Nadir Nascimento Moraes, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educaçao de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 152.799,63 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
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N° 03/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de servigos de reforma predial na Unidade de Ensino Basico -UEB Alana Ludmila, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 314.706,80 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
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N° 04/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Emanoel Aroso, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 113.136,90 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
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Nº 05/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Benjamim Peixoto, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 150.359,93 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
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Nº 07/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Vereador Francisco Oliveira Dias, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 165.621,61 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
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Nº 08/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Tácito Caldas, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 121.177,42 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
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Nº 09/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Tia Dedé, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 108.186,86 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
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Nº 10/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Paranã, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 167.844,91 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
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Nº 11/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Roberto Macieira, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 188.800,73 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
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Nº 04/2019/03/2019/SEMED CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ACEROLA, GRAVIOLA E CUPUAÇU DO ESTADO DO MARANHÃO 22.497.379/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED. |
25/10/2019 224.466,06 |
25/10/2019 31/12/2019 | |
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Nº 01/2019/03/2019/SEMED CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE IGUAÍBA 08.983.085/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED. |
25/10/2019 347.718,09 |
25/10/2019 31/12/2019 | |
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Nº 02/2019/03/2019/SEMED CONTRATO ORIGINAL |
CLUBE DE MÃES E DOS AGRICULTORES E FAMILIARES DO POVOADO PINDOBA 03.436.586/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED. |
25/10/2019 329.370,21 |
25/10/2019 31/12/2019 | |
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Nº 03/2019/03/2019/SEMED CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ 15.218.179/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED. |
25/10/2019 190.918,74 |
25/10/2019 31/12/2019 | |
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Nº 11 PROC. ADM 1716 CONTRATO ORIGINAL |
UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIRÂMIDE DE PAÇO DO LUMIAR 05.106.467/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Conjunto Residencial Pirâmide de Paço do Lumiar, entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.467/0001-34. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços |
25/04/2019 595.078,84 |
25/04/2019 25/12/2020 | |
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Nº 10 PROC ADM. Nº1726 CONTRATO ORIGINAL |
UNIÃO DOS MORADORES DO ALTO ESPERANÇA 03.434.955/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Alto Esperança, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.434.955/0001-45. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços |
25/04/2019 283.370,88 |
25/04/2019 25/12/2020 | |
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Nº 13 PROC. ADM. Nº 1712 CONTRATO ORIGINAL |
CLUBE DE MÃES DA SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS 07.450.914/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com o Clube de Mães da São José e Adjacências, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.450.914/0001-01. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços. |
25/04/2019 339.397,35 |
15/04/2019 30/12/2019 |
