AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.206/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

O Município de Paço do Lumiar/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que está SUSPENSA a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 001/2023 até que seja reemitido edital do certame, com as alterações relativas à Decisão de Impugnação protocolada pela licitante URBANNUS PLANEJAMENTO LTDA. – EPP, CNPJ nº 09.072.121/0001-13, nos autos do Processo Administrativo nº 10.206/2022, restando, portanto, suspenso o certame até ulterior deliberação.

Paço do Lumiar MA, 20 de janeiro de 2023.

RICKSON SOARES DOS SANTOS

Pregoeiro – PMPL/CPL

ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 01/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO – DO CONTRATO Nº 01/2023, publicado no DOM em 02 de janeiro de 2023;

ONDE SE LÊ:

CONTRATADOSr. MANOEL AFONSO CÂMARA ALVESLEIA-SE:

CONTRATADOSr. MANOEL SANTANA CÂMARA ALVESPaço do Lumiar/MA, 26 de janeiro de 2023.

Monique Fialho Saulnier Carmona

Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 920 de 26 de JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido FABIO FERNANDES SILVA ALVES, do cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 921 de 26 de JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR CRISTIANO AGUIAR OLIVEIRA, do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 922 de 26 de JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de PRESIDENTE CPL da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR LUIZA COUTINHO GOMES, do cargo comissionado de PRESIDENTE CPL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 923 de 26 de JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de PREGOEIRO da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR RICKSON SOARES DOS SANTOS, do cargo comissionado de PREGOEIRO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 926 DE 26 de JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a Nomeação do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, CRISTIANO AGUIAR OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 927 DE 26 de JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a Nomeação do cargo de ASSESSOR ESPECIAL do GABINETE DA PREFEITA do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, LUIZA COUTINHO GOMES para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado ao GABINETE DA PREFEITA do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 928 DE 26 de JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a Nomeação do cargo de PRESIDENTE CPL da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, RICKSON SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de PRESIDENTE CPL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 932 DE 26 de JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a Nomeação do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, IGOR DANIEL RIBEIRO DE MELO para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023/PNAE-SEMED

O Município de Paço do Lumiar (MA), através da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e demais normas que regem a matéria, fará realizar às 10:00h (dez horas) do dia 23 de fevereiro de 2023, a Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar destinados a alimentação escolar do ano de 2023, conforme regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar – MA. A presente chamada pública será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar (MA). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (quatorze horas) e no sítio oficial deste poder executivo – www.pacodolumiar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail: alimentacaoescolarpaco@gmail.com.

Paço do Lumiar - MA, 26 de janeiro de 2023.

Monique Fialho Saulnier CarmonsRespondendo Interinamente pela Secretaria Municipal de EducaçãoPaço do Lumiar/MA

PORTARIA Nº 933 DE 26 de JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a Nomeação do cargo de PREGOEIRO da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, RAIZA LIMA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de PREGOEIRO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Designação de servidores para composição da Comissão Julgadora de Infrações Administrativas Ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Paço do Lumiar – MA e dá outras providências.

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 7º, inciso XXI, da Lei Municipal nº 708 de 2017, que institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente, CONSIDERANDO o Art. 51, incisos I, II, II do DECRETO 3.768/2023 que determina os representantes da Comissão Julgadora de Infrações Administrativas Ambientais de Paço do Lumiar – MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Ficam nomeados(as) o(a) Representante do Departamento de Licenciamento Ambiental, o(a) Coordenador(a) de Meio Ambiente e o(a) Representante do Departamento de Fiscalização Ambiental para comporem a Comissão Julgadora de Infrações Administrativas da Secretaria de Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAP:1REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Gracy Chrisley Alencar Carvalho, CPF nº 027***.***-62.

2-COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE

Heloísa Helena Vasconcelos de Aquino, CPF: 280.***.***-72.

3-REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Thalia Izadeley Oliveira dos Santos, CPF: 064.***.***-31.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as demais disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2023.

ALBERLUCIA MENDES DESTERROSecretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais