CHAMAMENTO PÚBLICO: PROC. ADM. Nº 1707 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 09/04/2019

Hora da abertura: 00:00

Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Informações do objeto

CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/04/2019	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	EXTRATO

Responsáveis

Responsável pela Informação MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Andamento

DATA: 15/04/2019 - 08:03 - FASE: CHAMAMENTO PÚBLICO - ABERTA

RESPONSÁVEL:

DATA: 15/04/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL:

DATA: 09/04/2019 - 08:05 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL:

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Proc. 9086.2020 - 17 - Nota de Empenho	PDF	163KB
Proc. 9086.2020 - 16 - Extrato do contrato	PDF	81KB
Proc. 9086.2020 - 15 - Contrato 1º Aditivo	PDF	169KB
Proc. 9086.2020 - 14 - Publicação (extrato contrato 1º aditivo) DOM	PDF	328KB
Proc. 9086.2020 - 13 - Parecer Jurídico	PDF	1MB
Proc. 9086.2020 - 12 - Dotação financeira e orçamentária	PDF	134KB
Proc. 9086.2020 - 11 - Parecer jurídico	PDF	579KB
Proc. 9086.2020 - 10 - Minuta do Contrato 1ª Termo aditivo	PDF	142KB
Proc. 9086.2020 - 9 - Justificativa	PDF	295KB
Proc. 9086.2020 - 8 - Laudo de vistoria e avaliação	PDF	10MB
Proc. 9086.2020 - 7 - Parecer técnico	PDF	254KB
Proc. 9086.2020 - 6 - Termo de apostilamento	PDF	259KB
Proc. 9086.2020 - 5 - Termo de colaboração	PDF	1MB
Proc. 9086.2020 - 4 - Plano de trabalho	PDF	1MB
Proc. 9086.2020 - 3 - Documentação do fornecedor	PDF	16MB
Proc. 9086.2020 - 2 - Proposta pedagógica	PDF	6MB
Proc. 9086.2020 - 1 - Autuação	PDF	526KB
002. EXTRATO	PDF	377KB
001. JUSTIFICATIVA	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/12/2020	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	PROC. ADM. Nº 9086	2021	ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO MAIOBÃO	1.033.926,94 93.993,36	20/12/2020 31/12/2021

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