Paço do Lumiar, 05 de agosto de 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
RESOLVE Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 129, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal VERA REGINA GARCES, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula nº 800349-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO, no período de 02/09/2024 a 02/12/2024 com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 7822/2023.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 5 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar – MA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R E S O L V E:
Conceder nos termos do Art. 129 da Lei nº 180/1993 e da Lei nº 11.770/2008, a JADIELMA ANCHIETA MOREIRA, servidora pública efetiva, matrícula nº 601902-1, lotada no quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no cargo de MERENDEIRO, em Paço do Lumiar - MA, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, que será, conforme solicitação da funcionário, no período de 02/09/.2024 a 02.12.2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 2039/2024 - SEMDES.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PAÇO DO LUMIAR 15 DE AGOSTO DE 2024.
ROZILANE SOUSA PEREIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R E S O L V E:
Conceder nos termos do Art. 129 da Lei nº 180/1993 e da Lei nº 11.770/2008, a CRISTIANO DA COSTA CORREIA, servidor público efetivo, matrícula nº 819309-1, lotado no quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no cargo de FACILITADOR DE OFICINA, em Paço do Lumiar - MA, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, que será, conforme solicitação da funcionário, no período de 02/09/.2024 a 02.12.2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 2258/2024 - SEMDES.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PAÇO DO LUMIAR 19 DE AGOSTO DE 2024.
ROZILANE SOUSA PEREIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4756 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, FABIO FERNANDES SILVA ALVES para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4757 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, ALVARO ABRANTES DOS REIS para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4758 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, GLAUBSON FRANCYS DOS SANTOS COSTA para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4759 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, LETICIA SAADS COSTA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4760 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, ALDIANA MARIA DO NASCIMENTO CAMPOS para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4761 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS COELHO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4762 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, DANIELLE SILVA DINIZ para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4763 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, DENISE DA SILVA CABRAL para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4764 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, KLENNE NOVAIS VILANOVA para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4765 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, MARIA JOSE PROTAZIO CARVALHO para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4766 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, RYAN KERLLYS CARVALGO DIVINO para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4767 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, ERIKA VALERIA MENDES SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4768 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, ANDREIA REGIA MARQUES MARAVALHO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4769 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, JARDEL DA ROCHA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4770 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, VICTOR HUGO PEREIRA PESTANA para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4771 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, ARLYNNE STHEJANIE RODRIGUES BORGES para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4772 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, PEDRO RAIMUNDO MENEZES DE SOUSA FILHO para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4773 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, PEDRO HENRIQUE MENDONÇA MACAU para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4774 DE .
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, ALAISE CRISTINA MIRANDA ROCHA para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4775 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVIISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, ROBERVAL DE JESUS PACHECO para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVIISAO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4776 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, PAULO HENRIQUE FERNANDES RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4777 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, RICARDO ARRUDA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4778 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, VALERIA FERREIRA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, LOURENILDE CARVALHO DOS SANTOS do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de CHEFE DE DIVISAO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, GLEYCIANE BRAGA FRANCA VASCONCELOS do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISAO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4730 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, MARIA JOSE DE SOUSA FREIRE do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4731 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, FABIO FERNANDES SILVA ALVES do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4732 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de ASSESSOR JURIDICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ALVARO ABRANTES DOS REIS do cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4733 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de CHEFE DE DIVISAO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, EVELINE DO NASCIMENTO GOMES ARAUJO do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISAO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4736 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de CHEFE DE DIVISAO da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, CARLOS CESAR FERREIRA GOULART do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISAO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4737 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, JEFERSON MOURA SANTOS do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4738 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, MARINA SENA SILVA do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4739 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de ASSESSOR TECNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, SAMIA DA COSTA ALMEIDA do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, WILLAMIR VIANA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4751 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, FABIANA DUARTE DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4752 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, OSVALDO FIDELES MENDES NETO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4753 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, JARDIEL NUNES ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
CONTRATANTESecretaria Municipal de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA.CONTRATADADISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.167.282/0001-30, com sede Travessa WE-43, N°581, Térreo: Cidade Nova VIII, Bairro: Cidade Nova Ananindeua/PA, CEP 67.133-260, representada pelo Sr. Mauro Nobuaki Miyamoto Lima.PROCESSO ADMINISTRATIVO1134/2024FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato está fundamentado pela Lei Federal n°14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável decorrente a Ata de Registro de Preços nº 002/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2023, realizada pela CONLESTE MARANHENSE – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE e suas alterações posteriores.OBJETO DO CONTRATOO presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa para aquisição emergencial de medicamentos (injetáveis, fórmula farmacêutica para uso de pscicotrópicos), materiais médico-hospitalares (instrumental e epi’s), materiais odontológicos e dietas enterais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço, por meio do Fundo Municipal de Saúde do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I
Unidade Orçamentária: 1801 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub - Função: 301 – Atenção Básica
Programa: 0126 – Expansão e Qualificação da Atenção Primária em Saúde
Projeto Atividade: 2.084 – Gestão do Programa – Atenção Básica
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 1.600 – Transferência SUS Bloco de manutenção DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II
Unidade Orçamentária: 1801 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub - Função: 301 – Atenção Básica
Programa: 0126 – Expansão e Qualificação da Atenção Primária em Saúde
Projeto Atividade: 1.039 – Implantação de Equipes de Estratégia de Saúde da Família
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 1.500 – Transferência SUS Bloco de manutençãoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA III
Unidade Orçamentária: 1801 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub - Função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0127 – Implant. e Implem. dos Serviços de Alta e Média Complexidade
Projeto Atividade: 2.087 – Gestão do Programa – Média e Alta Complexidade
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 1.600 – Transferência SUS Bloco de manutenção DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IV
Unidade Orçamentária: 1801 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub - Função: 302 – Atenção Básica
Programa: 0127 – Implant. e Implem. dos Serviços de Alta e Média Complexidade
Projeto Atividade: 2.090 – Implem. de Atendimentos, Procedimentos e Ações Coletivas de Média Complexidade
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 1.500 – Transferência SUS Bloco de manutenção DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA V
Unidade Orçamentária: 1801 – Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub - Função: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0126 – Expansão e Qualificação da Atenção Primária em Saúde
Projeto Atividade: 2.086 – Assistência Farmacêutica – Atenção Primária
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 1.500 – Transferência SUS Bloco de manutenção
Fonte de Recurso: 1.600 – Transferência SUS Bloco de manutenção DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VI
Unidade Orçamentária: 1801 – Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub - Função: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0127 – Implant. e Implem. dos Serviços de Alta e Média Complexidade
Projeto Atividade: 2.088 – Assistência Farmacêutica – Média Complexidade
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 1.500 – Transferência SUS Bloco de manutenção
Fonte de Recurso: 1.600 – Transferência SUS Bloco de manutenção VALOR GLOBAL
R$46.603.465,28 (quarenta e seis milhões, seiscentos e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de vigência será até o dia 31 de dezembro de 2024, contado da data da sua assinatura.DATA DE ASSINATURA22 de agosto de 2024.Marcos Evaristo Xavier
Secretário Municipal de Saúde, representante do Fundo
Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA
Aos dois dias do mês de setembro do ano de 2024, na Sala nº 30 (Anexo) do Instituto de Ensino Superior Franciscano - IESF, localizado na Avenida 14, Quadra 02, Lote 18 e 19, Maiobão, nesta cidade de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, reuniu-se o Presidente da Comissão de Avaliação e Credenciamento - CAC, Whemerson Pereira Nogueira, a Vice-Presidente, Tierle Faby Silva de Assunção e os membros de Equipe de Apoio da Comissão, Rayane Dias Marques, Jeyssa Taynne Barbosa Sales, Silas Antonio Costa Silva, Jurandir Galvão Cutrim e Valéria Leite dos Santos, nomeados através da Portaria nº 190/2024, de 27 de agosto de 2024, publicada no DOEM em 27 de agosto de 2024, para análise dos envelopes recebidos do CREDENCIAMENTO Nº 01/2024/SEMED, com a finalidade de selecionar novas entidades, instituições e/ou grupos comunitários que atuem na área de educação (especificamente na educação infantil, creche e pré -escola), e não possuem termo de colaboração vigente com o Município, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Estadual nº 32.724/2017, Lei Municipal nº 955/2022, bem como os princípios que regem a Administração Pública e demais disposições legais e pertinentes, referente ao Processo Administrativo nº 2385/2024. Devidamente publicado o credenciamento público, para a apresentação da documentação para habilitação, no período compreendido entre os dias 15/08/2024 a 30/08/2024 (período para credenciamento), verificou-se que foram recebidos por esta Comissão de Avaliação e Credenciamento - CAC a documentação dos participantes apresentados na tabela abaixo:
PARTICIPANTESCATEGORIAASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA BENEFICENTE BUMBA MEU BOI ESTRELA MAIOR ORG. DA SOCIEDADE CIVIL - OSCINSTITUTO AVIVAR ORG. DA SOCIEDADE CIVIL - OSCCLUBE DE MÃES DO RESIDENCIAL ORQUIDEAS I E II E ADJACÊNCIAS ORG. DA SOCIEDADE CIVIL - OSCUNIÃO DOS PAIS E AMIGOS DO CONJUNTO MAIOBÃO ORG. DA SOCIEDADE CIVIL - OSCINSTITUTO ELOS ORG. DA SOCIEDADE CIVIL - OSCASSOCIAÇÃO JOSÉ E MARIA ORG. DA SOCIEDADE CIVIL - OSCINSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E CONSTRUÇÃO SOCIAL ORG. DA SOCIEDADE CIVIL - OSCASSOCIAÇÃO DE MÃES VOVÓ JUDITH ORG. DA SOCIEDADE CIVIL - OSCCLUBE DE MÃES DO RESIDENCIAL SÍTIO NATUREZA ORG. DA SOCIEDADE CIVIL - OSCASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA-APACORG. DA SOCIEDADE CIVIL - OSCCLUBE DE MÃES CANTINHO FELIZ ORG. DA SOCIEDADE CIVIL - OSCCLUBE DE MÃES DO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE IIORG. DA SOCIEDADE CIVIL - OSCASSOCIAÇÃO DE MORADORES SEMENTE DO AMANHÃ DE RIO GRANDE – PAÇO DO LUMIAR ORG. DA SOCIEDADE CIVIL - OSCINSTITUTO SOCIAL BENEFICENTE E EDUCACIONAL DO MRANHÃO - ISBEM ORG. DA SOCIEDADE CIVIL - OSCINSTITUTO EDUCACIONAL CRER E SER ORG. DA SOCIEDADE CIVIL - OSCASSOCIAÇÃO O BOM SAMARITANO ORG. DA SOCIEDADE CIVIL - OSC
O Presidente iniciou a sessão pública às 9h00min conforme previsto, agradeceu a presença de todos e solicitou aos participantes que rubricassem os envelopes uns dos outros atendendo os critérios estabelecidos no certame.
Em seguida, rubricados os ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024/SEMED pelo Presidente, Comissão e pelos representantes legais das Entidades participantes, iniciou-se a abertura dos ENVELOPES. Logo após a abertura, passou a análise dos documentos.
A análise dos documentos se fundamentou nos normativos que versam sobre o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, tendo por fundamento a Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Estadual nº 32.724/2017, Lei Municipal nº 955/2022, bem como os princípios que regem a Administração Pública e demais disposições legais e pertinentes. Iniciando os trabalhos de análise, verificou-se os documentos de habilitação contidos nos invólucros apresentados/enviados pelos interessados.
Quanto à análise das entidades, verificou-se no que diz respeito à Habilitação:
ENTIDADESANÁLISE DE HABILITAÇÃOUNIÃO DOS PAIS E AMIGOS DO CONJUNTO MAIOBÃO HABILITADA COM RESSALVA por ausênia de Cópia de cédula de identidade e do CPF dos representantes legais; e Credenciamento e/ou Renovação de Reconhecimento junto ao Conselho Municipal de Educação, com prazo de até 02 (dois) anos, ITEM 7.3 do Edital. Ficaando assegurado o prazo de até 05 dias úteis para a juntada do primeiro documento e 60 dias úteis para a juntada do segundo documento, sob pena de imediata inabilitação. ASSOCIAÇÃO DE MÃES VOVÓ JUDITHHABILITADA COM RESSALVA, ausência de Credenciamento e/ou Renovação de Reconhecimento junto ao Conselho Municipal de Educação, com prazo de até 02 (dois) anos, ITEM 7.3 do Edital. Ficaando assegurado o prazo de 60 dias úteis para a juntada do refertido documento, sob pena de imediata inabilitação. CLUBE DE MÃES DO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE IIHABILITADA COM RESSALVA por ausênia de Autorização de funcionamento expedida, caso em que deverá ser apresentado laudo técnico atestando condições de segurança e habitabilidade do prédio; e Credenciamento e/ou Renovação de Reconhecimento junto ao Conselho Municipal de Educação, com prazo de até 02 (dois) anos, ITEM 7.3 do Edital. Ficaando assegurado o prazo de até 05 dias úteis para a juntada do primeiro documento e 60 dias úteis para a juntada do segundo documento, sob pena de imediata inabilitação.INSTITUTO SOCIAL BENEFICENTE E EDUCACIONAL DO MRANHÃO - ISBEMHABILITADA COM RESSALVA, ausência de Credenciamento e/ou Renovação de Reconhecimento junto ao Conselho Municipal de Educação, com prazo de até 02 (dois) anos, ITEM 7.3 do Edital. Ficaando assegurado o prazo de 60 dias úteis para a juntada do refertido documento, sob pena de imediata inabilitação. ASSOCIAÇÃO O BOM SAMARITANOHABILITADA COM RESSALVA por ausênia de Proposta Pedagógica, elaborada com base na legislação federal e local; Autorização de funcionamento expedida, caso em que deverá ser apresentado laudo técnico atestando condições de segurança e habitabilidade do prédio; Cópia de documento comprobatório que não há pendência e restrições financeiras dos administradores da instituição; Declaração de que a instituição tem como suprir as despesas não contempladas pelo apoio financeiro, necessárias ao pleno funcionamento da instituição, conforme o disposto no ITEM 7.3 do Edital. Ficaando assegurado o prazo de até 05 dias úteis para a juntada dos referidos documentos, sob pena de imediata inabilitação. ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA BENEFICENTE BUMBA MEU BOI ESTRELA MAIORHABILITADA COM RESSALVA, ausência de Credenciamento e/ou Renovação de Reconhecimento junto ao Conselho Municipal de Educação, com prazo de até 02 (dois) anos, ITEM 7.3 do Edital. Ficaando assegurado o prazo de 60 dias úteis para a juntada do refertido documento, sob pena de imediata inabilitação.INSTITUTO AVIVARHABILITADA COM RESSALVA, ausência de Credenciamento e/ou Renovação de Reconhecimento junto ao Conselho Municipal de Educação, com prazo de até 02 (dois) anos, ITEM 7.3 do Edital. Ficaando assegurado o prazo de 60 dias úteis para a juntada do refertido documento, sob pena de imediata inabilitação.ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA-APACHABILITADA COM RESSALVA, ausência de Credenciamento e/ou Renovação de Reconhecimento junto ao Conselho Municipal de Educação, com prazo de até 02 (dois) anos, ITEM 7.3 do Edital. Ficaando assegurado o prazo de 60 dias úteis para a juntada do refertido documento, sob pena de imediata inabilitação.CLUBE DE MÃES DO RESIDENCIAL ORQUIDEAS I E II E ADJACÊNCIASHABILITADA COM RESSALVA, ausência de Credenciamento e/ou Renovação de Reconhecimento junto ao Conselho Municipal de Educação, com prazo de até 02 (dois) anos, ITEM 7.3 do Edital. Ficaando assegurado o prazo de 60 dias úteis para a juntada do refertido documento, sob pena de imediata inabilitação.CLUBE DE MÃES DO RESIDENCIAL SÍTIO NATUREZAHABILITADA COM RESSALVA, ausência de Credenciamento e/ou Renovação de Reconhecimento junto ao Conselho Municipal de Educação, com prazo de até 02 (dois) anos, ITEM 7.3 do Edital. Ficaando assegurado o prazo de 60 dias úteis para a juntada do refertido documento, sob pena de imediata inabilitação.CLUBE DE MÃES CANTINHO FELIZHABILITADA COM RESSALVA, ausência de Credenciamento e/ou Renovação de Reconhecimento junto ao Conselho Municipal de Educação, com prazo de até 02 (dois) anos, ITEM 7.3 do Edital. Ficaando assegurado o prazo de 60 dias úteis para a juntada do refertido documento, sob pena de imediata inabilitação.INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E CONSTRUÇÃO SOCIALHABILITADA COM RESSALVA, ausência de Credenciamento e/ou Renovação de Reconhecimento junto ao Conselho Municipal de Educação, com prazo de até 02 (dois) anos, ITEM 7.3 do Edital. Ficaando assegurado o prazo de 60 dias úteis para a juntada do refertido documento, sob pena de imediata inabilitação.INSTITUTO ELOSHABILITADA COM RESSALVA, ausência de Credenciamento e/ou Renovação de Reconhecimento junto ao Conselho Municipal de Educação, com prazo de até 02 (dois) anos, ITEM 7.3 do Edital. Ficaando assegurado o prazo de 60 dias úteis para a juntada do refertido documento, sob pena de imediata inabilitação.INSTITUTO EDUCACIONAL CRER E SERHABILITADA COM RESSALVA por ausênia de Ofício do representante legal da instituição dirigido ao Secretário Municipal de Educação; e Credenciamento e/ou Renovação de Reconhecimento junto ao Conselho Municipal de Educação, com prazo de até 02 (dois) anos, ITEM 7.3 do Edital. Ficaando assegurado o prazo de até 05 dias úteis para a juntada do primeiro documento e 60 dias úteis para a juntada do segundo documento, sob pena de imediata inabilitação.ASSOCIAÇÃO JOSÉ E MARIAHABILITADA COM RESSALVA, ausência de Credenciamento e/ou Renovação de Reconhecimento junto ao Conselho Municipal de Educação, com prazo de até 02 (dois) anos, ITEM 7.3 do Edital. Ficaando assegurado o prazo de 60 dias úteis para a juntada do refertido documento, sob pena de imediata inabilitação.
A Entidade ASSOCIAÇÃO DE MORADORES SEMENTE DO AMANHÃ DE RIO GRANDE – PAÇO DO LUMIAR, cumpriu todos os requisitos editalícios e, dessa forma, foi considerada HABILITADA SEM RESSALVA.
Ato contínuo, após a etapa de habilitação, o Presidente declarou o resultado preliminar, e indagou aos presentes sobre o direito de recorrer (nos termos do item 9.5 do Edital), oportunidade em que todos declinaram da interposição de recurso administrativo.
TODAS AS ENTIDADES consideradas HABILITADAS pela Comissão de Avaliação e Credenciamento, após a homologação do resultado final dos selecionados, serão declaradas como CREDENCIADAS. Todavia, caso não apresentem no prazo legal, o Plano de Ação com metodologia integrada para o atendimento das crianças seguindo as diretrizes pedagógicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação e disposição da legislação federal, estadual e municipal que regem a matéria e a Proposta Pedagógica, serão imediatamente DESCREDENCIADAS, nos termos do item 10.1 do instrumento convocatório.
Por fim, ressalta-se que, não havendo a manifestação de interposição de recursos administrativos ao resultado preliminar do CREDENCIAMENTO em apreço, será publicado o aviso e homologação do Resultado Final dos Selecionados no mesmo meio de comunicação, qual seja, Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar, nos termos do item 8.1 do Edital.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão, da qual eu, Silas Antônio Costa Silva, secretário da sessão, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Presidente e Vice-Presidente, sua Comissão e os representantes das Entidades presentes.
Paço do Lumiar (MA), 02 de setembro de 2024.
Comissão Técnica (Portaria/SEMED Nº 190/2024):
Whemerson Pereira Nogueira
(Presidente)_________________________________Tierle Faby Silva de Assunção
(Vice-Presidente)_________________________________Rayane Dias Marques
(Equipe de Apoio)_________________________________Jeyssa Taynne Barbosa Sales
(Equipe de Apoio)_________________________________Silas Antonio Costa Silva
(Equipe de Apoio)_________________________________Jurandir Galvão Cutrim
(Equipe de Apoio)_________________________________Valéria Leite dos Santos
(Equipe de Apoio)_________________________________Entidades Participantes:
PARTICIPANTESASSINATURAASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA BENEFICENTE BUMBA MEU BOI ESTRELA MAIOR _________________________________INSTITUTO AVIVAR _________________________________CLUBE DE MÃES DO RESIDENCIAL ORQUIDEAS I E II E ADJACÊNCIAS _________________________________UNIÃO DOS PAIS E AMIGOS DO CONJUNTO MAIOBÃO _________________________________INSTITUTO ELOS _________________________________ASSOCIAÇÃO JOSÉ E MARIA _________________________________INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E CONSTRUÇÃO SOCIAL _________________________________ASSOCIAÇÃO DE MÃES VOVÓ JUDITH _________________________________CLUBE DE MÃES DO RESIDENCIAL SÍTIO NATUREZA _________________________________ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA-APAC_________________________________CLUBE DE MÃES CANTINHO FELIZ _________________________________CLUBE DE MÃES DO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE II_________________________________ASSOCIAÇÃO DE MORADORES SEMENTE DO AMANHÃ DE RIO GRANDE – PAÇO DO LUMIAR _________________________________ISBEM _________________________________INSTITUTO EDUCACIONAL CRER E SER _________________________________ASSOCIAÇÃO O BOM SAMARITANO _________________________________
