CONTRATANTESecretaria Municipal de SaúdeCONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 12.508.451/0001-13, situada na Avenida 13, Quadra 126, N° 28, Bairro: Maiobão, CEP 65.130-000, neste ato representada por Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF n° 009.874.383-01. PROCESSO ADMINISTRATIVO8807/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATORenovação do prazo do Contrato n.º 10/2020/PP/002/2020-PMPL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I
Unidade Orçamentária: 02.1301 – Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
Programa: 0128 – Fortalecimento da Gestão da Política em Saúde
Projeto/atividade: 2.092 – Gestão do Programa -SEMUS
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica
Fonte do Recurso: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Valor: R$ 33.588,50 (trinta e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II
Unidade Orçamentária: 02.1801 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
Programa: 0126 – Expansão e Qualif. da Atenção Primária em Saúde
Projeto/atividade: 2.084 – Gestão do Programa – Atenção Básica
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica
Fonte do Recurso: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção
Valor: R$ 119.831,10 (cento e dezenove mil, oitocentos e trinta e um reais e dez centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA III
Unidade Orçamentária: 02.1801 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0.127 – Implant. E Implem. dos Serviços de Alta e Média Complexidade
Projeto/atividade: 2.087 – Gestão do Programa - Média e Alta Complexidade
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica
Fonte do Recurso: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Valor: 73.448,68 (setenta e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos)PRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses, a contar de 01 de dezembro de 2022DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2022 Danielle Pereira Oliveira
Secretária Municipal de Saúde
