Dispõe sobre a recomposição dos membros do Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – NUMEP/SUAS em Paço do Lumiar.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES, no uso de suas atribuições e competências conferidas nos termos da Lei Municipal nº 481, de20 de março de 2013 alterada pela Lei Municipal nº 789, de 03 de julho de 2019, e
Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; a Política Nacional de Assistência Social aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS; a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS, aprovada pela Resolução nº 269, de 13 de dezembro de 2006, do CNAS; a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB-SUAS, aprovada pela Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012, do CNAS; a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS, aprovada pela Resolução nº 4, de 13 de março de 2013, do CNAS e o II Plano Decenal de Assistência Social, aprovado pela Resolução nº 7, de 18 de maio de 2016, do CNAS;
Considerando O Núcleo de Educação Permanente – NUMEP/SUAS é instância colegiada de consulta e assessoramento do Órgão Gestor Municipal do SUAS, espaço privilegiado de participação, diálogo e cooperação, e instrumento estratégico para institucionalizar a cultura e a perspectiva político-pedagógica da Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social-SUAS, através da implantação e implementação da Política Municipal de Educação Permanente do SUAS em Paço do Lumiar, conforme disposto no art. 2º da Portaria SEMDES Nº 53, de 18 de agosto de 2023.
Considerando a exoneração de servidores que originalmente integravam o Núcleo.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os membros do Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – NUMEP/SUAS, em Paço do Lumiar, criado pela Portaria SEMDES Nº 53, de 18 de agosto de 2023.
Art. 2º Considerando o conteúdo da Portaria SEMDES Nº 53, de 18 de agosto de 2023, são membros do NUMEP:
REPRESENTANTES DA COORDENAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS
Departamento de Vigilância Socioassistencial e Regulação do SUAS
Titular: Kétsia Regina de Lima Silva Martins – CPF: 851.XXX.XXX -20
Suplente: Deuzilene Pedra Viegas Aragão – CPF 710.XXX.XXX-20
Departamento de Gestão do Trabalho
Titular: Teresa Neumann Almeida Barcelos – CPF 252.XXX.XXX – 87
Suplente: Amanda Letícia Sousa de Carvalho - CPF: 070.XXX.XXX-84
COORDENAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - Média Complexidade
Titular: Risele Araujo Vale Vieira - CPF: 012.XXX.XXX-65
Suplente: Nayara Santos Cutrim - CPF: 034.XXX.XXX - 28
COORDENAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - Alta Complexidade
Titular: Gleiciane Barreto Teixeira - CPF: 037.xxx.xxx.98
Suplente: Viviane Ferreira Teixeira - CPF: 606.XXX.XXX – 70
ASSESSORIA TÉCNICA
Titular: Liana Rego Lima - CPF: 003.XXX.XXX - 94
Suplente: Jorgetans Damasceno Júnior - CPF: 025.XXX.XXX – 00
COORDENAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Titular: Eraldo Francisco Barbosa - CPF: 748.XXX.XXX - 87
Suplente: Guaracy Ribeiro Moreira – CPF: 505. XXX.XXX -34
COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Titular: Roberta Estrela Barbosa Alencar CPF: 054.XXX.XXX - 21
Suplente: Mirla Rafaely Pereira CPF: 015.XXX.XXX - 28
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Titular: Carlos Fabiano de Sousa Brito CPF: 740.XXX.XXX - 78
Suplente: Carla Rayssa Garcês Pereira CPF: 003.XXX.XXX -03
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Sheila Cristina Soares Pestana Borges. CPF: 634.XXX.XXX - 59
Suplente: Clauton Fonseca Sampaio CPF:471.XXX.XXX – 53
Titular: Noel de Lima Silva CPF: 868.XXX.XXX -34
Suplente: Cristyane Souza Silva CPF: 069.XXX.XXX – 57
FÓRUM DOS TRABALHADORES DO SUAS
Titular: Camila Viveiros Maia Berredo CPF: 966.XXX.XXX - 72
Suplente: Carla Thaisy Silva Rodrigues CPF: 040.XXX.XXX - 36
Titular: Luciana Azevedo CPF: 876.XXX.XXX -91
Suplente: Zilda Maria do Nascimento Carvalho CPF: 769.XXX.XXX -97
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrárioDÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PAÇO DO LUMIAR 22 DE AGOSTO DE 2024.
Rozilane Souza Pereira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Paço do Lumiar, 29 de agosto de 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
RESOLVE Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 129, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal MARIA DA VITÓRIA RIBEIRO GUTERRES, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula nº 800349-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO, no período de 02/09/2024 a 02/12/2024 com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 5513/2024.Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 29 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar – MA
Paço do Lumiar, 29 de agosto de 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
RESOLVE Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 129, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal MARCIA DANIELLE ARAUJO PORTELA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula nº 800349-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO, no período de 02/09/2024 a 02/12/2024 com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 1475/2024.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 29 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar – MA
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de DIRETORA ADJUNTA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, KEUCILENE DOS BANHOS FONSECA do cargo de DIRETORA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4782 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, IGOR AZEVEDO PINHEIRO do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4783 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de CHEFE DE DIVISAO da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, EMANUELE DA CRUZ COSTA do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISAO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4784 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de SUBPROCURADOR da PROCURADORIA GERAL do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, MARCOS VINICIUS VIEIRA DA SILVA do cargo comissionado de SUBPROCURADOR, vinculado à PROCURADORIA GERAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4785 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de ASSESSOR ESPECIAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, YURI GALANA do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4786 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de COORDENADOR da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, NATALIA DE JESUS ARAGAO COELHO GALANA do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, IGOR AZEVEDO PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à PROCURADORIA GERAL do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4794 DE 03 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, EMANUELE DA CRUZ COSTA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à PROCURADORIA GERAL do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4795 DE 03 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR II DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, MARCOS VINICIUS VIEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II, vinculado à PROCURADORIA GERAL do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4796 DE 03 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TECNICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, MARINA CANDEIRA CORREIRA para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, vinculado à PROCURADORIA GERAL do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4797 DE 03 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, THAMYRES MURIEL DE CASTRO LIMA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à PROCURADORIA GERAL do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4798 DE 03 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, PEDRO LUCAS LEAO GASPAR para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4799 DE 03 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, THAYNARA ARAUJO SILVA FEITOSA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4800 DE 03 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, AURIMAR BORGES ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISAO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4801 DE 03 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, FRANCISCO LEONARDO DE AQUINO SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4802 DE 03 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, TARLES DE JESUS WOLFF para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
Dispõe Sobre Cancelamento de Exoneração, E Dá Outras Providências.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar, SEM EFEITO, as exonerações dos servidores públicos ocupantes dos cargos em comissão listados abaixo:
SAMIA DA COSTA ALMEIDA, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, por meio da Portaria nº 4739/2024.
EVELINE DO NASCIMENTO GOMES ARAUJO, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, por meio da Portaria nº 4733/2024.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
CONTRATANTESecretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar/MA.CONTRATADAH G S CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, situada na Av. Mascarenhas de Moraes, N° 444, Loja 19 Posto Sopia Campos - Vila Sarney Filho II - São José de Ribamar/MA CEP: 65.110-000, neste ato representado pela Sra. Umbetânia Ximenes de Oliveira.PROCESSO ADMINISTRATIVO2248/2024 do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços Nº 001/2023, que corresponde ao item 01, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 do processo administrativo N°7825/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023 e rege-se pelas disposições expressas do Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da lei 8.666/93 e suas alterações posterioresOBJETO DO CONTRATOO presente contrato tem por objeto a Aquisição de Material Laterítico para atender às necessidades de recuperação de vias não pavimentadas e manutenção de estradas vicinais, melhoramento dos caminhos de acesso nos diversos bairros, comunidades e povoados do município de Paço do Lumiar- MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade orçamentária:0801 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Função:15 - Urbanismo
Sub-função: 451 - Infraestrutura e Urbana
Programa:0105 - Ampliação da Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto/atividade:2.020 Melhoria das Vias com Revestimento Primário - Piçarra
Classificação econômica:3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte do recurso: 1.500 - Recursos não vinculados de Impostos VALOR GLOBAL
R$6.076.200,00 (seis milhões, setenta e seis mil e duzentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIAO contrato se encontrará vigente a partir da sua assinatura, e encerramento em 31/12/2024.DATA DE ASSINATURA06 de agosto de 2024.
Caetano Martins Jorge
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar/MA
CONTRATANTESecretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Paço do Lumiar/MA.CONTRATADAROSEANA DOS SANTOS MAGALHÃES, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.246.648/0001-88, com sede na Av. MA-203, Condomínio Costa Arçagy, Clube Torre2, SN°, Apto. 104, Bairro: Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000PROCESSO ADMINISTRATIVO2464/2024FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato está fundamentado pela Lei Federal n°14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável decorrente a Dispensa de Licitação N° 006/2024 e suas alterações posterioresOBJETO DO CONTRATOO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação no fornecimento de passagens aéreas nacionais, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, por empresa especializada no interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade orçamentária:1101 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Função:18 – Gestão Ambiental
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa:0102 – Defesa, Preservação e Conservação do Meio Ambiente Luminense
Projeto/atividade:2.007 – Gestão do Programa – SEMMA
Classificação econômica:3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica
Fonte do recurso: 1.500 – Recursos não vinculados de ImpostosVALOR GLOBAL
R$30.000,00 (trinta mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de vigência do instrumento contratual ficará adstrita a vigência dos respectivos créditos orçamentários, e serão contados a partir da sua assinatura.DATA DE ASSINATURA30 de agosto de 2024.Ronald Abreu Moraes
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Inexigibilidade de Licitação
Processo Administrativo n° 2158/2024
Respaldado no inciso V do artigo 74 da Lei n°14.133/21, diante da necessidade de Contratação para Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que atende as necessidades da rede municipal de Educação Básica de Paço do Lumiar/MA, Considerando a regulamentação da despesa devidamente justificada nos autos do processo administrativo, nº 2158/2024, AUTORIZO a realização da contratação na hipótese de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a locação do Imóvel situado na Av. 09, Quadra 76, nº 15, Maiobão, CEP nº65.130.000, Paço do Lumiar/MA., com a Sr.ª RUSILEYDE DA COSTA LIMA CORREIA,. destinado a instalação e funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Paço do Lumiar/MA.
Publique-se e cumpra-se.
Paço do Lumiar, 03 de setembro de 2024.
Fabio Fernandes Silva Alves
Secretário Municipal de Educação
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar
