PORTARIA N° 150/2022 – GAB-SEMUS

Paço do Lumiar, 05 de setembro de 2022.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 129, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal ANDREIA DE PAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 819340-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO, no período de 05/12/2022 a 05/09/2022 com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 5590/2022.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

PORTARIA Nº 04/2023 - SEMDES DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

R E S O L V E:

Conceder nos termos do Artigo 99, I e art. 104 da Lei Municipal nº 180/93, que rege o Estatuto e Regime Jurídico único dos servidores públicos de Paço do Lumiar a DEUSDETH GONÇALVES HENRIQUE FILHO, servidor efetivo, matrícula nº 819418-1, lotada no quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em Paço do Lumiar - MA, 23 (vinte e três) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com a data de início retroativa do período de 25/09/2022 a 18/10/2022, tendo em vista o que consta no Processo nº 8630/2022.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PAÇO DO LUMIAR, 30 DE JANEIRO DE 2023.

ELIZABETH DINIZ LIMA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

PORTARIA Nº 942 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 004/2022, 14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, GEOVANA KAMURI DE OLIVEIRA LEÔNCIO, aprovada no 01º lugar para o cargo de BIBLIOTECÁRIA, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2018, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.373, de 16 de setembro de 2019.Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 003/2022, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA N° 007/2023 – GAB-SEMUS

Paço do Lumiar, 25 de janeiro de 2023.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99, I, e 104 a 108, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), ao Servidor Municipal WAGNER COELHO SILVA, Vigia, matrícula nº 6700961-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 27/11/2022 a 20/05/2023, com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 10227/2022.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

PORTARIA Nº 943 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 004/2022, 14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, CAMILA DOS SANTOS ARAÚJO, aprovada no 18º lugar para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2018, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.373, de 16 de setembro de 2019.Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 003/2022, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 944 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 004/2022, 14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, NÁDIA SOARES DE OLIVEIRA, aprovada no 36º lugar para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2018, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.373, de 16 de setembro de 2019.Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 003/2022, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 945 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 004/2022, 14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, JOHN WILKEN BRAGA BRITO, aprovado no 43º lugar para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2018, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.373, de 16 de setembro de 2019.Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 003/2022, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 946 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 004/2022, 14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, MERCIA LETICIA MARTINS DA SILVA, aprovada no 40º lugar para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2018, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.373, de 16 de setembro de 2019.Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 003/2022, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 947 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 004/2022, 14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, WANDERSON CAMARA ALMEIDA, aprovado no 11º lugar para o cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2018, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.373, de 16 de setembro de 2019.Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 003/2022, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 948 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 004/2022, 14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, JAIRON SILVA DIAS, aprovado no 11º lugar para o cargo de AGENTE DE GUARDA MUNICIPAL, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2018, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.373, de 16 de setembro de 2019.Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 003/2022, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 949 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 004/2022, 14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, AMANDA DA CRUZ CANDEIRA, aprovada no 13º lugar para o cargo de AGENTE DE GUARDA MUNICIPAL, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2018, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.373, de 16 de setembro de 2019.Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 003/2022, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 950 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 004/2022, 14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, JOÃO FRANCY COSTA JINKINGS, aprovado no 02º lugar para o cargo de FISCAL DE POSTURA, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2018, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.373, de 16 de setembro de 2019.Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 003/2022, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 951 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 004/2022, 14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, GIORDANO ERICK LOPES MESQUITA, aprovado no 10º lugar para o cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2018, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.373, de 16 de setembro de 2019.Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 003/2022, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 952 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 004/2022, 14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata CARLA MELYSSA CASTRO VIEGAS, aprovada no 02º lugar para o cargo de AGENTE DE CORREIÇÃO, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2018, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.373, de 16 de setembro de 2019.Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 003/2022, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 954 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 004/2022, 14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata GLEYCE RIBEIRO CARDOSO, aprovada no 25º lugar para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS- AOSD, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2018, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.373, de 16 de setembro de 2019.Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 003/2022, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 035/2021

CONTRATANTEFundo Municipal de SaúdeCONTRATADADr Publica Consultoria Auditoria e Assessoria Técnica a Atividades de Apoio a Administração Pública e Privada Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.864.825/0001-10, com sede na Quadra 05, Bloco A, Entrada 50, Torre Norte, 1218 – Brasília Shopping, Asa Norte – Brasília - DF, representada pelo Sr. Marcos David de Aguiar, inscrito no CPF sob o nº 130.172.682-68PROCESSO ADMINISTRATIVO8871/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATORenovação do prazo, por mais 06 (seis) meses, do Contrato Administrativo n° 035/2021, cujo objeto é a prestação de Serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa com o objetivo de promover e captar recursos e investimentos para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar – MADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.1801 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub-função: 301 – Atenção Básica

Programa: 0126 – Expansão e Qualificação da Atenção Primária em Saúde

Projeto/atividade: 2.085 – Implem. de Atendimentos, Procedimentos e Ações Coletivas de Atenção Primária

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ

Fonte de Recurso: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. SaúdePRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses, a contar de 20 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA18 de novembro de 2022. Danielle Pereira Oliveira

Fundo Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 962 de 31 de JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR JAINARA GUIMARAES LINHARS FERREIRA, do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 963 de 31 de JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR LIDIANE DOS SANTOS VIEIRA, do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 964 de 31 de JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR MARY ANE BEZERRA FERREIRA, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 965 de 31 de JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR PEDRO GUILHERME FERREIRA DIAS, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 966 de 31 de JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR GABRIEL NAOR GOES CORREA, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 967 de 31 de JANEIRO DE 2023.Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de COORDENADOR da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR JOSÉ DE DEUS LIMA DUTRA JUNIOR, do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 968 de 31 de JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO da PROCURADORIA GERAL do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO, do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à PROCURADORIA GERAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 719 DE 05 de JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a Nomeação do cargo de OUVIDOR da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, ANDRE VINICIUS ALVES CASTRO para exercer o cargo em comissão de OUVIDOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 969 DE 31 de JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a Nomeação do cargo de ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, MARCELO EDUARDO PIRES para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022-SEMAF.

Processo Administrativo nº 10857/2022.

Declaro como inexigibilidade de licitação, com respaldo no artigo 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e no Parecer da Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar, objeto do Processo Administrativo nº 10857/2022, a contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, visando a Contratação de empresa para Implantação e Licenciamento do Sistema de Gestão de Contratações Públicas "Startbid", em plataforma web (on-line) com backup diário e armazenamento em nuvem pelo período de 12 (doze) meses, contemplando treinamento, suporte e armazenamento em nuvem de 50GB para atender a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental do Município de Paço do Lumiar – MA, no valor global de R$69.000,00 (sessenta e nove mil reais).

Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado na Lei nº 8.666/93, somos favoráveis pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., inscrito no CNPJ: 37.933.858/0001-19, com sede na Rua Santa Cecília, 11, Sala 02, bairro Jardim Oriental, CEP 65.913-240, Imperatriz, Maranhão.

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022/SEMAF no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique – se e cumpra – se.

Paço do Lumiar – MA, 27 de janeiro de 2023.

FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

Nesta data, AUTORIZO, com base no parecer jurídico exarado e nos termos do Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 3.086/2017 e do art. 25, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, a formalização de contrato administrativo relativo ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022-SEMAF, cujo objeto corresponde a Contratação de empresa para Implantação e Licenciamento do Sistema de Gestão de Contratações Públicas "Startbid", em plataforma web (on-line) com backup diário e armazenamento em nuvem pelo período de 12 (doze) meses, contemplando treinamento, suporte e armazenamento em nuvem de 50GB para atender a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental do Município de Paço do Lumiar – MA, devidamente instruída no processo administrativo nº 10857/2022.

Paço do Lumiar/MA, 26 de janeiro de 2023.FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 002/2021/SEMED

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 002/2021/SEMED.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, no uso de suas atribuições legais e considerando o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 002/2021/SEMED , publicado no site da Prefeitura (www.pacodolumiar.ma.gov.br), com base no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e na Lei Municipal no 785/2019 (que dispõe sobre a contratação em caráter temporário e de excepcional interesse público), visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para a contratação de profissionais para atendimento da Rede Municipal de Educação, de acordo com as normas instituídas no Edital

RESOLVE:

Art. 1° - Convocar o(s) profissionais indicados no Anexo I deste Edital, conforme apurado no Processo Seletivo Simplificado no 002/2021/SEMED, a comparecer na sede da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, situada na Avenida 13, Quadra 142, número 05, Conjunto Maiobão, CEP: 65137-0000 – Paço do Lumiar/MA; de 8h às 11:30 e de 13:30 às 16h, conforme cronograma em anexo, quando deverão assinar o contrato administrativo referente a contratação temporária a vigorar no ANO LETIVO 2023, por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, Lei Municipal 785/2019 e Edital n° 002/2021/SEMED.

Art. 2° - Os profissionais convocados deverão comparecer ao referido local apresentando documento oficial de identidade com foto (original + 01 cópia simples) e 01 (uma) caneta esferográfica com tinta azul.

Art. 3° - O profissional que não comparecer dentro do prazo consubstanciado nos artigos deste edital e/ou em caso de comparecimento sem estar munido dos documentos inerentes ao cumprimento dos requisitos previstos no Edital n° 002/2021/SEMED, ou deixar de entrar em efetivo exercício na data especificada pelo Município, será automaticamente eliminado.

Art. 4° - O profissional que não puder comparecer no dia e local conforme cronograma em anexo, só poderá ter seu contrato assinado por terceiros em caso de apresentação de procuração original somado ao documento (original) oficial de identidade do outorgado.

Art. 5° - Além de assinar o contrato administrativo, o profissional receberá sua carta de encaminhamento para apresentar-se à sua Unidade Escolar no prazo de 01 dia útil, a contar da assinatura de recebido na mesma. As lotações dos profissionais serão definidas pela Coordenação de Mapeamento Escolar utilizando como critério as necessidades atuais da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar no que se refere ao ano letivo de 2023 (matrículas, rematrículas, abertura ou fechamento de turmas, por exemplo, serão levadas em consideração).

Art. 6° - Senhas serão distribuídas no local da convocação por ordem de chegada em cada turno como medida de controle de atendimento (no dia 01/02/2023, devido a alta demanda, serão distribuídas 90 senhas pela manhã e 90 senhas a tarde).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço do Lumiar, 31 de janeiro de 2023.

MONIQUE FIALHO SAULNIER CARMONA

Secretária Municipal de Educação

SEMED-PMPL

ANEXO I - LISTA NOMINAL DE CANDIDATOS

CARGO: PROFESSOR ANOS INICIAIS

ORD.NOMECPFDATA DE APRESENTAÇÃO2MONICA SERRÃO DE CARVALHO0047501138401/02/20234MARCIO ROBERTO SILVA E SILVA6234685730001/02/20237PREMMA HARY MENDES SILVA0355411032901/02/20239ANA LUCIA SAMPAIO CANTANHEDE1376575230401/02/202310SILVIA FERNANDA COSTA ROCHA CAVALCANTI2573169634901/02/202311ROSA MARIA ALMEIDA CARNEIRO2371252034401/02/202312ANGELA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS2511393336801/02/202313ALDIMAR MARTINS BOTTENTUIT7270143943401/02/202314OZANGELA ARAUJO LIMA SALAZAR0111504031601/02/202315FABIANA CORREA MORAES9618687937201/02/202316MONICA SIMONE RODRIGUES CASTRO6868711735301/02/202318DARYANA BARBOSA LIMA0345505930901/02/202319REGIANE ANDRADE DOS SANTOS9906978430001/02/202321NALINI MENDES GOMES0432421637101/02/202323JOSENILDE CARNEIRO COSTA0889462038701/02/202324ANA MARIA BASSON4759720839101/02/202325SILVANA HELENA MARQUES BARROS3039515136801/02/202327CLAUDIA CARDINALE CUTRIM DA SILVA2524819736801/02/202328SOLANGE SILVA DINIZ2534337831501/02/202329SONIA MARIA GONÇALVES DIAS3354738634901/02/202330ALDENIRA DE CALDAS RIPARDO7445475737201/02/202331JOELMA FILGUEIRA GUIMARAES3521379531501/02/202333ROSELENE DE JESUS FONSECA SANTOS4081310033001/02/202334BERNARDINA ANGELA CAMPOS PEREIRA4881825933401/02/202335MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SAMPAIO8333756336801/02/202336MARLUCE MENDONCA SILVA4521803032501/02/202337ROSINEIDE DE SOUSA MACHADO7389128232001/02/202340ROSILENE SOUSA AROUCHA COSTA7238463830001/02/202341ANA LUCIA MAGALHAES SILVA7366108235301/02/202343LEILMA MENESES DA SILVA MORAES4284364235301/02/202345CONCEICAO DE MARIA DA SILVA SARAIVA7225704036801/02/202346ESTACIA NUNES LINDOSO7721463335301/02/202347NUBIA AIRES CUTRIM DOS SANTOS9982993240001/02/202349JANAYNA BRANDAO DE ALMEIDA5699187839101/02/202351NIVEA OLIVEIRA DA FONSECA7968471834901/02/202353JOSE AUGUSTO SILVA COSTA8210654136801/02/202354JOSELIO FERNANDES DE SOUZA6559144534901/02/202355JOSEMARIA RIBEIRO DA SILVA PINHEIRO9145704139101/02/202357DEUSINETE SILVA SOUSA6429082431501/02/202359ELIENE DE ARAUJO VIANA6486794330401/02/202360GARDIENE BARBOSA TEIXEIRA9000454034401/02/202361JULIA DA SILVA MARQUES6506368632001/02/202362MARIA JOSE OLIVEIRA MATOS CALDAS0061583936301/02/202363KATIA CILENE GOMES MAIA9634200532001/02/202367MARILDA FAUSTINO DE ANDRADE0330220934701/02/202368CLAUDILEUDE DE JESUS SILVA6482349030401/02/202370ANTONIA ADRIANA VIEIRA9048549132001/02/202371MARCIA ANDREA NASCIMENTO CRUZ SANTOS9146704736801/02/202373MAURILEILA PEREIRA AGUIAR0038007835001/02/202374KEYLLYANNE DESTERRO CARDOSO0270542337001/02/202376ANA CAROLINA SANTOS PINHEIRO0030207037001/02/202378AURELIDIA SANTOS FERREIRA0291295037601/02/202379ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE SOUSA6029214330301/02/202381IVANILDE SILVA DE SOUZA FARIAS0099870932801/02/202383JAMILLI DO ESPIRITO SANTO CALDAS SANTOS0361360037401/02/202385LARISSA MARIA SANTOS RODRIGUES6094093232601/02/202386MARLENE LOBATO MARTINS CARDOSO4179638134901/02/202387KARLA REGINA LULA FREITAS4712816031001/02/202388FRANCISCA ADELAIDE CUNHA SILVA DE ALMEIDA0249021935901/02/202389NAISE MARIA SILVA TORRES4673594134901/02/202390ERINETE DE JESUS COSTA SALES9906735830401/02/202391MARILENE MAGALHAES FERREIRA7580069130401/02/202394NIVALDA BORGES DE ALBUQUERQUE SILVA4893822039701/02/202395IRACILDA SANTOS ESTEVES7544223035901/02/202396RAQUEL DE FATIMACUNHA REIS8311228639101/02/202397DELCILENE OLIVEIRA LIMA6437444037201/02/202398FLAVIA CRISTINA SEREJO SANTOS8385296433401/02/202399JANAINA DE JESUS AMARAL CASTRO7997066438701/02/2023100SUSENILDE DINIZ RIBEIRO VIANA0795375069401/02/2023102JESSYCA ADIENE SOUZA FIQUEREIDO0264862937801/02/2023105SUELY MELO MOTA7521732537201/02/2023107JESSICA FRANCISCA OLIVEIRA DE SOUSA0516453939001/02/2023108RAYJANE LEAL ROCHA4210492035301/02/2023110ELIANE DE JESUS NOGUEIRA1785232339101/02/2023111ANTONIA MARIA GAMA LEAL2930188235301/02/2023112IRLANDA DE JESUS MENDES DE ARAUJO4838093837201/02/2023113JOANA LEDA PEREIRA CAMARA0027370437001/02/2023116JOISE MARTA BEZERRA DOS PRAZERES CORDEIRO0073487236401/02/2023118KIANNE KARINE DO NASCIMENTO SOUSA0175384630701/02/2023119JOSIELLE MATOS LIMA MUNIZ0448546230701/02/2023121EVA CRUZ RAMOS2354268335301/02/2023124ANALICE FERREIRA COSTA REIS2577298838701/02/2023125JACILENE GARCES MACHADO8146034136801/02/2023126SOFIA LIMA MARQUES0317062336201/02/2023128DINALVA CORDEIRO MENDES0093774834001/02/2023132MARIA RITA RIBEIRO DE ARAUJO E SOUSA7701018336801/02/2023133MARIA ANGELICA CASTRO LOPES4884783638701/02/2023135VALDENICE PEREIRA DA SILVA6508521330001/02/2023137VITORIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS1761935135301/02/2023139INAJARA SOUZA ARAUJO2682838332001/02/2023141NILTON CESAR BATISTA ROCHA7811091232001/02/2023142SEBASTIANA DOS SANTOS CARNEIRO4827482837201/02/2023147ROSAFA PEREIRA DE SOUSA LIMA3758396433401/02/2023149LIGIA CANTANHEDE BATISTA0141742232701/02/2023150MARIA MARLUZA LIRA FRANCA2493804139101/02/2023154BARBARA COELHO MENDES0574405739001/02/2023155MARIA DO PERPETUO SOCORRO CAMPOS4378837838701/02/2023156LIVIA IZABEL LIMA LEITE0151703833201/02/2023160DEUZANIRA SILVA CARNEIRO8151370432001/02/2023162LAYNA LEANDRA AZEVEDO LIMA MENESES0049526731701/02/2023164ELIZANGELA FERREIRA SOARES SOUZA7166321539101/02/2023170MARIA QUITERIA MARTINS MINEIRO2714691030001/02/2023171ANA LUZIA COSTA LEITE0351374531101/02/2023177MARIA JOSE NASCIMENTO GOMES4278356935301/02/2023178SORAIA AMORIM MACHADO0108712737801/02/2023179INAYARA FERNANDA DE SOUZA DA ROCHA6016087734201/02/2023180IOLANDA DO BOM PARTO MAIA SENA0138713430201/02/2023182KEICIANE MORAES DOS SANTOS9318123035901/02/2023183ELENILDE CARDOSO DOS SANTOS0284370339501/02/2023184SILENE PEREIRA COSTA6559936538701/02/2023186ELZILENE MAGNA SÁ COSTA1375891839101/02/2023188JOSINETE RIBEIRO TEIXEIRA2499396431501/02/2023189DULCIMAR CASTELLO BRANCO ARRUDA7774190074901/02/2023190TERESA CRISTINA DE MENEZES CASTELO BRANCO2250347131501/02/2023191ITELVINA MARISE DURANS SOARES TEIXEIRA2507927135301/02/2023192JOANA DA PASCOA SILVA LOPES3293498035901/02/2023193MARIA APARECIDA MELO DE MELO4081302936801/02/2023199VITORIA REGIA SOEIRO MESQUITA2905012030001/02/2023200GEDILENE BRITO OLIVEIRA3696725420001/02/2023201MARIA JOSINEA SANTOS4074195836801/02/2023202DEUSELICE DIAS LOPES MARINHO7366700533401/02/2023204LURDILENE DE JESUS ALMEIDA DA SILVA4088076133401/02/2023206ELIANA VIEIRA SILVA ZAIDAN7874669835301/02/2023210ANA LUCIA BRANDAO DOS SANTOS7145598132001/02/2023212MARIA ALDENORA PEREIRA SILVA8333666434901/02/2023213ROSIANE CRISTINA SANTOS MENDES5504735130001/02/2023216CLEONICE DE SOUSA ROCHA7670736933401/02/2023220ADENILCE CORVELO COSTA7806340033001/02/2023222ANELY VIEIRA SILVA6534326337201/02/2023226LEONETE OLIVEIRA CABRAL8297651134901/02/2023227TERESA RACHEL MOREIRA NUNES8174314938701/02/2023228ADIELSON PEREIRA DE ARAUJO8046176036301/02/2023229ANDRIA GARDENY AIRES BARROS8488189532001/02/2023231JOSELIA DE JESUS ALVES MORAIS8419559237201/02/2023240JAILDE COSTA DOS SANTOS8901059037201/02/2023241LIDIANE OLIVEIRA BARROS9417867431501/02/2023243LUCIANE DE JESUS FERREIRA TEIXEIRA9612950636801/02/2023249RITA SIELMA CUTRIM COSTA0116945338401/02/2023250JOSANA NATALIA RAMOS RIBEIRO0187552134801/02/2023253LUDMILA VIEIRA SODRE0479464138901/02/2023255SILVANA VASQUES COELHO7839352332001/02/2023266MARIA ELIZABETHE COSTA4758887039701/02/2023267JOSEMARY BATISTA MONROE7656894632001/02/2023268MARIA DO SOCORRO CARDOSO CORREA0017914434001/02/2023272ELAINE CRISTINA DINIZ PEREIRA DE SOUSA7727514438701/02/2023273IRACILENE SA NUNES7535360130001/02/2023276JAQUELINE SANTOS DA SILVA9837415010601/02/2023278MACINEIDE CAITANO PEREIRA0114795835101/02/2023285LEONEL VILARINS ALVES0381001032401/02/2023287AZULINA CORREA SILVA2383662836801/02/2023292MARCIA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS6283193331501/02/2023293ADRIANA SILVA FONSECA9964533535301/02/2023297MANUELLE DE SOUZA PEREIRA0183557930201/02/2023306POLIANA DE JESUS SILVA DA COSTA8234363239101/02/2023307MARIA JOSE REIS MACEDO DE SANTANA0027654230401/02/2023311ESLY SOARES DOS SANTOS7246636730001/02/2023312ROSEANE DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES0017935539201/02/2023319MARKLENY MARTINS PINHEIRO6550143837201/02/2023320MARCIA VANIR ABREU CASTRO0242523633301/02/2023321PRISCILA DE BRITO MENESES0186653530701/02/2023323GENIMARY MORAES GOUDINHO DOS SANTOS7408489533401/02/2023324RITA NUNES PEREIRA7114797737201/02/2023325VANESSA TEIXEIRA TRINDADE6503720033401/02/2023328VALDENORA SILVA DOS SANTOS9658477739101/02/2023330ANA AMELIA MELO DA SILVA9682146933401/02/2023334GENYLMA ROCHA DA SILVA RAPOSO0380520532501/02/2023341ELSIANE MIRANDA SILVA4835141539101/02/2023343MARINEIDE ROSARIO VIANA4324378932001/02/2023348PATRICIA ERICEIRA DOS SANTOS COSTA0104780339901/02/2023349ROSIMAR CARVALHO DA ROCHA0031536530701/02/2023350DORENILDE ALMEIDA7062801739101/02/2023352HAIDEE ANATALIA REIS FILGUEIRA1067036032501/02/2023355SANDRA MARIA TORRES ROCHA4935227036301/02/2023358EDNALVA SILVA BELO7807577738701/02/2023370OSEIAS LIMA DA SILVAS6082919033301/02/2023371LAUZENIRA DE JESUS DURANS CORREA7671619833401/02/2023373JACIMERE MELODE SOUSA4769458037201/02/2023374RITA MARIA HERNANDEZ MACHADO0047042630601/02/2023

CARGO: PROFESSOR ANOS INICIAIS - TEMPO INTEGRAL

ORD.NOMECPFDATA DE APRESENTAÇÃO5RAIMUNDO NONATO DA SILVA JUNIOR0146147731002/02/20236ALMERINDA ANGELICA SOARES5507291730402/02/202310TATIANE CANTANHEDE FREITAS0431134430902/02/202313IRISMEIRES FERREIRA DA SILVA0070918333002/02/202317ROSANA BASTOS MEIRELES4674329434902/02/202318CLERIJANY MORAES DE SOUZA4887374836802/02/202319DANIELA CRISTINA FRAZAO CANTANHEDE0058167935002/02/202320EDLIAN DE FATIMA SILVESTRE MESQUITA2525719638702/02/202321LOURDILENE PEREIRA CUTRIM4074152436802/02/202322JANETE SOARES DA SILVA COELHO3989669222002/02/202324DOUGLAS SOUSA NOGUEIRA4092428936802/02/202325EVA MARIA DA SILVA DE CASTRO8370676332002/02/2023CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - TEMPO INTEGRAL

ORD.NOMECPFDATA DE APRESENTAÇÃO7CELENE DE LISIEUX SILVA GONCALVES6170978635302/02/20239MARIA LUCINEIDE DA SILVA AMORIM6444988233402/02/2023

CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

ORD.NOMECPFDATA DE APRESENTAÇÃO1PAULA LEONETE VIANA8057690739102/02/20233DORACILDA CAMPELO ANDRADE7446625937202/02/20236DIONE DA CONCEIÇAO FERREIRA CAMPOS7519260836802/02/20239SUENIA BIANCA PEREIRA DE ARAÚJO9408491238702/02/202317ANA TEREZA AZEVEDO MELONIO3042305830402/02/202319TATIANA VERAS NEVES7677090737202/02/2023CARGO: GERENTE DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - LIBERTAR PELO SABER

ORD.NOMECPFDATA DE APRESENTAÇÃO3WILMA MELO FERREIRA6524813936802/02/20236NILCILENE COUTINHO CARDOSO CASTRO0086082833602/02/20237JORDANA VASCONCELOS FRAZÃO6720452037802/02/202318ELIANE KERLY RABELO INOJOSA0194129330102/02/2023CARGO: APLICADOR PROGRAMA "LIBERTAR PELO SABER"

ORD.NOMECPFDATA DE APRESENTAÇÃO8KELLEN DAYANA DE OLIVEIRA0408061634102/02/2023

CARGO: MERENDEIRO

ORD.NOMECPFDATA DE APRESENTAÇÃO4SANDRA MARIA COSTA4881592637202/02/20236FERNANDO FRED MACIEL FRANÇA1785294334902/02/20238JAELSON GALVAO FRANÇA9952023030002/02/202310PATRICIA GREICE FEITOSA ALVES ANDRADE0079635938502/02/202312LAIS SILVA PINHEIRO4893804138702/02/202314REGINA LUCIA PEREIRA7914918938702/02/202318RAIMUNDO NONATO DA SILVA JUNIOR7543216132002/02/202322MARIA EDILEUSA MOREIRA0177633034002/02/202323MARIA DOMINGAS AIRES DA SILVA5090712336802/02/202325CAROLINE DE PADUA AMORIM FERREIRA7523385133402/02/202326LUCILEIDE BARBOSA DOS SANTOS BARROS0335119433102/02/202327JOANA ANGELICA DA SILVA PEREIRA LEITÃO7360610338702/02/202328MARIA EULALIA GUEDES RIBEIRO2532189738702/02/202329MAGALI PINTO BARBOSA4094153136802/02/202330MARIA CLEONILDE DOS SANTOS ARAUJO4936888532002/02/202334MAURICIO GUEDES BENICIO2537980131502/02/202335IRACI DE CARVALHO SOARES RIBEIRO9570461233402/02/202340ROSEANE MORAIS DE OLIVEIRA0537584935602/02/202342TIAGO ANDRADE ALMEIDA6092874032302/02/202345ROGEANE MOREIRA DINIZ DA SILVA4594261736802/02/202349CARLIANE SILVA ASSUNCAO6101099830702/02/202351KATIA MARIA LIMA CAMPOS2924943035302/02/202352JOSINETE MONROE9360377031502/02/202353SILVELENE RODRIGUES GARCEZ ROLAND7228261437202/02/202355JACINEIVA MENDES MARTINS4767553539102/02/2023

CARGO: CUIDADOR INFANTIL

ORD.NOMECPFDATA DE APRESENTAÇÃO2MARIA JOANA RIBEIRO DIAS6449083131503/02/20233LUIS FERNANDO COUTINHO MACHADO9704408331503/02/20236ANA CELIA OLIVEIRA MORAIS0156934833203/02/20238GERALDA MARIA FERREIRA SILVA MACHADO2873495537203/02/20239ARIANE LEA PINTO OLIVEIRA0010654631703/02/202314JOSSANA SANARELLY DE MAGALHAES RODRIGUES7329629537203/02/202315GIOVANNA CORDEIRO PENHA6078658832203/02/202316LILIAN BATISTA PINHEIRO0291664636103/02/202319ELICE BRENDA MIRANDA VIEIRA0459545035403/02/202322ALESSANDRA REGIS SANTOS JACINTO0631829733203/02/202325UDSON AMORIM FERREIRA0071372130803/02/202328VERISSANDRA CRISTINA SANTOS FRANCA7398216432003/02/202336CRISTIANE CRUZ CARDOSO6382796433403/02/202337ANA CLEA DO NASCIMENTO AIRES MENDONÇA9719780738703/02/202340CLAUDIONICE SANTOS RAMOS0119438135903/02/202341MARIA LUZILENE BEZERRA SILVA0484328735003/02/202344PRISCILA DOS SANTOS PESTANA6096968635803/02/202350MARIA DO CARMO MAGALHAES RIBEIRO2690173034903/02/202353KATIA CRISTINA COSTA MARTINS SANTIAGO0309297230903/02/202357DILENE DOS SANTOS COSTA9132615035903/02/2023

CARGO: TUTOR INFANTIL

ORD.NOMECPFDATA DE APRESENTAÇÃO3VALMEIRES SEGUNDO RIBEIRO7733679834903/02/20234PEDRO HONORIO FERREIRA FRANÇA0338327436503/02/20238LETICIA VITORIA LUIZY BEZERRA0462527638103/02/202312EDNALVA SOUSA FERREIRA0419561030303/02/202313FERNANDA DE JESUS DUTRA0514243732203/02/202314LILIAN REGINA SILVA SALGADO8447959031503/02/202317MARIA MADALENA PEREIRA DA SILVA2816220036303/02/202319LUCIANA DA SILVA SANTOS COSTA6199490134903/02/202322ALCIONE SILVA SANTOS7969215033003/02/202324REGIA KARINNE BRITO SANTOS0012414336903/02/202332LIDIA AYNOA SILVA RAMOS0771006438803/02/202343DEBORA DE FATIMA PENHA DOS SANTOS7517824937203/02/202344ALENICE DE JESUS MORAIS SILVA0117899631003/02/202346ROSENILCE DIAS SANTOS0044334532503/02/202347ROYNA SOUZA BOTELHO6090563137403/02/202350EUZANIRA BRITO DE MESQUITA2549820738703/02/202351MOISETE RODRIGUES DA SILVA0488463238903/02/202356CLEILDES COSTA MACIEL0321393732003/02/202359NILKCIVANIA ARAUJO TEIXEIRA9585551330003/02/202366JOANA MARIA CUNHA COSTA9206301233403/02/202375MARIA ALICE GOMES OLIVEIRA0108649334603/02/202376CARLIANY BARROS DA SILVA0455508836003/02/202380ADANY LIMA SILVA0684276437803/02/202384ELIZETH SILVA PEREIRA0172133530703/02/202389DIANA FONSECA MARTINS6532094838703/02/202394PATRICIA AYRES DE SOUSA0574248730403/02/202395MATHEUS FELIPE TORRES DAS NEVES0607033835903/02/2023