| Tipo | Numero | Exercicio | Data | Detalhamento | Portaria |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Julia Silva de Assunção, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento | JULIA SILVA DE ASSUNÇÃO - SECRETÁRIO(A) |
| COVID-19 | N 06 | 2020 | 04/05/2020 | DISPÕE SOBRE REGRAS DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, DE HIGIENE E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL EM FEIRAS E MERCADOS, RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO (SEMAPA)DURANTE O PERIODO DE FECHAMENTO DA CIDADE. | |
| www.pacodolumiar.ma.gov.brEmitido dia 16/04/2024 às 03:50:45 | |||||