INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA ALIMENTA BRASIL (PAB) ACONTECEM ATÉ O PRÓXIMO DIA 03 DE FEVEREIRO
Os agricultores e entidades de Paço do Lumiar já podem se inscrever no Programa Alimenta Brasil (PAB), antigo Programa de Aquisição de Alimentos, uma iniciativa do Governo Federal, que tem como objetivo garantir o acesso a uma alimentação saudável e adequada para famílias em situação de vulnerabilidade social. As inscrições para o Programa estão abertas e vão até o dia 03 de fevereiro.
Criado em 2020, o Programa Alimenta Brasil é gerido pelo Ministério da Cidadania e sua principal ação é a distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade. Além disso, o programa inclui ações para incentivar a agricultura familiar, aumentando a oferta de alimentos locais e melhorando a renda dos agricultores.
Os produtores luminenses interessados em se inscrever no Programa Alimenta Brasil devem procurar a sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), localizada na Rua Santo Antônio S/N, na Sede do Município, próximo ao prédio do SAAE. É necessário preencher uma ficha cadastral e apresentar os documentos necessários:
Para pessoa física, é preciso levar Carteira de Identidade (RG), CPF, comprovante de endereço, cartão do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), certificado de produtor orgânico, cartão do PAA ou comprovante de participação.
Já para pessoa Jurídica é preciso levar o Cadastro Nacional Da Pessoa Jurídica (CNPJ), comprovante de endereço da entidade, Carteira de Identidade do responsável legal, comprovante de endereço do responsável legal, CPF do responsável legal, Alvará de Funcionamento, Alvará Sanitário, Declaração de Responsabilidade, relação dos beneficiários, e certificado ou registro em Conselho ou órgão competente (CMAS, CEBAS, INEP).
Uma vez selecionados, os agricultores ou entidades terão acesso a cursos de capacitação para aumentar sua renda e melhorar sua qualidade de vida. Além disso, eles poderão vender seus produtos para o Programa, o que significa uma oportunidade de renda adicional.
É importante destacar que o Programa Alimenta Brasil tem o objetivo de aumentar a oferta de alimentos saudáveis e locais, beneficiando tanto as famílias em situação de vulnerabilidade quanto os agricultores. Além disso, a iniciativa tem o potencial de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Com a participação dos agricultores, o Programa poderá alcançar ainda mais famílias e contribuir para a luta contra a fome e a desnutrição no município.
