| NOMEAÇÃO | 2029 | 2021 | 03/11/2021 | Dispõe sobre a reorganização dos membros do Grupo de Trabalho para implementação do programa Time Brasil no Município de Paço do Lumiar. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1.652 | 2021 | 31/05/2021 | Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação do programa Time Brasil no Município de Paço do Lumiar, e nomeação de seus membros." | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | N 041 | 2021 | 17/05/2021 | PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEVADO A EFEITO PELO EDITAL 002/2020 | |
| NOMEAÇÃO | 1301 | 2021 | 15/03/2021 | Nomeação, Agente: Danielle Pereira Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 251 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Maycon Raulino Coelho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda | MAYCON RAULINO COELHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 234 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Diego Ricci Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo | DIEGO RICCI FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 219 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Antônio de Pádua Oliveira Nazareno, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana | ANTÔNIO DE PÁDUA OLIVEIRA NAZARENO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Marcelo Melo Marques, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgôto | MARCELO MELO MARQUES - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Walburg Ribeiro Gonçalves Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo | WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: José Vale dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos | JOSÉ VALE DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Julia Silva de Assunção, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento | JULIA SILVA DE ASSUNÇÃO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Ivan Wilson de Araujo Rodrigues, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental | IVAN WILSON DE ARAUJO RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 0009 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Nelsonairon Marques Viana, Cargo: Controlador Geral , Secretaria: Controladoria Geral do Município | NELSONAIRON MARQUES VIANA - CONTROLADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 0007 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Luana Karla Madeira Peixoto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental | LUANA KARLA MADEIRA PEIXOTO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0006 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Maria Helena Veiga Vieira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social | MARIA HELENA VEIGA VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0003 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Flávia Virginia Pereira Nolasco, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças | FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0001 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Gracilda da Silva Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita | GRACILDA DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | N 02 | 2021 | 01/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral da Procuradoria Geral do Municipio de Paço do Lumiar. | ADOLFO SILVA FONSECA - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 1814 | 2020 | 06/11/2020 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio do Município de Paço do Lumiar/MA | ANTONIO CARLOS XAVIER ANNES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| COVID-19 | N 004 | 2020 | 12/05/2020 | ACRESCENTA O INCISO XX, AO ART. 3º, DA PORTARIA Nº 003, DE 09 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS SOB A JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, EM RAZÃO DA PANDEMIA POR CORONAVÍRUS (COVID-19). | |
| COVID-19 | N° 003 | 2020 | 09/05/2020 | Dispõe sobre a restrição temporária da circulação de veículos automotores nas vias públicas sob a jurisdição do município de Paço do Lumiar, em razão da pandemia por CORONAVÍRUS (COVID-19). | |
| COVID-19 | N 06 | 2020 | 04/05/2020 | DISPÕE SOBRE REGRAS DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, DE HIGIENE E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL EM FEIRAS E MERCADOS, RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO (SEMAPA)DURANTE O PERIODO DE FECHAMENTO DA CIDADE. | |
| COVID-19 | N 002 | 2020 | 04/05/2020 | Covid-19, Agente: Antônio de Pádua Oliveira Nazareno, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana | |
| COVID-19 | N 042 | 2020 | 23/04/2020 | Esta Portaria regulamenta o disposto no Decreto Municipal nº 3412/2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/SEMDES, em decorrência da Pandemia causada pelo CORONAVÍRUS (COVID19). | |
| NOMEAÇÃO | N 1813 | 2019 | 06/11/2019 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio do Município de Paço do Lumiar/MA. | LEONARDO DA FONSECA BARBOZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1243 | 2019 | 10/09/2019 | Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Secretário Munícipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Paço do Lumiar. | JOCILENO GOUVEA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 213 | 2018 | 07/03/2018 | Exoneração, Agente: Dyego de Moraes Silva, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento | DYEGO DE MORAES SILVA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2018 | 09/02/2018 | Exoneração, Agente: Thiago de Azevedo Silva, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social | THIAGO DE AZEVEDO SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 118 | 2018 | 02/02/2018 | Exoneração, Agente: Isanea Rodrigues Dias dos Santos, Cargo: Secretário-adjunto Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ISANEA RODRIGUES DIAS DOS SANTOS - SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 064 | 2018 | 10/01/2018 | Exoneração, Agente: Jorge Luiz Araújo Pereira, Cargo: Condutor Socorrista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | JORGE LUIZ ARAÚJO PEREIRA - CONDUTOR SOCORRISTA |