Paço do Lumiar, 13 de agosto de 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
RESOLVE Art. 1º Conceder, nos termos dos Artigos 78 a 84, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal DEBORA MENESES DA SILVA DE SOUSA, Supervisora Técnica, Matrícula nº 67010100-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, ADICIONAL POR INSALUBRIDADE, de grau mínimo o que corresponde a 20% (vinte por cento) do salário base, o que disciplina o artigo 79 da Lei 180/1993, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 2675/2022.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar – MA
Paço do Lumiar, 13 de agosto de 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
RESOLVE Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 23, § 1º,I, da Lei n° 281/2022 (Plano de Carreiras, Cargos e Salários ), à Servidora Municipal BRUNA EMANUELLE MORAES BARROS SANTOS, Enfermeiro, Matrícula nº 100900-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, PROGRESSÃO SALARIAL, de 5% ( cinco por cento) tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 4451/2023.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar – MA
Paço do Lumiar, 13 de agosto de 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
RESOLVE Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 23, §1º, I, da Lei Municipal n° 281/2022 (Plano de Carreiras), à Servidora Municipal ADRIANA RICELLI NOGUEIRA DE SÁ, Técnico em Higiene Dental, Matrícula nº 100127-3, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO, de 5% ( cinco por cento ) tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 6319/2023.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar – MA
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de CHEFE DE DIVISAO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, NATALIA COSTA DE OLIVEIRA do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISAO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4475 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, SAMILLA CARDOSO DE SOUZA COSTA do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4476 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de DIRETORA ADJUNTA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, CELEUDE CARVALHO LEAL PEIXOTO do cargo de DIRETORA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4477 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de DIRETORA GERAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, EVERENILDE NUNES PEIXOTO do cargo de DIRETORA GERAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4478 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de DIRETORA ADJUNTA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, MARILEUDA DE OLIVEIRA SILVA do cargo de DIRETORA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, JOARLISON DOS SANTOS ALVES para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4482 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, TAYNARA DA LUZ RAMOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4483 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, VERANILDES MENDONCA REIS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4484 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, CAROLINA DE KACIA COSTA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4485 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, LEANDRO SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4486 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, THAYANNE CARLA COSTA ANDRADE para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4487 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, VIRGINIA RODRIGUES PEARCE DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4488 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, LUCAS MORAES COSTA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4489 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, LEIDIANE BASTOS ANDRADE para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4490 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, LEUZIANE BASTOS ANDRADE DA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4491 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, MARILEUDA DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISAO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4492 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, FABIANA CARLA GONÇALVES CARNEIRO para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4493 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, AILTON CESAR ALVES DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISAO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4494 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, JOZIMAR PINHEIRO GUIMARAES para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISAO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4495 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, NATALIA COSTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISAO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4496 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, DIEGO DE ALMEIDA SIMÕES para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4497 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, MARIA DE JESUS CAMPOS MENDES para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
CONTRATANTESecretaria Municipal de Educação-FUNDEB do Município de Paço do Lumiar/MACONTRATADAKAELE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.819.323/0001-62, com sede na Av. Tarumã, Nº 1585, Bairro Praça 14 de Janeiro, Manaus-AM, CEP: 69.020-000, representada pelo Sr. José Neilo de Lima Silva.PROCESSO ADMINISTRATIVO1357/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato está fundamentado pela Lei Federal n°14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável decorrente a Ata de Registro de Preços nº 007/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2024, realizada pela Conleste Maranhense – Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense e suas alterações posterioresOBJETO DO CONTRATOContratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de veículos: tipo passeio e transporte de passageiros, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-FUNDEB do Município de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I
Unidade Orçamentária:1901 – Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação
Função:12 - Educação
Sub-função: 361 - Ensino Fundamental
Programa:0133 – Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. Dos Estudantes
Projeto/atividade:2.127 – Gestão do Ensino Fundamental
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Fonte do recurso: 1.540 – Trans. Do FUNDEBVALOR GLOBALR$ 21.579,00 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e nove reais)PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de vigência da contratação é de até 31 de dezembro de 2024.DATA DE ASSINATURA06 de agosto de 2024.
Maria José de Sousa Freire
Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA
CONTRATANTESecretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MACONTRATADAKAELE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.819.323/0001-62, com sede na Av. Tarumã, Nº 1585, Bairro Praça 14 de Janeiro, Manaus-AM, CEP: 69.020-000, representada pelo Sr. José Neilo de Lima Silva.PROCESSO ADMINISTRATIVO1357/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato está fundamentado pela Lei Federal n°14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável decorrente a Ata de Registro de Preços nº 007/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2024, realizada pela Conleste Maranhense – Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense e suas alterações posterioresOBJETO DO CONTRATOContratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de veículos: tipo passeio e transporte de passageiros, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I
Unidade Orçamentária:1701 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Função:12 - Educação
Sub-função: 361 - Ensino Fundamental
Programa:0133 – Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. Dos Estudantes
Projeto/atividade:2.147 – Gestão do Ensino Fundamental - MDE
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Fonte do recurso: 1.500 – Recursos não vinculados de ImpostosDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II
Unidade Orçamentária:1701 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Função:12 - Educação
Sub-função: 361 - Ensino Fundamental
Programa:0133 – Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. Dos Estudantes
Projeto/atividade:2.147 – Gestão do Ensino Fundamental - MDE
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Fonte do recurso: 1.550 – Transferência do Salário - EducaçãoVALOR GLOBALR$62.375,00 (sessenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais)PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de vigência da contratação é de até 31 de dezembro de 2024.DATA DE ASSINATURA06 de agosto de 2024.
Maria José de Sousa Freire
Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA
CONTRATANTEFundo Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar/MACONTRATADAKAELE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.819.323/0001-62, com sede na Av. Tarumã, Nº 1585, Bairro Praça 14 de Janeiro, Manaus-AM, CEP: 69.020-000, representada pelo Sr. José Neilo de Lima Silva.PROCESSO ADMINISTRATIVO1357/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato está fundamentado pela Lei Federal n°14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável decorrente a Ata de Registro de Preços nº 007/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2024, realizada pela Conleste Maranhense – Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense e suas alterações posterioresOBJETO DO CONTRATOContratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de veículos: tipo passeio e transporte de passageiros, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por meio do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I
Unidade Orçamentária:1801 – Fundo Municipal de Saúde
Função:10 - Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
Programa:0126 – Expansão e Qualificação da Atenção Primária em Saúde
Projeto/atividade:2.084 – Gestão do Programa – Atenção Básica
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Fonte do recurso: 1.600 – Transferência SUS Bloco de ManutençãoVALOR GLOBALR$69.542,00 (sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e dois reais)PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de vigência da contratação é de até 31 de dezembro de 2024.DATA DE ASSINATURA06 de agosto de 2024.
Marcos Evaristo Xavier
Secretário Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA
CONTRATANTESecretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar/MACONTRATADAKAELE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.819.323/0001-62, com sede na Av. Tarumã, Nº 1585, Bairro Praça 14 de Janeiro, Manaus-AM, CEP: 69.020-000, representada pelo Sr. José Neilo de Lima Silva.PROCESSO ADMINISTRATIVO1357/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato está fundamentado pela Lei Federal n°14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável decorrente a Ata de Registro de Preços nº 007/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2024, realizada pela Conleste Maranhense – Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense e suas alterações posterioresOBJETO DO CONTRATOContratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de veículos: tipo passeio e transporte de passageiros, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I
Unidade Orçamentária:1301 – Secretaria Municipal de Saúde
Função:10 - Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
Programa:0128 – Fortalecimento da Gestão da Política Municipal de Saúde
Projeto/atividade:2.092 – Gestão do Programa - SEMUS
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Fonte do recurso: 1.500 – Receita de Imposto e Trans. SaúdeVALOR GLOBALR$52.479,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais)PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de vigência da contratação é de até 31 de dezembro de 2024.DATA DE ASSINATURA06 de agosto de 2024.
Marcos Evaristo Xavier
Secretário Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar/MACONTRATADAKAELE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.819.323/0001-62, com sede na Av. Tarumã, Nº 1585, Bairro Praça 14 de Janeiro, Manaus-AM, CEP: 69.020-000, representada pelo Sr. José Neilo de Lima Silva.PROCESSO ADMINISTRATIVO1357/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato está fundamentado pela Lei Federal n°14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável decorrente a Ata de Registro de Preços nº 007/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2024, realizada pela Conleste Maranhense – Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense e suas alterações posterioresOBJETO DO CONTRATOContratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de veículos: tipo passeio e transporte de passageiros, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I
Unidade Orçamentária:0401 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função:04 - Administração
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa:0137 – Gestão do Planejamento, Orçamento e Finanças
Projeto/atividade:2.136 – Gestão do Programa - SEMAF
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Fonte do recurso: 1.500 – Recursos não vinculados de ImpostosVALOR GLOBALR$329.320,00 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e vinte reais)PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de vigência da contratação é de até 31 de dezembro de 2024.DATA DE ASSINATURA06 de agosto de 2024.
Daniel Bastos da Silva
Secretário Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA
CONTRATANTESecretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar/MACONTRATADAKAELE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.819.323/0001-62, com sede na Av. Tarumã, Nº 1585, Bairro Praça 14 de Janeiro, Manaus-AM, CEP: 69.020-000, representada pelo Sr. José Neilo de Lima Silva.PROCESSO ADMINISTRATIVO1357/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato está fundamentado pela Lei Federal n°14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável decorrente a Ata de Registro de Preços nº 007/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2024, realizada pela Conleste Maranhense – Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense e suas alterações posterioresOBJETO DO CONTRATOContratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de veículos: tipo passeio e transporte de passageiros, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I
Unidade Orçamentária:1001 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Função:08 – Assistência Social
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa:0113 – Gestão das Políticas de Desenvolvimento Social
Projeto/atividade:2.040- Gestão do Programa - SEMDES
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Fonte do recurso: 1.500 – Recursos não vinculados de Impostos VALOR GLOBALR$42.889,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais)PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de vigência da contratação é de até 31 de dezembro de 2024.DATA DE ASSINATURA06 de agosto de 2024.
Rozilane Sousa Pereira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar/MA
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA.CONTRATADAVENAC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.294.427/0001-54, com sede na Av. do Vale, N° 8, letra A, sala 713, garage 127, pavimento 7, n° 8 – Jardim Renascença, CEP 65075-660 – São Luís/MA, representada pela Sra. Ana Ruth Siqueira Santos.PROCESSO ADMINISTRATIVO1539/2024FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato tem como fundamento e amparo legal na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, decorrente a Inexigibilidade de Licitação N° 002/2024.OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa para os serviços de assessoria e consultoria contábil no interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 0401 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função: 04 – Administração
Sub - Função: 122 – Administração Geral
Programa: 0137 – Gestão do Planejamento, Orçamento e Finanças
Projeto Atividade: 2136 – Gestão do Programa - SEMAF
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500 – Recursos não vinculados de ImpostosVALOR GLOBAL
O valor do presente Contrato é de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses, contado o início da vigência da data da assinaturaDATA DE ASSINATURA02 de agosto de 2024.Daniel Bastos da Silva
Secretário Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais, torna público que tem a intenção de ADERIR como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços nº 007/2024-CONLESTE, oriunda do Pregão Eletrônico SRP N° 016/2024-CONLESTE, realizada para Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de veículos: Tipo viaturas customizadas com giroflex e tipo passeio e transporte de passageiros, nos termos do Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 14.133/2021, e CONTRATAR a TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TDA, CNPJ Nº 13.392.705/0001-43. Itens especificados conforme Processo Administrativo nº 1460/2024. Paço do Lumia - MA, 05 de agosto de 2024. DANIEL BASTOS DA SILVA-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
As Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Saúde, Desenvolvimento Social e Educação do Município de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais, tornam público que tem a intenção de ADERIR como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços nº 007/2024-CONLESTE, oriunda do Pregão Eletrônico SRP N° 016/2024-CONLESTE, realizada para Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de veículos: Tipo viaturas customizadas com giroflex e tipo passeio e transporte de passageiros, nos termos do Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 14.133/2021, e CONTRATAR a KAELE LTDA, CNPJ Nº 04.819.323/0001-62. Itens especificados conforme Processo Administrativo nº 1357/2024. Paço do Lumia - MA, 05 de agosto de 2024. Daniel Bastos Da Silva-Secretário Municipal de Administração e Finanças, Rozilane Sousa Pereira-Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Maria José de Sousa Freire-Secretário Municipal de Educação, Marcos Evaristo Xavier-Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
A Prefeita Municipal de PAÇO DO LUIMIAR, Estado do maranhão, ratifica o ato da Comissão geral de licitação, que dispensou licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, a favor da empresa: C G COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 07.797.099/0001-43, para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais Descartáveis, tipo Sacola Plástica para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES e suas Unidades Vinculadas, mediante o pagamento de valor total de R$ 3.442,00 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais) . Onde formulou -se expediente de Dispensa de Licitação nº 003/2024, de acordo com as normas legais, conforme prevê o art. 72, parágrafo único da Lei n 14.133/2021. Paço do Lumiar - MA, 09 de agosto de 2024 - Rozilane Sousa Pereira - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
CONVOCAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.
DATA DA REALIZAÇÃO: 22/08/2024 ÀS 10h
O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS torna público que realizará, às 10h do dia 22 de agosto do ano de 2024, na sala de reunião da Prefeitura de Paço do Lumiar, localizada na Praça Nossa Senhora da Luz, Sede, Paço do Lumiar-MA, sessão pública de posse dos membros efetivos e os seus respectivos suplentes, abaixo descritos, bem como a 1ª Reunião Ordinária para discussão de diretrizes.
I.Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAP:
Titular: Elizabeth Frazão dos Santos (Matrícula n.º 67014570-1)
Suplente: Lydia Anne Gomes Teixeira (Matrícula n.º 67014576-1)
II.Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS:
Titular: Werbeth Oliveira Ferreira (Matrícula n.º 0232)
Suplente: Ivana Sousa Pereira (Matrícula n.º 800495)
III.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – SEMIU:
Titular: José Carlos Balata Santos (Matrícula n.º 67075728)
Suplente: Antônio Expedito Fonseca (Matrícula n.º 601410-2)
IV.Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental – SEMPLAN:
Titular: José Luís Valentim Silva (Matrícula n.º 67013281-1)
Suplente: Clícia Lorena Pacheco Gomes (Matrícula n.º 67014577-1)
V.Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento – SEMAPA:
Titular: Leones Costa dos Santos (Matrícula n.º 118694)
Suplente: Carla Melyssa Castro Viegas (Matrícula n.º 67012254-1)
Também estão convidados a participar o referido ato todos os munícipes e demais interessados.
RONALD ABREU MORAES
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - Paço do Lumiar - MA
