Prefeitura de Paço do Lumiar

DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar

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EDIÇÃO: 466/2020

08/04/2020 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações: 932

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - Portarias - EXONERAÇÃO: Nº 1378/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Paço do Lumiar.

PORTARIA Nº 1378 de 31 de MARÇO de 2020.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR NAUBER BRAGA DE MENESES, portador do C.P.F. nº 707.430.963-04, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - Portarias - EXONERAÇÃO: Nº 1379/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação do Município de Paço do Lumiar.

PORTARIA Nº 1379 de 31 de MARÇO de 2020.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR ANA CAROLINA COSTA SANTOS LIMA, portador do C.P. ódigo-penal-decreto-lei-2848-40>F. nº 025.023.843-89, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - EXONERAÇÃO: Nº 1404/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.

PORTARIA Nº 1404 de 01 de ABRIL de 2020.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido GIORDANA DOS SANTOS LIMA, portadora do C.P.F. nº 651.231.583-91, do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - EXONERAÇÃO: Nº 1405/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.

PORTARIA Nº 1405 de 01 de ABRIL de 2020.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido ALCIMARA DOS SANTOS FRANCISCO, portadora do C.P.F. nº 704.952.973-72, do cargo efetivo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portarias - EXONERAÇÃO: Nº 1420/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do GESTOR UNIDADE DE SAÚDE ATENÇÃO BASICA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar.

PORTARIA Nº 1420 de 03 de ABRIL de 2020.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do GESTOR UNIDADE DE SAÚDE ATENÇÃO BASICA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR DEBORA BOAES LIMA, C.P.F. nº 021.146.113-02, do cargo comissionado de GESTOR UNIDADE DE SAÚDE ATENÇÃO BASICA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - Licitações - Aviso de licitação: N° 005/2020

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2020/PMPL/CPL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2020/PMPL/CPLO Município de Paço do Lumiar - MA, através da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 24 de abril de 2020 às 09:00h (nove horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 005/2020, do tipo Menor Preço (por item),objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para contratação de empresa para fornecimento de cesta básica. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, com sede na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, n° 15, Vila Nazaré, CEP 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados e/ou obtidos gratuitamente no sítio eletrônico: .

Paço do Lumiar - MA, 18 de fevereiro de 2020.

RICKSON SOARES DOS SANTOS

Pregoeiro - PMPL/CPL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - Licitações - Aviso de licitação: N° 011/2020

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2020/PMPL/CPL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2020/PMPL/CPLO Município de Paço do Lumiar-MA, através da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 28 de abril de 2020 às 10:00h (dez horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 011/2020, do tipo Menor Preço (por item),objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para contratação de empresa para fornecimento de água mineral, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Paço do Lumiar/MA. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, com sede na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, n° 15, Vila Nazaré, CEP 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados e/ou obtidos gratuitamente no sítio eletrônico: .

Paço do Lumiar-MA, 30 de março de 2020.

RICKSON SOARES DOS SANTOS

Pregoeiro - PMPL/CPL

GABINETE DA PREFEITA - Decreto - Decreto: N° 3.423/2020

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NO DIA QUE ESPECIFICA.

DECRETO N° 3.423, DE 08 DE ABRIL DE 2020.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NO DIA QUE ESPECIFICA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas o art.80, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o feriado da Sexta-Feira da Paixão, no dia 10 de abril do corrente ano, bem como a necessidade de dispor aos servidores municipais um momento maior de reflexão em família e resgate das tradições religiosas durante a Semana Santa,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 9 de abril de 2020 (Quinta-feira) aos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo.

Art. 2º - A declaração de ponto facultativo de que trata o artigo 1º não se aplica aos serviços essenciais de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, coleta de lixo e limpeza pública.

Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em exercício