DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, ALEXANDRA BARBARA DOS SANTOS BARBOSA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4290 DE 02 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, JORGE GABRIEL DA SILVA DINIZ para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4291 DE 02 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, ELIZIENE ARAUJO ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4292 DE 02 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, JOSE ALISSON SOARES CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISAO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
Dispõe Sobre Cancelamento de Nomeação, E Dá Outras Providências.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar, SEM EFEITO, as nomeações dos servidores públicos ocupantes dos cargos em comissão listados abaixo:
DAVID CONCEICAO CARDOSO, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, por meio da Portaria nº 4175/2024.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, instituído pela Portaria nº. 1475/2024, mediante a Comissão de Contratação de Licitação constituída pela Portaria n. 4.024/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-005/2024-PMPL. Processo Administrativo nº 1358/2024, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.898/2024, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com critério de julgamento menor preço por item, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Softwares para Gestão de Contabilidade Pública e Linck de Dados Contábeis e Financeiros para o Portal de Transparência para atender Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 06/08/2024. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https:// www.pacodolumiar.ma.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Quaisquer informações através do e-mail: cgl@pacodolumiar.ma.gov.br. Paço do Lumiar - MA, 31 de Julho de 2024. DANIEL BASTO DA SILVA – Secretária Municipal de Administração e Finanças.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Acolho o Parecer Jurídico da PREFEITURA MUNICIPAL, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de inexigibilidade constante do presente processo, para autorizar a contratação da empresa/sociedade VENAC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.294.427/0001-54, para os serviços de assessoria e consultoria contábil no interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Pref. Mun. De Paço do Lumiar – MA, no valor total de R$ 175.000,00(cento e setenta e cinco mil reais), com vigência até 31/12/2024, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, AUTORIZO E RATIFICO a contratação da referida associação por inexigibilidade de licitação, com fundamento art.74, § III, letra C da Lei nº 14.133/21. Conforme dotação orçamentaria abaixo:
Exercício: 2024:
Função: 04 - Administração
Sub – Função: 122 - Administração Geral
Programa: 0137 - Gestão do Planejamento, Orçamento e Finanças
Projeto Atividade: 2.136 - Gestão do Programa - SEMAF
Classificação Econômica: .3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não vinculados de Impostos
Paço do Lumiar – MA, 29 de julho de 2024.
DANIEL BASTOS DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
