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Quinta-Feira, 25 de Abril de 2019
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GOVERNO E PREFEITURA ENTREGAM 600 TÍTULOS DE TERRA EM PAÇO DO LUMIAR

Mais 600 luminenses passaram a ser proprietários de direito de seus terrenos e imóveis neste sábado. Graças à parceria entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), foram entregues 600 títulos de propriedade a moradores das comunidades Zumbi dos Palmares, Vila Nazaré, Vila Cafeteira e Residencial Carlos Augusto, todas em Paço do Lumiar.

 

A solenidade de entrega ocorreu na manhã deste sábado, 15, no Convento das Irmãs da Purificação, na Avenida 4 do Maiobão. Cerca de 300 títulos foram entregues pela Secid a moradores da comunidade Zumbi dos Palmares. E mais de 300 foram entregues pelo Iterma a moradores da Vila Nazaré, Vila Cafeteira e Residencial Carlos Augusto. Esta foi a quarta entrega de títulos de propriedade de terra realizada pelo Governo Flávio Dino em Paço do Lumiar, beneficiando até agora mais de 5 mil famílias no município.

 

“Realizamos mais um ato de cidadania neste sábado. O título de propriedade garante segurança jurídica e permite às pessoas que já moram há muito tempo nessas áreas a certeza de que realmente são donas do seu terreno. Além disso, com as melhorias que estão sendo e serão realizadas na infraestrutura dessas comunidades pela Prefeitura e pelo Governo, os imóveis terão maior valorização", explica o prefeito Domingos Dutra, que participou da entrega de alguns títulos de terra durante a solenidade.

 

Também presentes, a secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina Moreira; o presidente do Iterma, Raimundo Lídio; a vice-prefeita Maria Paula Azevedo; o deputado federal eleito Bira do Pindaré, além de vereadores, secretários municipais e outros convidados.

 

A secretária Flávia Alexandrina lembrou que a política de regularização fundiária propicia vários benefícios à população, pois além da segurança jurídica, os beneficiários podem vender o imóvel por meio de financiamento junto a instituições bancárias, além de valorizar o seu patrimônio. “É com esse intuito que o governador prioriza a regulamentação fundiária, pois ela resgata principalmente a cidadania da população”, afirmou.

 

Para a dona de casa Maria José Lima Santos, ter o título de propriedade do seu imóvel, na comunidade Zumbi dos Palmares, é um alívio. “A gente sempre tem aquele medo de perder o que construiu com tanto sacrifício. Eu moro há 18 anos aqui e este era um sonho que agora realizei. O prefeito e o governador fazem muito bem em olhar pelos mais pobres, que lutaram com muita garra para garantir uma moradia”, ressaltou a moradora. O Residencial Zumbi dos Palmares nasceu de uma ocupação organizada por trabalhadores sem teto, em 1996. 

 

SAIBA MAIS

- A regularização imobiliária reúne medidas que formalizam os assentamentos urbanos, a partir da entrega de certidões de registro de imóveis. O processo inclui averbação da área edificada, visando a garantia da função social à moradia, integrando ao contexto legal das cidades.

- A propriedade da área garante uma série de benefícios aos contemplados. Uma das mais significativas é poder vender o imóvel por meio de financiamento junto a instituições bancárias. Para muitas famílias este é o maior estímulo para investimento nos imóveis.

 

Texto: Érika Rosa/Ascom Paço do Lumiar

Fotos: Divulgação/Hilton Silva


Publicado em: 15/12/2018

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