A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

R E S O L V E:

Conceder nos termos do Art. 117 da Lei nº 180/1993 e da Lei nº 11.770/2008, a servidora ALINE SILVA DE MORAES FONSECA, chefe de divisão, matrícula nº 67004873-2, lotada no quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em Paço do Lumiar - MA, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE, no período de 02.01.2023 a 01.07.2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 560/2023.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PAÇO DO LUMIAR 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

ELIZABETH DINIZ LIMA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar, e tendo em vista o disposto do art. 67 da Lei nº 8.666/93

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica designada a servidora RIANY PATRICIA MENDES FREITAS, matricula nº 67011659-1, RG nº 43752795-2, CPF nº 869.336.553-34, como fiscal titular para fiscalizar, acompanhar, atestar e avaliar a execução do Contrato Administrativo nº 017/2023, celebrado com a EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA, referente a prestação de serviços especializados de fornecimento de Enxoval para recém-nascido, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES.

Art. 2º Fica designado o servidor ELIELSON PINTO SILVA, 67005725-1, CPF nº 653.146.203-59, como fiscal substituto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de assinatura do contrato.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PAÇO DO LUMIAR 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

ELIZABETH DINIZ LIMA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar, e tendo em vista o disposto do art. 67 da Lei nº 8.666/93

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica designado o servidor o servidor ELIELSON PINTO SILVA, matricula nº 67005725-1, CPF nº 653.146.203-59, como fiscal titular para fiscalizar, acompanhar, atestar e avaliar a execução do Contrato Administrativo nº 014/2023, celebrado com a P R N A VAL QUINTAN, referente a prestação de serviços especializados de arquivologia para realização da organização, digitalização, indexação, preservação guarda e gestão de processos e documentos, incluindo soflware de gerenciamento eletrônico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Art. 2º Fica designado o servidor CARLOS FABIANO DE SOUSA BRITO, matricula nº 67009109-1 como fiscal substituto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de assinatura do contrato.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PAÇO DO LUMIAR 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

ELIZABETH DINIZ LIMA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pela alimentação dos sistemas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar - PREVPAÇO.

O PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar - PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83 da Lei Complementar n. º 02 de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – MA,

RESOLVE:

Art. 1º Dispor sobre a designação de servidores responsáveis pela alimentação dos sistemas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no âmbito deste Instituto, conforme segue:

I. Designar os servidores Hian Bernardo de Oliveira Costa, Assessor Administrativo, e Barbara Liana Nogueira Costa, Presidente da Comissão Setorial de Licitação, responsáveis pela alimentação do SINC Contrata, destinado ao recebimento de dados referentes aos procedimentos licitatórios e contratos administrativos realizados pelos órgãos e entidades públicos sujeitos à fiscalização pelo TCEMA;

II. Designar os servidores Solange Carvalho Frazão, Assessor Administrativo, e Marcelo Barros Cunha, Diretor Administrativo Financeiro, responsáveis pela alimentação do SINC Folha, destinado à apresentação de dados relacionados ao processamento da folha de pagamento pelos órgãos e entidades públicos sujeitos à fiscalização pelo TCE/MA.;

III. Designar os servidores Dean Cruz Monteiro Junior, Assessor Administrativo, e Danuelle Cristine dos Santos Almeida, Diretora de Previdência Social, responsáveis pela alimentação do SAAP Inatividade, destinado ao recebimento de informações e documentos sobre os atos de concessão de aposentadoria, pensão civil ou militar, transferência para a reserva remunerada e reforma emanados de unidades gestoras de regimes próprios de previdência social;

IV. Designar os servidores Moises Lima Cantanhede Junior, Assessor Administrativo, e Marcelo Barros Cunha, Diretor Administrativo Financeiro, responsáveis pela alimentação do Sistema de Prestação de Contas Eletrônica (e-PCA), destinado ao recebimento de informações e documentos eletrônicos que compõem os processos de prestação de contas anual de governo (Governador do Estado e Prefeitos Municipais) e de gestores (administradores e demais responsáveis por órgãos, fundos e entidades públicas, estaduais e municipais);

V. Designar os servidores Solange Carvalho Frazão, Assessor Administrativo, e Marcelo Barros Cunha, Diretor Administrativo Financeiro, responsáveis pela alimentação do SAAP – Painel de Veículos, destinado à visualização e apresentação de justificativas acerca de eventuais acúmulos de cargos públicos remunerados, identificados com indevidos por algoritmos de sistema de tecnologia da informação.;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, AOS 24 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

DANILO SOARES SERRA GAIOSO

Presidente do Instituto de Previdência Social dos

Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar

Processo Administrativo nº. 762/2022.

Assunto: Anulação do procedimento referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 063/2021 oriunda do Pregão Presencial nº 035/2021, realizado pelo Município de São José de Ribamar - MA, nos termos da Lei Federal nº. 9.784/99, Decreto nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 3.356/2019 e das Súmulas nº 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.

AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE SAÚDE, DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, e tendo por fundamento as normas instituídas pelo Lei Federal nº. 9.784/99, e;

CONSIDERANDO o princípio de autotutela da Administração Pública, a qual exerce controle sobre seus próprios atos, tendo a possibilidade de anular os verificados como ilegais;

CONSIDERANDO que a Administração Pública tem o poder-dever de reconhecer e anular os procedimentos eivados de vícios de ilegalidade, com base no art. 53, da Lei Federal nº 9.784/99, §6º, art. 22, do Decreto nº. 7.892/2013; art. 22, §5º do Decreto Municipal nº. 3.356/2019 e Súmulas nº. 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, bem como aos demais dispositivos legais pertinentes a matéria;

CONSIDERANDO que, no presente caso, a Controladoria Geral do Município de Paço do Lumiar/MA analisou os autos e verificou a inobservância do art. 22 do Decreto nº. 7.892/2013, que obriga a comprovação da justificativa da vantagem do procedimento de adesão à ata de registro de preços;

CONSIDERANDO que todos os vícios apontados nos autos são de caráter insanável, de incontestável ilegalidade e lesivos aos princípios norteadores da Administração Pública, não passíveis de convalidação ou de outra solução que não seja pronúncia do vício e reconhecimento da ilegalidade;

CONSIDERANDO que há possibilidade jurídica de anulação do procedimento licitatório, conforme art. 53, Lei Federal nº. 9.784/99;

RESOLVEM:

ANULAR TOTALMENTE, como decorrência dos vícios de ilegalidade identificados, os atos administrativos correspondentes ao Processo Administrativo nº. 762/2022, bem como os demais atos derivados, nos termos do art. 53, da Lei Federal nº 9.784/99, § 6º, art. 22, do Decreto nº. 7.892/2013; art. 22, § 5º do Decreto Municipal nº. 3.356/2019 e Súmulas nº. 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e demais disposições legais pertinentes à matéria;

DETERMINAR a notificação das partes interessadas para oportunizar manifestação quanto à anulação do processo e demais atos oriundos;

ENCAMINHAR os autos para a Assessoria de Comunicação do Município de Paço do Lumiar/MA para publicação dos atos de anulação e notificação das partes interessadas nos meios oficiais de comunicação, bem como para promover o arquivamento do feito.

Município de Paço do Lumiar/MA, 19 de dezembro de 2022.

FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCOSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDANIELLE PEREIRA OLIVEIRASECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDEELIZABETH DINIZ LIMASECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MONIQUE FIALHO SAULNIER CARMONASECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialCONTRATADA3K COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 10.608.232/0001-80, sediada na Av. 02, nº23 letra “A”, Residencial Pirâmide – Paço do Lumiar/MA, neste ato representada por Carlos José Santos, inscrito no RG n° 615.734.932.004-4 GEJUSPC/MA e CPF nº 634.763.203-91.

PROCESSO ADMINISTRATIVO8557/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALAta de Registro de Preço nº SRP 001-2021, Pregão Eletrônico nº01/2021 e rege- se pelas disposições expressas do Decreto Federal 10.024/2019, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3.091/2017 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93.OBJETO DO CONTRATOServiços de fornecimento de malharia, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar/MA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.1001 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Função: 08 – Assistência Social

Sub função: 122 – Administração Geral

Programa: 0.113 – Gestão das Políticas de Desenvolvimento Social

Projeto Atividade: 2.040 – Gestão do Programa - SEMDES

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Outros serv. de terc Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1500000000 –Recursos não Vinculados de Impostos.VALOR GLOBALR$ 97.298,88 (noventa e sete mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA12 meses a contar da data de assinatura.DATA DE ASSINATURA08 de fevereiro de 2023. Elizabeth Diniz Lima

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

SESSÃO DE JULGAMENTO: 15/03/2023

A Comissão Julgadora de Sanções Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAP torna público que realizará, às 09:00hs do dia 15 de março de 2023, na sala de reunião desta Secretaria, localizada na Praça Nossa Senhora da Luz, Sede, Paço do Lumiar-MA, sessão pública para julgamento dos Processos Administrativo de Sanções Ambientais de competência do Município de Paço do Lumiar –MA, abaixo relacionados:

ORDEMPROCESSO ADMINISTRATIVOINTERESSADOCPF/CNPJ012661/2022José Bonifácio Pinheiro Filho634.614.713-73022837/2022Supermix Concreto S.A34.230.979/0108-45032895/2022SBA Torres Brasil Limitada16.587.135/0001-35043314/2022Thiago Santana de Sousa024.443.733-59053447/2022J L S Soares Eireli - Posto Paranã07.758.410/0002-26063464/2022Marsol Distribuidora A, B, C, D, Ltda.47.171.969/0001-99073548/2022J P Pré Moldados e Material de Construção Ltda.29.902.464/0001-75083689/2022Canopus Construções Ltda.06.699.029/0001-900980/2023Fujita Engenharia Ltda.72.570.740/0001-74Gracy Chrisley Alencar Carvalho

Matrícula 6700991-5

Presidente da Comissão Julgadora de Sanções Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais

RESOLVE:

Art. 1° - Convocar o(s) candidato (s) selecionados (s) e classificado(s) indicados no Anexo I deste Edital, conforme Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, disponibilizado no site eletrônico do Município (www.pacodolumiar.ma.gov.br), conforme estabelecido no Edital nº 001/2023/SEMED.

Art. 2° - O (s) candidato(s) convocado no presente instrumento, deverão providenciar no prazo de 02 de março a 09 de março de 2023, os exames médicos e laudo atestando que o candidato está APTO ao cargo pretendido, conforme Etapa IX – Apresentação dos Exames Médicos constantes do anexo VI do Edital nº 001/2023/SEMED. A realização e apresentação dos exames médicos são de inteira responsabilidade do candidato, conforme constante no ANEXO VI – EXAMES MÉDICOS: Hemograma Completo; Urina de Rotina; Glicemia em Jejum; Fezes; Triglicérides e Colesterol Total e Laudo de avaliação do médico com atesto de Apto a função.

Parágrafo Primeiro – Os candidatos convocados abaixo deverão comparecer na sede da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, situada na Avenida 13, Quadra 142, número 05, Conjunto Maiobão, CEP: 65137-0000 – Paço do Lumiar/MA, no horário das 8h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h30min, no período de 02 de março a 09 de março de 2023, trazendo todos os documentos inerentes ao cumprimento dos requisitos previstos no item 4.9 do Edital nº 001/2023/SEMED, a saber: Carteira de identidade; CPF; Currículo atualizado; Título de eleitor - Certidão de quitação eleitoral (retirado no site do TRE); Certificado de reservista (para o sexo masculino); Certidão de antecedentes Criminais (NADA CONSTA); Comprovante de Residência atualizado; Documentação de escolaridade; Documentação de comprovação dos cursos de formação continuada de acordo com informações prestadas no momento da inscrição para o cargo pretendido; Documentos de comprovação dos Títulos (nível superior) caso o candidato tenha; Documentação de comprovação da Experiência Profissional de acordo com o cargo pleiteado; PIS/PASEP; Comprovante de conta bancária Banco do Brasil; Exames Médicos (anexo VI). Os documentos deverão ser entregues em envelope para validação da contratação, assinatura de contrato de trabalho e lotação.

Art. 3° - O (s) candidato (s) selecionados (s) e classificado (s) que se enquadrar (em) no item 4.6 do referenciado Edital nº 01/2023/SEMED; deverá(ão) comparecer e apresentar laudo médico que atestem sobre sua condição de pessoa com deficiência e sobre o grau de tal deficiência, com a finalidade de verificar se a deficiência não é impeditivo para habilitá-lo(a) à vaga reservada para candidatos em tais condições.

3.1A inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, e/ou que não satisfazer todas as condições estabelecidas neste Edital, bem como a ausência de pré- requisito, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo Simplificado, anulando-se todos os atos, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal;

Art. 4° - O candidato que não comparecer dentro do prazo consubstanciado no Parágrafo Primeiro e Parágrafo Segundo deste edital e/ou em caso de comparecimento sem estar munido dos documentos inerentes ao cumprimento dos requisitos previstos no Edital n° 001/2023/SEMED, e/ou se recusar à contratação ou deixar de entrar em exercício na data especificada pelo Município, deverá apresentar desistência por escrito, sendo automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado, com a consequente convocação do candidato (a) que o (a) suceder na ordem de classificação.

4.1A identificação do local de trabalho/lotação do candidato aprovado será definida de acordo com as necessidades da Secretaria de Educação, obedecendo às vagas previstas no Anexo III e de acordo com o fluxo e a necessidade. Os candidatos estarão sujeitos ao cumprimento do horário de trabalho determinado pela Secretaria Municipal de Educação, no ato de sua contratação, em atendimento à excepcional necessidade do Município e na sua impossibilidade, o candidato estará eliminado.

Parágrafo Segundo Os candidatos convocados no presente instrumento, deverão comparecer no dia 10 de março de 2023, na Faculdade IESF – situada na Avenida 14, Quadra 143, S/N, Conjunto Maiobão, CEP: 65137-0000 – Paço do Lumiar/MA, no auditório, às 08h30min às 11h30min para participar de acolhimento e treinamento aos procedimentos adotados pela Rede Municipal de Educação de Paço do Lumiar.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço do Lumiar, 28 de fevereiro de 2023.

Monique Fialho Saulnier Carmona

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Carina Bárbara Rodrigues da Silva

PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO

LISTAGEM NOMINAL DE CANDIDATOS CONVOCADOSCOLOCAÇÃOCANDIDATOSDATA DE NASCIMENTOCPFPCDCARGOPONTUAÇÃO FINALSITUAÇÃO81CRISTINA RAMOS PEREIRA23/07/199502214******NÃOMONITOR12,50EXCEDENTE82GLENDA HELENA TAVARES GUIMARÃES27/04/200061389****** NÃOMONITOR12,50EXCEDENTE83ARICELIA SELMA ARAUJO DE SOUSA04/12/197247683****** NÃOMONITOR12,00EXCEDENTE84CARLOS DOMINICE DE ALENCAR NETO06/03/198193587******NÃOMONITOR12,00EXCEDENTE85EVENIN THAYANE NUNES SILVA23/07/200407427******NÃOMONITOR12,00EXCEDENTE86RITA DE CÁSSIA RODRIGUES DOS PASSOS02/03/198063843****** NÃOMONITOR11,50EXCEDENTE87ALANA OHANA COSTA ANDRADE22/08/199406322****** NÃOMONITOR11,00EXCEDENTE88ELYADINNA LOPES LIMA28/09/199861238****** NÃOMONITOR11,00EXCEDENTE89JOELMA REIS MACHADO15/03/197661740****** NÃOMONITOR11,00EXCEDENTE90ANGELA REGINA LIMA RODRIGUES18/09/197966019****** NÃOMONITOR10,50EXCEDENTE91EDIVAL CÍCERO SILVA LACERDA21/07/200361615****** NÃOMONITOR10,50EXCEDENTE92WANCELMA MAFRA DINIZ05/08/197601655****** NÃOMONITOR10,00EXCEDENTE93EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA27/02/198083590****** NÃOMONITOR10,00EXCEDENTE94ROSILDA MENDES PEREIRA28/01/198186336****** NÃOMONITOR10,00EXCEDENTE95GERMANO MAURÍCIO PEREIRA JÚNIOR06/06/198407239****** NÃOMONITOR10,00EXCEDENTE96AÉCIO MARCOS GARCEZ BRITO26/02/198501120****** NÃOMONITOR10,00EXCEDENTE97ANA LUIZA SANTOS NASCIMENTO01/07/198501135****** NÃOMONITOR10,00EXCEDENTE98JOAO BATISTA SILVA SANTOS24/06/198806894****** NÃOMONITOR10,00EXCEDENTE99MILENA ISABELLE REIS SILVA17/09/199005076****** NÃOMONITOR10,00EXCEDENTE100RAYANE AMARAL FONSECA14/06/199304354****** NÃOMONITOR10,00EXCEDENTE101CLEUDILENE DIANA COSTA MONTENEGRO SILVA17/10/199405731****** NÃOMONITOR10,00EXCEDENTE102LUIS CARLOS CANTANHEDE SANTOS JUNIOR05/03/199560797****** NÃOMONITOR10,00EXCEDENTE103BRENDA LOISE SILVA RODRIGUES05/06/199760958****** NÃOMONITOR10,00EXCEDENTE104DAVID WENDERSON FERREIRA DE JESUS20/12/199706955****** NÃOMONITOR10,00EXCEDENTE105THAINA RAMOS COSTA26/01/199860529****** NÃOMONITOR10,00EXCEDENTE106JÉSSICA SAMILY SILVA15/04/200061467****** NÃOMONITOR10,00EXCEDENTE107MIZANETE SILVA DA SILVA13/07/200308758****** NÃOMONITOR10,00EXCEDENTE108MARISTELA CASTRO VIEIRA DAS DORES30/07/197200175****** NÃOMONITOR10,00EXCEDENTE109EMERSON AZEVEDO FELINTO02/01/198501019****** NÃOMONITOR9,50EXCEDENTE110JAMYLLE VICTORIA SALLES CASTRO25/05/200361439****** NÃOMONITOR9,50EXCEDENTE111LUÍS AUGUSTO CUNHA MACIEL30/01/197471081****** NÃOMONITOR9,00EXCEDENTE112DINA LEA FERREIRA15/09/197989240****** NÃOMONITOR9,00EXCEDENTELISTAGEM NOMINAL DE CANDIDATOS CONVOCADOS

PCDCOLOCAÇÃOCANDIDATOSDATA DE NASCIMENTONº DO CPFPCDCARGOPONTUAÇÃO

FINALSITUAÇÃO6SILVIA CRISTINA P. DA SILVA22/02/197048816****** SIMMONITOR0,00EXCEDENTE7CLAUDIA REGINA P. DE AMORI04/06/197375093****** SIMMONITOR0,00EXCEDENTELISTAGEM NOMINAL DE CANDIDATOS CONVOCADOS

ADICOLOCAÇÃOCANDIDATOSDATA DE NASCIMENTOCPFPCDCARGOPONTUAÇÃO FINALSITUAÇÃO11MAYANA KARLA DE A. MENDES20/12/198501013****** NÃOADI30,00CLASSIFICADO12CARLICE BARROS DA SILVA PITIGRILLI15/12/198760040****** NÃOADI30,00CLASSIFICADO13ADRYANA REGINA LEAL CARDOSO15/02/198901759******NÃOADI30,00CLASSIFICADO14FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS15/11/197894203****** NÃOADI29,00CLASSIFICADO15ELIZABETH RAMOS DOS SANTOS MARTINS15/11/199004765****** NÃOADI29,00CLASSIFICADO16ELEN CRISTINA SILVA15/05/198190425****** NÃOADI28,00CLASSIFICADO17KELIANE LOPES REIS09/05/198602109****** NÃOADI28,00CLASSIFICADO18CARLA RIBEIRO DOS SANTOS30/10/197992375****** NÃOADI26,50CLASSIFICADO19SANDY ELINA DOS SANTOS SOUSA12/09/199606057****** NÃOADI26,50CLASSIFICADO20MARIA SANTANA CORDEIRO PENHA26/07/196947468****** NÃOADI26,00CLASSIFICADO21FLOR DE LIZ DE JESUS FRAZÃO23/06/197865936****** NÃOADI26,00EXCEDENTE22MARIA DE JESUS CUTRIM25/04/198396523****** NÃOADI26,00EXCEDENTE23CÁSSIA CAROLINA PEREIRA SERRA23/08/199505527****** NÃOADI26,00EXCEDENTE24PEDRO HONORIO FERREIRA FRANÇA28/06/199403383****** NÃOADI25,50EXCEDENTE25DIOMAR CAMPOS ALMEIDA01/10/196946727****** NÃOADI25,00EXCEDENTE26SUZANA SANDES OLIVEIRA25/06/199204247****** NÃOADI25,00EXCEDENTE27JOSÉ RIBAMAR LEMOS DE OLIVEIRA31/07/199506056****** NÃOADI25,00EXCEDENTE28ALCIONE SILVA SANTOS13/11/197679691****** NÃOADI24,50EXCEDENTE29CRIZANGELA MENDONÇA SILVA SOUSA06/11/197566564****** NÃOADI24,00EXCEDENTE30SUZANA LIMA DE SOUSA25/11/197861800****** NÃOADI24,00EXCEDENTELISTAGEM NOMINAL DE CANDIDATOS PCD CONVOCADOS

ADI COLOCAÇÃOCANDIDATOSDATA DE NASCIMENTOCPFPCDCARGOPONTUAÇÃO FINALSITUAÇÃO02VALNILA ANTONIA DOS SANTOS MARTINS04/06/196635128****** SIMADI0,00CLASSIFICADO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 002/2021/SEMED

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 002/2021/SEMED.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, no uso de suas atribuições legais e considerando o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 002/2021/SEMED , publicado no site da Prefeitura (www.pacodolumiar.ma.gov.br), com base no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e na Lei Municipal no 785/2019 (que dispõe sobre a contratação em caráter temporário e de excepcional interesse público), visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para a contratação de profissionais para atendimento da Rede Municipal de Educação, de acordo com as normas instituídas no Edital

RESOLVE:

Art. 1° - Convocar o(s) candidato(s) classificado(s) em CADASTRO DE RESERVA indicados no Anexo I deste Edital, conforme Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, disponibilizado no site eletrônico do Município (www.pacodolumiar.ma.gov.br), conforme estabelecido no Edital nº 002/2021/SEMED.

Parágrafo Primeiro - O(s) candidato(s) convocado(s) no presente instrumento, deverá(ão) providenciar os exames médicos e laudo ATUALIZADOS (validade de até 90 dias até a data de apresentação) atestando que o candidato está APTO a desenvolver a função/cargo pretendido – Apresentação dos Exames Médicos constantes no anexo VII do Edital nº 02/2021/SEMED. A realização e apresentação dos exames médicos são de inteira responsabilidade do candidato, conforme constante no ANEXO VII – EXAMES MÉDICOS: Hemograma Completo; Urina de Rotina; Glicemia em Jejum; Fezes; Triglicérides e Colesterol Total e Laudo de avaliação do médico do trabalho com atesto de apto à função/cargo.

Parágrafo Segundo - O candidato deverá comparecer na sede da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, situada na Avenida 13, Quadra 142, número 05, Conjunto Maiobão, CEP: 65137-0000 – Paço do Lumiar/MA; nos dias e horários conforme listagem nominal em anexo, quando deverá entregar: todos os exames médicos e laudo comprobatório de APTO à função/cargo, contendo assinatura e carimbo do médico do trabalho, os documentos inerentes ao cumprimento dos requisitos previstos no item 4 do Edital nº 002/2021/SEMED, a saber:

a) Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, parágrafo 1º da Constituição da República;

b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da contratação;

c) Esta quite com as obrigações eleitorais (apresentar certidão de quitação eleitoral);

d) Esta quite com o serviço militar (se do sexo masculino e não indígena);

e) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego/função pública estadual, quando for o caso;

f) Apresentar declaração de não acumulação ilegal de cargo/emprego/função pública, salvo no caso previsto na Constituição Federal, caso fique comprovado a acumulação ilegal de cargos públicos o candidato não será contratado e/ou eliminado e será convocado o candidato subsequente.

g) Ter sido classificado e estar dentro do número de vagas do cadastro de reserva, no presente Processo Seletivo;

h) Se convocado, o candidato deverá apresentar a documentação original e suas respectivas cópias, informadas no ato da inscrição on-line. Comprovar os Requisitos Básicos, anexos IV e VII, exigidos para exercício da função ao qual foi aprovado, bem como, a comprovação da Titulação e Cursos de aperfeiçoamento, conforme indicado neste Edital.

i) Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo, apurada em laudo médico.

j) Quanto à pessoa com deficiência é necessário laudo de comprovação de aptidão física e mental para o exercício da função, a comprovação da compatibilidade, apurada por laudo médico.

k) Conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital e da legislação pertinente;

l) Apresentar os demais documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação (por exemplo: Registro em Conselhos, quando exigido para o exercício profissional e outros), nos prazos estabelecidos e divulgados no endereço eletrônico www.pacodolumiar.ma.gov.br.

m) Comprovante do PIS ou PASEP

n) Comprovante de dados bancários (Banco do Brasil)

Os documentos deverão ser entregues em envelope pardo, identificado, para composição do dossiê do servidor, assinatura do contrato de trabalho e lotação de acordo com o previsto no edital.

Art. 2° - O(s) candidato(s) classificado(s) que se enquadrar (em) nos itens 5.1; 5.2 e 5.3 do referenciado Edital nº 02/2021/SEMED deverá apresentar laudo médico que atestem sobre sua condição de pessoa com deficiência e sobre o grau de tal deficiência, com a finalidade de verificar se a deficiência que apresenta realmente o habilita às vagas reservadas para candidatos em tais condições.

Art. 3° - O candidato que não comparecer dentro do prazo consubstanciado nos Parágrafos Primeiro e Segundo deste edital e/ou em caso de comparecimento sem estar munido dos documentos inerentes ao cumprimento dos requisitos previstos no Edital n° 002/2021/SEMED, ou deixar de entrar em exercício na data especificada pelo Município, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado, com a consequente convocação do candidato (a) que o (a) suceder na ordem de classificação.

Parágrafo Terceiro - Com o objetivo de preservar a integridade e eficiência das atividades, os candidatos deverão comparecer somente nos dias e horário agendados.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço do Lumiar, 28 de fevereiro de 2023.

HILBERLENE BARBOSA SANTOS RODRIGUES

Secretária Adjunta Municipal de Educação

SEMED-PMPL

ANEXO I - LISTA NOMINAL DE CANDIDATOS E CRONOGRAMA

CARGO: PROFESSOR ANOS INICIAIS

COLOCAÇÃONOMEDIAHORÁRIO384MARIA DE RIBAMAR COSTA BENICIO06/03/202308H ÀS 11:30386LEODESSANDRA CRISTINA SANTOS FRANÇA06/03/202308H ÀS 11:30392ERIKA FERNANDA DA SILVA DIAS HAYDAR06/03/202308H ÀS 11:30399WESLEY PEREIRA DE ASSUNÇÃO06/03/202308H ÀS 11:30401CLAUDIA DO NASCIMENTO FERREIRA FEITOSA06/03/202308H ÀS 11:30402JOSILENE SILVA DOS SANTOS BORGES06/03/202308H ÀS 11:30413TEREZINHA DE JESUS SOUSA PEREIRA06/03/202308H ÀS 11:30414EVA PIRES DA SILVA06/03/202308H ÀS 11:30417LUCILLEIA DA SILVA CASTRO06/03/202308H ÀS 11:30421SUZANA ANDREIA SANTOS COUTINHO06/03/202308H ÀS 11:30422CARLA CILENE MELO MARQUES06/03/202308H ÀS 11:30424FRANCISCA THAIS LIMA DE OLIVEIRA06/03/202308H ÀS 11:30425JOILMA SANTOS FONSECA GOMES06/03/202308H ÀS 11:30431PATRICIA FERNANDA JANSEN AMORIM CASTRO06/03/202308H ÀS 11:30436MARIA DA PAZSILVA CASTRO BELEM06/03/202308H ÀS 11:30439ELAINE CRISTINA FONSECA DE SOUSA06/03/202308H ÀS 11:30440THAIS DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SOUZA06/03/202308H ÀS 11:30441PEDRA CELESTINA PINHEIRO COSTA06/03/202308H ÀS 11:30442LEILA MARIA COSTA REGO06/03/202308H ÀS 11:30444MURILO CELESTINO CORDEIRO DA SILVA FILHO06/03/202308H ÀS 11:30445SANDRA SILVA DOS SANTOS06/03/202308H ÀS 11:30452MARIA DO ROSARIO SANTANA VERAS06/03/202308H ÀS 11:30455VALNILA ANTONIA DOS SANTOS MARTINS06/03/202308H ÀS 11:30459JEANE FRANÇA CAMPOS06/03/202308H ÀS 11:30464LUCIENE ROSA AZEVEDO SOARES CASTRO06/03/202308H ÀS 11:30469SANDRA ELIZIA COSTA LEITE06/03/202308H ÀS 11:30470AURICELIA VIANA SANTOS PINHEIRO06/03/202308H ÀS 11:30471LOURDES TEREZA SERPA SANTOS MORAES06/03/202308H ÀS 11:30472ALANA KESSIA FERREIRA PENHA06/03/202308H ÀS 11:30473FLOR DE LIZ DE JESUS FRAZÃO06/03/202308H ÀS 11:30475IARA KATIA BATALHA DA SILVA06/03/202308H ÀS 11:30477CARLA NEVES AGUIAR06/03/202308H ÀS 11:30478KENIA APARECIDA DE SOUSA GUIMARAES06/03/202308H ÀS 11:30479KACIA DAYANE SANTOS06/03/202308H ÀS 11:30482MARIA DO SOCORRO TORRES06/03/202308H ÀS 11:30490ALINE RAQUEL OLIVEIRA FERREIRA BRANDÃO06/03/202308H ÀS 11:30491IVANILDE DOS SANTOS PINHEIRO MARTINS06/03/202308H ÀS 11:30492IVANILDE DE JESUS MORAIS ROCHA06/03/202308H ÀS 11:30495SARA JESSICA CALDAS SOUZA FERREIRA06/03/202308H ÀS 11:30496MARIA DE FATIMA BARROS06/03/202308H ÀS 11:30

CARGO: APLICADOR PROGRAMA “LIBERTAR PELO SABERCOLOCAÇÃONOMEDIAHORÁRIO15MARIA MADALENA MELO COSTA07/03/202308H ÀS 11:3021LUIS GUSTAVO GALVÃO NUNES07/03/202308H ÀS 11:3026ILMA CLAUDIA OLIVEIRA FERREIRA07/03/202308H ÀS 11:30CARGO: ACOMPANHANTE EDUCACIONAL ESPECIALIZADO/CUIDADOR:

COLOCAÇÃONOMEDIAHORÁRIO75FRANCISCO FELIX DA SILVA DANTAS07/03/202308H ÀS 11:3062LUCILENE GOMES REIS07/03/202308H ÀS 11:3071JULIENY SILVA MENDES07/03/202308H ÀS 11:3086JULIANA RAVENNA DA SILVA TEXEIRA07/03/202308H ÀS 11:3090JOINA CELESTE GOMES MORAES07/03/202308H ÀS 11:3098LETICIA CAMILA SANTOS LIMA07/03/202308H ÀS 11:30CARGO: ACOMPANHANTE EDUCACIONAL ESPECIALIZADO/TUTOR:

COLOCAÇÃONOMEDIAHORÁRIO52LEILA MARIA FERREIRA DE ASSIS ALMEIDA07/03/202308H ÀS 11:3073ARICELIA SELMA ARAUJO DE SOUSA07/03/202308H ÀS 11:3082GLAUCIENE PORTELA SANTOS07/03/202308H ÀS 11:30105ELLEN CRISTINE NOGUEIRA NOJOSA07/03/202308H ÀS 11:30111LIERBETH FERREIRA LEARTE07/03/202308H ÀS 11:3048ANDRESSA BRITO GOMES MIRANDA07/03/202308H ÀS 11:3068DINA LEA FERREIRA07/03/202308H ÀS 11:30CARGO: MANIPULADOR DE ALIMENTOS

COLOCAÇÃONOMEDIAHORÁRIO59RAIFRAN BOTÃO07/03/202308H ÀS 11:3066GEOCLER MOREIRA SILVA07/03/202308H ÀS 11:3067RACHEL SANTOS REIS07/03/202308H ÀS 11:3077TALIANE PINTO MARTINS07/03/202308H ÀS 11:3085LOIDE ESTER CASTRO07/03/202308H ÀS 11:3086CARLAS CRISTINA SILVA CASTRO07/03/202308H ÀS 11:3087GIRLANE FIGUEREDO ASSUNÇÃO07/03/202308H ÀS 11:3089CLEDINY ANGELA MORAES SILVA07/03/202308H ÀS 11:30103ALDENIZA NUNES DE PAULA07/03/202308H ÀS 11:30CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA

COLOCAÇÃONOMEDIAHORÁRIO7ALDA CRISTINA MEIRELES GALVÃO07/03/202308H ÀS 11:3023DELIA GORETTE FERREIRA NASCIMENTO07/03/202308H ÀS 11:3043MARIA MAGNOLIA ARAÚJO DE CASTRO07/03/202308H ÀS 11:30

CARGO: PROFESSOR ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

COLOCAÇÃONOMEDIAHORÁRIO14JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS07/03/202313h às 16h

CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS - CIENCIAS

COLOCAÇÃONOMEDIAHORÁRIO11ELIVALDO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA07/03/202313h às 16h13JUCIMELIA MELONIO PEREIRA07/03/202313h às 16h17JANDERSON BRUZACA GOMES07/03/202313h às 16hCARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA

COLOCAÇÃONOMEDIAHORÁRIO24CLEYTON RIBEIRO PEREIRA07/03/202313h às 16hCARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS - LÍNGUA PORTUGUESA

COLOCAÇÃONOMEDIAHORÁRIO25CRISTINA DO CARMO MORAIS07/03/202313h às 16hCARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - INTEGRAL

COLOCAÇÃONOMEDIAHORÁRIO13FRANCILMA REIS SILVA07/03/202313h às 16hCARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS - MATEMÁTICA

COLOCAÇÃONOMEDIAHORÁRIO8MARIA DO ROSARIO FATIMA ALVES DE OLIVEIRA07/03/202313h às 16h11MIECIO FRANCISCO LIMA MACHADO07/03/202313h às 16h19RAIMUNDO NONATO LIMA CAMPO07/03/202313h às 16h

CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS - ARTE

COLOCAÇÃONOMEDIAHORÁRIO15REJANE FRANCISCA BASTOS MEIRELES07/03/202313h às 16h21NAYANA FERNANDA BARROS07/03/202313h às 16hCARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS - GEOGRAFIA

COLOCAÇÃONOMEDIAHORÁRIO6ALAN COELHO07/03/202313h às 16h7IZIS DEISE SILVA DE SOUSA NUNES07/03/202313h às 16h

CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS - LÍNGUA INGLESA

COLOCAÇÃONOMEDIAHORÁRIO18CICERO DIEGO SILVA MIRANDA07/03/202313h às 16h20ROSANA DE CARVALHO VILANONA07/03/202313h às 16hCARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS - HISTÓRIA

COLOCAÇÃONOMEDIAHORÁRIO18MARCIO GOMES BRAGA07/03/202313h às 16hCARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS - FILOSOFIA

COLOCAÇÃONOMEDIAHORÁRIO18LUCIO MAVRO CHAVES LOBÃO07/03/202313h às 16hCARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

COLOCAÇÃONOMEDIAHORÁRIO22JOINA AMORIM MARTINS07/03/202313h às 16h23ERINILCE SILVA E SILVA07/03/202313h às 16h