Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal LEI MUNICIPAL RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária EDITAL 1 PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão DECRETO PPA - Plano Plurianual EDITAL FORMULARIO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DECRETO DECRETO EDITAL DE CONVOCAÇÃO NOTIFICAÇÃO EDITAL MATRICULAS SELETIVO PROCESSO SELETIVO COMUNICADO COMUNICADO FICHA DE ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE EDITAL E-BOOK INSTRUÇÃO NORMATIVA REGISTRO DE VACINADOS EM PAÇO DO LUMIAR OUTROS EDITAL AUXÍLIO CARNAVAL ERRATA DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS NORMAS DO EDITAL DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO CARTA DE ANUÊNCIA FORMULÁRIO DE RECURSO DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO RELAÇÃO 1º ETAPA-HABILITADOS E INABILITADOS RESULTADO 1ª ETAPA ETAPA DE HABILITAÇÃO RESULTADO 2º ETAPA - ETAPA DA SELEÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO RELAÇÃO DE HABILITADOS E INABILITADOS CHAMADA PÚBLICA Nº 02, RESULTADO 2ª ETAPA ETAPA DE SELEÇÃO PLANO MUNICIPAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. LEI ESTADUAL Nº 10.217, DE 23 DE MARÇO DE 2015. ATA DE REUNIÃO - CISAB. EDITAL DE RETIFICAÇÃO ATA DE REUNIÃO LEIS MUNICIPAIS (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL) LEI MUNICIPAL Nº 871, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. TERMO DE ADESÃO INFORME TECNICO SUPRIMENTO DE FUNDO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PARECER PRÉVIO TCE DEMONSTRATIVO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19. RESOLUÇÕES LEI COMPLEMENTAR RESULTADO DAS ENTIDADES HABILITADAS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS OFICIO CIRCULAR RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO ATA DE ELEIÇÃO AVISO CONVÊNIO DECLARAÇÃO E-SIC PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDEB BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO RETIFICAÇÃO PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
