NúmeroModalidadePublicaçãoTipoObjetoAberturaSituação
PE N° 009/2020 PROC. N°995/2021 Pregão 09/06/2021 Menor Preço A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de emissora e produtora de TV para prestação de serviços de transmissão televisiva em canal aberto digital de videoaulas com conteúdo pedagógico, com o objetivo de atender aos alunos da Rede Municipal de Educação de Paço do Lumiar - MA, como estratégia emergencial durante o período de pandemia - COVID, observando as condições e especificações constantes neste Edital. 24/06/2021 EM ANDAMENTO
Nº 02/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO 10/05/2021 4.1 Este edital tem como objeto destinar Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de Paço do Lumiar, que consiste no pagamento de benefício financeiro a artistas e agremiações culturais, sediada e domiciliadas no Município de Paço do Lumiar, com comprovada atuação no Carnaval do Estado de Maranhão, nos últimos dois anos, nas seguintes categorias: a) Blocos Carnavalescos, beneficiado com R$1.000,00 (hum mil reais); b) Aderecistas, beneficiado com R$600,00 (seiscentos reais); c) Músicos, beneficiado com R$600,00 (seiscentos reais); d) Tambor de Crioula, beneficiado com R$1.000,00 (hum mil reais); e) Cadeia Produtiva da Música, beneficiado com R$ 600,00 (seiscentos reais). Parágrafo Primeiro: Serão incluídos os artistas, músicos e bandas, que participaram profissionalmente de retiros espirituais realizados no período carnavalesco, em Paço do Lumiar, nos últimos dois (2) anos, desde que comprovem a devida participação, por meio de documento expedido pela instituição religiosa, assinada pelo líder religioso diretamente responsável da Instituição, com data, local e descrição do serviço e registrada em cartório. Parágrafo Segundo: Para atuantes na Cadeia Produtiva da Música, e para aderecistas de grupos carnavalescos, será exigida comprovação por meio de documento expedido pelo responsável pela banda, bloco, grupo musical ou grupo carnavalesco, assinada diretamente pelo responsável, com data, local e descrição do serviço e firma reconhecida em cartório. Parágrafo Terceiro: Os portfólios artísticos de cada candidato deverão comprovar a atuação profissional na categoria participante, nos últimos dois (2) anos, no Carnaval do Maranhão ou em retiros espirituais, se for o caso. Parágrafo Quarto: Serão concedidos benefícios do Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de Paço do Lumiar até o limite da disponibilidade orçamentária e preenchimento das vagas disponíveis neste certame, conforme descrito no item 3.1. e no parágrafo quinto deste item, a seguir. Parágrafo Quinto: Serão concedidos 33 benefícios para a modalidade de inscrição PESSOA FÍSICA e 10l benefícios para a modalidade de inscrição GRUPO INFORMAL. 10/05/2021 Aberta
PE Nº 016/2020 Pregão 28/07/2020 Menor Preço A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada na aquisição de materiais médico - hospitalares para uso em urgência e emergência, a fim de utilizar no combate à propagação da transmissão da COVID -19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-Cov-2), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar - MA, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência(ANEXO I), COM EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO de Microempresas – ME’s, Empresas de Pequeno Porte – EPP’s e Microempreendedores Individuais – MEI’s, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014. 05/08/2020 EM ANDAMENTO
SRP Nº 015/2020 PROC. Nº 4386/2020 Pregão 28/07/2020 Menor Preço A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos de prevenção e proteção a SARS-COV2/COVID19 de natureza emergencial, a fim de utilizar no combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar, Unidades Básicas de Ensino, Almoxarifado e Conselho Municipal de Educação, observando as condições e especificações constantes neste Edital, com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA com COTA RESERVADA de até 25% para Microempresas – ME’s, Empresas de Pequeno Porte – EPP’s e Microempreendedores Individuais – MEI’s, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014. 04/08/2020 EM ANDAMENTO
001/2020 - PROC. Nº 2800/2020 CREDENCIAMENTO 11/05/2020 Menor Preço Credenciamento de costureiros(as), pessoa física, residentes no Município de Paço do Lumiar - MA, para produção emergencial de máscaras artesanais de tecidos reutilizáveis, destinadas a pessoas em vulnerabilidade social, a fim de prevenir os riscos de transmissão do novo Coronavírus COVID-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar. 11/05/2020 Anulada
Nº 008/2020 PROC. Nº 2997/2020 Dispensa 11/05/2020 Menor Preço Contratação emergencial de serviço especializado de sanitização de áreas públicas, utilizando produto desinfetante à base de quaternário de amônio de Quinta Geração e biguanida, com o fim de mitigar os efeitos da COVID-19 (“Coronavírus”), especialmente em relação aos locais de grande tráfego de pessoas, conforme demanda do Município de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA. 07/05/2020 Fechada
N° 007/2020 PROC. N° 2575/2020 Dispensa 11/05/2020 Menor Preço Prestação dos serviços de sanitização de ambientes públicos internos, visando obtenção de adequada condição de salubridade e higiene, com utilização de produtos saneantes, materiais e equipamentos, a fim de usar no combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), conforme demanda do Município de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA. 29/04/2020 Fechada
nº 05/2020 PROC. nº 2142/2020 Dispensa 24/04/2020 Menor Preço Aquisição de materiais médico-hospitalares para uso em urgência e emergência, a fim de utilizar no combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), a fim de atender demanda do Município de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA. 03/04/2020 Fechada
Nº 003/2020 - PROC. Nº 2138/2020 Dispensa 11/05/2020 Menor Preço Contratação de empresa especializada no fornecimento de álcool 70 %, em gel e líquido, a fim de utilizar no combate à COVID-19 27/03/2020 Fechada
Nº 004/2020 - PROC. Nº 2143/2020 Dispensa 04/05/2020 Menor Preço Contratação direta para aquisição de insumos hospitalares e medicamentos para combate ao Coronavírus no Município de Paço do Lumiar/MA. 25/03/2020 Fechada
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Emitido dia 27/09/2021 às 01:54:51