| Nº 53 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/08/2022 | NEWTON BRAS NOGUEIRA JÚNIOR | ***.359.233-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO CIDADE VERDE, DA UEB VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA | 54.000,00 | 31/08/2022 | 31/08/2023 |
| Nª 53 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2021 | NEWTON BRAS NOGUEIRA JÚNIOR | ***.359.233-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO CIDADE VERDE, DA UEB VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA | 54.000,00 | 31/08/2021 | 31/08/2022 |
| nª 038 Proc. 4660 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2021 | INSTITUTO EUVALDO LODI | 06.303.549/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS PARA ESTÁGIO EXTRACURRICULAR REMUNERADO. | 253.500,00 | 08/07/2021 | 08/01/2022 |
| Nº 02 PROC. ADM. Nº 347/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2021 | W B LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS | 05.083.302/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e insumos (auxílio funeral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. | 140.858,00 | 08/03/2021 | 31/12/2021 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | A.C. MARCHI SILVARME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | contratação direta de pessoa jurídica para produção de TV (estúdio e suporte técnico) para a realização da Jornada Pedagógica 2021, com filmagem, edição e produção de palestras, em estúdio climatizado, englobando edição epós-produção com gerador de caracteres e vinheta, produção de vídeos em alta definição (HD) a ser transmitido via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar. | 7.000,00 | 10/02/2021 | 05/07/2021 |
| Nº 04 PROC. ADM. 905 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | SUZÁNA LOPES DE MATOS | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar | 600,00 | 10/02/2021 | 10/04/2021 |
| Nº 02 PROC. ADM. 906 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | ANDREA REGINA ROSIN PINOLA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar | 600,00 | 10/02/2021 | 10/04/2021 |
| Nº 05 PROC. ADM. 907 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | JOÃO BATISTA BOTTENTUIT JÚNIOR | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar | 600,00 | 10/02/2021 | 10/04/2021 |
| Nº 03 PROC. ADM. 908 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | SILVANA MARIA MACHADO BASTOS | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar | 600,00 | 10/02/2021 | 10/04/2021 |
| Nº 01 PROC. ADM 903 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | FABIANE FERRAZ SILVEIRA FOGAÇA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visando à contratação direta de pessoa fisica especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar | 600,00 | 10/02/2021 | 12/02/2021 |
| Nº 11 PROC. ADM 9000 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIRÂMIDE DE PAÇO DO LUMIAR | 05.106.467/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Conjunto Residencial Pirâmide de Paço do Lumiar, entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.467/0001-34. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços | 675.804,91 | 29/12/2020 | 29/12/2021 |
| Nº 10 PROC. ADM. Nº 9001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | UNIÃO DOS MORADORES DO ALTO ESPERANÇA | 03.434.955/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Alto Esperança, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.434.955/0001-45. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços | 280.887,07 | 29/12/2020 | 30/12/2021 |
| Nº 13 PROC. ADM. 9002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | CLUBE DE MÃES DA SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS | 07.450.914/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com o Clube de Mães da São José e Adjacências, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.450.914/0001-01. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços. | 400.018,18 | 29/12/2020 | 30/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9095 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | UNIÃO DE MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ | 12.131.322/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 805.136,74 | 29/12/2021 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9094 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA RESIDENCIAL PIRÂMIDE | 04.843.213/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 461.951,72 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9090 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | UNIÃO DE MORADORES DO PARQUE BOB KENNEDY | 04.184.689/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 401.475,38 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9088 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | CENTRO DE AÇÃO SOCIAL FRANCESCO AUSANIA | 05.918.8 5/6 00-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 1.270.731,72 | 29/12/2019 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9086 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO MAIOBÃO | 10.351.716/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 1.033.926,94 | 20/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9081 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO CONJUTO ROSEANA SARNEY | 04.573.945/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 1.309.713,63 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | ASSOCIAÇÃO PRÍNCIPE MENOR | 08.845.631/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 832.824,74 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | ESCOLA COMUNITÁRIA SANTA MARIA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 296.188,29 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | ESCOLA COMUNITÁRIA SÃO VICENTE DE PAULO | 05.143.618/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS D LEI FEDERAL Nº 13,019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 235.711,95 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ | 74.103.052/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 363.586,62 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | CLUBE DE MAES DA SAGRADA FAMÍLIA | 12.121.208/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 1.251.423,07 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9010 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MÃES DO ALTO PSRANÃ I E II | 26.813.721/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento público nos termos da Lei Federal no 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação,, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8o da lei 11.494 de 20 de junho d,e20070 Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF no 04, de 27 de dezembro de 2019; | | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9009 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIO DE LUZ | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 781.820,58 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9008 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | UNIÃO DE MORADORES DA MAIOBA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 1.010.610,50 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9006 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | CLUBE DAS MÃES RESIDENCIAL CARLOS AUGUSTO | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 714.057,96 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9004 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | ESCOLA COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 1.296.598,03 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9083 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2019 | ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ | 07.311.521/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 714.058,00 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9012 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2019 | SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO RAIMUNDO | 11.775.426/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 347.556,70 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9011 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2019 | UNIÃO DE MORADORES DA AGROVILA PEDRO CARECA | 03.332.583/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 876.542,46 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |