NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
N° 002 27/08/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE PAÇO DO LUMIAR N° 002/2021. A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Maranhão, CNPJ: 06.003.636.0001-73, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que estarão abertas dos dias 27 de agosto à 10 de setembro de 2021, por meio das informações contidas no edital nº 002/2021, as inscrições para participação na I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE PAÇO DO LUMIAR, com base na Lei Municipal n° 749 de 18 de julho de 2018 (que dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Política sobre Drogas), aprovada na Câmara Municipal de Paço do Lumiar – MA e sancionada pelo Prefeito, visando a eleição dos membros do Conselho Municipal de Política sobre Drogas (COMPOD) para mandato 2021/2023. O Fórum ocorrerá no dia 29 de setembro de 2021, em local e horário a ser divulgado no site da prefeitura até o fim do período para inscrições. Respalda-se por normas previstas no artigo 30, Inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e a Lei Municipal nº 749/2018. A íntegra do referido Edital de Convocação da I Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas de Paço do Lumiar nº 002/2021-SEMDHU e seus respectivos anexos serão divulgados no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br), bem como nos murais da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Paço do Lumiar e sede da Prefeitura. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12 13/08/2021 REGISTRO MANUAL DE VACIMNADOS Nº 12 2021 OUTROS
N 01 27/07/2021 RESULTADO DAS ENTIDADES HABILITADAS 2021 EDITAL
N 01 12/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO I FÓRUM DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PAÇO DO LUMIAR N° 001/2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 14/06/2021 EDITAL N º 01/2021 - CMAS Edital de Convocação de Representantes da Sociedade Civil Organizada para Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Paço do Lumiar Gestão 2021 – 2023, conforme artigo nº 5º da Lei 254/2001. 2021 EDITAL
001 14/06/2021 ATA Nº 01/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO– CISAB. 2021 ATA DE REUNIÃO - CISAB.
31/05/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO - EDITAL N.º 02 DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - CARNAVAL 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO
N 2 26/05/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 02, DE 10 DE MAIO DE 2021 EDITAL N.º 02 DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR RESULTADO 2ª ETAPA – ETAPA DE SELEÇÃO 2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 02, RESULTADO 2ª ETAPA – ETAPA DE SELEÇÃO
09 24/05/2021 Memorando Nº 009/2021: Alteração de datas no Cronograma do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital Nº 02/2021/SEMED/PL 2021 OUTROS
19/05/2021 Relação de Habilitados e Inabilitados - Edital 02 auxílio carnaval. 2021 RELAÇÃO DE HABILITADOS E INABILITADOS
10/05/2021 CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2021 - EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, MARANHÃO, CNPJ 06.003.636.0001-73, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER/SEMCEL, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, as inscrições, no período de 10 a 16 de maio, para o EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR, com base na Lei Municipal nº 832/2021, aprovada na Câmara Municipal de Paço do Lumiar – MA, e sancionada pela Prefeita, visando beneficiar artistas, grupos e produtores culturais que tiveram suas atividades profissionais atingidas, por conta do cancelamento do Carnaval 2021, conforme Decreto Estadual n,º36.462, de 22 de janeiro de 2021. O Auxilio Municipal Emergencial Carnaval de Paço do Lumiar concederá benefício financeiro nas s seguintes categorias: BLOCOS CARNAVALESCOS, ADERECISTAS, MÚSICOS, TAMBOR DE CRIOULA, CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA, de acordo com as normas instituídas neste Edital. Respalda – se por normas previstas na Lei Municipal nº 832/2021. A íntegra do referido EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR e seus respectivos anexos serão publicados no sítio da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br). 2021 EDITAL AUXÍLIO CARNAVAL
N 11 07/05/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS 07/05/2021 2021 OUTROS
N 01 05/05/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 EDITAL DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEMCEL), HOMOLOGA o RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO DA SELEÇÃO, como PESSOA FÍSICA, da Chamada Pública n.º 01/2021 - Edital de Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de Paço do Lumiar. 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO
N 01 30/04/2021 2021 RESULTADO 2º ETAPA - ETAPA DA SELEÇÃO
03 26/04/2021 3ª ERRATA do EDITAL DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 DE PAÇO DO LUMIAR 2021 ERRATA
10 23/04/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS Nº 10 23/04/2021. 2021 OUTROS
01 23/04/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 EDITAL DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR RESULTADO 1ª ETAPA – ETAPA DE HABILITAÇÃO 2021 RESULTADO 1ª ETAPA – ETAPA DE HABILITAÇÃO
23/04/2021 RELAÇÃO 1º ETAPA - HABILITADOS E INABILITADOS 2021 RELAÇÃO 1º ETAPA-HABILITADOS E INABILITADOS
09 16/04/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS, 16/04/2021. 2021 OUTROS
02 16/04/2021 2ª ERRATA DO EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - CARNAVAL, DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 2021 ERRATA
01 14/04/2021 1ª ERRATA DO EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - CARNAVAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 2021 ERRATA
ANEXO I 14/04/2021 DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS NORMAS DO EDITAL 2021 DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS NORMAS DO EDITAL
ANEXO II 14/04/2021 MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO 2021 DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO
ANEXO III 14/04/2021 Carta de Anuência 2021 CARTA DE ANUÊNCIA
ANEXO IV 14/04/2021 FORMULÁRIO DE RECURSO 2021 FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO V 14/04/2021 DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO 2021 DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO
N 01 13/04/2021 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2021 - EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR. 2021 EDITAL
13/04/2021 EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR 2021 EDITAL AUXÍLIO CARNAVAL
08 09/04/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS 09/04/2021 2021 OUTROS
07 31/03/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS ATUALIZADA EM 31/03/2021 2021 OUTROS
06 25/03/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS 25/03/2021 2021 OUTROS
05 18/03/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS - 18/03/2021 2021 OUTROS
04 10/03/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS - 10/03/2021 2021 OUTROS
02 09/03/2021 EDITAL Nº 02/2021/SEMED/PL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 EDITAL
03 03/03/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS 2021 OUTROS
02 25/02/2021 2º REGISTRO MANUAL DE VACINADOS 25/02/2021 2021 OUTROS
01 17/02/2021 Registro Manual de Vacinados 2021 OUTROS
001 28/01/2021 CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA RELOTAÇÃO NAS ESCOLAS 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 20/01/2021 RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO ELETRÔNICO PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO - UNIDADE XII (PAÇO DO LUMIAR) - ANO DE 2021 2021 EDITAL
01 20/01/2021 PLANO MUNICIPAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 2021 COMUNICADO
20/01/2021 A Secretaria de Saúde de Paço do Lumiar através da Coordenação de Vigilância em Saúde e Departamento de Imunização apresenta o Plano Municipal de Imunização contra COVID-19. Este plano baseia-se nos planos nacional e estadual de vacinação contra o COVID-19, em que os municípios conhecendo a sua realidade deverão estabelecer as melhores estratégias locais para a execução desta campanha. Ele contém as informações para os gestores locais, profissionais de saúde e de segurança que serão envolvidos na ações de vacinação. O presente instrumento norteará as ações locais de operacionalização e monitorização da campanha de vacinação no município abordando a estratégia de vacinação que será implementada no município de Paço do Lumiar, logística do armazenamento e distribuição das vacinas, o registro das doses administradas e a vigilância de possíveis eventos adversos pós-vacinação (EAPV), além de comunicação e mobilização sobre a importância da vacinação. Vale ressaltar, que as informações contidas neste plano poderão ser atualizadas conforme o surgimento de novas estratégias e direcionamentos dados pelas instâncias estadual e federal. 2021 PLANO MUNICIPAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
01 10/12/2020 CONHEÇA A SAÚDE EM PAÇO DO LUMIAR 2020 COMUNICADO
01 27/11/2020 A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e demais dispositivos legais que regem a espécie; e CONSIDERANDO a exigência contida no art. 274 da Lei Complementar Municipal nº 006 de 28 de dezembro de 2018 (Código Tributário Municipal), FAZEM SABER A TODOS QUE: 1. Por meio do presente Edital ficam NOTIFICADOS os contribuintes (proprietários, titular de seu domínio útil ou seu possuidor a qualquer título) de IMÓVEIS localizados na zona urbana ou de expansão urbana do Município de Paço do Lumiar, do Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2020, conforme anexo, e ainda: I - O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para fins de pagamento de IPTU/2020, será disponibilizado no site https://www.prefeituramoderna.com.br/, junto ao Banco do Brasil para os contribuintes que possuem conta junto ao referido banco e na sede da Secretaria Municipal de Fazenda, localizada na Av. 13, s/n, Maiobão. II - O IPTU/2020 poderá ser recolhido em cota única ou de forma parcelada, conforme demonstrativo abaixo: a) Em cota única, com 15% (quinze por cento) de desconto, com vencimento até o dia 20 de dezembro de 2020; b) Em até 03 (três) vezes, com desconto de 10% (dez por cento)do valor do imposto devido c) Em até 05 (cinco) parcelas mensais e sucessivas, com vencimento até o dia 20 de cada mês, de dezembro de 2020 a abril de 2021. 1. No anexo, as informações de cada contribuinte serão separadas por barra (/) e as informações contidas de cada contribuinte serão separadas por ponto e vírgula (;), na seguinte ordem: inscrição imobiliária; contribuinte; CPF/CNPJ; endereço; área do terreno; área construída; valor do IPTU. 2. Havendo divergências, os contribuintes, aqui notificados, deverão comunicá-las à Secretaria Municipal de Fazenda, conforme art. 274, parágrafo único do CTM. 2020 EDITAL
004 09/11/2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 04, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 EDITAL DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 2020 EDITAL
N 03 30/10/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO Nº 03/2020, DE 30 DE OUTUBRODE 2020 GRUPOS OU COLETIVOS CULTURAIS HABILITADOS 2020 EDITAL
N 03 30/10/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO Nº03/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 Estabelece diretrizes para complementar, esclarecer, normatizar e orientar a execução dos recursos de que trata o Decreto Municipal N° 3.488/2020, de 14 de outubro de 2020, que regulamenta a implementação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc) no município de Paço do Lumiar. 2020 EDITAL
02 29/09/2020 Edital de Chamamento Público nº. 002/2020/SEMCEL Consecução de atividades de finalidade esportiva de interesse público, conforme disposto neste Edital, para Associações, Fundações, Ligas e Clubes que promovam atividades esportivas e participem de eventos onde representam Paço do Lumiar, para programação 2020. 2020 EDITAL
N 03 10/09/2020 EDITAL Nº 03 DE SETEMBRO DE 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TUTORES (ASSESSORES PEDAGÓGICOS) PARA ATUAÇÃO NO PROJETO ESCOLA DA TERRA – DESTINADO PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA. 2020 EDITAL
02 31/08/2020 CADERNO DE ORIENTAÇÃO - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19. 2020 E-BOOK
01 31/08/2020 A IMPORTANCIA DA ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL. 2020 E-BOOK
N 001 07/08/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SEMCEL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO FESTIVAL DE FOLCLORE LUMINENSE VIRTUAL ENVOLVENDO A SUA LOGÍSTICA, PROGRAMAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A SER REALIZADA NA CIDADE DE PAÇO DO LUMIAR EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMCEL PARA ATENDER À LOGÍSTICA E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICAS PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR, COM FULCRO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. 2020 EDITAL
001 18/06/2020 FICHA DE INSCRIÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. A prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer realizará do dia 30 de Junho ao dia 3 de Julho as assembleias setoriais por segmento da Cultura para eleição do Conselho Municipal de Cultura, as inscrições podem ser feitas por meio deste formulário. Podem participar todos os seguimentos da sociedade civil de acordo com as categorias; a eleição acontecerá de forma virtual através de um encontro realizado por meio do Google Meet onde os inscritos receberão um link para as assembleias virtuais nas datas e horários pré-estabelecidos. 2020 COMUNICADO
N 001 18/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS SETORIAIS PARA ELEIÇÃO DE MENBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PAÇO DO LUMIAR 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 15/04/2020 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Paço do Lumiar, através de seu Pregoeiro Oficial, COMUNICA aos interessados dos Pregões Presenciais designados por esta Comissão, em especial aos marcados para os meses de abril e maio do corrente ano, que excepcionalmente, em razão das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19), serão adotadas as seguintes medidas de prevenção nas sessões, quais sejam: cautela quanto a presença de representantes das empresas e de agentes de compras pertencentes ao grupo de risco; disponibilização de álcool em gel(70º INPM) e máscaras de proteção para todosos presentes; organização do recinto com afastamento mínimo de 1(um) a 2(dois) metros de distância entre os presentes; intensificação da higienização das áreas de acesso à sala onde ocorrerão a sessão, além da higienização do próprio recinto, com especial atenção às superfícies mais tocadas(maçanetas, mesas, cadeiras, corrimões) e a permissão de entrada de apenas 1(um) representante por empresa. Informamos ainda, que os pedidos de informações, esclarecimentos, impugnações, recursos e demais solicitações, porventura pertinentes, devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail oficial da Equipe de Pregão licitacao@pacodolumiar.ma.gov.br. Certo da atenção de todos. Demais informações através do Telefone: (98) 98332-9393, OU pelo e-mail informado. Paço do Lumiar, 13 de abril de 2020. RICKSON SOARES DOS SANTOS. Pregoeiro Oficial. 2020 COMUNICADO
N 001 03/04/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 OBJETO: Realização de Chamamento Público, visando a celebração de contrato de gestão por parte da Secretaria Municipal da Saúde, com entidade de direito privado sem fins lucrativos qualificada com Organização Social - OS no município de Paço do Lumiar, com experiência na área de atuação de serviços de atenção à saúde, para GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL – UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
N 02 06/02/2020 EDITAL SEMED RELOTAÇÃO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 13/01/2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2020 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S NÚCLEO URBANO INFORMAL LIMA VERDE. 2020 NOTIFICAÇÃO
N 001 10/01/2020 EDITAL SEMED Nº 001/2020 Estabelece as diretrizes para rematrícula e realização de novas matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Paço do Lumiar no ano letivo de 2020. 2020 EDITAL MATRICULAS
01 02/01/2020 ATAS DAS REUNIÕES REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FERVEREIRO E ABRIL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO DO LUMIAR. 2020 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
N 162019 23/12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA A ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR – BIÊNIO 2020-2022. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 18/11/2019 2019 FORMULARIO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
01/01/1997 1990 Lei Orgânica Municipal
www.pacodolumiar.ma.gov.br
Emitido dia 27/09/2021 às 01:10:15