Designa o servidor CARLOS FABIANO DE SOUSA BRITO, Matrícula nº67009109-1~,como fiscal titular, do Contrato Administrativo nº 82/2023 celebrado com LS Comércio e Serviços LTDA.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar, e tendo em vista o disposto no art. 07 e 117 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designado o servidor CARLOS FABIANO DE SOUSA BRITO, Matrícula nº67009109-1~, como fiscal titular, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do Contrato Administrativo nº 82/2023 firmado por esta Secretaria e a Empresa LS Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.125.791/0001-65, referente a fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º. Fica designada a servidora JAYNA CRYS DOURADO VIEGAS, matricula 67014456-1, como fiscal substituta.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PAÇO DO LUMIAR, 19 DE AGOSTO DE 2024.
Rozilane Sousa Pereira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Designa o servidor CARLOS FABIANO DE SOUSA BRITO, Matrícula nº 67009109-1,como fiscal titular, do contrato 81/2023-SEMDES com a empresa LS EMPREENDIMENTOS.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar, e tendo em vista o disposto no art. 07 e 117 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designado o servidor CARLOS FABIANO DE SOUSA BRITO, Matrícula nº67009109-1~, como fiscal titular, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do contrato 81/2023-SEMDES, com a empresa LS EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ N°: 18.538.150/0001-19, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de impressoras e serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimentos de insumos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar-MA.
Art. 2º. Fica designado o servidorJOÃO BOSCO REIS DA SILVEIRA,Matrícula nº67014478-1, como fiscal substituto.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PAÇO DO LUMIAR, 19 DE AGOSTO DE 2024.
Rozilane Sousa Pereira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Designa o servidor ROBERTA ESTRELA BARBOSA ALENCAR, Matrícula nº 67009301-2,como fiscal titular, do Contrato Administrativo nº 113/2022 celebrado com W B LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar, e tendo em vista o disposto no art. 07 e 117 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designada a servidora ROBERTA ESTRELA BARBOSA ALENCAR, Matrícula nº67009301-2~, como fiscal titular, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do Contrato Administrativo nº 113/2022 celebrado com W B LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, referente a prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias e insumos (auxilio funeral), a título de benefício eventual, executados por esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Art. 2º. Fica designada a servidora CAMILA VIVEIROS MAIA BERREDO, matrícula nº 819604-1, como fiscal substituta.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PAÇO DO LUMIAR, 19 DE AGOSTO DE 2024.
Rozilane Sousa Pereira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Designa o servidor CARLOS FABIANO DE SOUSA BRITO, Matrícula nº 67009109-1,como fiscal titular, do contrato 002/2020/ARP/01/2019/PMAÇ com a empresa ULTRANET TELECOM.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar, e tendo em vista o disposto no art. 07 e 117 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designado o servidor CARLOS FABIANO DE SOUSA BRITO, Matrícula nº67009109-1~, como fiscal titular, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do Contrato Administrativo nº 002/2020/ARP/01/2019/PMAÇ, celebrado com a ULTRANET TELECOM, inscrita no CNPJ n°: 31.391.557/0001-24, cujo objeto é a execução dos serviços de provedor de acesso à internet banda larga via fibra óptica., para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar-MA.
Art. 2º. Fica designado o servidorJOÃO BOSCO REIS DA SILVEIRA,Matrícula nº67014478-1, como fiscal substituto.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PAÇO DO LUMIAR, 19 DE AGOSTO DE 2024.
Rozilane Sousa Pereira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Designa o servidor CARLOS FABIANO DE SOUSA BRITO, Matrícula nº 67009109-1,como fiscal titular, do contrato 014/2023-SEMDES com a empresa P R N A VAL QUINTAN.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar, e tendo em vista o disposto no art. 07 e 117 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designado o servidor CARLOS FABIANO DE SOUSA BRITO, Matrícula nº67009109-1~, como fiscal titular, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do Contrato Administrativo nº 014/2023, celebrado com a P R N A VAL QUINTAN, inscrita no CNPJ N°: 37.842.611/0001-97, referente a prestação de serviços especializados de arquivologia para realização da organização, digitalização, indexação, preservação, guarda e gestão de processos e documentos, incluindo soflware de gerenciamento eletrônico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar-MA.
Art. 2º. Fica designado o servidorJOÃO BOSCO REIS DA SILVEIRA,Matrícula nº67014478-1, como fiscal substituto.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PAÇO DO LUMIAR, 19 DE AGOSTO DE 2024.
Rozilane Sousa Pereira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R E S O L V E:
Conceder nos termos do Art. 129 da Lei nº 180/1993 e da Lei nº 11.770/2008, a DANIELE LOUZEIRO MENDONÇA, servidora pública efetiva, matrícula nº 819309-1, lotada no quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no cargo de FACILITADOR DE OFICINA, em Paço do Lumiar - MA, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, que será, conforme solicitação da funcionário, no período de 15/08/2024 a 15/11/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 2430/2024 - SEMDES.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de 15 de agosto de 2024
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PAÇO DO LUMIAR 19 DE AGOSTO DE 2024.
ROZILANE SOUSA PEREIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Fiscal de Contratos celebrados entre esta Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar – SEMUS e as empresas PALMARES DISTRIBUIDORA LTDA (Contrato nº 014/2024), HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Contrato nº 015/2024), ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Contrato nº 016/2024), PHARMAPLUS LTDA (Contrato nº 017/2024), BRASIL HOSP PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, (Contrato nº 018/2024), ATHUS HOSPITALAR LTDA, (Contrato nº 019/2024), VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA (Contrato n° 020/2024), C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA (Contrato nº 021/2024), EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA (Contrato nº 022/2024), OTIMA DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA (Contrato nº 023/2024), O C E TORRES LTDA (Contrato nº 024/2024), todos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LEI Nº 481, DE 20 DE MARÇO DE 2013, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo, no âmbito da Administração Direta, do Município de Paço do Lumiar – MA.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora LIANA SILVA DE ARAÚJO, Matrícula nº 67009231, a fim de desempenhar a função de fiscalização da execução dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA, com as empresas PALMARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 33.758.116/001-43 (Contrato nº 014/2024), HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 35.472.743/0001-49 (Contrato nº 015/2024), ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 28.911.309/0001-52 (Contrato nº 016/2024), PHARMAPLUS LTDA , CNPJ n° 03.817.043/0001-52 (Contrato nº 017/2024), BRASIL HOSP PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 15.377.501/0001-69, (Contrato nº 018/2024), ATHUS HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 09.173.411/0001-53 (Contrato nº 019/2024), VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 18.685.973/0001-77, (Contrato n° 020/2024), C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 12.350.786/0001-71, (Contrato nº 021/2024), EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n° 10.820.441/0001-93, (Contrato nº 022/2024), OTIMA DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 05.577.401/0001-22, (Contrato nº 023/2024), O C E TORRES LTDA, CNPJ n° 45.290.184/0001-00 (Contrato nº 024/2024), todos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor com efeito retroativo a partir de 21 (vinte e um) de junho de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço do Lumiar, 16 de agosto de 2024.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
do Município de Paço do Lumiar
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Fiscal de Contratos celebrados entre esta Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar – SEMUS e as empresas PALMARES DISTRIBUIDORA LTDA (Contrato nº 014/2024), HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Contrato nº 015/2024), ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Contrato nº 016/2024), PHARMAPLUS LTDA (Contrato nº 017/2024), BRASIL HOSP PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, (Contrato nº 018/2024), ATHUS HOSPITALAR LTDA, (Contrato nº 019/2024), VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA (Contrato n° 020/2024), C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA (Contrato nº 021/2024), EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA (Contrato nº 022/2024), OTIMA DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA (Contrato nº 023/2024), O C E TORRES LTDA (Contrato nº 024/2024), todos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LEI Nº 481, DE 20 DE MARÇO DE 2013, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo, no âmbito da Administração Direta, do Município de Paço do Lumiar – MA.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora LILIAN COSTA ARAMAKI, Matrícula nº 67016146, a fim de desempenhar a função de fiscalização da execução dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA, com as pessoas jurídicas PALMARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 33.758.116/001-43 (Contrato nº 014/2024),
HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 35.472.743/0001-49 (Contrato nº 015/2024), ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 28.911.309/0001-52 (Contrato nº 016/2024), PHARMAPLUS LTDA , CNPJ n° 03.817.043/0001-52 (Contrato nº 017/2024), BRASIL HOSP PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 15.377.501/0001-69, (Contrato nº 018/2024), ATHUS HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 09.173.411/0001-53 (Contrato nº 019/2024), VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 18.685.973/0001-77, (Contrato n° 020/2024), C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 12.350.786/0001-71, (Contrato nº 021/2024), EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n° 10.820.441/0001-93, (Contrato nº 022/2024), OTIMA DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 05.577.401/0001-22, (Contrato nº 023/2024), O C E TORRES LTDA, CNPJ n° 45.290.184/0001-00 (Contrato nº 024/2024), todos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor no período retroativo de 06 (seis) de maio de 2024 a 20 (vinte) de junho de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço do Lumiar, 16 de agosto de 2024.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
Município de Paço do Lumiar
Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Contrato nº 042/2024 celebrado entre esta Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar - SEMUS e a pessoa jurídica Instituto Nacional de Tecnologia, Educação, Cultura e Saúde.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LEI Nº 481, DE 20 DE MARÇO DE 2013, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo, no âmbito da Administração Direta, do Município de Paço do Lumiar – MA.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores STEPHANNIE CASSIA SOARES QUEIROZ (Matrícula nº 67014633-1), JULIANA LEAL ESTRELA (Matrícula nº 67015755), LUDOVICO FREIRE DE SOUSA NETO (Matrícula nº 67015088-1), PRISCILA COSTA SANTOS (Matrícula nº 67014506-1), ROGÊNIA SOUSA GARCIA DOS SANTOS (Matrícula nº 67014527-1), a fim de integrar a Comissão de Monitoramento e Fiscalização, visando fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, com a pessoa jurídica Instituto Nacional de Tecnologia, Educação e Saúde, CNPJ nº 12.650.786/0001-71, CONTRATO Nº 042/2024 - SEMUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal nº 900/2022, o Decreto Municipal nº 3.717/2022, Lei nº 9.637/1998, referente a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento do Projeto “PAÇO SAÚDE AVANÇANDO”, seguindo as diretrizes estabelecidas na DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 01/2024.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço do Lumiar, 16 de agosto de 2024.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
Município de Paço do Lumiar
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, WERBETH DIEGO SANTOS DE JESUS para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISAO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4580 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, THAYNARA DE JESUS BRAGA BARROS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4581 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, LEONARDO LISBOA LIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4582 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, DOMINGOS MIGUEL DA SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISAO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4583 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, DIELSON DE JESUS NEVES para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISAO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, LUCIAN SILVA CAMPOS do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
ERRATA DE PUBLICAÇÃO – Resenha da Portaria nº 263/2024, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1.508, em 19 de agosto de 2024, que por lapso de digitação tem a seguinte correção: ONDE SE LÊ:
Art. 1º. Conceder, nos termos do Art. 52 e 53 § 2º , da Lei n'b0 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), ao servidor municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS SILVA, agente comunitário de saúde, matrícula nº 819398-1, do quadro de servidores da Secretaria de Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, ISONOMIA SALARIAL, tendo em vista o que consta ao processo administrativo nº 1625/2024,
LEIA-SE:
Art. 1º. Conceder, nos termos do Art. 52 e 53 § 2º , da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), ao servidor municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS SILVA, Enfermeiro Socorrista, matrícula nº 819398-1, do quadro de servidores da Secretaria de Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, ISONOMIA SALARIAL, tendo em vista o que consta ao processo administrativo nº 1625/2024,
Paço do Lumiar (MA), 20 de agosto de 2024.
MARCOS EVARISTO XAVIER
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO FINAL
A Prefeitura de Paço do Lumiar, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEMCEL), torna público o RESULTADO FINAL, do EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 03/2024 PROVINIENTES DE SALDO REMANESCENTES DO EDITAL Nº 05/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
CATEGORIA – PREMIAÇÃO DE ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA, SOLIDÁRIA E GRUPOS CARNAVALESCOS – 10 VAGAS Foram recebidas 10 inscrições nesta categoria. Foram habilitadas 10 inscrições, do total de 10 vagas disponíveis todas sendo selecionados.
NºNOMERESPONSÁVELLINGUAGEM, CATEGORIASITUAÇÃO01AS BRABULETASALEXANDRE ROBERTO ROCHA SALESBLOCO DE CARNAVALSELECIONADO02SUBLIMES FOLIARILTON ALVES SILVABLOCO DE CARNAVALSELECIONADO03TIMBU-FOLIAJHONATAN DE BRITOS DE ALMEIDABLOCO DE CARNAVALSELECIONADO04OS CUECASTHAYANE CRISTINA MENDES DE OLIVEIRABLOCO DE CARNAVALSELECIONADO05BORDADOS DA PERLA RENNY PERLA ABREU PESSOAECONOMIA CRIATIVASELECIONADO06ARTE EM BISCUITANDRELINA ESPINDOLA SERRAECONOMIA CRIATIVASELECIONADO07ARTE EM FLORESIRENILDE SÁ DA SILVAECONOMIA CRIATIVASELECIONADO08ARTE EM GESSOJOSIEL SILVA ANDRADEECONOMIA CRIATIVASELECIONADO09ARTE EM BISCUITSHARLLOENNY PERTUCEABREU SANTOSECONOMIA CRIATIVASELECIONADO10BLOCO ME LEVARILTON DA SILVA COSTABLOCO DE CARNAVALSELECIONADO11BLOCO SE JOGAKLAYTON CHARLYS DIAS SANTOSBLOCO DE CARNAVALSELECIONADO
CATEGORIA – PREMIAÇÃO AGENTES E INICIATIVAS QUE CELEBREM AS FESTAS GRANDES DO DIVINO DE PAÇO DO LUMIAR – 07 VAGAS Foram recebidas 08 inscrições nesta categoria. Foram habilitadas 08 inscrições, do total de 07 vagas disponíveis – 07 selecionados e 01 Ficou como Suplente.
NºNOMERESPONSÁVELLINGUAGEM, CATEGORIASITUAÇÃO01DIVINO DE MARICOTAMARIDALVA PATRICIA DOS ANJOS SANTOSFESTA DO DIVINOSELECIONADO02DIVINO DA MAIOBAMADSON DELEON DO ESPIRITO SANTO GARCÊSFESTA DO DIVINOSELECIONADO03DIVINO DE PAULINOMARIA LUCIA FERREIRA MELOFESTA DO DIVINOSELECIONADO04DIVINO DO CURURUCAARNOILTON COSTA SILVAFESTA DO DIVINOSELECIONADO05DIVINO DO PAÇO COROAIGNÊS VITÓRIA FERREIRA DA CRUZFESTA DO DIVINOSELECIONADO06DIVINO DO PAÇO POMBAIGNÊS VITÓRIA FERREIRA DA CRUZFESTA DO DIVINOSELECIONADO07DIVINO PAI JAMESJANES LUIS DOS SANTOS FERREIRAFESTA DO DIVINOSELECIONADO08DIVINO DO MAIOBÃOWILLIAM ARAÚJO DE SOUZAFESTA DO DIVINOHABILITADO
SUPLENTECATEGORIA – PREMIAÇÃO A AGENTES CULTURAIS NA ÁREA MUSICAL – 09 -VAGAS Foram recebidas 09 inscrições nesta categoria. Foram habilitadas 09 inscrições, do total de 09 vagas disponíveis todas sendo selecionados.
NºNOMERESPONSÁVELLINGUAGEM, CATEGORIASITUAÇÃO01TATY PEREIRATATIANA PEREIRA VIEIRACANTORASELECIONADA02GOMES FILHORAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA FILHOCANTORSELECIONADO03EDILSON GUSMÃOEDILSON FONSECA GUSMÃOCANTORSELECIONADO04ROSEANE RIBEIRO DE SOUSAROSY RIBEIRO E BANDABANDASELECIONADA05BANDA OS IGUAISJORGEAN NASCIMENTO OLIVEIRABANDASELECIONADO06RONY OLIVEIRA E BANDARONALD FRANKLIN DA FONSECA OLIVEIRABANDASELECIONADO07A JAPA DO ARROCHALILIAN LOPES LIMABANDASELECIONADA08DNERES E BANDADARTIEL CAMARA COSTABANDASELECIONADO09A BRUTA DO ARROCHAFERNANDA SOARES RIBEIROBANDASELECIONADAPaço do Lumiar-MA, 20 de agosto de 2024.
Fábio Henrique Santos Diniz
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Comissão de Seleção
PORTARIA Nº 02, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
A Prefeita Municipal de PAÇO DO LUIMIAR, Estado Do maranhão, ratifica o ato da Comissão geral de licitação, que dispensou licitação com fundamento no art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, a favor da empresa: ROSEANA DOS SANTOS MAGALHAES, inscrita no CNPJ nº:39.246.648/0001-88, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COM SERVIÇOS DE RESERVA,EMISSÃO DE BILHETES,MARCAÇÃO,REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES,POR EMPRESA ESPECIALIZADA NO INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DA prefeitura Município De Paço Do Lumiar / Ma, mediante o pagamento de valor total de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) .Onde formulou-se expediente de Dispensa de Licitação nº 006/2024, de acordo com as normas legais, conforme prevê o art. 72, parágrafo único da Lei n 14.133/2021 Paço do Lumiar - MA, 19 de agosto de 2024 Ronald Abreu Moraes Secretário Municipal de Meio Ambiente E Recursos Naturais.
