Edital de Chamada Pública nº 001/2023 - PAB
Edital de Chamada Pública nº 001/2023 - PAB
AVISO DE EDITAL
EDITAL N.º 01/2023 - Edital de Chamada Pública nº 001/2023 para cadastro e seleção de agricultores familiares detentores de DAP pessoa física e entidades da rede socioassistencial local, para execução do Programa Alimenta Brasil - modalidade Compra com Doação Simultânea - Plano operacional nº02145-2022-2107506 - Proposta de Participação nº00272-DS-02145-2022-2107506. O Município de Paço do Lumiar, Maranhão, CNPJ: 06.003.636.0001-73, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento/SEMAPA, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, durante 30 dias, o cadastro e seleção no processo, do chamamento público em epígrafe, que se efetivarão com as inscrições, no horário das 08:30 às 12:00 horas, na Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento - SEMAPA, com sede av. Principal, s/n - Sede, Paço do Lumiar - MA, CEP: 65.150-000, com a efetiva a entrega da documentação relacionada ao edital do chamamento público em apreço, cujo objeto, versa sobre o Cadastro e Seleção de Agricultores Familiares e Credenciamento de unidades recebedoras (entidades socioassistenciais locais) para receberem doações de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. A íntegra do referido Edital de Chamada Pública nº 001/2023 para cadastro e seleção de agricultores familiares detentores de DAP pessoa física e entidades da rede socioassistencial local, para execução do Programa Alimenta Brasil - modalidade Compra com Doação Simultânea - Plano operacional nº02145-2022-2107506 - Proposta de Participação nº00272-DS-02145-2022-2107506 e, seus respectivos anexos, serão publicados no sítio eletrônico do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br), bem como no átrio da SEMAPA.
Paço do Lumiar-MA, 05 de Janeiro de 2023.
JULIA SILVA DE ASSUNÇÃO
Secretária Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paço do Lumiar