CHAMAMENTO PÚBLICO: PROC. ADM. Nº 1715 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 09/04/2021

Hora da abertura: 00:00

Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Informações do objeto

Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/04/2019	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	EXTRATO

Responsáveis

Responsável pela Informação MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Andamento

DATA: 15/04/2019 - 08:03 - FASE: CHAMAMENTO PÚBLICO - ABERTA

RESPONSÁVEL:

DATA: 15/04/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL:

DATA: 09/04/2019 - 08:05 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL:

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Proc. 9004.2020 - 16 - Nota de empenho	PDF	151KB
Proc. 9004.2020 - 15 - Publicação (extrato 1º Aditivo)DOM	PDF	331KB
Proc. 9004.2020 - 14 - Extrato do Contrato 1º Aditivo	PDF	77KB
Proc. 9004.2020 - 13 - Contrato 1º Termo Aditivo (Contrato 01.2019)	PDF	178KB
Proc. 9004.2020 - 12 - Parecer jurídico	PDF	1MB
Proc. 9004.2020 - 11 - Dotação financeira e orçamentária	PDF	132KB
Proc. 9004.2020 - 10 - Parecer Jurídico	PDF	512KB
Proc. 9004.2020 - 9 - Minuta Contrato 1º Aditivo	PDF	134KB
Proc. 9004.2020 - 8 - Justificativa	PDF	368KB
Proc. 9004.2020 - 7 - Laudo de vistoria técnica e avaliação	PDF	865KB
Proc. 9004.2020 - 6 - Parecer técnico	PDF	238KB
Proc. 9004.2020 - 5 - Termo de apostilamento	PDF	252KB
Proc. 9004.2020 - 4 - Termo de colaboração	PDF	1MB
Proc. 9004.2020 - 3 - 1º aditivo do Termo de Colaboração 01.2017	PDF	1MB
Proc. 9004.2020 - 2 - Proposta Pedagógica e Documentação	PDF	9MB
Proc. 9004.2020 - 1 - Autuação	PDF	239KB
002. EXTRATO	PDF	285KB
001. JUSTIFICATIVA	PDF	220KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/12/2020	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	PROC. ADM. Nº 9004	2021	ESCOLA COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA	1.296.598,03 117.872,55	29/12/2020 31/12/2021

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