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Lista de licitações.

CHAMAMENTO PÚBLICO: PROC. ADM. Nº 1715 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Data da abertura: 09/04/2021
Hora da abertura: 00:00
Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Informações do objeto
Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/04/2019 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EXTRATO
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Proc. 9004.2020 - 16 - Nota de empenho PDF 151KB
Proc. 9004.2020 - 15 - Publicação (extrato 1º Aditivo)DOM PDF 331KB
Proc. 9004.2020 - 14 - Extrato do Contrato 1º Aditivo PDF 77KB
Proc. 9004.2020 - 13 - Contrato 1º Termo Aditivo (Contrato 01.2019) PDF 178KB
Proc. 9004.2020 - 12 - Parecer jurídico PDF 1MB
Proc. 9004.2020 - 11 - Dotação financeira e orçamentária PDF 132KB
Proc. 9004.2020 - 10 - Parecer Jurídico PDF 512KB
Proc. 9004.2020 - 9 - Minuta Contrato 1º Aditivo PDF 134KB
Proc. 9004.2020 - 8 - Justificativa PDF 368KB
Proc. 9004.2020 - 7 - Laudo de vistoria técnica e avaliação PDF 865KB
Proc. 9004.2020 - 6 - Parecer técnico PDF 238KB
Proc. 9004.2020 - 5 - Termo de apostilamento PDF 252KB
Proc. 9004.2020 - 4 - Termo de colaboração PDF 1MB
Proc. 9004.2020 - 3 - 1º aditivo do Termo de Colaboração 01.2017 PDF 1MB
Proc. 9004.2020 - 2 - Proposta Pedagógica e Documentação PDF 9MB
Proc. 9004.2020 - 1 - Autuação PDF 239KB
002. EXTRATO PDF 285KB
001. JUSTIFICATIVA PDF 220KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
29/12/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO PROC. ADM. Nº 9004 2021 ESCOLA COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA 1.296.598,03

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