Prefeitura de Paço do Lumiar

DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar

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EDIÇÃO: 515/2020

25/06/2020 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações: 559

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato - Extrato de contrato: Nº 001/2020

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/PP/011/2020-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0012/2020/SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020/SEMUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2857/2019. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/PP/011/2020-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0012/2020/SRP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO- MA. PARTES: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, inscrita no CNPJ N° 06.003.636/0001-73 e a BRASFARMA COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 10.554.289/0001-44. OBJETO: fornecimento de insumos hospitalares e medicamentos de uso comum e especial, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do respectivo extrato na imprensa oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.002.762,49 (Três milhões, dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de maio de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020226 - Fundo Municipal de Saúde - FMS. Funcional: 10.122.0112.2023.0000 - Manutenção e funcionamento dos serviços de saúde do FUS; 10.301.0165.2033.0000 - Manutenção das atividades de Atenção Básica e 10.302.0112.2144.0000 - Manutenção das atividades de Média e Alta Complexidade. Categoria Econômica: 3.3.50.53 - Subvenções Sociais. SIGNATÁRIOS: Soraya Silva Santana, portadora da Cédula de Identidade nº 038664932010-7 e CPF nº 743.026.203-15, Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar-MA, pelo CONTRATANTE e LUIS FERNANDO BORGES COELHO, inscrito no CPF n° 250.880.333-20, pelo CONTRATADO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - Licitações - TERMO DE ADJUDICAÇÃO: nº 004/2020

Processo administrativo nº 7069/2019 Pregão Eletrônico nº 004/2020

ADJUDICAÇÃO

O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 163/2018-GAB, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 01 de outubro de 2018, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 7069/2019, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2020, objetivando Registro de Preços por 12 (doze) meses para contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada em locação de sistema integrado de administração orçamentária, financeira e orçamento público., e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s):

NOME EMPRESARIAL: IZAIAS DELFINO DOS SANTOSCNPJ: 26.529.188/0001-53Endereço: AVENIDA MAESTRO JOAO NUNES/AVN ANA JANSEN PAVMTO05 T II SALA 508, 9, PONTA D'AREIA, CEP 65.077-300, SAO LUIS, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)1Locação de sistema integrado de administração orçamentária, financeira e orçamento público (LICENÇA DE USO)MÊS12R$ 13.440,00R$ 161.280,00VALOR TOTALR$ 161.280,00VALOR GLOBALR$ 161.280,00Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Paço do Lumiar-MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá- la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Paço do Lumiar-MA, 22 de Junho de 2020.

RICKSON SOARES DOS SANTOSPREGOEIRO(A)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - Licitações - ATA DA SESSÃO: 005/2020

Processo administrativo nº 7069/2019 Pregão Eletrônico nº 004/2020

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO

Dependência: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - MUNICIPIO DE PAO DO LUMIAR - (MA)

Licitação: (Ano: 2020/ MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR / Nº Processo: 7069/2019)

'e0s 09:07:08 horas do dia 09/06/2020 no endereço RODOVIA MA 201, CENTRO ADMINISTRATIVO TAMBAÚ, Nº 15, bairro VILA NAZARÉ, da cidade de PACO DO LUMIAR - MA, reuniram-se o Pregoeiro da disputa Sr(a). RICKSON SOARES DOS SANTOS, e a respectiva Equipe de Apoio, designado pelo ato de nomeação, para realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 7069/2019 - 004/2020 que tem por objeto A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação e licença de SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO, visando suprir as necessidades das Secretaria Municipal de Administração e Finanças, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência(ANEXO I).

Abertas as propostas, foram apresentados os seguintes preços:

Lote (1) - Locação de sistema integrado de administração orçamentária, financeira e orçamento público (LICENÇA DE USO)

Após a etapa de lances, , foram apresentados os seguintes menores preços:

Lote (1) - Locação de sistema integrado de administração orçamentária, financeira e orçamento público (LICENÇA DE USO)

Encerrada a etapa de lances foi verificada a regularidade da empresa que ofertou o menor preço. Após confirmada a habilitação da proponente e examinada pelo Pregoeiro da disputa e a Equipe de Apoio a aceitabilidade da proposta de menor preço, quanto ao objeto bem como quanto á compatibilidade do preço apresentado com os praticados no mercado e o valor estimado para a contratação, o Pregoeiro decidiu:

No dia 09/06/2020, às 09:21:45 horas, no lote (1) - Locação de sistema integrado de

administração orçamentária, financeira e orçamento público (LICENÇA DE USO) - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: Atualização efetuada - servidor: pxl0aop00001_multisalas-07.

No dia 09/06/2020, às 09:21:45 horas, no lote 1 - Locação de sistema integrado de administração orçamentária, financeira e orçamento público (LICENÇA DE USO) - a empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS - ME com o valor R$ 161.280,00 foi classificada na disputa do lote.

Publicada a decisão, nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro da disputa declarou encerrados os trabalhos. Anexo a ata segue relatório contendo informações detalhadas sobre o andamento do processo.

RICKSON SOARES DOS SANTOS

Pregoeiro da disputa

FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

Autoridade Competente

TASSIO VINICIUS SILVA MARINHO

Membro Equipe Apoio

RAIZA LIMA MOREIRA

Membro Equipe Apoio

Proponente:

26.529.188/0001-53 IZAIAS DELFINO DOS SANTOS - ME

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - Licitações - AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO: nº 004/2020

Processo administrativo nº 7069/2019 Pregão Eletrônico nº 004/2020

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2020, objetivando Registro de Preços por 12 (doze) meses para contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada em locação de sistema integrado de administração orçamentária, financeira e orçamento público., Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (global), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s):

NOME EMPRESARIAL: IZAIAS DELFINO DOS SANTOSCNPJ: 26.529.188/0001-53Endereço: AVENIDA MAESTRO JOAO NUNES/AVN ANA JANSEN PAVMTO05 T II SALA 508, 9, PONTA D'AREIA, CEP 65.077-300, SAO LUIS, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)1Locação de sistema integrado de administração orçamentária, financeira e orçamento público (LICENÇA DE USO)MÊS12R$ 13.440,00R$ 161.280,00VALOR TOTALR$ 161.280,00VALOR GLOBALR$ 161.280,00Paço do Lumiar-MA, 22 de Junho de 2020.

RICKSON SOARES DOS SANTOSPREGOEIRO

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - EXONERAÇÃO: Nº 2100/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL do GABINETE DA PREFEITA do Município de Paço do Lumiar/MA.

PORTARIA Nº 2100 de 25 de JUNHO de 2020.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL do GABINETE DA PREFEITA do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, PEDROLINA FERREIRA TEIXEIRA, portador do C.P.F. nº 048.298.203-90, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado ao Gabinete da Prefeita do Município de Paço do Lumiar.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - EXONERAÇÃO: Nº 2101/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar/MA.

PORTARIA Nº 2101 de 25 de JUNHO de 2020.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, ALLAN RAWDERSON DE SOUSA ALBUQUERQUE, portador do C.P.F. nº 010.904.333-28, do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício