NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
842 30/06/2021 CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRENCIA DA COVID-19 NO AMBITO MUNICIPA 2021 Leis Municipais
836 17/05/2021 Dispõe sobre a prioridade na vacinação contra a COVID-19 das pessoas com SINDROME DE DOWN E AUTISMO 2021 Leis Municipais
10 23/04/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS Nº 10 23/04/2021. 2021 OUTROS
01 23/04/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 EDITAL DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR RESULTADO 1ª ETAPA – ETAPA DE HABILITAÇÃO 2021 RESULTADO 1ª ETAPA – ETAPA DE HABILITAÇÃO
09 16/04/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS, 16/04/2021. 2021 OUTROS
02 16/04/2021 2ª ERRATA DO EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - CARNAVAL, DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 2021 ERRATA
01 14/04/2021 1ª ERRATA DO EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - CARNAVAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 2021 ERRATA
ANEXO I 14/04/2021 DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS NORMAS DO EDITAL 2021 DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS NORMAS DO EDITAL
ANEXO II 14/04/2021 MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO 2021 DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO
ANEXO III 14/04/2021 Carta de Anuência 2021 CARTA DE ANUÊNCIA
ANEXO IV 14/04/2021 FORMULÁRIO DE RECURSO 2021 FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO V 14/04/2021 DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO 2021 DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO
N 01 13/04/2021 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2021 - EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR. 2021 EDITAL
13/04/2021 EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR 2021 EDITAL AUXÍLIO CARNAVAL
08 09/04/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS 09/04/2021 2021 OUTROS
833 31/03/2021 Dispoe sobre a aplicação de multa a quem burlar ou fraudar a ordem prioritária estabelecida a imunização contra a covid – 19 e outras doenças em paço do Lumiar. 2021 Leis Municipais
07 31/03/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS ATUALIZADA EM 31/03/2021 2021 OUTROS
N 832 29/03/2021 “Institui o Auxílio Municipal Emergencial (Carnaval de Paço do Lumiar), destinado aos artistas e agremiações culturais locais, em função da suspensão dos eventos carnavalescos no corrente ano, por força do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia de COVID-19”. 2021 Leis Municipais
06 25/03/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS 25/03/2021 2021 OUTROS
05 18/03/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS - 18/03/2021 2021 OUTROS
04 10/03/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS - 10/03/2021 2021 OUTROS
03 03/03/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS 2021 OUTROS
02 25/02/2021 2º REGISTRO MANUAL DE VACINADOS 25/02/2021 2021 OUTROS
01 17/02/2021 Registro Manual de Vacinados 2021 OUTROS
01 20/01/2021 PLANO MUNICIPAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 2021 COMUNICADO
20/01/2021 A Secretaria de Saúde de Paço do Lumiar através da Coordenação de Vigilância em Saúde e Departamento de Imunização apresenta o Plano Municipal de Imunização contra COVID-19. Este plano baseia-se nos planos nacional e estadual de vacinação contra o COVID-19, em que os municípios conhecendo a sua realidade deverão estabelecer as melhores estratégias locais para a execução desta campanha. Ele contém as informações para os gestores locais, profissionais de saúde e de segurança que serão envolvidos na ações de vacinação. O presente instrumento norteará as ações locais de operacionalização e monitorização da campanha de vacinação no município abordando a estratégia de vacinação que será implementada no município de Paço do Lumiar, logística do armazenamento e distribuição das vacinas, o registro das doses administradas e a vigilância de possíveis eventos adversos pós-vacinação (EAPV), além de comunicação e mobilização sobre a importância da vacinação. Vale ressaltar, que as informações contidas neste plano poderão ser atualizadas conforme o surgimento de novas estratégias e direcionamentos dados pelas instâncias estadual e federal. 2021 PLANO MUNICIPAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
01/01/2021 A Secretaria de Saúde de Paço do Lumiar através da Coordenação de Vigilância em Saúde e Departamento de Imunização apresenta o Plano Municipal de Imunização contra COVID-19. Este plano baseia-se nos planos nacional e estadual de vacinação contra o COVID-19, em que os municípios conhecendo a sua realidade deverão estabelecer as melhores estratégias locais para a execução desta campanha. Ele contém as informações para os gestores locais, profissionais de saúde e de segurança que serão envolvidos na ações de vacinação. O presente instrumento norteará as ações locais de operacionalização e monitorização da campanha de vacinação no município abordando a estratégia de vacinação que será implementada no município de Paço do Lumiar, logística do armazenamento e distribuição das vacinas, o registro das doses administradas e a vigilância de possíveis eventos adversos pós-vacinação (EAPV), além de comunicação e mobilização sobre a importância da vacinação. Vale ressaltar, que as informações contidas neste plano poderão ser atualizadas conforme o surgimento de novas estratégias e direcionamentos dados pelas instâncias estadual e federal. 2021 COMUNICADO
02 31/08/2020 CADERNO DE ORIENTAÇÃO - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19. 2020 E-BOOK
N 3.430 04/05/2020 Estabelece as medidas preventivas e restritivas a ser aplicada ao Município de Paço do Lumiar, em virtude da COVID-19 e à vista de decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, nos autos da Ação Pública Civil n° 0813507-41.2020.8.10.0001, altera os Decretos nº 3.412/2020 e 3.418/2020 que dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Município de Paço do Lumiar-MA e dá outras providências.” 2020 Decretos
N° 3.429 30/04/2020 ACRESCENTA O INCISO XXXV, AO ART. 5°, §1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.418/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A INICIATIVA PRIVADA ACERCA DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Decretos
N3.428 22/04/2020 Altera os Decretos nº 3.412/2020 e 3.418/2020 que dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Município de Paço do Lumiar-MA, em razão dos casos de infecção por COVID-19 e dá outras providências. 2020 Decretos
01 15/04/2020 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Paço do Lumiar, através de seu Pregoeiro Oficial, COMUNICA aos interessados dos Pregões Presenciais designados por esta Comissão, em especial aos marcados para os meses de abril e maio do corrente ano, que excepcionalmente, em razão das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19), serão adotadas as seguintes medidas de prevenção nas sessões, quais sejam: cautela quanto a presença de representantes das empresas e de agentes de compras pertencentes ao grupo de risco; disponibilização de álcool em gel(70º INPM) e máscaras de proteção para todosos presentes; organização do recinto com afastamento mínimo de 1(um) a 2(dois) metros de distância entre os presentes; intensificação da higienização das áreas de acesso à sala onde ocorrerão a sessão, além da higienização do próprio recinto, com especial atenção às superfícies mais tocadas(maçanetas, mesas, cadeiras, corrimões) e a permissão de entrada de apenas 1(um) representante por empresa. Informamos ainda, que os pedidos de informações, esclarecimentos, impugnações, recursos e demais solicitações, porventura pertinentes, devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail oficial da Equipe de Pregão licitacao@pacodolumiar.ma.gov.br. Certo da atenção de todos. Demais informações através do Telefone: (98) 98332-9393, OU pelo e-mail informado. Paço do Lumiar, 13 de abril de 2020. RICKSON SOARES DOS SANTOS. Pregoeiro Oficial. 2020 COMUNICADO
3.418 01/04/2020 PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 3412/2020 E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A INICIATIVA PRIVADA ACERCA DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
N° 3412 19/03/2020 Dispõe sobre os procedimentos e regras para evitar o contágio e a propagação da COVID-19, Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETO
www.pacodolumiar.ma.gov.br
Emitido dia 27/09/2021 às 01:33:00