CHAMAMENTO PÚBLICO: PROC. ADM. Nº 1728 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 15/04/2019

Hora da abertura: 00:00

Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Informações do objeto

CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/04/2019	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	EXTRATO

Responsáveis

Responsável pela Informação MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Andamento

DATA: 15/04/2019 - 08:03 - FASE: CHAMAMENTO PÚBLICO - ABERTA

RESPONSÁVEL:

DATA: 15/04/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL:

DATA: 09/04/2019 - 08:05 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL:

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Proc. 9003.2020 - 17 - Nota de empenho	PDF	152KB
Proc. 9003.2020 - 16 - Publicação (Contrato 1º Aditivo) DOM	PDF	311KB
Proc. 9003.2020 - 15 - Extrato do Contrato 1º Aditivo	PDF	78KB
Proc. 9003.2020 - 14 - Contrato 1º Aditivo	PDF	179KB
Proc. 9003.2020 - 13 - Parecer jurídico	PDF	1MB
Proc. 9003.2020 - 12 - Dotação financeira e orçamentária	PDF	129KB
Proc. 9003.2020 - 11 - Parecer jurídico	PDF	496KB
Proc. 9003.2020 - 10 - Minuta do Contrato 1º Aditivo	PDF	135KB
Proc. 9003.2020 - 9 - Justificativa	PDF	368KB
Proc. 9003.2020 - 8 - Laudo de vistoria e avaliação	PDF	787KB
Proc. 9003.2020 - 7 - Parecer técnico	PDF	238KB
Proc. 9003.2020 - 6 - Termo de apostilamento	PDF	241KB
Proc. 9003.2020 - 5 - Termo de colaboração	PDF	1MB
Proc. 9003.2020 - 4 - Plano de trabalho	PDF	8MB
Proc. 9003.2020 - 3 - Termo de apostilamento	PDF	2MB
Proc. 9003.2020 - 2 - Proposta pedagógica e Documentação	PDF	6MB
Proc. 9003.2020 - 1 - Autuação	PDF	188KB
002. EXTRATO	PDF	381KB
001. JUSTIFICATIVA	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/12/2020	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	PROC. ADM. Nº 9003	2020	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PORTO DO MOCAJITUBA, SURUTIU E PEDRINHAS	230.611,57 20.964,69	29/12/2020 31/12/2021

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