DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO FIRMADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA KAELE LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNCECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO E TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores NILTON CÉSAR PEREIRA COSTA, matrícula nº 670148440-1 e VALDEILSON JOSÉ GOMES AROUCHA, matrícula nº 67014531, para exercerem as atividades de fiscalização do contrato nº 034/2024, celebrado entre Município de Paço do Lumiar/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa KAELE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.819.323/0001-62, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos tipo passeio e transporte de passageiros, para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data da sua assinatura do referido contrato, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO DECIMO QUINTO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2024.
MARIA JOSÉ DE SOUSA FREIRE
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 181, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO FIRMADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA KAELE LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNCECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO E TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores NILTON CÉSAR PEREIRA COSTA, matrícula nº 670148440-1 e VALDEILSON JOSÉ GOMES AROUCHA, matrícula nº 67014531, para exercerem as atividades de fiscalização do contrato nº 035/2024, celebrado entre Município de Paço do Lumiar/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa KAELE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.819.323/0001-62, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos tipo passeio e transporte de passageiros, para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data da sua assinatura do referido contrato, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO DECIMO QUINTO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2024.
MARIA JOSÉ DE SOUSA FREIRE
Secretária Municipal de Educação
Paço do Lumiar, 13 de agosto de 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
RESOLVE
Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99, IX, e 137 a 138, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), ao Servidor Municipal CLEYTON LUIS RABELO FURTADO, Digitador, matrícula nº 819390-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PARA TRATAR INTERESSE PARTICULAR, a partir de 29/04/2024 a 29/04/2026, podendo o servidor retornar às suas atividades antes, por motivos próprios ou por interesse da Administração, tendo em vista o que consta ao processo administrativo 2024.05.02.0004/2024.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos.
Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar – MA
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, THAYANNE CARLA COSTA ANDRADE do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, JOAO BATISTA SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4526 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, RICARDO ALEXANDRE MACHADO BARROSO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4527 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, AGHATA COELHO AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4528 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, LUZYANY FERNANDES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4529 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, IARA REGINY PEREIRA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4530 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, ANDRESSA COSTA CASTRO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4531 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, EVERENILDE NUNES PEIXOTO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, NICELANGELA MOREIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4534 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, ANA CLARA DE OLIVEIRA MENDES para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4535 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, INALDO DOS SANTOS LISBOA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4536 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, ADRIANA GOMES ALVES para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
CONTRATANTESecretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MACONTRATADACOMERCIAL PRASERES LTDA, situada na Rua Irineu Santos, nº 167, Centro - Humberto de Campos/Ma - CEP: 65180-000, neste ato representado pelo Sr. RAILSON COSTA PRASERES sob o CPF de n° 807.669.433-72PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.03.26.0029FUNDAMENTAÇÃO LEGALcom fundamento legal da Lei 8.666/93OBJETO DO CONTRATO2° termo aditivo que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade orçamentária: 1301 - Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub-função: 301 - Atenção Básica
Programa: 0128 - Fortalecimento da Gestão da Política Municipal de Saúde
Projeto/atividade: 2.092 - Gestão do Programa - SEMUS
Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte do recurso: 1500100200 - Receita de Impostos e Trans. – SaúdePRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses, a contar de 24 de abril de 2024DATA DE ASSINATURA24 de abril de 2024.Danielle Pereira Oliveira
Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA
LOCATÁRIASecretaria Municipal de EducaçãoLOCADORAUNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIRÂMIDE, inscrita no CNPJ nº 05.106.467/0001-34, neste ato Representado por Conceição de Maria Costa Sousa Cabral, inscrita, no CPF sob o nº 281.375.743-87, residente e domiciliada na Av. 02, quadra 28, nº 14, Residencial Pirâmide, Paço do Lumiar, /MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.04.26.0001FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação de prazo do Contrato nº 12/2020 cujo objeto é a locação do imóvel, situado na Rua do Pêssego, Quadra 25, nº 38, Residencial Pirâmide Paço do Lumiar, /MA. destinado ao funcionamento da UEB Prof.ª CONCEIÇÃO COSTA, de interesse da Secretaria de Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.19 – Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação.
Função: 12 – Educação
Sub-função: 361– Ensino Fundamental
Programa: 0133 –Promoção de Aprendizagem, Permanência e Desen. Dos Estudantes
Projeto/atividade: 2.127–Gestão do Ensino Fundamental
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte do Recurso: 1.540 – Transferência do FUNDEB- Imposto 30%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 17 de junho de 2023.DATA DA ASSINATURA14 de junho de 2024.MARIA JOSÉ DE SOUSA FREIRESecretária Municipal de Educação
CONTRATANTESecretaria Municipal de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA.CONTRATADAInstituto Nacional de Tecnologia, Educação, Cultura e Saúde, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 17.215.491/0001-90 com sede na Av. dos Holandeses, N° 6916, Unidade 410-A, Calhau, São Luís/MA, CEP: 65.071-380, qualificada como Organização Social de Saúde - OSS, conforme certidão de qualificação como OSS, emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental, publicada no Diário Oficial do Município de 27/06/2024, doravante denominada OSS PARCEIRA, neste ato representada na forma de seu estatuto por Leuda Sousa da Silva.PROCESSO ADMINISTRATIVO1748/2024FUNDAMENTAÇÃO LEGALcom fundamento no que dispõem a Municipal nº 900/2022, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.717/2022, e pela Lei Federal nº 9.637/1998OBJETO DO CONTRATOO presente instrumento tem como objeto a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento do Projeto "PAÇO SAÚDE AVANÇANDO".DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I
Unidade Orçamentária: 1801 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub - Função: 301 – Atenção Básica
Programa: 0126 – Expansão e Qualificação da Atenção Primária em Saúde
Projeto Atividade: 2.085 – Impleme. De Atendimentos, Procedimentos e Ações Coletivas de Atenção Primária
Classificação Econômica: 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais
Fonte de Recurso: 1.500 – Receita de Imposto de Trans. – Saúde
Fonte de Recurso: 1.600 – Recursos Vinculados à SaúdeDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II
Unidade Orçamentária: 1801 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub - Função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatória
Programa: 0127 – Implant. e Implem. dos Serviços de Alta e Média Complexidade
Projeto Atividade: 2.090 – Implem. De Atendimentos, Procedimentos e Ações Coletivas de Média Complexidade
Classificação Econômica: 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais
Fonte de Recurso: 1.500 – Receita de Imposto de Trans. – Saúde
Fonte de Recurso: 1.600 – Recursos Vinculados à SaúdeVALOR GLOBAL
R$13.043.875,18 (treze milhões, quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos)PRAZO DE VIGÊNCIAO presente CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL vigorará da data de assinatura, até o período de 180 (cento e oitenta) diasDATA DE ASSINATURA15 de agosto de 2024.Marcos Evaristo Xavier
Secretário Municipal de Saúde, representante do Fundo
Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA.CONTRATADAJ R DE S ARAÚJO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.434.964/0001-74, com sede na Av. Professor Antônio Olivio Rodrigues, S/N°, Sala 05, Bairro: Piçarra, Itapecuru Mirim/MA, CEP: 65.485-000, representada pelo Sr. José Railon de Souza Araújo.PROCESSO ADMINISTRATIVO1133/2024FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato tem como fundamento e amparo legal na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, decorrente a Dispensa Eletrônica N° 002/2024-SEMAFOBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada em serviço de assessoramento em levantamento patrimonial, identificação, avaliação e inclusão dos bens públicos do município de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 0401 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função: 04 – Administração
Sub - Função: 122 – Administração Geral
Programa: 0137 – Gestão do Planejamento, Orçamento e Finanças
Projeto Atividade: 2136 – Gestão do Programa - SEMAF
Classificação Econômica: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria
Fonte de Recurso: 1.500 – Recursos não vinculados de ImpostosVALOR GLOBAL
O valor do presente Contrato é de R$58.000,00 (cinquenta e oito mil reais)PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de vigência da contratação até 31 de dezembro de 2024, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA13 de agosto de 2024.Daniel Bastos da Silva
Secretário Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA
