CHAMAMENTO PÚBLICO: PROC. ADM. Nº 7400 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 23/01/2020

Hora da abertura: 00:00

Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Informações do objeto

Chamamento público nos termos da Lei Federal no 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação,, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8o da lei 11.494 de 20 de junho d,e20070 Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF no 04, de 27 de dezembro de 2019;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/01/2020	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO

Responsáveis

Responsável pela Informação MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Andamento

DATA: 27/01/2020 - 08:03 - FASE: CHAMAMENTO PÚBLICO - ABERTA

RESPONSÁVEL:

DATA: 27/01/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL:

DATA: 23/01/2020 - 08:05 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL:

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Proc. 9010.2020 - 14 - Contrato 1º Aditivo	PDF	183KB
Proc. 9010.2020 - 13 - Autorização para empenho	PDF	130KB
Proc. 9010.2020 - 12 - Publicação (Extrato do Contrato 1º Aditivo) DOM	PDF	206KB
Proc. 9010.2020 - 11 - Extrato do Contrato 1º Aditivo	PDF	82KB
Proc. 9010.2020 - 10 - Parecer Jurídico	PDF	1MB
Proc. 9010.2020 - 9 - Dotação financeira e orçamentária	PDF	134KB
Proc. 9010.2020 - 8 - Parecer jurídico	PDF	488KB
Proc. 9010.2020 - 7 - Minuta do Contrato 1º Aditivo	PDF	150KB
Proc. 9010.2020 - 6 - Justificativa	PDF	286KB
Proc. 9010.2020 - 5 - Laudo de vistoria técnica e avaliação	PDF	564KB
Proc. 9010.2020 - 4 - Parecer técnico	PDF	250KB
Proc. 9010.2020 - 3 - Termo de colaboração	PDF	634KB
Proc. 9010.2020 - 2 - Documentação do fornecedor	PDF	6MB
Proc. 9010.2020 - 1 - Autuação	PDF	259KB
002. EXTRATO	PDF	2MB
001. JUSTIFICATIVA	PDF	4MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/12/2020	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	PROC. ADM. Nº 9010	2021	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MÃES DO ALTO PSRANÃ I E II	0,00	29/12/2020 31/12/2021

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