“REGULAMENTA E ESTIPULA O VALOR NOMINAL MÁXIMO A SER DISPONIBILIZADO SOB FORMA DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECLARAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL SÃO PEDRO” NO MUNICIPIO DE PAÇO

INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAE, O DIA 10 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA ZUMBA EM PAÇO DO LUMIAR.

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no Município de Paço do Lumiar - Maranhão.

Organizar o Fórum Municipal da Juventude de Paço do Lumiar (FMJ, que não possui personalidade jurídica e terá suas normas de funcionamento estabelecidas em regimento interno próprio, com atuação voltada para a juventude de Paço do Lumiar-MA

DECRETO Nº 3.668, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. "Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional (Horizontal e Vertical) dos servidores públicos efetivos pertencentes ao quadro do magistério público municipal."

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE PAÇO DO LUMIAR N° 04/2022.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS – EDITAL N.º 01/2022 SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022 – SEMCEL RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO PÓS ANÁLISE DE RECURSO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS – EDITAL N.º 01/2022 SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022 – SEMCEL RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS PARA ESTÁGIO EXTRACURRICULAR REMUNERADO.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e insumos (auxílio funeral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

contratação direta de pessoa jurídica para produção de TV (estúdio e suporte técnico) para a realização da Jornada Pedagógica 2021, com filmagem, edição e produção de palestras, em estúdio climatizado, englobando edição epós-produção com gerador de caracteres e vinheta, produção de vídeos em alta definição (HD) a ser transmitido via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar.