CategoriaData de publicaçãoSecretariaTítuloTexto
#Gestão 12/03/2024 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PAÇO DO LUMIAR Censo previdenciário encerra em três dias
Com apenas três dias até o encerramento do Censo Previdenciário de Paço do Lumiar, é crucial tomar medidas para evitar filas e garantir que seus proventos não sejam suspensos.
Todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas devem participar deste processo obrigatório. 

Atualize seus dados online através do site recadastramento.selfcloud.com.br ou compareça pessoalmente à sede do PREVPAÇO, localizada na Avenida 14, Quadra 02, Casa 24 – Conjunto Maiobão – Paço do Lumiar – MA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

É importante ressaltar que o prazo final é nesta quinta-feira(14). Não deixe para a última hora! A participação de todos é essencial para manter a eficiência do sistema previdenciário municipal e garantir que seus pagamentos sejam realizados sem interrupções. Não perca esta oportunidade de evitar contratempos futuros. Participe agora e assegure seus proventos em dia.
#Gestão 21/11/2023 GABINETE DA PREFEITA Comitiva Luminense marcará presença na Caravana Federativa Maranhão.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, sob a batuta da prefeita Paula Azevedo(PCdoB) estará participando ativamente da 5ª edição da Caravana Federativa no Maranhão, que acontece no Ceprama nos dias 23 e 24. O evento, liderado pelo Governador Carlos Brandão, busca concretizar a missão de aproximar o Governo Federal dos municípios e estados, conforme orientação do Presidente Lula.

Caravana Federativa visa oferecer atendimento, informação e cooperação entre os entes federados, promovendo um diálogo direto e eficaz.

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), incentiva a organização da caravana. "Todos os municípios precisam participar desse grande evento. Para fortalecer a integração entre os diferentes níveis de governo em prol do desenvolvimento," disse.

A confirmação de participação da Caravana Federativa pode ser realizada no site Sympla, através do [link aqui](https://bit.ly/caravanafederativa-ma).

Programação:

23/11

Atendimentos das 9h às 18h

15h: Solenidade Oficial com a presença de diversas autoridades

24/11

Atendimentos das 9h às 14h

15h: Solenidade de Encerramento com a presença de diversas autoridades

#Gestão 20/11/2023 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PAÇO DO LUMIAR Servidores e Conselheiros do PrevPaço participam de curso preparatório exclusivo para certificação profissional

O Executivo Municipal, por meio do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar (PREVPAÇO), em parceria com o IESF - Instituto de Ensino Superior Franciscano, realizará de amanhã(21) até quinta-feira(23), o Curso Preparatório para Certificação Profissional em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Trata-se de um curso exclusivo, destinado somente aos servidores e conselheiros do Conselho Administrativo e Previdenciário, Conselho Fiscal e membros do Comitê de Investimento do PREVPAÇO e será ministrado pela Jornada Educacional.

O objetivo da capacitação é cumprir o mandamento legal, além de prover uma formação aprofundada e específica para aqueles diretamente envolvidos no gerenciamento do RPPS do município. O programa do curso abrangerá aspectos teóricos e práticos essenciais para o aprimoramento das habilidades necessárias na administração do RPPS de Paço do Lumiar, assegurando, assim, uma gestão mais eficiente e transparente.

Especialistas da Jornada Educacional, com vasta experiência no setor de previdência social, irão ministrar o curso, observando o conteúdo programático voltado especificamente para a Qualificação Especializada dos RPPs, além de proporcionar aos participantes uma visão abrangente das melhores práticas e desafios atuais da Previdência Própria, dotando-os com conhecimentos e ferramentas indispensáveis para o enfrentamento das questões previdenciárias.

#Gestão 09/10/2023 GABINETE DA PREFEITA MANTENDO À TRADIÇÃO: Prefeita Paula Azevedo prestigia tradicional morte do bumba boi de Iguaíba

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, sob a liderança da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), se fez presente na noite deste domingo (08), no ritual de morte do Boi do Iguaíba, um dos mais tradicionais no chamado sotaque da Ilha. O evento aconteceu na Sede da brincadeira, no coração da localidade que carrega o mesmo nome.

Pelo terceiro ano consecutivo como madrinha, a prefeita falou com satisfação do ritual da morte do boi, que encerra o ciclo da brincadeira na temporada de 2023. De acordo com a gestora luminense, que esteve acompanhada do marido - Valdir Desterro e vários secretários, a valorização da cultura é um dos seus compromissos políticos com os munícipes.

"Fico muito feliz em presenciar uma das mais importantes manifestações da cultura popular do nosso município, o ritual da morte do Bumba boi de Iguaíba. Me sinto honrada em ter sido a madrinha pelo terceiro ano consecutivo e hoje estamos aqui inserida nesse ritual tão importante para todos que mantém essa cultura enraizada", destacou.

Também na condição de padrinho, o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Leno Gouveia, também marcou presença e falou do apoio do Executivo Municipal às brincadeiras culturais. "Enquanto Poder Público, nossa missão é apoiar toda e qualquer atividade oriunda da comunidade", justificou Leno Gouveia.

A secretária da Educação Yanne Pessoa, em condição igualitária a prefeita e o colega Leno, prestigiou o ato. Na oportunidade, Yanne fez questão de ratificar a riqueza cultural local e o apoio incondicional da gestão azevedista aos fazedores de cultura. "Parabenizamos a prefeita Paula pela sua sensibilidade e compromisso com a nossa cultura e hoje estamos aqui para celebrar o encerramento de uma brincadeira que tanto levou alegria para todos durante o nosso São João", disse a secretária.

"Gostaria de agradecer a presença e o apoio da Prefeita de Paço do Lumiar, através da prefeita Paula com a nossa brincadeira. É muito importante saber que tem representantes do povo que valorizam a cultura e engrandecem uma das brincadeiras mais tradicionais na nossa cidade, o boi de Iguaíba", afirmou Maria de Jesus Ferreira Gomes, uma das diretoras do boi, que tem como presidente Herbert Pizon.

#Gestão 29/09/2023 GABINETE DA PREFEITA Prefeitura de Paço do Lumiar divulga lista de contemplados para o Cartão Transporte Universitário.

Nesta sexta-feira (29), a prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da SEMDHU (Secretaria Municipal de Direitos Humanos), divulgou a lista de aprovados para recebimento do Cartão Transporte Universitário. O benefício garante uma bolsa no valor de R$ 400,00 que ajudará a diminuir os custos com deslocamentos garantindo mais mobilidade e acessibilidade durante a jornada educacional.

O resultado divulgado finaliza o processo iniciado em agosto deste ano quando o programa disponibilizou um total de 1.000 vagas. A lista de contemplados divulgados pela prefeitura remete aos candidatos aprovados que realizaram suas inscrições presencialmente no período de 07 a 22/08, junto à Coordenação de Juventude/SEMDHU, no Centro Administrativo (CA) do município, localizado na Estrada de Ribamar, 5/N — Vila Nazaré — Paço do Lumiar-MA.

"Essa inciativa parte de uma ação conjunta entre a Gestão Municipal e Gestão Estadual, por intermédio e parceria entre a SEMDHU e a SEEJUV- MA (Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude). Um excelente apoio que vai ajudar a intensificar a acessibilidade e contribuir para o seu sucesso acadêmico destes estudantes", frisou a secretária da SEMDHU, Hélica Silva.

Confira a lista pelo link:

https://transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br/start/

#Gestão 28/09/2023 GABINETE DA PREFEITA PLANO DIRETOR: Prefeita Paula Azevedo e Núcleo Técnico fazem balanço da primeira rodada de oficinas comunitárias.

A Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), reuniu-se com parte da equipe responsável pela revisão do Plano Diretor do município. O encontro contou com a presença do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), Walburg Neto, da coordenadora do Núcleo Técnico de revisão do PD, a Arquiteta e Urbanista da Semiu, Luciana Leite, e do assessor jurídico do Núcleo, o advogado Fernando Castro.

Entre as questões discutidas, destacam-se o resumo da primeira fase do Processo de Revisão do PD e como será a continuidade da capacitação e mobilização social com mais 12 Oficinas Itinerantes.

Segundo Luciana Leite, estratégias de comunicação estão em planejamento para garantir as condições necessárias para que os cidadãos luminenses possam exercer seu direito à participação ativa no processo de análise do PD. "Reconhecemos que a participação da população nas Oficinas de Leitura Comunitária foi muito tímida. Por isso, iremos mudar a metodologia de trabalho. Agora, os cursos vão até a comunidade. Vamos ouvir líderes comunitários de todos os bairros do município para que eles expressem o que Paço do Lumiar precisa melhorar na mobilidade urbana, infraestrutura, entre outros quesitos", explica a arquiteta.

A Prefeita Paula Azevedo deu aval para o trabalho de continuidade da 1ª fase do Processo de Revisão do PD, enfatizando a importância do Plano Diretor para o município. "Os desafios fazem parte, porém é necessário uma adesão maior dos luminenses nas decisões para que o direito à cidade seja de todos", afirmou a gestora municipal.

O cronograma completo das atividades relacionadas a análise do PD será divulgado em breve, mas já foram definidas as localidades dentro dos mesmos Setores já utilizados, que receberão, nos meses de outubro e novembro, as oficinas Itinerantes de Revisão do PD. A cidade foi dividida da seguinte forma: SETOR 01 (Pindoba, Pau Deitado e Iguaíba); SETOR 02 (Vila do Povo, Cidade Verde e Epitácio Cafeteira); SETOR 03 (Lima Verde, Paranã e Carlos Augusto); SETOR 04 (Bob Kennedy, Pirâmide e Cumbique).

A Semiu confirmou também que a primeira Oficina Itinerante de Revisão do PD será realizada no dia 04 de outubro. O último evento móvel está previsto para acontecer no dia 09 de novembro. Acompanhe as redes sociais oficiais da Prefeitura para saber o dia exato que acontecerá no seu bairro.

#Gestão 23/09/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Gestão Paula Azevedo entrega títulos de propriedades e moradores de Todos os Santos comemoram com mais essa etapa, o total de títulos ofertados aos moradores do bairro chega a 463.
#Gestão 20/09/2023 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PAÇO DO LUMIAR Avancos tecnológicos garantem comodidade e transparência aos segurados do Prevpaço

Na era atual, em que a tecnologia está profundamente integrada em todos os aspectos de nossas vidas, o acesso rápido e eficiente a informações e serviços tornou-se uma expectativa natural, particularmente evidente quando se trata de serviços públicos e, mais especificamente, da previdência social.

Nesta perspectiva, a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, através do o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos - PREVPAÇO, focada no papel vital da tecnologia na simplificação das vidas de seus segurados, têm implementado aplicativos e dispositivos móveis que lhes permitem a interação, em tempo real, na resolução de problemas e aquisição de serviços previdenciários no âmbito do Município.

APLICATIVO:

Imagine emitir seu contracheque, verificar resultados de perícias, receber avisos sobre processos de seu interesse ou entrar em contato direto com o órgão previdenciário, tudo isso na palma da sua mão, por meio do seu celular? Isso agora é uma realidade com o aplicativo Prev + do PREVPAÇO.

Este aplicativo é uma resposta direta às demandas modernas por conveniência, acessibilidade e transparência. Os segurados aposentados e pensionistas do órgão não precisam mais fazer deslocamentos ou esperar em filas para resolver questões relacionadas à previdência. Tudo o que eles precisam está agora ao alcance de seus dedos.

AS FACILIDADES: Com o aplicativo Prev +, os segurados podem realizar uma série de tarefas de forma rápida e eficaz:

1. Emissão de Contracheques: Não é mais necessário retirar seu contracheque presencialmente. Os segurados podem visualizar e emitir seus contracheques diretamente no aplicativo;

2. Resultados de Perícias: Fique atualizado sobre os resultados de perícias, permitindo que você acompanhe de perto a situação de seus benefícios. Receba notificações em tempo real para estar sempre informado;

3. Avisos Personalizados: Receba avisos personalizados e relevantes sobre processos e informações de seu interesse. O aplicativo garante que nenhum detalhe importante seja negligenciado;

4. Acesso Direto ao Gestor: Estabeleça uma comunicação direta com o PREVPAÇO, possibilitando um contato rápido e eficiente sempre que necessário;

5. Insatisfação, dúvidas, reclamações, elogios e/ou outros? Acione a Ouvidoria do PREVPAÇO!

Este aplicativo representa uma evolução significativa na maneira como os serviços previdenciários são entregues. É um compromisso assumido pela Prefeita Paula Azevedo e realizado através do PREVPAÇO com o objetivo de tornar a previdência de Paço do Lumiar mais humanizada, acessível e eficiente para seus segurados.

O PREVPAÇO, ao adotar a tecnologia como aliada na oferta de seus serviços, promove uma experiência mais satisfatória e ágil para seus segurados. Com o Prev + o Instituto alça a previdência pública municipal a um patamar de modernidade, colocando a Prefeitura de Paço de Lumiar na vanguarda com a oferta de soluções tecnológicas inovadoras no atendimento aos seus segurados, melhorando assim sua qualidade de vida.

#Gestão 15/09/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO Iguaiba sedia o I Encontro de Marisqueiros da Ilha de São Luís

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio de ações pontuais das Secretarias de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), Indústria, Comércio e Turismo (SEMICT), Meio Ambiente Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMAP) e Saúde (SEMUS), levou apoio e serviços sociais para o I Encontro de Marisqueiros da Ilha de São Luís - Segurança de Alimentos, Meio Ambiente e Saúde do Trabalho, realizado pela Universidade Estadual do Maranhão nessa sexta-feira (15), na comunidade do Iguaiba.

Além de palestras sobre segurança do trabalho para os trabalhadores e trabalhadoras da pesca, o encontro também ofereceu aos participantes vacinação, teste de Covid, aferição de pressão e distribuição de kits com itens de higiene para os marisqueiros da região. "Fizemos uma roda de conversa sobre os riscos da atividade do pescador e da marisqueira, com troca de informações para entender a rotina desses trabalhadores e propor ações para diminuir ou eliminar os riscos e as doenças relacionados atividade laboral deles", explicou a engenheira de Segurança do Trabalho, Marcelle Soares, da Secretaria de Estado da Saúde que também apoiou o evento.

Participaram da ação, os secretários(a) da SEMAPA, Júlia Assunção, da SEMICT, Biné Amado, da SEMAP, Alberlucia Desterro, os adjuntos de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Sidney Pereira; e Saúde , Lucia Vasconcelos e a técnica do Sebrae-MA, Flor de Maria Castro.

"Além dessa atividade no Iguaiba, vamos ter mais duas para justamente conhecer a realidade do público alvo, pois são eles que trabalham no dia a dia no mangue e no meio ambiente e que conhecem melhor a realidade dessa situação da profissão deles", destacou Biné Amado.

O Encontro de Marisqueiros da Ilha de São Luís terá mais dois eventos na Grande Ilha. Na sexta-feira(22), as partes envolvidas se reunirão na comunidade do Pau Deitado (Paço do Lumiar) e 20 de outubro, em Guarapiranga, na cidade balneária de São José de Ribamar.

#Gestão 06/09/2023 GABINETE DA PREFEITA Prefeita Paula Azevedo se reúne com lideranças de comunidades em Paço do Lumiar

No final da manhã desta quarta-feira (06), a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) esteve reunida com lideranças das comunidades Plaza das Flores, Cotovelo e Cumbique, em Paço do Lumiar. O encontro teve como objetivo discutir melhorias para essas localidades e expressar a gratidão pela dedicação da gestão municipal aos bairros.

A agenda contou com a presença do Vereador Inácio Ferreira(União Brasil), que figurou com interlocutor dos comunitários junto à prefeita e, ainda, o chefe de gabinete do Executivo Luminense- Getúlio Vasconcelos.

Essa iniciativa demonstra o compromisso da gestora em ouvir as demandas das comunidades e trabalhar em parceria com as lideranças locais para promover melhorias significativas nos bairros de Paço do Lumiar. A colaboração entre a administração municipal e os comunitários é essencial para construir uma cidade mais inclusiva e com qualidade de vida para todos os seus moradores

#Gestão 25/08/2023 GABINETE DA PREFEITA Prefeitura de Paço do Lumiar esclarece polêmica envolvendo escolas comunitárias.
#Gestão 18/08/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Após eleição de novos conselheiros, Paço do Lumiar contará com mais um Conselho Tutelar em atividade
#Gestão 16/08/2023 GABINETE DA PREFEITA Prefeita Paula Azevedo de Paço do Lumiar participa de Mobilização Municipalista em Brasília

Na manhã desta terça-feira (15), a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), acompanhada pela secretária de Desenvolvimento Social, Suely Abreu, e a assessora Val Lima, marcou presença na sede da Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília, durante a Mobilização Municipalista. Este evento, realizado em colaboração com a Federação Maranhense dos Municípios (FAMEM), reuniu líderes políticos municipais de todo o Brasil para discutir temas cruciais que afetarão as administrações públicas, destacando-se a Reforma Tributária.

A prefeita Paula Azevedo, representante do PCdoB, demonstrou um compromisso inegável com o desenvolvimento de Paço do Lumiar, ao se engajar ativamente em encontros como esse, buscando informações que possam trazer vantagens significativas para a sua cidade. "Embora seja um desafio estar presente em tais eventos, a gente entende a importância de se unir aos gestores municipais de todo o país para fortalecer suas propostas em prol dos cidadãos luminenses", disse.

A Mobilização Municipalista não apenas proporcionou um espaço para debater a Reforma Tributária, mas também permitiu a troca de experiências e ideias entre prefeitos e gestores municipais. Paula Azevedo enfatizou que essa colaboração coletiva é fundamental para trazer mudanças positivas para a sua comunidade.

A prefeita, Suely Abreu e Val Lima representaram com orgulho Paço do Lumiar nesse evento nacional, reforçando a mensagem de que unir esforços fortalece a voz dos municípios na busca por melhorias na gestão pública. A participação ativa da equipe de Paço do Lumiar nesse evento é um exemplo claro do comprometimento da gestão Paula Azevedo em buscar soluções eficazes para as demandas da sua cidade.

Em um cenário onde o ônus e o bônus caminham juntos na vida do agente político, Paula Azevedo destaca-se por sua dedicação em adquirir conhecimento e influenciar positivamente as decisões que afetam diretamente Paço do Lumiar. Sua presença na Mobilização Municipalista ressalta a importância da cooperação entre municípios e da busca constante por melhorias que beneficiem a todos.

#Gestão 07/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Mais de 100 atendimentos contabilizados em um mês pela Prefeitura de Paço do Lumiar no PAV da Receita Federal

O Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal, inaugurado pela Prefeitura de Paço do Lumiar, há mês, já contabiliza mais de 100 atendimentos ao cidadão luminense e de outros municípios. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), localizado na Avenida 13 do Bairro Maiobão, e tem capacidade para atender, em média, 30 pessoas diariamente.

O PAV de Paço do Lumiar é uma cooperação entre a Receita Federal e a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da SEMFAZ, e em parceria com as secretarias municipais de Indústria, Comércio e Turismo (SEMICT) e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável (SEMCTI).

Entre os serviços oferecidos pelo PAV estão: inscrição, alteração e regularização de CPF; inscrição, baixa, cancelamento e alteração de CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física); e emissão de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e da guia GPS (Guia da Previdência Social).

Com o ponto de atendimento da Receita Federal instalado dentro de Paço do Lumiar, o cidadão pode realizar serviços e consultas e emitir guias sem precisar se deslocar para a capital. "Uma conquista e um marco histórico para a nossa cidade", garante a Secretaria Municipal de Fazenda Gabrielle Golenhesky.

Para a Secretária Gabrielle, o PAV é uma forma de promover também a cidadania fiscal, por meio da inclusão da população menos favorecida e com dificuldades de deslocamento, além de maximizar os recursos humanos e tecnológicos já existentes. "Por meio do PAV, você pode solicitar a inscrição, alteração ou regularização do seu CPF, de forma gratuita e rápida, sem precisar de dirigir à Central da Receita Federal", enumerou a Secretária Gabrielle.

A Secretária Municipal de Fazenda também informou que as maiores demandas de atendimento do PAV estão relacionadas a CPF, tais como pedidos de inscrição; de alteração de nome de solteiro (a) para casado (a) ou de casado (a) para solteiro (a); de regularização de CPF de falecido; e de atualização de dados (nome errado, ou data de nascimento divergente são comuns). "Uma das maiores vantagens em utilizar os serviços do PAV é a brevidade no retorno de solicitação de algum serviço que gere protocolo", ressalto a Secretária Gabrielle, enfatizando a capacidade de atendimento do PAV, que pode atender até 30 pessoas por dia.

#Gestão 29/05/2023 GABINETE DA PREFEITA Prefeitura de Paço do Lumiar demonstra o compromisso com o equilíbrio fiscal, durante audiência pública

Na manhã desta segunda-feira (29), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Paço do Lumiar, foi apresentado o balanço financeiro do primeiro quadrimestre deste ano, comprovando mais uma vez o cumprimento da meta fiscal e o compromisso da gestão Paula Azevedo com transparência na administração do município.

O Assessor Contábil André Maia demonstrou a receita, que são os recursos arrecadados no período, bem como as despesas, para explicar o que o município executou nestes primeiros quatro meses do ano. "Demonstramos a nossa aplicação das despesas de pessoal, o cumprimento do limite legal máximo e o cumprimento dos índices da educação e da saúde", disse o Assessor Maia.

Durante audiência pública, a prefeitura também esclareceu sobre o problema causado pela perda de R$ 12.600.000,00 (doze milhões e seiscentos), de recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), em comparação com o mesmo período do ano passado. "Isso tem refletido na diminuição da receita do município e as despesas cresceram. Isso tem nos preocupado, por isso é tão importante trazer esses assuntos para os vereadores e a população em geral", adianta o Assessor Maia.

Na área da saúde, o índice foi atingido. Porém, no mesmo período do ano passado, o município já havia recebido as emendas individuais e de bancada. Isso acende um sinal de alerta, porque até o momento estes recursos, referentes ao primeiro quadrimestre de 2023, ainda não chegaram. O Assessor Maia disse que a expectativa é de que o dinheiro possa ser liberado no próximo mês, para que os serviços de saúde não sejam afetados.

No geral, a meta fiscal foi atingida e o município de Paço do Lumiar conseguiu manter o equilíbrio das contas públicas, com 54% dos recursos para despesa de pessoal, foi cumprida meta de 15% de gasto na saúde e os 70% do FUNDEB, bem como a aplicação do VAAT (Valor Aluno Ano Total). O que ainda está pendente é o índice da educação (25%) e a preocupação maior por conta da receita menor em relação ao mesmo período do ano passado. O município arrecadou R$ 146.000.000,00 (cento e quarenta e seis milhões de reais) e gastou R$ 152.000.000,00 (cento e cinquenta e dois milhões de reais), ficando com um déficit de aproximadamente de cinco milhões de reais. "A gente tem mais oito meses do ano para fazer esta correção. Temos que alavancar as receitas ou diminuir as despesas, de modo que a gente com certeza vai chegar no fim do ano com esta conta equilibrada", assegurou Assessor Maia.

"Nós vamos ajustando as contas nos próximos meses e buscaremos todos os recursos disponíveis, para manter o nosso equilíbrio fiscal conforme o orçamento planejado. Esta responsabilidade fiscal sempre foi uma das prioridades da gestão Paula Azevedo. Nosso compromisso é manter o funcionamento da máquina pública e ainda avançar, mesmo diante de um cenário de queda das nossas receitas", explicou a Secretária de Administração e Finanças Flávia Nolasco.

O vereador Rafael Neves presidiu a audiência pública disse que pôde perceber o esforço que a prefeitura faz para se manter dentro das metas. "Tivemos redução do FUNDEB, dificuldades na saúde, por isso temos que apertar os cintos para chegar no fim do ano com orçamento ajustado. A apresentação foi muito boa e muitos secretários municipais estavam aqui para tirar dúvidas, por isso tenho certeza de que a comunidade ficou satisfeita com a apresentação. E mais que isso, tenho certeza de que a prefeitura vai cumprir todas as metas até o fim do ano, de forma transparente, clara e deixar a comunidade e a Câmara de Vereadores cientes do que está acontecendo", finalizou o parlamentar.

#Gestão 26/05/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Prefeitura de Paço do Lumiar inaugura, em cooperação com a Receita Federal, Sala PAV no Maiobão A inauguração foi uma cooperação da Prefeitura, por meio da SEMFAZ, SEMICT e SEMCTI, em parceria com a Receita Federal
#Gestão 25/03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Conferência Municipal de Saúde: Paula Azevedo fala sobre avanços O evento serviu para debater soluções para as situações enfrentadas pelo sistema
#Gestão 11/01/2023 GABINETE DA PREFEITA Revitalização da sede do Instituto de Previdência de Paço do Lumiar é mais um presente pelos 62 anos do município

A sede do Instituto de Previdência de Paço do Lumiar - PREVPAÇO foi entregue, totalmente revitalizada, na segunda-feira (09), pela prefeita Paula Azevedo aos moradores ludovicenses. A nova estrutura, localizada na Avenida 14, Quadra 02, Casa 24 - Conjunto Maiobão, passa a contar com uma mobília completa, balcões de atendimento, recepção e salas de trabalho administrativo climatizadas, com conforto, qualidade e segurança para seus funcionários e segurados (servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas).

Paula Azevedo avaliou como positiva a mudança. "Esta casa passa a oferecer um conforto ainda maior, como nossos munícipes merecem. É um grande presente para nossa cidade, pois acreditamos que o cidadão deve receber respeito e atenção quando necessita da prestação de serviços públicos", afirmou.

Para o presidente do PREVPAÇO, Danilo Gaioso, essa reestruturação contribui não apenas para a melhoria da qualidade dos serviços prestados, mas também para a ampliação da qualidade e produtividade no setor público.

"Iniciamos a mudança a partir dos recursos humanos e depois, progressivamente, passamos para a parte física. Temos muito a fazer para alcançar a excelência, e essa é só mais uma etapa para essa jornada", afirmou Danilo Gaioso.

A autarquia passa a contar com equipamentos tecnológicos de ponta: ao todo, são 21 estações de trabalho (desktop), 3 notebooks, 4 scanners e 4 impressoras. Além da contratação dos equipamentos, a autarquia fez a ampliação da climatização com a aquisição de novos condicionadores de ar, melhorando assim, a prestação de serviços ofertados pelo Instituto. Foram investidos cerca de R$ 310 mil reais em toda a infraestrutura.

#Gestão 02/12/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR LANÇA IPTU 2020 PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR LANÇA IPTU 2020
#Gestão 22/06/2020 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Prefeitura de Paço do Lumiar entrega títulos de propriedade a moradores do Lima Verde

A Prefeitura de Paço do Lumiar, através do Programa Municipal de Regularização Fundiária, irá entregar títulos de propriedade a 132 beneficiários que moram no Loteamento do Padre, no bairro Lima Verde.

No município, mais de seis mil títulos já foram entregues em parceria com o Governo do Estado, mas esta é a primeira ação feita pela Comissão de Regularização Fundiária, que foi criada durante a gestão da atual prefeita em exercício, Paula Azevedo (PCdoB).

O documento já foi entregue em cartório e, em breve, os beneficiários serão convocados para os recebimentos dos títulos de propriedade.

Este é um projeto pioneiro que visa dar mais segurança ao morador, como enfatiza o assessor jurídico da Comissão de Regularização Fundiária, Getúlio Vasconcelos.

"A regularização reconhece o direito da pessoa que mora naquela propriedade há anos e não possui nenhum documento. Este título traz a segurança jurídica e valorização do imóvel, o que é de suma importância para o morador. É um sonho que está sendo realizado e a intenção é reconhecer o direito de muito mais famílias", concluiu o assessor.

A subprocuradora, Jéssica Arruda, destaca que todo o processo não tem custo algum para o morador.

"Vale destacar que o processo é totalmente gratuito e visa beneficiar a população de baixa renda, que não possui outro imóvel. Este programa foi desenvolvido durante a gestão da Prefeita Paula Azevedo, que viu a necessidade de dar mais segurança para estas famílias e nosso objetivo é atender o maior número de pessoas daqui para frente", reforçou a subprocuradora.

#Gestão 04/10/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PROCURADORIA GERAL DE PAÇO DO LUMIAR FAZ BALANÇO POSITIVO DE AÇÕES.  A Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar, atualmente gerenciada pelo Procurador-geral, Dr.Luís Carlos Araújo Saraiva Sobrinho e pelo Subprocurador fazendária, Dr.Arthur Guedes, fez um balanço positivo de ações, dos 60 dias de sua nova direção. A iniciativa, visa prestar contas não só a prefeita em exercício, Paula Azevedo (SD), mas também a população. 

O documento entregue, pelo Procurador-geral e Subprocurador à chefe do executivo,mostra que em dois meses a procuradoria conseguiu praticar 3.337 atos. Foram 94 despachos; 642 ofícios;43 memorandos; 344 pareceres administravos; 326 justificativas ao TCE; 35 pareceres administravos; 42 diligências;433 manifestações judiciais; 02 projetos de lei; 982 análises de documentos; 72 audiências; 04 respostas ao Ministério Público; 25 atos administrativos e 144 atendimentos à servidores, relacionados ao processo administrativo disciplinar-PAD, que é instrumento que a administração pública utiliza,para apurar infrações funcionais e aplicar punições cabíveis aos agentes públicos. 
 
Dentro das atividades da PGM, destaca-se as ações de cobranças de dívidas ativas,
foram 873 ajuizamentos, que irão garantir que valores significativos, devidos por contribuintes inadimplentes, retornem ao caixa da Prefeitura. A previsão é de uma arrecadação de mais de R$ 11 milhões e com esses recursos disponíveis, a administração pública tem maior possibilidade de ampliar serviços à população.

Segundo o Procurador-geral do município, Luís Carlos Araújo Saraiva Sobrinho, a rápida resposta da PGM, pode ajudar na elaboração de políticas públicas voltadas para a consolidação da cidadania e para a melhoria da qualidade de vida em Paço do Lumiar. " Trabalhar pela produtividade na Procuradoria também significa zelar pela minimização da burocracia, ampliação da agilidade e otimização da arrecadação para a administração pública e, por consequência, para toda a sociedade", disse o Procurador-geral.

A prefeita Paula ao avaliar o documento descritivo das ações, parabenizou a PGM. "Toda equipe da PGM de Paço do Lumiar está de parabéns, pois vem mostrando que é possível realizar um trabalho mais assertivo, pautando suas ações na convicção de que na administração pública não há caminhos a seguir, fora da ordem normativa", disse a prefeita.

O QUE FAZ A PGM?

A Procuradoria Geral do Município - PGM exerce as funções de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo, assistindo a Prefeita no controle interno da legalidade dos atos da Administração Pública; ademais, representa judicialmente o Município de Paço do Lumiar, realiza a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa e processa os feitos relativos ao patrimônio municipal imóvel, não indo contra outras atribuições compatíveis com a natureza de suas funções.
www.pacodolumiar.ma.gov.br
Emitido dia 06/05/2024 às 08:38:28