Elaboracração do Plano Municipal pela Primeira Infância avança em Paço do Lumiar.
Elaboracração do Plano Municipal pela Primeira Infância avança em Paço do Lumiar (Foto: Walber Oliveira)
Nesta última sexta-feira (04), ocorreu no gabinete da SEMDES, mais uma das reuniões voltadas a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) 2023/2033 para ser executado pelo município.
A elaboração do Plano é recomendado a partir do Marco legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).
As discussão intersetoriais levam em conta alguns aspectos específicos da realidade encontrada em Paço do Lumiar, visando implantar ações e melhorar o acompanhamento, desenvolvimento e atendimento integral de crianças de 0 a 6 anos em nosso município.
Além da SEMDES participam do Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância, secretarias ligadas a estrutura da gestão municipal, entre elas, a SEMUS (Secretaria Municipal de Saúde), Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDHU), SEMED (Secretaria Municipal de Educação), SEMCEL (Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer), entre outras que contribuem ativamente para a elaboração com sugestões, encaminhamentos e implantação de medidas que reforcem as bases da formulação.
Além das secretarias, o PMPI, conta ainda com a colaboração de diversos outros atores sociais, a exemplo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar (CT), e do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). De modo mais amplo, ele consiste então, em um instrumento potencial para alcançar todas as crianças e suas famílias no âmbito do município, sem exclusão, respeitando as diversidades étnicas, raciais e situação socioeconômica.
